segunda-feira, 29 de julho de 2019

Função Pública


Abolidas taxas cobradas aos funcionários públicos no âmbito de tramitação de documentos no MEF

Bissau, 29 Jul 19 (ANG) - A ministra da Reforma Administrativa, Função Pública e Modernização do Estado decidiu abolir todas as taxas cobradas aos funcionários públicos pelo Ministério da Economia e Finanças(MEF) no âmbito de tramitação de documentos nomeadamente, o pagamento de nomeação definitiva, da transferência, mudança de categoria, reclassificação e nomeação em Comissão de Serviço.
Ministra da Função Pública 

A decisão consta de um despacho da governanta datado de 23 de Julho do ano em curso enviado hoje à ANG.

De acordo com o referido despacho Fatumata Djau Baldé fundamenta  que “a lei é o fundamento e o limite de todos os actos e procedimentos que orientam a atuação da administração pública, garantindo assim  a satisfação das necessidades colectivas enquanto missão primordial do Estado”. ANG/AALS/ÂC//SG


Rússia


                    Polícia  prende mais de 600 manifestantes antigoverno
Bissau, 29 jul 19 (ANG) - A polícia russa prendeu pelo menos 600 pessoas que estavam reunidas em Moscou no sábado (27) para pedir eleições locais livres e justas, informou a organização de monitoramento de protestos OVD Info.
Menos de uma hora após o início desta concentração não autorizada, que reuniu milhares de manifestantes no centro da capital russa, a polícia prendeu os ativistas.
O protesto foi convocado após autoridades se recusarem a autorizar candidatos de oposição e independentes para a câmara de vereadores de Moscou.
Na quarta-feira (24) o principal líder da oposição, Alexei Navalny, foi preso por 30 dias por pedir às pessoas que protestem na capital.
Mesmo com sua prisão, seus aliados anunciaram que pretendiam prosseguir com os protestos, apesar de buscas policiais e de uma nova série de detenções. "Pessoal, mesmo que eles espanquem todos nós hoje à noite, vocês sabem onde estar no sábado", tuitaram nesta semana Ilya Yashin, candidato opositor excluído da eleição, e Navalny.
Lyubov Sobol, aliada de Navalny, que também foi impedida de concorrer, postou um panfleto da manifestação em suas redes sociais na noite de quarta-feira, e os seguidores de Navalny disseram em um comunicado emitido na quinta-feira (25) que estão revoltados, mas determinados. "A prisão de Alexei não deterá os protestos", afirma.
Apesar da eleição para selecionar membros do Legislativo de Moscou não ser nacional, ativistas da oposição a enxergam como uma oportunidade para tentar ganhar terreno na capital, onde candidatos apoiados pelo Kremlin se mostram menos populares do que no passado.

Autoridades eleitorais barraram os candidatos opositores na disputa da legislatura moscovita alegando que não obtiveram assinaturas genuínas suficientes de eleitores para se registrarem. Os candidatos impedidos questionam o argumento. A verdadeira razão, dizem, é impedi-los de desafiar o domínio do Kremlin sobre o poder.
A polícia fez buscas nas casas de quatro ativistas opositores na noite da última quarta-feira, disseram defensores dos direitos humanos. Ivan Zhdanov, aliado de Navalny e um dos ativistas cuja casa foi revistada, disse que foi levado para um interrogatório tarde da noite.
A repressão ocorreu depois que o Comitê Investigativo da Rússia iniciou, na quarta-feira, uma investigação criminal sobre um protesto da oposição realizado em junho que diz poder ter obstruído o trabalho da comissão eleitoral de Moscou.
Um protesto no final de semana passado pedindo que os candidatos fossem registrados reuniu mais de 20 mil pessoas. ANG/RFI/AFP




Cabo Verde


                        Presidente da Câmara Municipal da Praia baleado

Bissau, 29 jul 19 (ANG)  – O presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, foi baleado hoje em frente a um ginásio no bairro do Palmarejo, na cidade da Praia, segundo a Rádio de Cabo Verde (RCV).
Óscar Santos
De acordo com a mesma fonte, o atentado ocorreu por volta das 05:30 desta segunda-feira, e foi perpetuado por indivíduos encapuçados, que alegadamente estavam à espera e conseguiram fazer um disparo, cujo projéctil atingiu os braços do edil da capital cabo-verdiana.
Ainda segundo a RCV, ao ser atingido, Óscar Santos caiu mas foi socorrido e acabou por entrar no ginásio, seguindo-se depois para o hospital Agostinho Neto. ANG/Inforpress

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Digitalização de serviços públicos


Director-geral do grupo interbancário da UEMOA felicita PR por seu projecto inter-regional

Bissau, 26 Jul 19 (ANG) – O Director-geral de grupo interbancário da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) felicitou o Presidente da República (PR) cessante pelo seu projecto inter-regional sobre sistema de digitalização dos serviços públicos.

