quarta-feira, 27 de setembro de 2017

PAIGC


Movimento para Instauração da Ordem e Disciplina  acusa governador de Gabu de ter tentado impedir comitiva do  partido chegar à Boé

Bissau, 27 Set 17 (ANG) – O Movimento para Instauração da Ordem e Disciplina(MIOD) no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na pessoa de seu porta-voz denunciou hoje as iregularidades de que o partido foi vitima na caminhada para a celeberação do 24 de setembro, dia da independencia nacional, em Lugadjol, Madina Boé.

Em conferência de imprensa realizada hoje na sede dos libertadores,Pedro Vaz de Carvalho acusou   o Governador da região de Gabú de ter dado ordens  ao capitão da jangada do rio Tchetche para impedir os militantes do PAIGC  atravessarem para ir comemorar o Dia da independência, em Lugadjo,l sector de Boé.

Disse   que tanto a rampa como a jangada do rio Tchechi foram reconstruídas pelo Presidente do PAIGC, acrescentando que no entanto foram impedidos de atravessar, mas mesmo assim os militantes encontraram alternativas e atravessaram o rio  nadando juntamente com seus carros até a outra margem.

A Televisão da Guiné-Bissau (TGB) não escapou as críticas do porta-voz do MIOD, que disse que a reacção do sindicato de base é tardia porque já há mais de seis meses que estão lutando contra a censura. 

Pedro de Carvalho ainda insurgiu-se contra a ordem do Primeiro-ministro de prender quem insultasse o Chefe de Estado.

Sustentou que o govrnador da Região de Gabu que usou de pistola para impedir a realização de um jogo no ambito do torneio alusivo as comemorações de Setembro Vitorioso continua impune.

“Essas atitudes consequentes dos membros do governo, nunca foram mencionados pelo chefe do executivo nas suas declarações,” alegou.

ANG/JD/ÂC/SG





Infraestruturas


        Primeiro-ministro relança pedra para reconstrução do mercado central 

Bissau,27 Set 17 (ANG) – O Primeiro-ministro guineense Umaro Sissoco procedeu  hoje ao lançamento da pedra para a  conclusão das obras de reconstrução do mercado central, em Bissau , destruído pelo fogo há 11 anos.  
 
Na ocasião, segundo a RDN, o chefe do governo afirma que a reedificação do mercado não é um favor, mas sim um dever do executivo.

Umaro Sissoco prometeu que vai contratar fiscais paralelos para permitir que as obras termine no prazo acordado,  tendo solicitado a colaboração dos comerciantes em termos de fiscalização dos trabalhos para evitar eventuais desvios de materiais.

Segundo o  Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Alves Cardoso, a empreitada tem um ano para concluir a reconstrução de três pisos, incluindo 415 cacifes.

A obra de reabilitação do mercado central foi financiada pelo Banco Mundial num montante de mil milhões e meio de francos CFA.

A reconstrução do mercado central, destruído durante a chamada guerra de 07 de Junho de 98, havia sido interrompida devido ao golpe militar de 2012.
ANG/LPG/ÂC/SG

Angola


Novo PR promete “importante frente de luta” contra a corrupção

Bissau, 27 Set 17 (ANG) - O novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu terça-feira que o combate ao crime económico e à corrupção será uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" no mandato de cinco anos que agora inicia.

A posição foi assumida por João Lourenço na cerimónia oficial de investidura como novo chefe de Estado angolano, que decorreu  em Luanda, perante milhares de pessoas que assistiram igualmente à despedida de José Eduardo dos Santos, após 38 anos no poder.

"A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade", afirmou João Lourenço, perante uma forte ovação popular.

No primeiro discurso enquanto novo chefe de Estado angolano, João Lourenço traçou o objetivo de combater as desigualdades sociais ou a mortalidade infantil, prometendo que os "anseios e expectativas dos cidadãos" vão constar "permanentemente" da agenda do executivo e que vai regularmente "auscultar" a população.

"O nosso lema será renovação e transformação na continuidade. Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal", sublinhou.

Controlar a taxa de inflação - numa altura em que o país permanece mergulhado numa forte crise económica, financeira e cambial - aplicando "regras rígidas" de política cambial e fiscal, com uma "atenção" virada igualmente à banca para garantir a "credibilidade internacional", foram outras promessas deixadas por João Lourenço no discurso de investidura, ao qual assistiu o Presidente cessante, José Eduardo dos Santos.

