Orange Bissau

 Direção da operadora anuncia que vai recorrer da multa aplicada pela  ARN

Bissau, 02 Set 16 (ANG) – A Direção da operadora de telecomunicações móvel, Orange Bissau anunciou hoje que vai recorrer da multa que lhe fora aplicada pela Autoridade Reguladora Nacional (ARN), no valor de mais de quinhentos milhões de francos cfa. 

Maurício Mané

 Em declarações à Agência de Notícias da Guiné e  Rádio Nacional, o diretor comercial da empresa, Maurício Mané disse que antes de tudo vão analisar o documento, porque ainda têm 10 dias para reagirmos e só depois a ARN vai validar a sanção.

Mané reconheceu que os clientes sofreram durante mais de um dia devido a paralisação da rede, por ação dos grevistas que desligaram todos os equipamentos.

Aquele responsável afirmou ainda que a sua direção recebeu esta quinta-feira, uma notificação da Autoridade Reguladora Nacional sobre algumas irregularidades em termos de prestação de serviço e disponibilidade da rede.

Disse que a ARN enquanto autoridade reguladora tem como missão proporcionar um ambiente propício para as operadoras de telecomunicações, mas também cabe a ele sanciona-los quando estão a faltar com as suas obrigações.

Questionado sobre as negociações com o sindicato de base respondeu que estão no bom caminho.

Os serviços da Orange Bissau estiveram paralisados durante dois dias em consequência de uma greve de trabalhadores que reivindicam aumento de salários. 

A paralisação pelos prejuízos que a greve causou aos clientes valeu a Orange Bissau uma multa de 516 milhões de francos cfa, cerca de 800 mil Euros, aplicada pela ARN.

ANG/JD/SG

Diplomacia guineense

 “Guiné-Bissau precisa de ajuda internacional para ultrapassar desafios do desenvolvimento”, diz chefe da diplomacia

Bissau, 02 Set. 16 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades disse que a Guiné-Bissau precisa de um acompanhamento e assistência contínua da Comunidade Internacional, para ultrapassar os desafios de desenvolvimento.

Soares Sambu falava quinta-feira no segundo encontro dos cônsules honorários da Guiné-Bissau, organizado pelo seu pelouro.

O governante realçou a importância dos cônsules, salientando que num país de carência como a Guiné-Bissau, este tipo de representação preenche grande défice de cobertura diplomática no exterior.

“Este vosso segundo encontro vai certamente servir para se inteirarem melhor da realidade da situação política, económica e social do país, a procederem um balanco da implementação da declaração do vosso primeiro encontro realizado em Buba, Sul do país em 2013, em que apresentarem os relatórios dos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos e perspetivarão as futuras acções” disse.

Por seu turno, o Director-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Alfredo Cristóvão Gomes Lopes realçou que os cônsules honorários são agentes oficiais enviados por um Estado para um determinado território estrangeiro para aí exercer a autoridade que esse Estado conserva sobre os nacionais radicados fora das suas fronteiras.

Gomes Lopes lembrou que no último encontro conhecido como “Encontro de Buba”, saíram, entre outras recomendações, a institucionalização de reuniões periódicas de Cônsules Honorários.

O técnico salientou que está em elaboração o Regulamento Consular da Guiné-Bissau que será entregue logo que estiver pronto.

Alfredo Lopes salientou que tem havido aglomeração de consulados para diferentes partes do mundo o que faz com que a instituição passasse a ser mais exigente na selecção de cônsules.

O cônsul honorário da Guiné-Bissau no Líbano Aime Suleimane salientou que o país vai ter no futuro muitos investimentos por causa dos seus recursos naturais e neste sentido possa vir a ser um dos primeiros destinos turísticos no mundo especialmente por causa das suas ilhas dos Bijagós.

“O nosso objectivo é de tudo fazer para aumentar esta riqueza e atrair os investidores, disse acrescentando que pessoalmente está engajado na área da construção civil.

A título de exemplo citou a construção de um hotel de cinco estrelas avaliados orçado em 10 milhões euros “ disse.