Blaise Ahounthede efectuou hoje uma  uma visita de cortesia  ao Presidente José Mário Vaz.

“Hoje graças ao projecto de Presidente da República cessante, o estado da Guiné-Bissau pode aproveitar o sistema de digitalização do serviço público e dos pagamentos”, disse aquele responsável.

Blaise Ahounthede acrescentou que o sistema de digitalização do serviço público pode contribuir para o crescimento da economia da Guiné-Bissau e o  desenvolvimento do país.

“Perspetivamos ter um encontro com os ministros da Economia e Finanças, de Comercio e de Função Pública para que possamos definir a forma como vamos trabalhar no sistema de digitalização dos serviços públicos”, revelou o Director-geral de Grupo Interbancário da UEMOA.

Ahounthede disse que os jovens podem utilizar o sistema de digitalização para fazer as suas transações, o que segundo ele, só vai trazer mais benefício para o estado da Guiné-Bissau.

Questionado sobre a reacção do  presidente face as suas felicitações, respondeu que o José Mário Vaz manifestou a sua satisfação com a visita e com a informação, e que promete fazer o que está no seu alcance para que todo o processo de digitalizalão dos serviços públicos corra bem.
ANG/AALS//SG

OHADA


               Rute Monteiro é a nova Presidente de Conselho de Ministro

Bissau, 26 Jul 19 (ANG) – A actual ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau foi eleita  nova Presidente de Conselho de Ministros da Organização para Harmonização do Direito de Negócios em Africa(OHADA) durante o ano 2019.

A revelação foi feita pelo Secretário permanente da Organização para Harmonização de Direito de Negócios em Africa (OHADA) hoje após um encontro com o Presidente da República cessante José Mário Vaz.

O Secretário permanente de OHADA informou ao Presidente da República da  nomeação da Rute Monteiro para o referido cargo e dos trabalhos que pretendem desenvolver no país.

Questionado sobre os trabalhos que pretendem desenvolver no país, respondeu que preferiu revelá-los  no futuro, uma vez que ainda estão a ser debatidos.

O Presidente da República cessante  é igualmente o Presidente em exercício de Conferência de Chefe de Estado e de governo de OHADA durante o ano em curso. ANG/AALS//SG



Justiça

União Europeia e Instituto da Cooperação oferecem duas viaturas e materiais informáticos à PJ

Bissau, 26 Jul 19 (ANG) - A Polícia Judiciária guineense recebe no sábado uma oferta de duas viaturas e  equipamentos informáticos diversos da parte da União Europeia e do Instituto de Cooperação e da Língua (IP).
Vista da sede de PJ em Bissau
Segundo um comunicado da União Europeia à que a ANG teve acesso,   a entrega dos referidos equipamentos e viaturas far-se-á  na sede da PJ, em Bissau, na presença da ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, o ministro dos Negócios Estrangeiros português e o embaixador de Portugal em Bissau, ente outras personalidades.
A oferta se inscreve  no Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), nos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que  visa o reforço das capacidades da Polícia Judiciária guineense.

 A nota informa que o PACED tem como objetivo a afirmação e consolidação do Estado de Direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. 

A intervenção do PACED centra-se em acções destinadas a capacitar, institucionalmente, as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimentos e de boas práticas.

Além da Polícia Judiciária,  o PACED trabalha directamente com a Direcção Geral da Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O referido projecto vai durar até Dezembro de 2019 e deve prolongar-se até  ao final de 2020.
O PACED tem um orçamento de 8,4 milhões de euros, dentre os quais 7 milhões financiados pela União Europeia, ao abrigo do 10º FED e 1,4 milhões pelo Instituto Português (IP) dos quais 8,05 administrados diretamente pelo Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.  ANG/JD/ÃC//SG