A reforma do Estado entra igualmente nas prioridades do novo Governo angolano, para "permitir o desenvolvimento harmonioso sustentável do território e das comunidades", prevendo a "descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral".

"A estrutura do Executivo será reduzida de modo a garantir a sua funcionalidade sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos", apontou ainda Lourenço.

Nesta lógica insere-se a promessa de reduzir a burocracia na administração pública, nomeadamente para propiciar o investimento privado e com isso garantir a industrialização do país e o consequente aumento das exportações, com a aposta a passar pela agricultura, pecuária e pescas, entre outros setores que João Lourenço aponta como alternativas ao petróleo.

Neste mandato, o novo Presidente angolano promete fazer uma revisão do Programa de Investimentos Públicos e entrega da sua gestão a privados, para garantir uma maior eficiência.

Melhorar a prestação de cuidados de saúde e a educação em Angola, com o reforço da capacitação de quadros angolanos, foram igualmente prioridades fortemente ovacionadas durante o discurso de João Lourenço, que assumiu ainda o compromisso de modernização das Forças Armadas Angolanas.

"Como é fácil de constatar, são enormes os desafios que temos pela frente, de modo a conduzirmos com êxito os destinos do nosso país, a honramos os heróis da nossa história e a prepararmos um futuro melhor para as atuais e as gerações vindouras", concluiu João Lourenço, num discurso de quase uma hora, ao qual assistiram cerca de duas dezenas de chefes de Estado e de Governo. 

ANG/Lusa 


ONU


Secretário-geral saúda medida saudita para autorizar mulheres a conduzir

Bissau, 27 Set 17 (ANG) -  O secretário-geral das Nações Unidas saudou hoje a decisão da Arábia Saudita de autorizar as mulheres a guiar no reino ultraconservador, a partir do próximo verão.

“Congratulo-me com a decisão da Arábia Saudita de levantar a proibição de as mulheres conduzirem. É um passo importante na direcção certa”, escreveu António Guterres, no Twitter.


A Arábia Saudita é o único país no mundo que impede as mulheres de conduzir. A alteração surgiu através de um decreto real e foi noticiada pelos media estatais na terça-feira à noite, tendo efeito a partir de Junho do próximo ano. 

ANG/Inforpress/Lusa

Política


“Insulto ao Presidente da República vale cadeia”, ordenou Umaro Sissoco Embalo

Bissau, 27 Set 17 (ANG) – O Primeiro-ministro instruiu terça-feira os ministros do Interior e da Defesa para prenderem quem insultasse o chefe de Estado, José Mário Vaz, de forma a por cobro a “indisciplina que reina no pais”.

Falando na cerimónia de promoção de oficiais superiores e outros elementos das forcas de segurança, Umaro Sissoco Embalo advertiu aos dois governantes que caso não cumpram esta sua ordem os mesmos serão, por sua vez, presos.

“Insultar Trump nos EUA vale prisão, a mesma coisa se aplica em Franca”, disse acrescentando que mesmo aqui no pais vizinho (Senegal) se aplicam os mesmos castigos, dando exemplo de um grupo de pessoas que cumpriram 12 meses de detenção pela mesma razão.

Segundo Umaro Sissoco Embalo esta medida visa conferir dignidade aos valores da República, dos quais se incluem ainda o Primeiro-ministro e o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) no exercício das suas funções.

Instado a comentar a ordem dada pelo Chefe do Executivo, o Ministro do Estado e do Interior limitou-se apenas a afirmar que o seu pelouro pugna pela criação de condições para que haja paz e entendimento, sem vingança ou violência.

“Penso que havemos de nos sentar na mesma mesa e aconselharmo-nos sobre a melhor via a seguir”, resumiu Botche Cande.

Em relação ao balanço da sua participação na recente Assembleia-geral da ONU, O Primeiro-ministro disse que, com o evento, o pais voltou ao concerto das nações e elogiou “o funcionamento agora da diplomacia guineense no plano externo”.

Disse ter tido encontro com vários chefes de Estado e de governo de outros países, nomeadamente, o presidente Ouatara, da Costa do Marfim, Netanyahu, Primeiro-ministro de Israel, Ramos Horta, de Timor Leste, os quais lhe teriam felicitado pelo “regresso triunfante” do pais ao seio da Comunidade Internacional.

