Covid-19/Presidente de República decreta Estado de Calamidade por trinta dias

Bissau, 25 Jan 21 (ANG) - O Presidente de República decretou este fim-de-semana o Estado de Calamidade, com a duração de 30 dias ,no quadro da luta contra a pandemia da Covid-19, que até ao dia 17 do corrente regista mais de 2500 casos de contagio e 45 mortes.

A Ordem começou  a ter efeitos a partir de domingo, 24, e prolonga até ao dia 23 de Fevereiro.

A informação consta no decreto conjunto feito pelo  Presidente da República, Primeiro-ministro e Vice-primeiro-ministro com o objectivo de proteger o povo guineense de mais casos de infeção nesta segunda vaga de Covid-19 que já iniciou no país com o registo de cerca de 50 novos casos de  contaminação nas últimas semanas do corrente mês.

“Durante Estado de Calamidade  a circulação de pessoas em toda a extensão do território nacional e dos transportes público de passageiros é condicionada ao uso de máscaras por todos os utentes, incluindo o motorista, o ajudante e os passageiros, durante todo o período de transporte”, refere o decreto presidencial.

Ainda refere  que os transportes públicos devem manter as janelas sempre abertas, salvo quando haja força maior, como por exemplo as avarias.

No referido decreto consta que as fronteiras da República de Guiné-Bissau vão manter-se abertas mas sujeitas a controlo sanitário conforme orientações do Alto Comissariado para a Covid-19, e sem prejuízo de outras formalidades, as entradas no território nacional estão condicionadas à apresentação de um certificado de teste de base molecular por RT-PCR negativo para o vírus SARS-CoV-, emitido por um laboratório credenciado e obtido até 72 horas antes do início da viagem.

O decreto recomenda o uso correcto da máscara facial durante todo o tempo de permanência no ponto de entrada, desinfeção das mãos com água e sabão ou gel alcoolizado antes de submeter os documentos às autoridades fronteiriças  e observância de distanciamento físico de pelo menos 1 metro de outros passageiros e funcionários de aeroporto.

Consta igualmente que os passageiros que apresentarem febre ou outros sintomas sugestivos de Covid-19, serão imediatamente encaminhados para um espaço dedicado e com privacidade, onde serão submetidos à um segundo rastreio sanitário, sendo sujeitos, se a situação o justificar, à um teste ao SARS-cov-2, após o que poderão deixar o posto fronteiriço. Serão seguidos no domicilio pelas autoridades sanitárias durante 14 dias.

“A realização do teste do vírus SARS-CoV-2 por iniciativa própria é gratuita para cidadãos considerados vulneráveis como as seguintes: pessoas com idade igual ou superior a 55 anos, pessoas com doenças crónicas, profissionais de saúde,  mulheres grávidas, pessoas com obesidade, entre outras”, lê-se no  decreto.

As instituições de ensino públicas e privadas estão autorizadas a funcionar em regime presencial, de acordo com as disposições previstas pelo departamento ministerial competente, com exceção das instituições de ensino públicas e privadas do Sector Autónomo de Bissau, que ficam encerradas durante o período de vigência do Estado de Calamidade.

A prática desportiva individual e de lazer em espaços abertos é autorizada, com observância de distanciamento físico mínimo de 1 metro entre os participantes, não sendo obrigatório o uso de máscara facial.

 É proibida a abertura ou funcionamento de ginásios de acesso ao público que funcionem em espaço fechado e é proibida igualmente a abertura ou funcionamento de ginásios de acesso ao público que funcionem em espaço fechado.

As reuniões e manifestações em espaços abertos são permitidas, desde que se cumpra as medidas relativas ao distanciamento físico mínimo de 1 metro entre os participantes, uso correto de máscaras entre outras medidas preventivas. Mas as reuniões nos espaços fechados são proibidas com a exceção das reuniões dos órgãos da soberania.