HIV/Sida


      Conferência mundial  apresenta implante como método de prevenção
Bissau, 26 jul 19 (ANG) - A 10ª edição da International AIDS Society (IAS), a conferência mundial científica sobre HIV/AIDS, terminou  quarta-feira (24) no México e diversas novidades foram apresentadas, como um implante para evitar o contágio ou um tratamento com menos medicamentos.
Nos últimos anos, o conceito de tratamento preventivo, ou profilaxia pré-exposição (PrEP), revolucionou a prevenção contra o vírus da AIDS. A prioridade é dada a certas populações, como homens que se relacionam com homens sem proteção ou prostitutas.
No futuro, o mesmo resultado poderá ser alcançado sem passar por um tratamento contínuo graças a um implante de "ação prolongada". O primeiro teste clínico em seres humanos, descrito pela IAS como "preliminar, mas promissor", estabeleceu após 12 semanas de uso que foi bem tolerado pelos 16 participantes.
Segundo seu autor, um pesquisador do laboratório americano Merck&Co, o implante poderia continuar a fornecer uma dose suficiente para "pelo menos um ano". Mais estudos ainda terão de ser feitos para mostrar se o dispositivo oferece o mesmo nível de proteção ao HIV que os comprimidos. De qualquer forma, essa "poderia ser uma solução promissora para aqueles que têm dificuldades de cumprir o tratamento diário", segundo o presidente da IAS, Anton Pozniak.
A conferência também foi a ocasião de apresentar um novo estudo sobre a aceitação e a eficácia da PrEP de anel intravaginal, que distribui um medicamento antirretroviral, a dapivirina, por um mês. "Estamos criando novas ferramentas  que se adaptam às realidades da vida das pessoas”", afirmou Pozniak.
 Vários projetos também buscam  alíviar o cotidiano dos pacientes seropositivos      e reduzir o custo do tratamento, mantendo o vírus inativo. As injeções antirretrovirais devem permitir, a partir de 2020, substituir os comprimidos diários por uma aplicação semanal. Outra opção apresentada durante a IAS é não tomar a terapia tripla todos os dias, mas em dias alternados, ou até menos.
Conduzido pela Agência Nacional Francesa de Pesquisa sobre a Aids, um estudo procurou revelar a eficácia de tomar comprimidos por quatro dias por semana. A redução da "carga de medicamentos" das pessoas com HIV também pode ser alcançada diminuindo para duas moléculas em vez de três.
Na conferência, foram apresentados novos dados sobre o uso do antirretrovial dolutegravir (DTG) nas mulheres grávidas, ou em idade fértil. Comercializado pelo grupo ViiV Healthcare, este medicamento está no centro das atenções desde o ano passado, após a publicação de um estudo em Botsuana que destacou os perigos de más-formações cerebrais e da medula espinhal em crianças e mulheres tratadas com esta molécula (4 casos a cada 426 gestações).
Esses resultados criaram um dilema, porque o DTG é um dos melhores tratamentos contra o HIV atualmente no mercado. Ele é mais eficaz e mais fácil de usar do que outros medicamentos, além de ter menos efeitos colaterais e menos resistência.
Estudos adicionais apresentados esta semana tendem a mostrar que o risco de má-formações é, finalmente, "inferior ao relatado no ano passado", com três nascimentos a cada 1.000 em Botsuana - contra um em cada 1.000 com outros medicamentos. Uma pesquisa brasileira não relatou nenhum caso.
Com base nisso, a OMS "recomenda fortemente que o dolutegravir seja a opção de tratamento preferencial para o HIV", mesmo para as mulheres em idade fértil, "devido aos enormes benefícios que proporciona". Mas a organização internacional destaca a importância de informar as mulheres sobre os riscos e de dar acesso aos serviços de planejamento familiar.ANG/RFI



Cooperação


  Guiné-Bissau e Portugal priorizam sectores da Educação, Saúde e segurança

Bissau, 26 Jul 19 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse hoje que o novo Programa de Cooperação, entre a Guiné-Bissau e Portugal vai priorizar os sectores sociais, nomeadamente Educação, Saúde e de Segurança, bem como o apoio às instituições de soberania, economia, agricultura e desenvolvimento rural.

Augusto Santos Silva que falava aos jornalistas após encontros separados com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, a ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Suzi Barbosa e o ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins, disse que teve oportunidade de transmitir ao chefe do executivo os cumprimentos das mais altas entidades portuguesas e que está aqui para cooperar e estreitar as relações. 

A Cooperação entre Portugal e Guiné-Bissau, de acordo com Augusto Santos Silva, significa parceria, da qual ambos retiram benefícios, não para um ajudar o outro, mas sim apoios mútuos, enquanto companheiros duma estrada comum que é o desenvolvimento.

O que quer dizer, conforme Augusto Santos Silva, para que o potencial da cooperação seja maior e para que as relações económicas sejam mais intensas é evidente que deve se trabalhar para aproveitar toda a oportunidade disponível.

Em relação ao encontro com ministro da Economia e das Finanças, o governante português disse que foi bem informada das prioridades, no ponto de vista do desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, inscrita no Programa “Terra Ranka”, que são as pescas, agricultura, turismo, energia e as minas.

