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Moçambique/ Venâncio Mondlane acusa presidente do Podemos de violar acordo

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) - O candidato presidencial Venâncio Mondlane acusou o presidente do Podemos, que apoiou a sua candidatura, de violar o acordo pré-eleitoral entre ambos.

Em causa está a posição pública tomada por Albino Forquilha que admitiu a tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo Podemos, até agora sem representação parlamentar.

Foi numa nota assinada pelo próprio e enviada no sábado aos partidos políticos, representações diplomáticas e ao Presidente da República, que Venâncio Mondlane acusou o presidente do Podemos de violar o acordo político assinado entre ambos.

Em declarações à RFI, Dinis Tivane, assessor jurídico de Venâncio Mondlane, explica o que está em causa:

Este é um acordo político coligatório. Uma coisa que arrepia aos pressupostos do acordo é estar a fazer negociações em que o engenheiro [Venâncio] Venâncio não está porque à luz do acordo existe aquele que efectivamente tem a liderança política. Aqui não há nenhuma questão administrativa, o engenheiro nunca vai ser presidente do Podemos, nem membro do Podemos.

Dinis Tivane acrescenta que o que existe é uma fusão até 2028, com obrigações a cumprir de parte a parte:

É necessário que politicamente o presidente [Albino] Forquilha se abstenha de tomar decisões que minam estes objectivos políticos. Portanto, a condução deste processo para o alcance da verdade eleitoral vai ser conduzida nos termos que o engenheiro Venâncio [Mondlane] disser.

Os pronunciamentos de Albino Forquilha de que os deputados eleitos do Podemos poderiam tomar posse está a levantar acesos debates.

O partido até agora extraparlamentar Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), registado em Maio de 2019 e composto por dissidentes da Frelimo, viu a sua popularidade aumentar desde o anúncio, em 21 de Agosto, do apoio à candidatura de Venâncio Mondlane nas presidenciais, pouco tempo depois de Mondlane ter a sua coligação CAD rejeitada pelo Conselho Constitucional por alegadas “irregularidades”.

Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional apontam o Podemos como o maior partido de oposição em Moçambique no próximo parlamento, com 43 deputados, tirando um estatuto que era da Renamo desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994. Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Renamo passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares. A Frelimo, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados. Quanto ao MDM, até agora terceira força política do país, passa para quarto lugar com oito deputados. 

Nas presidenciais, o Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos, atribuindo a Venâncio Mondlane o segundo posto com 24,19% dos votos, enquanto Ossufo Momade, da Renamo, obteve 6,62% dos votos e Lutero Simango, do MDM, alcançou 4,02% dos sufrágios.

Os resultados oficiais confirmaram a vitória da Frelimo que já tinha sido anunciada pelo Conselho Nacional das Eleições e que tem sido contestada nas ruas nos últimos dois meses. Desde então, os confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Nas ruas,  a 10 dias da cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República, as opiniões divergem. O Conselho Constitucional deliberou que é Daniel Chapo quem vai tomar posse como chefe de Estado, mas nos últimos dois meses o país foi palco de manifestações de apoio a Venâncio Mondlane, que também chegou a dizer que tomaria posse a 15 de Janeiro.ANG/RFI