“A realização de eventos culturais, sociais e políticos que impliquem aglomeração de mais de 20 pessoas nomeadamente “Toca Tchur, Djanbadon, Kussundé, Gamó, Comícios e a realização do maior evento cultural da Guiné-Bissau que é o Carnaval 2021 são proibidas devido o Covid-19”, de acordo com o documento.

Os eventos religiosas continuarão permitidos na base das medidas de prevenção. Os restaurantes, pastelarias, padarias e serviços similares devem funcionar apenas no regime de venda, mas devem permitir que as pessoas consomem no próprio local.  

O decreto indica que a fiscalização do cumprimento dos deveres e recomendações previstos no Diploma é da responsabilidade das autoridades de Ordem Pública, de inspeção e de fiscalização da legalidade competentes.ANG/AALS//SG

 

PORTUGAL/ PRESIDENTE REELEITO PROMETE COMBATE À PANDEMIA E AO EXTREMISMO

Bissau, 25 Jan 21 (ANG) - Marcelo Rebelo de Sousa foi, por esmagadora maioria, o vencedor das eleições presidenciais, marcadas desta vez por uma pandemia que arrastou o país para uma crise económica e social.

No discurso de vitória, o Presidente reeleito vincou como principal missão o combate à pandemia, mas não esqueceu a luta contra "a radicalização e o extremismo".

Para o Presidente de todos os portugueses, é necessário "esquecer as xenofobias, as exclusões, os medos instalados".

Foi com 60,70 por cento dos votos que Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu a vitória naquela que foi a sua segunda candidatura à Presidência portuguesa. Apesar de uma abstenção recorde, o Presidente alcançou nestas eleições o primeiro lugar do pódio, sendo seguido por Ana Gomes, com 12,97 por cento dos votos, e André Ventura, com 11,90.

As primeiras palavras do discurso do vencedor foram dirigidas a todas as vítimas da pandemia de Covid-19 em Portugal.

“A 2 de Novembro, dia da evocação das vítimas da pandemia no Palácio de Belém, havia 2590 mortos. São agora 10469. Para eles, assim como para os mortos não Covid, destes quase 11 meses de provação, vai o meu, o nosso primeiro emocionado pensamento”, começou por dizer o Presidente reeleito.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a eleição de domingo comprova a “renovação da confiança no Presidente da República em funções”, dizendo sentir-se “profundamente honrado e agradecido”.

Mas o Chefe de Estado retirou outra conclusão dos resultados desta noite: que os portugueses querem um Presidente “que respeite o pluralismo e a diferença, um Presidente que nunca desista da justiça social”.

 “Tenho a exacta consciência de que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco. Quem recebe o mandato tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses. Um Presidente próximo, um Presidente que estabilize, um Presidente que una, que não seja de uns, os bons, contra os outros, os maus. Que não seja um Presidente de facção”, disse Marcelo, numa aparente referência ao candidato de extrema-direita André Ventura.

O Presidente da República disse ter retirado duas mensagens “muito claras” dos resultados eleitorais desta noite. A primeira é que os portugueses “querem mais e melhor em proximidade, em convergência” e na gestão da pandemia.

A segunda é que deve “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão, antes de novas eleições, daquilo que se concluiu dever ser revisto para ajustar situações como a vivida” nesta pandemia.

Ainda com base nos resultados, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que os portugueses “não querem uma pandemia infindável, uma crise económica sem termo à vista, um empobrecimento agravado, um recuo na comparação com outras sociedades”, nem “uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política”.

Querem, antes, “uma pandemia dominada o mais rápido possível, uma recuperação de emprego e rendimentos”, assim como o “combate à pobreza e à exclusão e um sistema político estável com governação forte, sustentável e credível”.

“Querem que a democracia constitucional responda aos dramas e angústias dos portugueses, mas uma democracia que respeite a Constituição, uma democracia democrática, não uma democracia iliberal, ou seja, não democrática”.

Marcelo quer “fazer esquecer as xenofobias, as exclusões, os medos instalados”.

Ainda no seu discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa relembrou que “dentro de três anos estaremos no meio século do 25 de Abril”, considerando “inconcebível que se não possa dizer então que somos não só muito mais livres, mas também muito mais desenvolvidos, muito mais iguais, muito mais justos, muito mais solidários do que éramos no início da caminhada”.