 “Em todos esses eixos ou áreas a cooperação das empresas portugueses e das instituições é possível e é bem-vinda”, garantiu.

Santos Silva considera a visita de uma marca importante na retoma de relações diplomáticas e de cooperação com o governo legítimo da Guiné-Bissau ao mais alto nível, “porque entre Portugal e a Guiné- Bissau a relação só pode ser nos patamares mais alto em cada momento possível”.

Disse que registou dois factos positivos ao longo dos quatros anos com base no Programa Estratégico de Cooperação 2015/2020 em que se desenvolveu, com muita intensidade, cuja taxa de execução ultrapassou os cem por cento.

“Se eu usar a mesma referência temporal, também é verdade ao longo dos últimos quatro anos, as relações económicas e comerciais entre Portugal e a Guiné-Bissau aumentaram significativamente”, afirmou o governante português que iniciou quinta-feira uma visita de três dias ao país.
ANG/LPG/ÂC//SG

Espanha


           Congresso se recusa a nomear  Pedro Sánchez chefe do governo
Bissau, 26 jul 19 (ANG) - O Congresso espanhol rejeitou  quinta-feira (25) o pedido do socialista Pedro Sánchez para formar o governo, quatro meses depois de realização de eleições gerais antecipadas.
 O país tem até 23 de setembro para tentar um novo acordo. Caso contrário, os espanhóis terão que voltar às urnas.
 O chefe do governo vem tentando, sem sucesso, um acordo com o partido Podemos. "Não foi possível", reconheceu Sánchez, dirigindo-se aos deputados minutos antes da votação. O líder socialista recebeu 124 votos a favor, 155 contra e 67 deputados se abstiveram, incluindo os do Podemos.
Sánchez informou que as diferenças com o partido da esquerda radical não se deram em relação ao programa, mas sim à divisão dos ministérios. Segundo ele, os socialistas ofereceram ao Podemos as pastas de Saúde, Habitação, Economia Social e Igualdade, mas o partido solicitava as pastas do Trabalho, Ciência e Universidades.
"Eles literalmente nos pediram o governo", disse à rádio Cadena SER a vice-presidente do governo espanhol, a socialista Carmen Calvo. Os pedidos do Podemos foram interpretados como a vontade de "dominar todo conselho de ministros, para ter um governo paralelo".
O principal negociador do Podemos, Pablo Echenique, acusou o PSOE de romper a negociação na quarta-feira à tarde e disse que "eles nos ofereceram um pequeno papel (...) sem competências para fazer políticas públicas que melhorem a vida das pessoas".
O improvável acordo entre Podemos e PSOE é a chave para convencer os partidos regionais, que prometeram facilitar a investidura em caso de desbloqueio. Mesmo se for bem-sucedida, essa coalizão terá, no entanto, margem limitada para realizar grandes reformas, segundo Antonio Barroso, analista da consultoria londrina Teneo.
Com 165 deputados dos 350, "não teriam maioria em um Parlamento muito fragmentado", e "a entrada do Podemos limitará ainda mais a margem de manobra de Sánchez para negociar acordos políticos específicos" com outras forças, dado o antagonismo entre a esquerda radical e as partes de centro-direita, Cidadãos e PP.ANG/RFI/AFP

OMS


“Mais de 200 milhões de pessoas morrem anualmente no mundo devido à complicações da cirrose hepática”, diz  a diretora-geral

Bissau, 26 jul 19 (ANG) – A Diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Região Africana afirmou que mais de 200 mil pessoas morrem todos os anos devido à complicações relacionadas com a doença como a cirrose hepática e cancro de fígado.

“Apesar da disponibilidade dos meios de diagnóstico e de tratamento, menos de 1 em cada 10 dos 71 milhões de pessoas infectadas com hepatite B e C, em África, têm acesso a diagnóstico”, informou Matshidiso Moeti em mensagem alusiva ao Dia Mundial da Hepatite que se assinala no próximo dia 28 de Julho, sob o  lema "Investir na eliminação da Hepatite".

Segundo uma nota de imprensa da OMS enviada à ANG, o maior fardo da infecção por Hepatite B nas crianças com menos de cinco anos estão nos países onde a dose, à nascença, da vacina da hepatite B conta com uma cobertura insuficiente (abaixo de 90%) da vacina pentavalente de infância.

Matshidiso Moeti disse que o diagnóstico e tratamento como abordagem de saúde pública continua a ser o componente mais negligenciado da resposta, esperando que esta doença possa ser eliminada até 2030, com a afetação de recursos adequados e vontade política.