Sobre o pagamento de quotas junto a ONU, o chefe do governo confirmou que o pais saldou a sua dívida, bem como das outras organizações de que faz parte nomeadamente a CEDEAO, com a excepção da CPLP, a qual prometeu resolver ainda no decurso desta semana.

“Eis a noção de um patriota comprometido com o seu pais”, disse.

Cerca de meia centena de agentes da Policia de Ordem Publica, Guarda Nacional, dos Serviços de Segurança do Estado entre oficiais superiores e subalterno bem como de funcionários administrativos foram promovidos, enquanto que outros beneficiaram de mudança de patentes militares que ostentavam para as insígnias meramente policiais e que se distinguem entre tiras (militares) e estrelas (policia).

ANG/JAM/SG


terça-feira, 26 de setembro de 2017

Crise política



 Presidente da República diz que solução da crise está nas mãos do parlamento

Bissau,26 Set 17(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz, afirmou que a solução da crise política no país está nas mãos do parlamento, que deverá voltar a funcionar.

«A solução da crise não está nas mãos da comunidade internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional», disse o chefe de Estado, num discurso proferido em Gabu, leste do país, por ocasião das cerimónias para assinalar o 44.º aniversário da independência do país.

O parlamento da Guiné-Bissau está encerrado há cerca de dois anos devido a divergências profundas entre as duas principais bancadas, a do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014) e do Partido de Renovação Social (PRS).

As duas bancadas não se entendem sobre os temas a constar na agenda de trabalhos e nem sobre o lugar dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, que tinham sido expulsos do partido e do parlamento, mas que, entretanto, foram readmitidos pela justiça na Assembleia Nacional Popular, apesar do regimento não prever deputados independentes.

«Há dois anos foi interrompida uma sessão legislativa de forma irregular e até hoje a Assembleia Nacional Popular, única instituição do Estado que não está a funcionar regularmente, apesar da petição da maioria dos deputados, exigindo a abertura da casa da democracia, mas por vontade de uma minoria continua encerrada. É hora de pôr termo definitivo a esta situação anómala», salientou.

Para o Presidente, os guineenses devem rapidamente `desbloquear o funcionamento do parlamento e promover o entendimento entre deputados´.

Sobre o Acordo de Conacri, José Mário Vaz insistiu que foi aplicado porque quando nomeou primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló foi com base no consenso que obteve de mais de 50 por cento dos deputados.

«Assim, o Presidente agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o Acordo de Conacri, porque este acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso», disse.

O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

«O então partido maioritário (PAIGC) foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando assim o compromisso por ele assumido em Conacri», salientou.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do PAIGC e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem para um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Presidente sublinhou também que o Acordo de Conacri não é um acordo internacional, mas sim um acordo alcançado entre as partes internas em litígio.

«As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável», disse, concluindo que os acordos servem para unir.   
ANG/Lusa

Diplomacia



 EUA querem manter apoio para reforço da democracia e crescimento económico

Novo Embaixador dos EUA no país
Bissau,26 Set 17(ANG) - O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou Domingo, numa mensagem para assinalar o 44.º aniversário da independência da Guiné-Bissau, que os Estados Unidos pretendem continuar a apoiar o país na consolidação da democracia e crescimento económico.

«Os Estados Unidos e a Guiné-Bissau têm uma parceria longa e valiosa. Vamos continuar a trabalhar com as autoridades guineenses para fortalecer as instituições democráticas, reforçar o crescimento económico, o desenvolvimento e melhorar a segurança e os direitos humanos na Guiné-Bissau», refere a mensagem divulgada à imprensa.

Na mensagem, o secretário de Estado felicita também o povo guineense.

A independência da Guiné-Bissau foi proclamada em 24 de setembro de 1973 em Lugadjol, no setor de Mandina de Boé, por Bernardo Nino Vieira, na altura combatente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tornando-se mais tarde Presidente do país. ANG/Lusa

Desporto/futebol



           Empresário Fernando Tavares “Bené”  eleito presidente da Liga

Bissau,26 Set 17(ANG) - O empresário Fernando Tavares(Bené)  foi hoje eleito presidente da Liga de clubes de futebol da Guiné-Bissau com 21 votos, contra os 17 obtidos pelo seu rival, Nixon Diã de Sousa, disse fonte da comissão eleitoral.