Antes desses três anos, “temos de reencontrar o que perdemos na pandemia, refazer os laços desfeitos, quebrar as barreiras erguidas, ultrapassar as solidões multiplicadas, fazer esquecer as xenofobias, as exclusões, os medos instalados”, defendeu o Presidente.

“Temos de recuperar e valorizar todos os dias as inclusões, as partilhas, os afectos, as cidadanias esvaziadas pela pobreza, pela dependência, pela distância”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, tudo isto começa no combate à pandemia. “Se a pandemia durar mais e for mais profunda, tudo o resto que queremos tanto correrá pior e durará mais”, explicou. Por essa razão, “o mais urgente do urgente chama-se agora combate à pandemia”.

“Temos de fazer tudo o que de nós dependa, mas mesmo tudo, para travar e depois inverter um processo que está a pressionar em termos dramáticos as nossas estruturas de saúde”, acrescentou.

Para que este combate à pandemia seja sólido, Marcelo Rebelo de Sousa garante a sua “solidariedade institucional total com a Assembleia da República e o Governo, tentando envolver o maior número de partidos e parceiros económicos e sociais numa desejável conjugação colectiva”.

“Não deixa de ser uma desafiante ironia do destino que essa missão, que é minha, que é vossa, que é nossa, possa continuar a contar como Presidente reeleito, com alguém que pertence a um grupo de risco, simbolizando que estamos todos unidos, os mais novos e os menos novos”, declarou o vencedor destas eleições.

O resultado desta noite eleitoral não foi surpreendente, com todas as sondagens prévias a apontarem para a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. A maior dúvida residia entre os seguintes lugares do pódio.

A corrida foi renhida entre Ana Gomes e André Ventura, mas acabou por ser a candidata independente a conseguir a medalha de prata, com 12,97 por cento dos votos. O candidato do Chega foi escolhido por 11,90 por cento dos eleitores e, em vez de cumprir a promessa de demissão caso fosse ultrapassado por Ana Gomes, irá antes colocar ao partido a decisão sobre se quer ou não continuar com o projecto actual.

Em quarto lugar nestas eleições ficou João Ferreira, o candidato apoiado pelo PCP, com 4,32 por cento dos votos, seguido por Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, com 3,95, por cento, Tiago Mayan (Iniciativa Liberal), com 3,22, e Vitorino Silva (independente), com 2,94. ANG/Angop

 

 

Política/“O país recupera sua credibilidade interna e externa após realização das eleições presidenciais”, diz Presidente da República

Bissau, 25 jan 21 (ANG) – O Presidente da República afirmou que o país recuperou a sua credibilidade interna e externa após a realização das eleições presidenciais pacíficas, justas, livres e transparentes, por ele ganhas legitimamente.

Umaro Sissoco Embaló  falava este fim de semana através de vídeochamada na 58ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Embaló disse que essas eleições permitiram a consolidação da normalidade democrática e constitucional, com o funcionamento normal da legislatura, havendo um Governo Constitucional suportado por uma maioria existente no Parlamento, acrescentando que permitiram uma estabilidade governativa e uma coesão nacional abrangente em torno dos grandes desígnios de desenvolvimento nacional. 

 “Continuarei a promover as vias e os meios recomendados para a aceleração do processo de reformas dos setores da Defesa e  Segurança mobilizando para o efeito recursos nacionais pórpios e apoio da comunidade internacional, salvaguardando a soberania nacional da Guiné-Bissau e os seus interesses supremos no quadro desta estratégia, como condição sine qua non da modernização do Sistema de Defesa e de Segurança do país”, frisou.

Embaló prometeu ainda não poupar  esforços, e com base nas suas prorrogativas constitucionais para a promoção de  amplo debate técnico-científico, diálogo político e adopção de mecanismos legais competentes para uma revisão concertada, consensual e adequada da Constituição da República da Guiné-Bissau, para melhor definir e enquadrar o normal funcionamento dos órgãos da soberania.