ANG/MSC/SG

Telecomunicações

Funcionários da Guiné-Telecom pedem apoio do Estado 

Bissau, 01 Set 16 (ANG) - O Secretário do sindicato de base dos trabalhadores da Guiné-Telecom(rede fixa) apelou hoje ao governo no sentido de dar mais atenção a empresa, paralisada desde 2013 por falta de meios fina

nceiros e materiais.

Vladimir Fonseca Alves fez este apelo em entrevista à Agência de Notícias da Guiné-ANG. 

Segundo Alves, há mais de 30 meses que os funcionários da Guiné-Telecom não recebem os seus salários.

 “Já estamos no momento de matrículas e os nossos filhos não vão a escola, se continuamos a não ter salário. É óbvio que não poderemos custear os estudos dos nossos meninos, sendo assim, é necessário tudo fazer para minimizar a situação da nossa empresa”, referiu Vladimir.

Disse estar confiante nas diligências para se mudar essa situação que estão a ser promovidas pelo novo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, que já visitou a empresa tendo-se inteirado das dificuldades com que se depara.

 “Em termos de funcionamento a empresa parou por completo, porque não temos condições para, nem se quer, fazer o serviço mínimo”, explicou o secretário do sindicato.

Fonseca Alves referiu que os funcionários já desencadearam muitas marchas em jeito de protesto com a finalidade de pressionar o governo para a resolução dos seus problemas mas até então tudo continua na mesma. 

ANG/AALS/SG

ANP

Chumbado o pedido de convocação de sessão extraordinária para apresentação do programa do governo

Bissau, 01 Set 16 (ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) chumbou quarta-feira o requerimento subscrito por 57 deputados do PRS, do “Grupo dos 15”, do PCD e do PND, que pedia o agendamento da discussão e votação do programa do governo.

Conforme a deliberação deste órgão à que a ANG teve acesso, os argumentos para a não aprovação foram, nomeadamente a “entrega à Mesa, sem autorização do seu autor, dos programas de governo do PAIGC pelo governo em funções”.

Por outro lado, a Comissão Permanente sustentou que o agendamento da apresentação do programa de governo não é matéria sobre a qual os deputados possam ter qualquer iniciativa.

“ Não pode ser fundamento para requerimento da convocação de uma sessão extraordinária subscrita pelos deputados”, refere a deliberação deste órgão que define a agenda a ser discutida em sessão plenária da ANP.

A Comissão Permanente da ANP, constituída de 15 elementos nove deles do PAIGC, aconselha a “concentração “ no diálogo político entre o PAIGC e o PRS, maiores partidos do país, com vista a encontrar uma “ solução global e duradoura” para a  actual crise no país.

A saída desta reunião da Comissão Permanente, o vice-líder da Bancada Parlamentar do PRS, Daniel Suleimane Embaló contesta a decisão e admite a sua impugnação junto das instâncias públicas competentes.

Por sua vez, o vice-chefe da Bancada Parlamentar do PAIGC, João Seidiba Sane disse concordar com a deliberação da Comissão Permanente da ANP porque, segundo ele, o requerimento em causa não preenche os requisitos previstos nas normas que regem o funcionamento da “Casa Parlamentar”

.

Entretanto, as negociações políticas que vinham decorrendo entre o PAIGC e o PRS foram suspensas sem um entendimento sobre as propostas de resolução da crise. 

ANG/QC/SG

Brasil

Dilma afastada mantém direitos

Bissau, 01 Set 16 (ANG) - A Presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, perdeu quarta-feira definitivamente o mandato presidencial depois de uma votação no Senado (câmara alta do Parlamento) em Brasília.

A decisão colocou um ponto final a um processo que se prolongou por nove meses e dividiu o país com argumentos jurídicos e políticos. 

Dos 81 senadores brasileiros, 61 votaram “sim” e 20 votaram “não”. Não houve abstenções.

Dilma Rousseff foi condenada por ter assinado três decretos de créditos suplementares em 2015 sem autorização do Congresso e por ter usado dinheiro de bancos públicos em programas do Tesouro, realizando manobras contabilísticas, as popularmente chamadas “pedaladas fiscais”. 

Dilma recusou ter cometido crime de responsabilidade e prometeu  que vai recorrer da decisão do Senado.

Os senadores ainda votaram , por 42 votos a favor, 36 contra, e três abstenções sobre a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff nos próximos oito anos. 

