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Pescas/“A Pesca industrial contribui significativamente na economia e criação do emprego no país", diz ministro Musante

Bissau, 02 Jan 25 (ANG) – O Ministro das Pescas e da Economia Marítima disse   que as atividades da pesca industrial, na Zona económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau , têm dado uma contribuição  significativa para a economia do país, que se evidencia  na melhoria das condições de vida das populações, através da criação de emprego para  jovens e mulheres.

Mário Musante falava, terça-feira, numa conferência de imprensa na qual anunciou o início do Período de Repouso Biológico e Marinho nas águas sob jurisdição da Guiné-Bissau ,a partir do dia 01 de Janeiro .

Salientou que a pesca industrial tem um papel importante na mobilização das receitas não tributárias ,na remessa das divisas essenciais para o equilíbrio da balança de pagamento ,na segurança alimentar , redução da pobreza e assimetrias sociais.

O Governo  decretou, em 2021,o mês de Janeiro de cada ano civil como tempo de repouso biológico marinho nas águas do país, com o objetivo de aumentar a capacidade de conservação e regeneração dos recurso haliêuticos  e a proteção dos ecossistemas marinhos.

Para a adoção da medida , segundo diz, foram levadas em considerações os fatores: os dados estatísticos do Centro da Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA),relativo ao aumento acentuado verificados  nos últimos anos, da captura de pescado de grande valor comercial na ZEE da Guiné-Bissau.

Mário Musante acrescentou que tem se registado um excesso de captura que pode resultar na mortalidade brutal das espécies juvenis e colocar em causa a manutenção e renovação dos stocks, sendo que  nas ultimas décadas tem-se assistido uma diminuição acentuada da biomassa dos recursos biológico-aquáticas ,em todos os grandes ecossistemas ,a nível mundial .

O setor das pescas é considerado estratégico para o reforço e diversificação do desenvolvimento da economia nacional ,por isso, segundo Musante , constitui um setor importante para a luta contra a pobreza e não só.

O titular do ministério das Pescas e da Economia Marítima considerou a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada na Guiné-Bissau  “um problema preocupante que afeta gravemente a sustentabilidade dos recursos pesqueiros ,com impactos socioeconómicos negativos para o país” .

E essa prática, de acordo com o Ministro das Pescas, sobretudo na zona continental ,está sendo dominada pelos pescadores estrangeiros provenientes dos países vizinhos ,numa perspetiva unicamente comercial , e que está a provocar  a deterioração de recursos haliêuticos, e a  comprometer a  continuidades desses recursos e a ameaçar a segurança alimentar das populações que habitam nessas zonas.

O governante declarou que o Governo, através do ministério que tutela, não vai tolerar qualquer violação do período de repouso biológico e que quem a fizer será severamente punida de acordo com a Lei Geral das Pescas.

 O período de  Repouso Biológico e Marinho vai decorrer de 01 à 31 de Janeiro em curso, e a sua execução envolve o Ministério da Defesa Nacional ,através da Marinha Nacional ,Ministério dos Transportes e Telecomunicações, através da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB)e Instituto Marítimo Portuário e o Ministério do Interior que participa través da  Brigada da Guarda Nacional

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