Bruxelas/UE suspende formalmente
acordo de vistos com Rússia
Bissau, 09 Set 22 (ANG) - O Conselho da União Europeia adoptou
esta sexta-feira formalmente a decisão de suspender o acordo de facilitação de
vistos com a Rússia, cujos cidadãos passarão a ter mais dificuldades em viajar
para território comunitário a partir de segunda-feira.
A adopção formal pelo Conselho, a instituição na qual estão
representados os 27 Estados-membros, segue-se à proposta apresentada pela
Comissão Europeia na passada terça-feira, na sequência do acordo político
alcançado em Praga a 31 de Agosto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da
UE.
A suspensão do acordo, que vigorava desde 2007, significa que os
cidadãos russos deixarão de ter facilidades quando solicitarem um visto de
curta duração para o espaço Schengen de livre circulação, passando a ser
aplicadas as regras gerais do código de vistos.
Na prática, os requerentes russos passam a ser confrontados com
uma taxa de visto mais elevada o preço aumenta de 35 euros para 80 euros para
todos os requerentes e com um aumento do tempo de processamento, com o prazo
normal para os consulados tomarem uma decisão sobre os pedidos de visto a ser
ampliado de 10 para 15 dias, período que pode ser prolongado até um máximo de
45 dias em casos individuais, quando for necessário um exame mais aprofundado
do pedido.
Passam também a ser aplicadas regras mais restritivas em matéria
de vistos de entradas múltiplas, com os requerentes russos a deixarem de ter
acesso fácil a vistos válidos para entradas múltiplas no espaço Schengen, e
é-lhes também exigida uma lista mais longa de documentos comprovativos.
O ministro do Interior da República Checa, Vít Rakusan, país que
preside ao Conselho da UE no corrente semestre acrescentou que "a decisão
de hoje é uma consequência directa das acções da Rússia" e mais uma prova
do "compromisso inabalável" do bloco europeu para com a Ucrânia e o
seu povo.
A decisão de suspender o acordo de vistos com a Rússia foi
tomada pelos chefes de diplomacia dos 27 na reunião de 'rentrée' política,
celebrada em Praga no final de Agosto, sensivelmente seis meses depois do
início da invasão da Ucrânia, lançada em 24 de Fevereiro, tendo Portugal
considerado a medida "equilibrada".
De acordo com dados da Comissão, à data de 01 de Setembro deste
ano, cerca de 963 mil russos detinham vistos válidos para o espaço Schengen.
Segundo o Conselho, a decisão deverá ser publicada em jornal
oficial ainda hoje, sendo aplicável a partir da próxima segunda-feira, dia 12.
ANG/Angop
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