Com este resultado, Dilma Rousseff não perde os seus direitos de concorrer a cargos públicos no Brasil. Quer dizer que a Presidente ora afastada pode concorrer às próximas eleições no Brasil, quaisquer que sejam. Dilma só perderia os seus direitos políticos se 54 senadores  votassem a favor. 

Depois de Fernando Collor de Mello ter sido afastado por corrupção, em 1992, Dilma Rousseff é o segundo Presidente do Brasil a ser destituído. 

A Presidência da República fica agora nas mãos de Michel Temer até às eleições presidenciais de 2018.

ANG/JA

Bafatá

Incinerados medicamentos veterinários fora de prazos 

Bissau,01 Set 16(ANG) – O Secretário de Estado da Segurança Alimentar presidiu  quarta-feira em Bafatá a cerimónia da inceneração de medicamentos veterinários fora de prazos e falsos confiscados em diversas farmácias e feiras populares(lumos), daquela região leste do país.

No acto, Mário Martins afirmou que a área que tem o privilégio de dirigir tem, entre outros objectivos,  garantir uma alimentação de qualidade e acessível para todos.

O governante disse que uma das componentes essenciais para que a dieta alimentar das pessoas tenha qualidade é a carne.

“Os medicamentos veterinários falsos e fora de prazo, segundo as explicações dos técnicos, têm repercussões negativas na qualidade de carnes, e consequências imprevisíveis na saúde humana”, revelou.

Mário Martins sublinhou que as carnes infectadas ao serem vendidas nos mercados transmitem doenças às pessoas.

Disse  que em muitas ocasiões constituem motivos de mortes das populações.

“Só temos que agradecer aos inspectores veterinários em colaboração com os agentes da Polícia de Ordem Pública pelas suas contribuições na apreensão dos medicamentos falsos”, elogiou.

Martins advertiu que o governo vai estar determinado no combate a essas práticas nocivas a vida humana, frisando que neste momento os trabalhos de campanha de apreensão de medicamentos é feita de uma forma pedagógica mas que  no futuro  serão aplicados medidas coercivas aos infractores.

O Secretário de Estado da Segurança Alimentar disse que o governo vai fazer esforços no sentido de criação de Farmácias veterinárias em todos as localidades do país.

Pediu  aos criadores de gado para pararem de adquirir   medicamentos de animais nos locais inadequados como as feiras populares(Lumos), e passarem a adquiri-los em locais indicados por técnicos veterinários.

O governador da região de Bafatá, Abdú Sambú, declarou que a  inceneração dos medicamentos simboliza o esforço do governo na defesa do interesse de coisa mais sagrada que é a vida humana.

“Os medicamentos que temos a nossa frente para incinerar, os efeitos que podem causar nos animais podem rapidamente atingir seres humanos ,e , em muitas situações , são difíceis de detectar”, explicou.

O Director-geral da Pecuária disse, por sua vez, que a campanha de saneamento de mercado dos medicamentos veterinário foi financiado pela União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), por um período de dois anos.

Bernardo Cassamá explicou que os medicamentos veterinários é um produto exclusivamente para curar os animais, pelo que deve ser comercializado num local adequado.

“Devido a propagação da prática de venda de medicamentos em locais inadequados, a UEMOA na qualidade de organizador do sistema de saúde animal decidiu formar os inspectores veterinários em todos os oito Estados membros, de forma a fiscalizar e controlar a venda desses medicamentos”, disse. 

ANG/ÂC/SG

Saúde animal

Arranca em breve campanha nacional de vacinação contra raiva

Bissau,01 Set 16(ANG) – O secretário de Estado da Segurança Alimentar anunciou hoje o arranque, dentro em breve, da campanha nacional de vacinação contra a raiva.

Mário Martins disse que a referida doença pode causar mortes aos seres humanos quando forem vítimas de mordedura de cães.

“São muitas pessoas que já perderam vidas em consequência da mordedura de cães e por falta de tomada das diligências necessárias”, explicou.

O governante salientou que a situação só pode ser minimizada com uma campanha de vacinação, tanto assim que no próximo dia 28 de assinala “O Dia Mundial de Luta contra a Raiva”.

Segundo o  Diretor-geral, o objectivo da referida Campanha de Vacinação é de atingir 12 mil animais principalmente  cães, gatos e macacos que estão a ser domesticados em casa.