No que diz respeito à nova vaga de Covid-19, Umaro Sissoco Embaló informou que as autoridades sanitárias nacionais actuaram urgentemente na prevenção e no combate à pandemia da COVID-19, de modo a proteger o tecido económico e social do país das suas consequências desastrosas.

Sustentou que foram  adotadas medidas preventivas mais propícias na prevencão da doença, em conformidade com as Directivas da Organização Oeste Africana de Saúde, na expectativa de aquisição conjunta e proporcional de vacinas recomendadas para a imunização das camadas de população mais vulneráveis.

Sissoco Embaló manifestou o seu profundo desagrado pelo encerramento unilateral de fronteiras que se verificou antes e após o período eleitoral, em certos países membro da CEDEAO, que segundo ele, constituiu um atentado ao princípio da liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço da CEDEAO.

Chefe do Estado saudou a presidência ganesa da CEDEAO, congratulando com o bom desenrolar do processo democrático na sub- região no quadro das eleições presidenciais, legislativas e locais realizadas em 2020,  conforme constam do Relatório do Conselho de Mediação e de Segurança decorrente da sua 45ª Sessão Ordinária.

Segundo Embaló, os feitos da presidência ganesa constituem  factor encorajador para a prossecução  dos Estados Membros da CEDEAO e das suas instituições, da estratégia de retoma económica e do reforço dos instrumentos financeiros  necessários ao financiamento do processo de desenvolvimento dos Estados Membros. ANG/DMG//SG

 

 

 

Venezuela/PRESIDENTE Maduro APRESENTA GOTAS "MILAGROSAS" 100% EFICAZES contra Covid-19

Bissau, 25 Jan 21(ANG) - O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou no domingo umas gotas que qualificou como "milagrosas" e que, assegurou, neutralizam a covid-19 a 100% se usadas de quatro em quatro horas.

"Tendo recebido a licença sanitária oficial do país, posso apresentar a medicina que neutraliza em 100% o coronavírus, o Carvativir, mais conhecido como as gotinhas milagrosas de José Gregório Hernández", disse durante um discurso televisivo no qual fez um balanço da pandemia na Venezuela.

Este tratamento, explicou, é produto de vários estudos clínicos, científicos e biológicos que duraram nove meses e incluíram testes em doentes moderados e graves, que sempre, segundo o responsável, se recuperaram da doença graças às gotas.

"Dez gotas debaixo da língua, a cada quatro horas, e o milagre acontece, é um poderoso antiviral, muito poderoso que neutraliza o coronavírus", disse Nicolás Maduro, acrescentando que tudo o que é relacionado com o produto "vai ser publicado em revistas internacionais".

O Carvativir, continuou, é um medicamento "totalmente inócuo", porque "não tem efeitos secundários nem efeitos negativos" ou, pelo menos, é isso que mostram as "experiências maciças" realizadas na Venezuela.

A partir desta semana, disse o Presidente, terá início a "produção maciça" do medicamento, para o qual o Governo planeia estabelecer um sistema de distribuição directa que assegure a chegada das doses a todos os hospitais e centros de saúde em geral.

Nicolás Maduro planeia exportar milhares de doses de Carvativir para os países que, juntamente com a Venezuela, formam o bloco ALBA-TCP (Cuba, Nicarágua, Bolívia, Haiti e outras nações das Caraíbas), e comercializá-lo com outros países com os quais tem uma "relação estratégica", embora não tenha mencionado nenhum.

O responsável acrescentou que a vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez, entregará toda a informação ao director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, "para que conheça e certifique este poderoso antiviral".

A relação do produto Carvativir com "gotas milagrosas" foi feita pelo Presidente numa alusão ao médico venezuelano José Gregório Hernández (1864-1919), considerado venerável pela Igreja Católica e que será beatificado este ano, depois de o Papa aprovar um milagre que é a atribuído ao médico.ANG/Angop

 

 

          
     CEDEAO/Deputados aprovam programa e orçamento para 2021  

Bissau,25 Jan 21(ANG) - A Segunda Sessão Ordinária do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorreu entre os dias 13 à 19 do corrente mês em Abuja(Nigéria), aprovou o Programa de Atividades e Orçamento para  2021.

