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   ONU/Momento crítico” na história mundial irá marcar 77.ª Assembleia-Geral

Bissau, 12 Set 22 (ANG) – O “momento crítico” que o mundo atravessa devido a crises complexas e interligadas, como a guerra na Ucrânia e desafios humanitários, será o mote para a 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU que arranca este mês.

O evento, que vai reunir em Nova Iorque chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, terá início na próxima terça-feira sob o tema “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”, sendo que o primeiro dia do Debate Geral de alto nível – o momento em que os líderes internacionais se dirigirem ao mundo – está previsto para 20 de Setembro.

“O tema decorre do reconhecimento de que o mundo está num momento crítico na história das Nações Unidas devido a crises complexas e interligadas, incluindo a pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia, desafios humanitários de natureza inédita, um ponto de inflexão nas mudanças climáticas, bem como preocupações crescentes sobre as ameaças à economia global”, indicou o actual presidente da Assembleia-Geral da ONU, Abdulla Shahid, na carta em que anunciou o tema da sessão deste ano.

Para o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Maldivas – que será substituído no cargo este mês pelo diplomata húngaro Csaba Korosi -, os trabalhos da 77.ª sessão da Assembleia-Geral (UNGA 77, na sigla em inglês) visarão “encontrar e focar em soluções conjuntas para essas crises e construir um mundo mais sustentável e resiliente para todos e para as próximas gerações”.

Apesar de a pandemia de covid-19 ainda marcar o ritmo do quotidiano em várias partes do mundo, e ainda estar no radar das discussões previstas para o evento, é expectável que as reuniões de alto nível, que decorrerão entre 20 e 26 de Setembro, sejam totalmente presenciais.

Entre as figuras políticas aguardadas nessa semana em Nova Iorque estão o Presidente norte-americano, Joe Biden, o chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro, ou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que se deslocará a Nova Iorque para participar pela segunda vez desde que é líder do executivo português na Assembleia-Geral.

Além da guerra na Ucrânia, que se espera que seja um dos temas dominantes do evento, também a educação é considerada uma das prioridades da ONU.

Nesse sentido, a Cimeira da Educação Transformadora, que acontece entre 16 e 19 de Setembro, reunirá jovens, professores, sociedade civil e outras organizações, de forma a apoiar a transformação da educação em todo o mundo, assim como membros de Governos, de quem se espera uma série de Declarações Nacionais de Compromisso.

Do lado português, é esperado nesse evento o ministro da Educação, João Costa, segundo disse à Lusa fonte diplomática.

Também o “Momento ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável)” será um dos mais aguardados da UNGA 77, sendo visto como uma oportunidade para reorientar a atenção para os objectivos da Agenda 2030 da ONU.

Convocado pelo secretário-geral da organização, António Guterres, este evento específico pretende ser um momento de balanço e diálogos sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, focados em soluções para desigualdades e desafios climáticos.

Estão ainda previstas uma reunião de alto nível para assinalar os 30 anos da Declaração sobre os Direitos das Minorias, a 21 de Setembro, e uma reunião plenária para comemorar o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, em 26 de Setembro.

Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa que um novo presidente assumirá a liderança deste órgão, posição que já foi ocupada por um político português na década de 1990.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª sessão, em 1995-1996.

A suceder Abdulla Shahid na liderança da Assembleia-Geral vai estar o embaixador húngaro Csaba Korosi, que assumirá funções na segunda-feira, na véspera do início da UNGA 77.

Korosi ocupou vários cargos no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Hungria, sendo o mais recente o de director de Sustentabilidade Ambiental no Gabinete do Presidente húngaro.

Korosi está envolvido na ONU há vários anos, tendo já exercido a função de vice-presidente da Assembleia-Geral durante a 67.ª sessão em 2011-2012.

Após a sua eleição em Junho último, o diplomata prometeu fazer das “soluções através da solidariedade, sustentabilidade e ciência” o lema da 77.ª sessão.

“Vivemos em tempos que abalam a base sobre a qual esta organização foi construída. Com múltiplas crises iminentes, nada menos que a credibilidade da ONU está em jogo”, disse então Korosi.

“A Assembleia-Geral é central para tudo o que fazemos. O mundo olha para si para debater, forjar consenso e – acima de tudo – apresentar soluções. Podemos cumprir a promessa de um mundo melhor e mais pacífico. Essa é a promessa da Agenda 2030 (…). A 77.ª sessão pode ser um momento de transformação – um momento para recalibrar o multilateralismo e fortalecer os fundamentos da cooperação global”, disse, por sua vez, Guterres a Korosi, na sequência da sua eleição.

A Assembleia-Geral é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objectivo definir as políticas da organização.

Os restantes órgãos são o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social (ECOSOC), o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado-geral.

É o único, no entanto, em que todos os Estados-membros têm uma igual representação: um Estado, um voto. A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

A Assembleia-Geral assume várias funções importantes, nomeadamente discute e vota, caso seja necessário e na ausência de um consenso, várias matérias de política internacional, decide sobre o orçamento da ONU e elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Também escolhe formalmente quem ocupa o cargo de secretário-geral. ANG/Inforpress/Lusa