Perguntado sobre qual vai ser o empenho da sua instituição na criação das Farmácias Veterinárias em todo o território nacional, Bernardo Cassamá disse que existe uma Farmácia Central em Gabu, aberta no quadro do projecto Organização para Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia(OMVG) e que engloba as regiões fronteiriças.

Aquele responsável sublinhou que a referida Farmácia Central veterinária só precisa de ser apetrechado de medicamentos, de forma a poder abastecer as outras regionais.

“Temos uma farmácia sectorial em Pitche, uma em Pirada e outra em Bafatá”, disse.

Bernardo Cassamá afirmou que o fracasso das referidas farmácias tem a ver com a falta de hábito de criadores de animais em adquirir medicamentos para as suas crias nessas farmácias.

Declarou que os preços que se praticam na venda de medicamentos nessas farmácias veterinárias são acessíveis de forma a permitir que cada criador tenha acesso e evitar de ir as feiras populares(Lumos) compra-los, em muitas situações, fora de prazos. 

ANG/ÂC/SG

Medicina Tradicional

Governo disposto a apoiar ações de pesquisas nesse campo

Bissau, 31 Ago. 16 (ANG) – A Secretária de Estado da Gestão Hospitalar reiterou hoje a vontade do governo de apoiar as pesquisas no campo da medicina tradicional no país.

Maria Inácia Gomes Có fez esta declaração durante a cerimônia de comemoração do dia africano da medicina tradicional sob o lema “Regulamentar os produtos da Medicina Tradicional em África”.

Inácia Có afirmou que a Guiné-Bissau possui um mosaico de plantas medicinais que constituem alternativas em relação a convencional.

“Sugeria uma maior transversalidade na abordagem da medicina tradicional assim como uma maior interação entre os terapeutas nacionais e os parceiros ”, disse a governante.

Esta responsável disse ainda que devido a sua importância e seu baixo custo, a medicina a base de raízes naturais necessita de um desenvolvimento de ações concretas com vista a melhoria do seu enquadramento jurídico, no sentido de estimular a sua produção em medicamentos tradicionais.

Por sua vez, o representante da Organização Mundial da Saúde no país, Ayigan Kossi salientou que é necessário e fundamental a reorganização da prática da medicina tradicional, para que desempenha, com eficácia, o seu papel em articulação com a medicina convencional”

O representante da OMS prometeu o apoio da sua organização ao ministério da Saúde Pública na elaboração de políticas e planos estratégicos que permitam regulamentar os produtos e orientar a prática da medicina tradicional no país.

Para o presidente da ong Promotora da Medicina Tradicional (PROMETRA), Idrissa Biai, a aplicação efectiva deste ramo medicinal está aquém do desejado no pais, “porque a Guiné-Bissau, até este momento, não dispõe de um quadro legal para a sua aplicabilidade.

No entanto, exortou ao governo no sentido de integrar aspectos da medicina tradicional no currículo escolar.

ANG/FGS/SG

Higiene/Saneamento

“Cerca de 20 por cento da população guineense ainda  defeca ao ar livre”, diz UNICEF 

Bissau, 31 Ago. 16 (ANG) – A representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), afirmou hoje que pelo menos 18 por cento da população da Guiné-Bissau ainda defeca ao céu aberto, apesar de avanços consideráveis obtidos no combate a esta pratica. 

Cristina Brugiolo fez estás declarações na abertura do Workshop sobre eliminação de defecação ao céu aberto que hoje teve inicio e é organizado pelo Ministério dos Recursos Naturais.

O evento que termina quinta-feira tem como objectivo a mudança do comportamento das comunidades rurais do país proporcionando-os momentos de reflexão através da auto avaliação.

“Desde o início desta abordagem em 2010, mais de 36.000 famílias representando 1.170 localidades, já abandonaram esta prática, sobretudo devido à construção de mais de 22.000 latrinas “ acrescentou a representante do UNICEF referindo-se aos dados colectado em 2014.

Salientou que o presente encontro irá servir de espaço para troca de experiências entre os participantes e para a definição de mecanismos de sustentabilidade e de manutenção de estatutos pós-defecação ao céu aberto que o pais procura atingir.