De acordo com o comunicado à imprensa da CEDEAO à que a ANG teve acesso, os deputados comunitários adotaram o orçamento da organização no valor de 398.044.625 fcfa e para o próprio Parlamento a cifra situa-se na ordem dos 20.401.58 fcfa.

A nota informa ainda que a II Sessão Ordinária da V Legislatura do Parlamento recomenda por outro lado, a CEDEAO a realização antes de 2024 de eleições dos deputados por sufrágio universal e direto.

Ao presidir a cerimónia de enceramento dos trabalhos, O Presidente do Parlamento Comunitário, Mohamed Susie Tunis agradeceu aos deputados pela  dinâmica, solicitando-os a colocarem o interesse das comunidades em cima de interesses pessoais.ANG/ÂC//SG

 

UA/MOUSSA FAKI MAHAMAT ANUNCIA OFICIALMENTE RECANDIDATURA

Bissau, 25 Jan 21(ANG) - O tchadiano Moussa Faki Mahamat anunciou oficialmente a sua recandidatura à presidência da Comissão da União Africana (UA), o cargo executivo mais importante da organização, apontando como prioridade a erradicação do terrorismo e dos conflitos armados em África.

Eleito pela primeira vez em 2017, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Tchad, que se recandidata sem oposição, irá procurar a recondução no cargo para o mandato de 2021-2024, devendo para isso recolher o apoio de dois terços dos chefes de Estado africanos.

"Dentro de dois meses completarei o meu primeiro mandato de quatro anos ao leme da Comissão da União Africana. Estou orgulhoso de ter liderado a Comissão com uma equipa que deu o seu melhor para ter sucesso na nossa missão conjunta", disse Mahamat, num relatório sobre o balanço do mandato anterior e as prioridades para o próximo divulgado durante o fim-de-semana.

O político chadiano reconheceu que durante o seu primeiro mandato no cargo houve desenvolvimentos e aspectos positivos, mas também menos positivos, assinalando que estes quatro anos terminam, num contexto de complexidade intensificada pela pandemia da covid-19.

"Relativamente ao contexto da minha eleição em 2017, o mundo tornou-se cada vez mais complexo e as previsões tornaram-se mais incertas", admitiu.

O ainda presidente da Comissão disse que o seu projecto para o próximo mandato continuará centrado nos objectivos de desenvolvimento da Agenda 2063 da UA e em sete áreas prioritárias, incluindo a finalização da reforma institucional da organização e o reforço da liderança dos seus órgãos, o reforço da responsabilização a nível administrativo e financeiro e a luta para silenciar as armas em África.

"O próximo mandato pode ficar comprometido se não silenciarmos significativamente as armas nos países afectados por crises e conflitos armados em África", disse Moussa Faki Mahamat.

"Erradicar o terrorismo no Sahel, na região do Lago Tchad, em Moçambique, Tanzânia e Somália, construir a paz na República Centro-Africana (RCA), no Sudão do Sul, Sudão e Líbia e assegurar a contribuição da África para a solução do conflito do Sara Ocidental serão prioridades", detalhou.

A UA tem sido criticada pela sua inacção ou reacção tardia às crises políticas e de segurança no continente.

Neste contexto, o candidato sublinhou a necessidade de melhorar o alerta precoce, a prevenção e a mediação de conflitos no continente, reafirmando o princípio de "soluções africanas para problemas africanos", bem como a necessidade de "articular mais claramente o discurso sobre o financiamento de operações africanas de manutenção da paz".

Moussa Faki Mahamat disse ainda que se baterá por uma implementação bem-sucedida de projectos-chave de integração, tais como o Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA), que entrou em vigor no início deste ano.

Na lista de prioridades estão também maiores esforços para melhorar a alimentação, reduzir a pobreza e proteger o ambiente, bem como a implementação de políticas a favor dos jovens e das mulheres.

