ANP/IIIª Sessão Ordinária do 2º Ano
Legislativo inicia terça-feira(25)
Bissau, 24 Mai 21 (ANG) – A
3ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo inicia terça-feira, 25 de Maio do ano
em curso, disse esta segunda-feira à ANG fonte do parlamento guineense.
No que diz respeito à ética
e deontologia parlamentar, a mesma fonte disse que vão ser abordados os direitos,
deveres e quórum de um deputado, acrescentando que ainda vão falar do âmbito e limites da imunidade
parlamentar.
Em relação a problemática
dos antigos combatentes da liberdade da pátria, de acordo com a mesma fonte,
serão chamados os técnicos da Secretaria dos Combatentes para darem o ponto da
situação sobre a situação dos combatentes face a implementação das leis em
vigor e os constrangimentos da
implementação dessas leis para a
vida dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
O seminário está previsto
para decorrer durante uma semana, após o
qual os deputados iniciam os debates sobre o projecto de Ordem do dia agendado
para a sessão.
Inscritos no projecto de Ordem do dia estão a análise
da problemática das pessoas com deficiência no Estado da Guiné-Bissau,
apresentação, discussão e votação final e global do Código de Trabalho.
Apresentação, discussão e
votação, na generalidade, do projeto da revisão constitucional, apresentação do
relatório da Inspeção Superior contra a Corrupção, apresentação, discussão e
votação do projeto de lei uniforme relativo às empresas de investimento em
capital fixo, na União Monetária Oeste Africana. ANG/DMG//SG
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