Afirmou que o financiamento do diagnóstico e tratamento como componentes da Cobertura Universal de Saúde é um investimento eficaz, acrescentando que a OMS felicita o Ruanda e Uganda pela disponibilização, diagnóstico e tratamento da doença gratuitamente.

Convidou ainda aos Estados-membros a se investirem na abordagem de saúde pública para a erradicação da hepatite B e C, em África.

"Os países devem investir na vacinação contra a Hepatite B para todos os recém-nascidos e integrar as intervenções como parte do reforço dos sistemas de saúde. Isto inclui basear-se nas capacidades actuais, nos laboratórios para o VIH e Tuberculose, incorporando a vigilância contra a hepatite no sistema nacional de informação sanitária, e garantir o fornecimento de medicamento e meios de diagnóstico comportáveis", referiu Matshidiso Moeti.

Aquela responsável disse que, para além dos esforços envidados pelos governos e parceiros, a sociedade civil e os que vivem com a hepatite viral devem continuar a desempenhar um papel central na sensibilização da comunidade e dos políticos.

Felicitou a Aliança para a Vacinação, por apoiar a vacinação  à nascença  da hepatite B e o Fundo Global por disponibilizar tratamento para Hepatite C aos pacientes com VIH.

Convidou igualmente aos parceiros e empresas farmacêuticas a reduzirem os custos dos meios de diagnóstico e de tratamento da hepatite B e C.

"Em colaboração com investigadores, podemos explorar coletivamente as formas de simplificar o diagnóstico e tratamento e ainda promover a inovação para curar hepatite B e vacina para a hepatite C", disse.

Prometeu que a OMS irá continuar a apoiar a colaboração entre os Estados-membros, saudando  a proposta feita recentemente pelo Egipto para apoiar o diagnóstico e tratamento da hepatite à um milhão de pessoas, em 14 países africanos.

em Junho deste ano foi realizada a Cimeira Africana sobre a Hepatite em Kampala (Uganda) onde participaram mais de 600 delegados de 32 países.

A Região Africana da OMS vai se juntar à comunidade internacional nas celebrações do Dia Mundial da Hepatite ,no dia 28 de Julho. ANG/DMG/ÂC//SG


Grã-Bretanha


                             Boris Johnson investido como novo PM
Bissau, 26 jul 19 (ANG) - Boris Johnson foi oficialmente investido pela rainha Isabel II quinta-feira a tarde e, no seu primeiro discurso, prometeu o Brexit a 31 de Outubro, "sem mas, nem meio mas".
O novo líder dos Conservadores sucede a Theresa May numa altura em que o Reino Unido permanece dividido relativamente ao "Brexit", três anos depois do referendo aprovando a saída deste país da União Europeia.
Investido apesar das divisões que suscita mesmo no seu próprio campo, com vários ministros a baterem com a porta, antes mesmo deste último entrar em funções, Boris Johnson encontrou também pelo caminho hoje militantes ambientalistas da Greenpeace que tentaram barrar a sua chegada ao palácio de Buckingham, para a sua cerimónia de tomada de posse.
Em seguida, diante da sua doravante residência oficial, à porta do número 10 de Downing Street, aquele que é frequentemente chamado de "Trump Britânico" pronunciou o seu primeiro discurso como Primeiro-ministro. Neste primeiro pronunciamento algo perturbado por manifestantes anti-Brexit, Boris Johnson foi enfático: “Vamos cumprir as promessas repetidas do parlamento às pessoas e sair da União Europeia a 31 de Outubro, sem mas, nem meio mas”. Ao denunciar o pessimismo dos "anti-Brexit", Johnson declarou que o seu país estava pronto a sair da União Europeia, mesmo na ausência de acordo.
Nas próximas horas, Boris Johnson vai formar o seu governo e os ministros que escolher vão dar uma ideia da direcção do seu mandato.  Uma preferência por eurocépticos será um sinal da determinação em completar o Brexit até 31 de Outubro. A inclusão de conservadores moderados poderá mostrar alguma disposição para o consenso.
Boris Johnson fez campanha e ganhou o referendo pela saída do Reino Unido da União Europeia em 2016. Hoje começa o contra-relógio e tem menos de 100 dias para completar o trabalho que começou.ANG/RFI

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Ensino superior


Novo secretário de Estado  reconhece necessidade de apoio às universidades

Bissau, 25 Jul 19 (ANG) – O Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica (SEESIC), disse que as instituições de ensino superior ainda não estão a funcionar devidamente, pelo que necessitam de apoios do governo.

