Política/Conselho
de Ministros institui Comissão
Interministerial para resolver conflito no Sector de Cacine
Bissau, 22 Jul 26 (ANG) - O Conselho
de Ministros instituiu. terça-feira, uma Comissão Interministerial para
resolver o diferendo existente entre as comunidades de Daruda e Gã-Mela, no Sector
de Cacine, na região de Tombali, sul do país, com o fim de encontrar uma solução
que preserve a paz social, a convivência comunitária e o interesse público.
Segundo o Comunicado do Conselho de
Ministros a instituição da comissão foi
feita na reunião ordinária, realizada terça-feira, e presidida pelo Primeiro-ministro,
Ilídio Vieira Té.
A referida Comissão Interministerial integra
os ministérios do Interior e da Ordem
Pública e da Administração Territorial e Poder Local, e têm como missão desenvolver,
com carácter de urgência, diligências destinadas a ultrapassar o diferendo
existente entre as comunidades da Região de Tombali.
De acordo com o comunicado, no decurso
da reunião, o Executivo deliberou sobre um conjunto de matérias consideradas
prioritárias para o reforço da governação, da administração pública e da
estabilidade social e entre as principais decisões, destaca-se a aprovação,
com alterações, do Projeto de Decreto que institui o Programa Nacional de
Governação Aberta.
Governação Aberta, lê-se no comunicado, é uma
iniciativa destinada a promover uma Administração Pública mais transparente,
participativa, responsável e próxima dos cidadãos, reforçando os princípios da
boa governação e da prestação de contas.
“Com estas deliberações, o Governo
reafirma o seu compromisso com o fortalecimento das instituições públicas, a
modernização da Administração, promoção
da boa governação e a resolução dialogada dos conflitos comunitários, em
benefício da estabilidade e do desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau”,
lê-se no Comunicado de Conselho de Ministros.
No capítulo das nomeações, o Conselho
de Ministros aprovou a nomeação de
Mamadu Saliu Djaló para o cargo de Diretor da Faculdade de Direito de Bissau,
cessando, em consequência, a comissão de serviço do anterior titular.
ANG/AALS/ÂC//SG
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