Justiça

União Europeia e Instituto da Cooperação oferecem duas viaturas e materiais informáticos à PJ

Bissau, 26 Jul 19 (ANG) - A Polícia Judiciária guineense recebe no sábado uma oferta de duas viaturas e  equipamentos informáticos diversos da parte da União Europeia e do Instituto de Cooperação e da Língua (IP).

Vista da sede de PJ em Bissau

Segundo um comunicado da União Europeia à que a ANG teve acesso,   a entrega dos referidos equipamentos e viaturas far-se-á  na sede da PJ, em Bissau, na presença da ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, o ministro dos Negócios Estrangeiros português e o embaixador de Portugal em Bissau, ente outras personalidades.

A oferta se inscreve  no Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), nos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que  visa o reforço das capacidades da Polícia Judiciária guineense.

 A nota informa que o PACED tem como objetivo a afirmação e consolidação do Estado de Direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. 

A intervenção do PACED centra-se em acções destinadas a capacitar, institucionalmente, as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimentos e de boas práticas.

Além da Polícia Judiciária,  o PACED trabalha directamente com a Direcção Geral da Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O referido projecto vai durar até Dezembro de 2019 e deve prolongar-se até  ao final de 2020.

O PACED tem um orçamento de 8,4 milhões de euros, dentre os quais 7 milhões financiados pela União Europeia, ao abrigo do 10º FED e 1,4 milhões pelo Instituto Português (IP) dos quais 8,05 administrados diretamente pelo Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.  ANG/JD/ÃC//SG