Em entrevista à ANG, Garcia Bifa Bedeta acrescentou que tanto a universidade pública como as universidades privadas precisam de ser orientadas para poderem assegurar uma formação de qualidade.

“O subsistema do ensino superior ainda está numa fase embrionária no país, ou seja  ainda está  à procura da sua identidade e qualidade. Deve  ter orientações no sentido de formar quadros com competências, princípios e valores éticos e morais. Ainda há muito por fazer, para que esta área esteja a altura de competir com outros países”, sustentou.

Falando de números de escolas de formação superior que tem vindo a proliferar nos últimos tempos no país, Garcia Bedeta disse que, para ele, ainda é muito pouco, uma vez que a maioria dessas escolas está centralizada em Bissau.

“Acho que temos ainda poucas instituições de escolas de formação, ou seja temos apenas uma universidade pública que é a Universidade Amílcar Cabral e está-se a pensar como fazer a extensão dessa instituição de formação superior pública para as regiões, através de criação de pólos universitários”, disse.

Acrescentou que, no que concerne as universidades privadas, existem muitas que igualmente precisam de ser orientadas para funcionarem devidamente a semelhança de outros países.

Garcia Biifa Bedeta disse que o aumento das instituições de ensino superior na Guiné-Bissau gera alguma situação de dúvida sobre o seu funcionamento ou sobre a qualidade do ensino.

“Actualmente está-se a rever as leis do ensino superior para posteriormente definir um regimento jurídico de funcionamento dessas instituições. Assim que os documentos forem aprovados no Conselho de Ministros e divulgados junto das reitorias, vai se dar um período de graça, para que cada universidade possa cumprir aquilo que está na lei”, explicou o governante.

Falando da extensão de cursos nas universidades de licenciatura para mestrado, o Secretário de Estado do Ensino Superior, disse que ainda não foram solicitados para tal, tendo salientando que, primeiro, devem ser criadas as condições para o fazer.

Segundo Bedeta, o Ministério da educação não dispõe de dados sobre o número de licenciados, mestrados ou doutores do país, mas disse que  já são muitos, frisando que nos trabalhos a realizar no Ministério de Educação será criado um Banco de Dados onde cada pessoa terá os seus dados, para se evitar a falsificação de certificados e diplomas, o que, segundo disse, vai permitir a descoberta de malfeitores através de códigos pessoais.

 “São perspectivas internas para fazer face a este tipo de comportamento que leva as pessoas a desacreditarem no sistema do ensino guineense”, vincou.

O Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica apelou as universidades públicas e privadas para  trabalharem em conjunto com o Ministério de Educação  para se evitar  situações de falsificação de certificados, pensando na qualidade de formação que sirva melhor o país. ANG/MSC/ÂC//SG

Presidenciais 2019


       José Mário Vaz promete anunciar seu futuro político nos próximos dias  

Bissau,25 Jul 19(ANG) – O Presidente da República cessante, José Mário Vaz afirmou que nos próximos dias irá anunciar o seu futuro político, ou seja se vai ou não se recandidatar.

José Mário Vaz falava quarta-feira em jeito de resposta ao pedido do Movimento de Apoio Político de “Botche Candé”, para se recandidatar a sua própria sucessão nas próximas eleições presidenciais agendadas para 24 de Novembro.

“Devo dizer ao ministro de Estado Botche Candé  que levo em conta o seu pedido, mas existe um conjunto de situações que ainda estão pendentes e que não vale a pena mencionar aqui. Se estas questões forem reunidas vamos voltar a encontrar para tomarmos uma decisão final”, prometeu José Mário Vaz.

Num encontro com milhares de membros do Movimento de Apoio Político “Botche Candé”, vindos de todas as localidades do país, José Mário Vaz sublinhou que, todo o sofrimento por ele consentido ao longo dos cinco anos na presidência da República deveu-se ao Povo guineense.

“O José Mário Vaz podia ter uma governação tranquila se permitisse a todos meter mãos no bolso, cada qual roubar dinheiro de Estado, brincar com o país. Mas eu recusei todas essas situações e sempre defendi as pessoas mais carenciadas com mais problemas e dificuldades”, disse.

Afirmou que, foi em defesa da camada da população mais carenciada que está a enfrentar os problemas actuais.

“Em defesa das vossas causas, eu e a minha família fomos insultados. Mas  ignoramos tudo. Vou vos dizer uma coisa: nunca ouvirão da minha boca  palavras insultuosas contra alguém”, frisou.