Disse que serão ainda partilhadas no encontro as actividades levadas a cabo em várias regiões e comunidades da Guiné-Bissau, que ao longo dos anos, conseguirem atingiram importantes objectivos na área de saneamento.

Entretanto, Cristina Brugiolo anunciou que dois grandes projectos serão implementados no decurso de 2016, nomeadamente a reavaliação de 700 comunidades e os trabalhalhos para que toda a região de Quinará seja declarada livre de d

efecação ao céu aberto.

A colaboração com a Direcção-Geral dos Recursos Hídricos e outros parceiros com vista ao fortalecimento da monitorização e a criação de uma base de dados através de um sistema inovador de novas tecnologias, é o segundo objectivo da UNICEF na área do saneamento para o ano em curso.

Por seu lado, o Director-geral dos Serviços Hídricos do Ministério dos Recursos Naturais disse que ainda há um número considerável de pessoas a praticar a defecação ao céu aberto, apesar de grandes avanços já verificados.

Inussa Balde lembrou aos técnicos de que a população rural do país é a mais vulnerável no que concerne ao saneamento, e correspondem a 80 por cento, isto quer dizer que a Guiné-Bissau está composta de mais áreas rurais do que urbanas e semiurbanas, e que o evento como este serve para melhorar a situação nas zonas rurais.

“O saneamento é a dignidade e autoestima e a água é a vida, por isso,  os dois devem andar sempre juntos.

Baldé destacou que o país foi um dos poucos da África que alcançaram, no ano passado, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento no domínio da água, mas em relação ao saneamento ainda falta muito por fazer “disse.

ANG/MSC/SG 

IBAP

Jornalistas capacitados em matéria de gestão da biodiversidade

Bissau, 31 Agos 16 (ANG) - O Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP) capacitou  terça-feira  jornalistas nacionais e internacionais com representação no país, em matéria de gestão da biodiversidade com objectivo de promover a conservação da mesma.

No acto de encerramento da referida formação, o Coordenador da Unidade Central do IBAP, João Sousa Cordeiro disse que a capacitação vai permitir o reforço de conhecimento na matéria de gestão dos recursos marinhos com foco nos recursos haliêuticos.

Acrescentou que permitirá igualmente o reforço de capacidades sobre os recursos florestas e a gestão do sistema nacional das Áreas Protegidas.

“Qualquer que seja a formação baseia-se sempre nas trocas das ideias, sendo assim, tanto o formador como o formando têm sempre a ganhar ”, refere o Coordenador da Unidade Central do IBAP. 

João Sousa Cordeiro aconselhou aos participantes a pesquisarem sempre que possível sobre a situação do IBAP, tendo sublinhado que o saber nunca é demais e que pelo contrário só ajuda a pessoa a desenvolver a sua capacidade intelectual.

Garantiu que o IBAP estará sempre disponível para colaborar com os jornalistas a fim de, juntos, poderem sensibilizar as comunidades sobre a importância de fauna e flora para sociedade guineense em particular.

Por sua vez, o Coordenador da rede de Ecojornalistas, Bacar Baldé sublinhou a importância da formação para os profissionais da comunicação social.

 “Esta  formação  é de grande importância para nós, porque vai permitir com que possamos divulgar com mais facilidade os assuntos ligados ao meio ambiente”, disse Bacar Baldé.

Explicou que a rede que coordena surgiu em maio de 2007 e já fez algumas actividades nomeadamente as formações dos seus membros e visitas aos locais ambientais, sublinhando que a imprensa contribui positivamente no estancamento da corte de madeira no país.

A capacitação dos jornalistas em matéria da biodiversidade foi realizada pelo IBAP através do projecto de Governação e políticas dos recursos marinhos e redução da pobreza na Ecoregião denominado WAMER.

No seminário foram abordados os temas: a importância de conservação das espécies, o papel da comunicação na preservação e conservação da biodiversidade, entre outros.

Os participantes recomendaram, entre outras, que haja mais sessões de formações ligado ao ambiente de modo a permitir com que jornalistas contribuam mais  na sensibilização sobre a preservação da biodiversidade. 

