Angola

Altas figuras do MPLA em julgamento

Bissau, 18 jan 19 (ANG) - O Tribunal Supremo iniciou  quinta-feira o julgamento do chamado "caso da burla tailandesa”, que envolve o ex-Secretário para a informação do MPLA, Partido no Poder, Norberto Garcia, e mais de uma dezena de cidadãos nacionais e estrangeiros, acusados de tentar burlar o Estado em cerca de 50 mil milhões de dólares.

Pelo menos 38 declarantes e dez réus, entre os quais altas figuras do MPLA, Norberto Garcia ex - porta voz do Comité central desse partido, e o General das Forças Armadas, José Manuel Arsénio, que compareceram pela primeira vez a um julgamento no Tribunal Supremo por se tratarem de indivíduos de fórum especial.

A justiça angolana, segundo João Luís de Freita Coelho, representante do Ministério Público, reforçou a necessidade de os arguidos continuarem sob medidas de coação, sob pena de fugirem de Angola e de tentarem contactar-se, caso que poderia obstruir o processo em segredo de justiça.

O Juíz conselheiro Domingos Mesquita deferiu o pedido de Luis de Freitas Coelho representante do Ministério público.

O caso implicava 50 mil milhões de dólares, e levou à exoneração do ex-chefe de Estado Maior das Forças Armadas Angolanas, FAA, General Geraldo Sachipengo Nunda, este último ilibado das acusações por falta de provas.

Segundo o despacho da pronúncia lida pelo Ministério Público “um grupo de cidadãos estrangeiros, maioritariamente 4 tailandeses, 1 canadiano, e 1 eritreu, sob influencia e fortes contactos com a ré Celeste de Brito, que estudou na Tailândia, tentaram burlar o Estado com um cheque forjado num montante de 50 mil milhões de dólares” com um suposto projecto de investimento em Angola. E isto exibindo um falso cheque emitido pelo Banco Central das Filipinas…

O réu Ernesto Garcia aperceber-se que o visto dos tailandeses estava prestes a caducar, intercedeu junto do SME ( Serviço de Migração e Estrangeiros), por forma a estabelecer o pedido de renovação de visto para a sua permanência em Angola.

No processo consta que existe um ofício com a assinatura falsa do Vice - Presidente da República, Bornito Baltazar de Sousa, tendo este negado a autoria do mesmo. Feitas as diligências o Banco Central das Filipinas negou ter passado o tal cheque, e isto segundo declarou João Luís de Freitas Coelho.

Estão também em julgamento estes arguidos por crimes como associação criminosa, falsificação de documentos e títulos de créditos, burla por defraudação e tráfico, segundo a leitura feita pelo Tribunal Supremo Angolano.

Em reacção, Evaristo Manico, advogado de defesa de Ernesto Norberto Garcia, alta figura do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência, negou todas as acusações de tráfico de influência e de falsificação de documentos.

Para Evaristo, " importa sublinhar que em boa verdade, enquanto gestor da UTIP no âmbito das suas competência não carecia de intervenção da entidade subscritora para o tratamento de qualquer processo de carácter privado de acordo com a Lei da UTIP " e acusa o Ministério Público de " má fé e de acusações descontextualizadas ".

Tratar-se-ia de uma rede que estaria por detrás de uma operação de financiamento internacional de 50 mil milhões de dólares, da autoria de uma empresa tailandesa destinada a vários projectos em Angola.ANG/RFI