José Mário Vaz sublinhou que nunca irá ordenar actos de maldade contra fulano ou beltrano, acrescentando que a sua principal missão como chefe de Estado é  unir os filhos da Guiné-Bissau.

“Quando em 2014 anunciei a minha candidatura às presidenciais, jurei que a minha magistratura seria diferente de todos os presidentes que passaram na Guiné-Bissau”, explicou.

O Presidente da República cessante frisou que sempre se afirmava que os militares são responsáveis pela instabilidade política do país,  mas  que hoje em dia, a classe castrense deu provas de que não é  responsável por essa situação, mas sim os políticos.

José Mário Vaz sublinhou que assumiu as funções do Presidente da República em 2014, nunca passaria na sua cabeça de que depois de cinco anos estaria hoje em dia de pé a falar, salientando que sempre tinha na sua cabeça de que haveria um golpe de Estado pelo caminho.

“Garante-vos que o período de transição nunca mais irá acontecer na Guiné-Bissau. Quem se ajoelhar a espera de ser Presidente da República por via de transição  está enganado. 

Quem quer o poder tem que ir junto ao povo da Guiné-Bissau através de apresentação da candidatura e concorrer ,em pé de igualdade, com todos os candidatos”, referiu.

Por sua vez, Botche Candé, o Coordenador do Movimento de Apoio Político com o seu nome, disse que José Mário Vaz vai ganhar as próximas eleições presidenciais.

“Temos estruturas montadas em todas as regiões, sectores e secções que compõe a Guiné-Bissau ,com pessoas capazes de garantir a vitoria  de José Mário Vaz para o segundo mandato”, disse Botche Candé, actual conselheiro de José Mário Vaz para segurança interna e externa. ANG/ÂC//SG

Saúde pública


Presidente do Parlamento Infantil preocupado com dados sobre desnutrição na Guiné-Bissau

Bissau, 25 Jul 19(ANG) -  O Presidente do Parlamento Infantil disse estar preocupado com o nível da desnutrição de crianças revelados por um estudo sobre os Conhecimentos, Atitudes, Práticas e Motivações(CAPM)nas regiões de Bafatá, Gabú, Oio e Sector Autónomo de Bissau, recentemente divulgados em Bissau.

 A preocupação de Júnior Tambá foi manifestada num ateliê de Apresentação e Validação do Resultado do Estudo “CAPM Nutrição”, realizado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).

Disse que a Guiné-Bissau é um país com potencialidade de produtos alimentares mas que tem problemas de desnutrição.

Sublinhou que a desvalorização dos produtos locais e analfabetismo constituem contribuem  para o agravamento da desnutrição no país, porque a maioria da população desconhece o valor nutritivo dos alimentos e  a importância da  variação alimentar.

“A título de exemplo, se colocarmos um sumo de calabaceira e uma lata de Coca-Cola para um guineense escolher, com certeza que  vai preferir o importado do que o local, “ exemplificou.

Afirmou  que o Parlamento Infantil está empenhado na luta para a melhoria da nutrição na  Guiné-Bissau  e recomenda ao governo  maior engajamento  no processo.


Júnior Tambá referiu que na sua última sessão ordinária,  o Parlamento Infantil, produziu uma   recomendação ao executivo sobre a necessidade de  introdução, no currículo escolar,  de uma disciplina de Nutrição, e colocação dos técnicos formados na área em todos os centros de saúde nacionais.

Estudos do PAM recentemente divulgados revelam que a desnutrição aguda grave contribui com cerca de 45 por cento de casos de morte em crianças menores de cinco anos na Guiné-Bissau.ANG/JD/ÂC//SG

Pescas


Associação de pescadores artesanais pede proibição de importação das redes proibidas  

Bissau, 25 Jul 19 (ANG) - O Presidente de Associação Nacional de Pescadores Artesanais (ANAPA) pediu ao Governo a proibição de importação das redes proibidas para atividades pesqueiras, de modo a preservar os recursos haliêuticos da Guiné-Bissau.

O apelo de Augusto Djú foi feito à margem de um seminário sobre Preservação da Riqueza do mar da Guiné-Bissau, que decorreu quarta-feira em Bissau, organizado, conjuntamente, pelo ANAPA e Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA).

“É necessário que o Governo contribua, fazendo com  que os pescadores deixem de usar redes proibidas denominadas de “tchaz” nas actividades pesqueira. Só assim o país vai preservar as espécies que contribuem para riqueza do mar”, defendeu Augusto Djú.

Aquele responsável sublinhou que a rede “tchaz” para além de ter a probabilidade de afastar algumas espécies marinhas, também contribui no enfraquecimento do mar uma vez que pode capturar diferentes tamanhos de peixes.