ANG/AALS/SG

 

Direitos humanos

“Justiça guineense se encontra aquém das espectativas dos cidadãos”, diz LGDH 

Bissau, 31 Ago 16 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos  Humanos criticou  que a justiça do país é “excessivamente lenta, frustrante e estando aquém das espectativas dos cidadãos”.

Num comunicado distribuído à imprensa  terça-feira, aquela organização criticou os tribunais pelo facto de não terem respeitado o princípio da legalidade no que concerne as detenções preventivas nos casos do ex-Secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira e do deputado Gabriel Só.

Sobre João Bernardo Vieira, a Liga afirma que o antigo governante foi mantido em detenção ilegal a aguardar confirmação da prisão preventiva por mais de uma semana, quando a lei estabelece um período máximo de 48 horas.

Em relação ao deputado Gabriel Só, esta entidade não-governamental afirma que o parlamentar foi preso sem que se lhe tenha sido retirado a imunidade e, aguarda há mais de vinte dias pela decisão da providência de “Habeas Corpus” que deve ser decretado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por isso, exorta os operadores judiciais, em particular os magistrados, a darem atenção aos prazos previstos na lei, como forma de garantir os direitos e liberdades fundamentais dos suspeitos.

Por outro lado, a Liga apela as forças de segurança, no sentido de se absterem de atos ilegais, perante os quais “não estão vinculados ao dever de obediência a nenhum órgão”.

Finalmente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos reafirma a sua determinação de lutar contra a impunidade, exigindo sempre a realização da justiça em tempo razoável, conforme os critérios da imparcialidade e da independência. 

ANG/QC/SG

EUA

Ex-agente confessa que morte de Kennedy foi um trabalho interno 

Bissau, 31 Ago 16 (ANG) -O presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, em Dallas, em 1963, na sua limousine ao lado da mulhere, Jackie, poucos minutos antes de ser assassinado.

O assassinato de John F. Kennedy, em 1963, foi um trabalho interno, segundo confessou ao cineasta Oliver Stone um ex-membro da guarda presidencial que estava a morrer de cancro.

O homem, cuja identidade foi ocultada sob o pseudónimo de “Ron”, diz ter pertencido à guarda do presidente norte-americano, e afirma que alguém da sua própria equipa tinha disparado contra Kennedy, relata o Daily Mail.

Nas palavras do próprio Ron, o tiro fatal terá sido “um trabalho interno” de um atirador do grupo de seguranças encarregados de proteger o perímetro.

Oliver Stone terá sido contactado por Ron através de cartas, em 1991, depois de o realizador ter dirigido o filme “JFK” – película na qual o consagrado cineasta defende que o assassinato de Kennedy tinha resultado de uma conspiração do governo.

Stone adiantou que inicialmente estava cético, devido às inúmeras teorias da conspiração que têm surgido desde que Kennedy foi morto com dois tiros enquanto viajava numa limusina aberta.

John F. Kennedy foi presidente dos EUA desde 1961 até à sua morte, em 1963, em Dallas.

O ex-fuzileiro naval Lee Harvey Oswald foi preso e acusado do assassinato do presidente, mas foi morto dois dias depois, em frente às câmaras de televisão, por Jack Ruby.

Na altura, os investigadores concluíram que Oswald agiu sozinho no atentado - mas ainda hoje, passados 50 anos, não há certezas acerca da real autoria do atentado.

A confissão de Ron vai ser revelada na íntegra por Matt Zoller Seitz, autor do livro “The Oliver Stone Experience”, que será publicado em Setembro.

ANG/BZR/ ZAP

Crise política

PJRT-PFD exorta parlamento à convocar sessão plenária para discutir programa do governo

Bissau, 31 Ago 16 (ANG) – O Partido para Justiça, Reconciliação e Trabalho (PJRT-PFD) apela a Mesa da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) e a sua Comissão Permanente a convocação “urgente” duma sessão plenária para discutir e votar o Programa do actual governo.

Em nota à imprensa desta formação política à que a ANG teve acesso hoje, esta mais recente formação política criado na Guiné-Bissau defende que os políticos inseridos neste processo devem “zelar pelo interesse da Nação e não pelo interesse pessoal”.

Ao Presidente da República, o PJRT-PFD apela uma magistratura de influência na procura da solução “imediata” para esta crise política que assola o país há mais de um ano.

