Contenção de
despesas/Primeiro-ministro vai reduzir assessores para conter
massa salarial
Bissau, 22 Abr 22 (ANG) – O primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, vai reduzir o número de assessores e conselheiros para diminuir a massa salarial na Administração Pública.
A decisão foi quinta-feira
tomada na reunião do Conselho de Ministros, que deliberou aprovar o projeto de
decreto relativo à composição e funcionamento do gabinete do primeiro-ministro.
Segundo o comunicado
distribuído à comunicação social, o projeto de decreto visa "reduzir o
número de conselheiros e assessores no quadro dos esforços do Governo para a
contenção da massa salarial na Administração Pública".
O Conselho de Ministros
deliberou também autorizar os ministros das Finanças e da Administração Pública
a "eliminarem as duplicidades na folha salarial da administração
pública".
No Orçamento Geral de Estado
para este ano o Governo defendeu um maior controlo nas despesas com impacto
salarial, nomeadamente "suspensão de novas admissões, contratações,
reclassificações, equiparações, promoções, movimentação de pessoal diplomático
e mudanças de categoria".
O Orçamento Geral de Estado
para este ano tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de
375 milhões de euros), 56,8% dos quais destinados a despesas correntes com
salários, bens, serviços, juros e transferências.
O Fundo Monetário
Internacional (FMI), que terminou terça-feira a terceira e última avaliação do
programa de referência, aprovado em julho de 2021, e consultas ao abrigo do
artigo IV, afirmou que apoiava a determinação das autoridades guineenses em
controlar a massa salarial.ANG/Lusa
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