Por outro lado, Augusto Djú disse que a ANAPA está a fazer os seus trabalhos de sensibilização para que os seus associados abandonem o uso da rede “tchaz” ,e que o Governo deve impedir a sua importação.

 “Não devemos esquecer que a protecção da riqueza do nosso mar passa pelo  uso de redes de pesca com efeitos menos malignos ou seja as redes que, de certa forma, não vão prejudicar o mar e muito menos os peixes”, lembrou.
.ANG/AALS/ÂC//SG

Nigéria


             EUA adoptam sanções contra  acusados de sabotar democracia

Bissau, 25 jul 19 (ANG) - O Departamento de Estado norte-americano informou terça-feira que impôs restrições de vistos a cidadãos da Nigéria supostamente envolvidos em tentativas de minar a democracia no país africano, através de sabotagens de eleições.
Segundo a agência internacional de notícias Sputnik, a diplomacia dos EUA não especificou os nomes ou a quantidade de indivíduos afectados pelas sanções.
"Os Estados Unidos impuseram restrições de visto àqueles que acredita-se ter prejudicado o processo democrático durante as eleições de 2019 na Nigéria. Os EUA continuam comprometidos em trabalhar com o presidente [Muhammadu] Buhari para fortalecer a democracia na Nigéria e melhorar o respeito aos direitos humanos", afirmou a porta-voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus. 
​O actual presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, foi eleito para um segundo mandato num pleito realizado no final de Fevereiro em meio a atrasos e vários casos de violência. Essas eleições, que também serviram para escolher o vice-presidente e os representantes das duas câmaras do parlamento nigeriano, foram as mais caras da história do país.
"Essas pessoas operaram impunemente às custas do povo nigeriano e solaparam os princípios democráticos e os direitos humanos", acusou Ortagus, citada pela agência Reuters.
"O Departamento de Estado enfatiza que as acções anunciadas hoje são específicas para certos indivíduos e não dirigidas ao povo nigeriano ou ao governo recém-eleito", acrescentou.ANG/Angop

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Justiça


LGDH pede conclusão de inquéritos sobre  mortes  de Nino Vieira e Tagme Na wai

Bissau, 24 Jul 19 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos pediu ao Ministério Publico a conclusão do processo do inquérito sobre a morte do ex-presidente Nino Vieira e do ex-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Wai, assassinados em março de 2009, em Bissau.

Segundo a Rádio Jovem, o desejo de Augusto Mário da Silva foi tornado publica esta terça-feira após um encontro com o Procurador-Geral da República, Ladislau Embassa e disse que estão a insistir na necessidade da investigação avançar e ser concluído no melhor prazo para que efectivamente se devolva a tranquilidade aos cidadãos e passar a imagem de que, de facto, há um compromisso do Ministério Público de combater a impunidade.

De acordo com o presidente da LGDH, após dez anos de investigação dos assassínios de personalidade políticas e militares, já é altura do Ministério Público esclarecer aos guineenses e familiares sobre os referidos processos.

Augusto Mário lamentou as informações proferidas pelo ex-procurador geral da república, Bacar  Biai, em 2017, segundo as quais o processos de inquérito sobre a  morte de Nino Vieira  teria sido arquivado.

À propósito, segundo o presidente da Liga, o actual Procurador-Geral da República  informou  que o referido processo não está arquivado, e que segue o seu trâmite normal.
O presidente da Liga disse que foi informado pelo PGR  que o Ministério Público tem enfrentado algumas dificuldades em termos de tramitação processual relativamente  ao caso do antigo presidente da república, mas que espera superar no melhor prazo  possível.

Para além dos processos de Nino, Tagme, Baciro Dabo e Hélder Proença, o encontro serviu igualmente para analisar, o problema de disputa de posse terra entre as tabancas da secção de Susana, sector de são-domingos, região de Cacheu.

Augusto Mário disse que a sua organização confia que o ministério público vai concluir a tramitação do inquérito e remeter os processos para o tribunal, embora reconhece a falta de meios para a condução cabal do processo.

Augusto Mário da Silva disse que o Procurador-Geral prometeu fazer de tudo para estar ao alcance, para efectivamente levar ao julgamento todos os processos denunciados, e que têm de facto elementos para serem conduzidos ao julgamento.

“Disse que  estão comprometidos em combater a impunidade”, salientou.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos é uma  organização não-governamental que trabalha há muitos anos para a consolidação do Estado de Direito, combate a impunidade e pelo reforço do sistema de protecção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau. 

ANG/LPG//SG