O Partido liderado por Malam Nancó pede ao povo guineense para  se manter calma e serena, observando o evoluir da crise que, segundo esta formação política, é “imposta pelo PAIGC”, para  tirar ilações na escolha futura dos seus governantes, nas próximas eleições.

O Partido para Justiça, Reconciliação e Trabalho exorta a Comunidade Internacional e outros parceiros, no sentido de continuarem a apoiar o povo guineense”.

A Comissão Permanente do Parlamento guineense reúne esta quarta-feira para uma eventual marcação duma sessão plenária extraordinária entre os dias um e dois do setembro deste ano.

ANG/QC/SG

Bolívia

Condenado assassínio de ministro boliviano

Bissau, 30 Ago 16 (ANG) - As Nações Unidas condenaram o assassínio do vice-ministro do Interior da Bolívia, Rodolfo Illanes, espancado até à morte por mineiros que o tinham sequestrado, e instaram as autoridades a unir esforços para punir os culpados.

A ONU expressou a sua posição num comunicado difundido na capital boliviana, La Paz, em que considera “gravíssimo e lamentável” o que sucedeu na quinta-feira. 

A organização internacional assinalou que as autoridades policiais e judiciais devem “identificar, processar e sancionar os autores morais e materiais deste grave acto de violação dos direitos à vida e à integridade física”.

O corpo do vice-ministro, assassinado na quinta-feira pelos mineiros que o sequestraram, foi encontrado envolto numa manta na estrada perto do lugar onde estava retido. Rodolfo Illanes morreu na sequência de um derrame cerebral causado por golpes na cabeça, segundo um exame forense.

A ONU também lamentou “os protestos extremamente violentos dos mineiros organizados nas últimas semanas, os quais provocaram a morte de três trabalhadores do sector e centenas de feridos”, entre mineiros, polícias e jornalistas.

Neste sentido, pediu aos mineiros grevistas que reflictam sobre a prática dos bloqueios como medida de pressão sobre as autoridades, porque afectam “indiscriminadamente os direitos da maioria da população” e acarretam perdas económicas avultadas para o país.

A ONU fez ainda um apelo aos mineiros organizados em cooperativas e ao Governo para que iniciem, “de imediato, um diálogo sem condições, sincero e construtivo sem recorrer à violência” para alcançar soluções duradouras.

A polícia deteve mais de uma centena de mineiros que participaram nos bloqueios no planalto onde foi sequestrado e assassinado Rodoflo Illanes.

O protesto dos mineiros bolivianos degenerou em violência esta semana com o bloqueio de estradas que levou a confrontos com as forças da ordem.

A Federação Nacional de Cooperativas Mineiras (Fencomin), outrora um forte aliado de Evo Morales, convocou o protesto por tempo indeterminado depois do fracasso das negociações com o Governo sobre nova legislação.

Os mineiros exigem mais concessões de minas, o direito a trabalhar para empresas privadas e maior representação sindical. 

ANG/JA

Política

Presidente da República garante que não vai dissolver o parlamento 

Bissau, 30 Ago 16 (ANG) – O presidente da República José Mário Vaz disse que nunca dissolverá a Assembleia Nacional Popular (ANP), nem hoje nem amanhã.

José Mário Vaz fez esta afirmação segunda-feira em declarações à imprensa  após a sua visita ao Sudão.

José Mário Vaz disse que o parlamento não será dissolvido, pelo menos enquanto for presidente da república.

“A minha preocupação neste momento é que haja um entendimento entre os guineenses para que tenhamos uma solução para a saída desta crise política”, afirmou.

Questionado sobre a situação do governo que não conseguiu entrar em plenitude das suas funções há quase cem dias, devido a crise vigente na Assembleia Nacional Popular (ANP), José Mário Vaz disse que o que lhe interessa é o cumprimento das leis.

No entanto, alegou que se há problemas, não é na Presidência da República, mas sim na ANP, por isso tem que ser resolvido no fórum parlamentar.

O parlamento se encontra há dois meses em situação de bloqueio devido ao desentendimento entre os deputados dos dois maiores partidos quanto a resolução da situação dos 15 deputados expulsos do PAIGC. 