Segundo a agência Lusa, Aladje Sano, da comissão eleitoral, disse que o processo decorreu com «total transparência» na presença dos 38 clubes de futebol filiados na Liga.

O mandatário do candidato derrotado apresentou à comissão eleitoral uma impugnação, que foi «liminarmente rejeitada por falta de elementos», precisou Sano, que não afasta a hipótese de recorrer à justiça.

Aladje Sano afirmou que, de acordo com a lei eleitoral, o novo presidente da liga de clubes pode tomar posse dentro de 30 dias, e que  o ato deverá decorrer nos próximos dias.

Como prioridade imediata, Bené Tavares prometeu encontrar uma sede para a Liga - o que não existe neste momento - e ainda estreitar as relações de trabalho com a Federação de futebol da Guiné-Bissau.

Antigo jogador do FC Tombali, Ajuda Sport Clube e Mavegro, Bené Tavares foi igualmente presidente do Ajuda Sport e FC Cuntum, ambos de Bissau.

Empresário de 61 anos, Tavares está ligado ao setor de agenciamento de navios de cargas e substitui na presidência da Liga, Bubacar Conté.
ANG/Lusa

Angola


          João Lourenço investido como terceiro Presidente da República
    
Bissau, 26 Set 17 (ANG) - João Lourenço, general na reserva, de 63 anos, foi hoje investido no cargo de Presidente da República de Angola, o terceiro que o país conhece desde a independência, em novembro de 1975.
O ato, presenciado por convidados nacionais e internacionais e milhares de populares, decorreu no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda, no mesmo local e dia (26 de setembro) em que José Eduardo dos Santos foi investido pela última vez como chefe de Estado Angolano, após as eleições de 2012.

A cerimónia, que contou com a presença de cerca de duas dezenas de chefes de Estado e do Governo foi orientada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, que proclamou a eleição de João Lourenço e de Bornito de Sousa para os cargos, respetivamente, de Presidente e vice-Presidente angolanos.

João Lourenço prestou juramento à nação, com a mão direita sobre a Constituição da República de Angola, assinando o termo de posse, cinco minutos depois. 

Já investido nas funções de novo presidente da República, João Lourenço deslocou-se ao local onde se encontrava o Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, para este lhe colocar o colar presidencial e lhe ceder o lugar, o que aconteceu pouco depois. 

O ato marcou a saída do poder de José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979 - o segundo Presidente há mais tempo no poder em todo o mundo - e que não se recandidatou ao cargo nas eleições de 23 de agosto último.

A cerimónia terminou com o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, seguindo-se a execução do hino nacional e disparos de 21 salvas de canhão.

 João Lourenço  pretende ficar na história do país pelo papel na recuperação económica através de uma reforma ao estilo do dirigente chinês Deng Xiaoping.

Eleito a 23 de agosto com pouco mais de 61por cento dos votos, perdendo 25 deputados no parlamento face às eleições anteriores, e com o país mergulhado numa profunda crise financeira e económica, o antigo general pretende ser reformador ao estilo Deng Xiaoping, rejeitando a classificação de "Gorbachev angolano", por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

"Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim", afirmou João Lourenço, que nasceu no Lobito, litoral centro de Angola, a 05 de março de 1954.

Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado MPLA para Angola.

Primeiro Presidente angolano a chegar ao cargo sem ter combatido na guerra colonial, o general, de 63 anos, até construiu uma parte do seu percurso no MPLA de arma na mão.

Apesar de não ter chegado a combater diretamente o regime português - acabara de completar 20 anos quando se dá a revolução dos cravos em Portugal -, viveu a oposição ao colonialismo ainda criança ao ver o pai detido na cadeia São Paulo, em Luanda, entre 1958 e 1960, acusado de atividade política clandestina, enquanto enfermeiro do porto do Lobito.

Pouco antes da proclamação da independência angolana, feita em Luanda, pelo Movimento Popular de Libertação de angola (MPLA), a 11 de novembro de 1975, João Lourenço inicia a carreira militar na República do Congo, tendo feito a sua primeira instrução político-militar no Centro de Instrução Revolucionária de Kalunga.

Hoje general na reforma, e até julho passado ministro da Defesa Nacional, João Lourenço integrou o primeiro grupo de combatentes do MPLA que entraram em território nacional via Miconge, em direção à cidade de Cabinda, após a queda do regime colonial português.