O impasse veria a ser agravada com a detenção de um deputado do PAIGC, sem levantamento de imunidade parlamentar , conforme manda a lei.  As partes estão agora em negociações para se encontrar uma saída para a crise. 

ANG/FGS/SG

Apoio externo

BADEA disposto a apoiar financeiramente sector agrícola

Bissau, 30 ago. 16 (ANG) – O presidente do Banco Árabe para o Desenvolvimento da Economia em África (BADEA) prometeu apoiar financeiramente, o país no sector da agricultura.

O anúncio foi feito segunda-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz ao regressar ao pais apos uma visita  de vinte e quatro horas ao seu homólogo sudanês, Omar Al-Bashir.

José Mário Vaz disse que a primeira preocupação do presidente do BADEA foi de saber quais são as prioridades do país de momento.

“Fiz saber ao presidente do BADEA que o mais importante para o país no momento é dar de comer ao nosso povo”, disse.

O Presidente da República afirmou que fez questão de mostrar ao seu homólogo sudanês  que na situação em que o país se encontra é fundamental que se resolva o mais urgentemente possível o problema da autossuficiência alimentar.

José Mário Vaz disse que os presidentes do BADEA e do Sudão se manifestaram disponíveis em acompanhar a situação da Guiné-Bissau.

Questionado sobre se o facto de o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, ser alvo de mandato de captura pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), não pode vir a comprometer as relações do país com alguns parceiros de desenvolvimento, José Mário Vaz disse que sempre defendeu os direitos humanos.

“Desde que cheguei a presidência ninguém foi alvo de espancamento ou foi morto”, alegou.

O Presidente da República acrescentou que há liberdades de expressão e de imprensa, no país.

“O que me interessa em relação aos outros países é o que nós podemos aproveitar deles para poder fazer avançar a Guiné-Bissau”, explicou.

O chefe de Estado garantiu que não faz ingerência nos problemas dos outros países porque está mais preocupado em encontrar soluções para as questões económicas da Guiné-Bissau. 

ANG/FGS/SG

Tráfico de drogas

Polícia Judiciaria apreende quatro quilogramas de cocaína 

Bissau, 30 Ago. 16 (ANG) – A Policia Judiciaria anunciou hoje ter apreendido no Domingo cerca de quatro quilogramas de cocaína no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Falando em conferência de imprensa, Correia Quitóli, o Coordenador da Unidade de Combate a Drogas (UCD) explicou que durante a operação foram detidas duas pessoas, um nacional e uma senhora de nacionalidade conacri-guineense.

“O cidadão guineense foi pego pelos agentes da Guarda Nacional quando tentava sair do país para Lisboa levando consigo oito capsulas de cocaína", disse Quitoli Correia que avança ainda que o resto da droga veio da mulher que tinha mais de três quilogramas escondidas num fundo falso da mala de viagem.

A senhora em causa, acrescentou o Coordenador da UCD, provinha do Brasil e, segundo disse na altura, tinha como destino o seu pais de origem.

O Coordenador da UCD frisou que os dois suspeitos já foram entregues ao Ministério Público e aguardam a continuidade dos processos judiciais.

Questionado se a sua direcção não está preocupado com o aumento do tráfico de drogas, Correia Quitóli disse que é por isso que, apesar de poucos meios estão a fazer tudo para inverter o rumo da situação actual, salientando que as drogas capturadas serão queimadas posteriormente de acordo com a lei.

“ Como podem ver, o tráfico de drogas aumentou sobretudo no aeroporto de Bissau onde  já fizemos este ano mais de 19 apreensão comparativamente ao período homólogo do ano transato. 

Disse  que o facto não tem nada a ver com a situação política do país, mas sim com o performance dos agentes que agora estão mais habilitados em termos de formações para fazerem os seus trabalhos “disse.

Correia Quitóli lamentou o facto de a  PJ ainda não ter conseguido cobrir todo o país por falta de meios, principalmente nas fronteiras terrestres, uma vez que as duas brigadas antidroga estão instaladas no aeroporto Osvaldo Vieira e a outra no porto de Pindjiguiti, ambos em Bissau.

Á ANG apurou que de Janeiro à Agosto deste ano, a Brigada da Unidade de Combate a Droga já apreendeu cerca de 17 quilogramas de cocaína pura. 

ANG/MSC/SG