Depois de participar em vários combates na fronteira norte, no período de guerra civil que se seguiu à proclamação da independência, João Lourenço ainda fez formação em artilharia pesada e exerceu funções de comissário político em diversos escalões, antes de partir para a então União Soviética.

É nesse processo de qualificação das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) que entre 1978 e 1982 reforça a sua formação militar, além de obter o título de mestre em Ciências Históricas, pela Academia Político-Militar V.I. Lenine.

De novo em Angola, assume entre 1982 e 1990 vários cargos militares, envolvendo-se em diversos combates contra as forças da UNITA, sobretudo no centro do país, até ascender a general das FAPLA. Inicia então um percurso político dentro do MPLA que o levaria até secretário-geral do partido, entre 1998 a 2003.

Com José Eduardo dos Santos, Presidente angolano e líder do partido desde 1979, a anunciar a intenção de deixar o poder com o fim do conflito armado (2002), João Lourenço posicionou-se na corrida à sucessão, o que lhe valeu uma longa travessia no deserto, depois de José Eduardo dos Santos decidir manter-se no poder.

A reabilitação política aconteceu em abril de 2014, quando é nomeado por José Eduardo dos Santos para ministro da Defesa Nacional, culminado com a eleição, em congresso, em agosto de 2016, como vice-presidente do MPLA, antecedendo a sua entrada na corrida eleitoral para chefe de Estado angolano.

João Manuel Gonçalves Lourenço é casado e pai de seis filhos, tendo como passatempo a leitura, o xadrez, e a equitação e é apaixonado pelas novas tecnologias de informação.

Fala inglês, russo e espanhol, mas será em português que ainda terá de se entender com José Eduardo dos Santos, de quem recebe o poder e que continua a ser presidente do MPLA, partido que suportará a governação de João Lourenço.

"O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano", afirmou, por seu turno, João Lourenço. ANG/Lusa

Economia



              FMI continua a verificar desenvolvimentos positivos no país
 
Bissau,26 Set 17(ANG) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou este fim de semana que a Guiné-Bissau continua a demonstrar «desenvolvimentos positivos» da sua economia, suportados pelo elevado preço do caju e boa gestão orçamental.

«Estamos no princípio das nossas conversações, mas posso dizer que há muitos desenvolvimentos positivos», afirmou Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau.

O FMI iniciou quarta-feira a sua quarta avaliação à Guiné-Bissau no âmbito do programa que tem com o país e também a visita vinculada ao abrigo do artigo IV, que ocorre a todos os países que trabalham com aquela organização financeira internacional.

«O crescimento que se tem verificado na economia durante os últimos dois anos continua, apoiado pelos elevados preços do caju e uma boa gestão orçamental que tem melhorado as finanças públicas», disse Tobias Rasmussen.

O responsável sublinhou, contudo, que a avaliação só termina a 03 de outubro.

Questionado pela Lusa sobre as primeiras impressões divulgadas pelo FMI, o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, disse que o Governo continua a seguir as «boas práticas».

«Não há nada de novo. É gerir aquilo que temos e da melhor forma, procurando distribuir da forma mais racional e é isso que estamos a fazer e eles estão a constatar», sublinhou João Fadiá.

Em maio, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou a transferência de uma tranche de 3,7 milhões de euros do empréstimo em curso ao país, depois de uma visita técnica.

A proposta de transferência de mais esta tranche faz parte de um plano de financiamento aprovado em 2015, e que pode atingir os 21 milhões de euros, mas que esteve suspenso e que apenas foi retomado em dezembro de 2016, depois de as autoridades guineenses terem recuado na tomada de algumas medidas, com as quais a organização financeira internacional discordava.

O FMI não concordou com a compra da carteira de créditos malparados do setor privado à banca comercial e ainda com o destino que se estava a pensar dar a toros de madeira cortada nas florestas do país e que foram confiscados pelo Estado.

A instituição mundial exigiu a anulação da operação da compra da dívida aos bancos e ainda instou às autoridades a venderem a totalidade da madeira confiscada com o dinheiro a reverter para o Tesouro Público.

O FMI prevê um crescimento económico de cinco por cento para este ano e para 2018 para a Guiné-Bissau.
ANG/Lus