Faki Mahamat propõe-se também renovar as parcerias estratégicas do continente, nomeadamente com a China e a União Europeia, sob os princípios de que a África pertence aos africanos, os problemas africanos são resolvidos por e entre africanos e o continente fala a uma só voz.

"Tenciono revisitar, as nossas parcerias estratégicas a fim de as alinhar com estes princípios simples, mas cruciais", disse.

"África e Ásia, África e Europa, África e América, como não podemos estar orgulhosos por o nosso continente estar hoje no centro destes imensos espaços geoestratégicos? No entanto, em última análise, só desfrutaremos plenamente deste estatuto se nos afirmarmos, sem complexos nem hesitações, na nossa própria identidade, numa base de igualdade total com os outros", acrescentou.

O político chadiano deverá apresentar a sua avaliação do seu primeiro mandato e a sua proposta de reeleição aos chefes de Estado na cimeira da UA, marcada para 06 e 07 de Fevereiro, previsivelmente em formato digital.

A União Africana integra 55 países, incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, é dirigida por uma comissão e a sua presidência ocupada rotativamente pelos países pelo período de um ano.

A organização reúne-se anualmente em assembleia ordinária em Adis Abeba, na Etiópia, onde tem a sua sede.

A cimeira, que deverá centrar as discussões na crise provocada pela pandemia de covid-19 no continente, marcará a passagem da actual presidência da África do Sul para a República Democrática do Congo (RDC).

A nova Comissão da União Africana, a primeira a ser eleita após o processo de reforma iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será escolhida através de um novo sistema baseado no mérito.

A nova estrutura executiva da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

Entre os candidatos a comissários, está a engenheira agrónoma angolana Josefa Leonel Correia Sacko.

A diplomata e actual comissária da UA para a Agricultura e Economia Rural, a única representante lusófona na lista de 25 candidatos pré-qualificados, vai procurar a reeleição para a mesma pasta, que passará também a integrar a Economia Azul e o Ambiente.ANG/Angop

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

COVID-19/SEGUNDA VAGA ESTÁ A SER MAIS MORTÍFERA EM ÁFRICA – UA

Bissau, 22 Jan 21 (ANG) - A segunda vaga da pandemia de covid-19 está a revelar-se mais mortífera em África, onde a taxa de mortalidade excede a média mundial, anunciou quinta-feira o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).

A taxa de mortalidade do novo coronavírus em África situa-se agora em 2,5% dos casos registados, acima da média mundial de 2,2%, explicou o director daquela agência especializada da União Africana (UA), John Nkengasong, na conferência de imprensa semanal do Africa CDC, através da internet, a partir de Addis Abeba.

O número de casos no continente aumentou 14% por semana ao longo do último mês.

Desde o início da pandemia, África permanece oficialmente um dos continentes menos afectados pela contaminação com o vírus SARS-CoV-2, com 3,3 milhões de casos de Covid-19 e quase 82.000 mortes, de acordo com a agência.

Mas o aumento da taxa de mortalidade marca uma rutura em relação à primeira vaga, em que se encontrava abaixo da média global, indicou Nkengasong.

"Estamos a assistir a uma inversão", acrescentou o director do Africa CDC.

"Esta é uma das características notáveis da segunda vaga, que temos de combater duramente", advertiu.

Actualmente, 21 países africanos registam taxas de mortalidade superiores aos 2,2% que são a média mundial.

Entre os exemplos dados pelo CDC estão o Sudão, com uma taxa de mortalidade de 6,2%, o Egippto com 5,5%, a Libéria com 4,4% e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) – Estado-membro da UA - com 11,8%.

Este aumento da mortalidade é causado pelo número acelerado de casos, que está a entupir os sistemas de saúde do continente, de acordo com o Sr. Nkengasong.

A dinâmica da epidemia "excede a capacidade dos enfermeiros e médicos para gerir os doentes", explicou. "Os pacientes não estão a receber a atenção e os cuidados de que necessitam porque temos um número limitado de camas e de mantimentos".

Nkengasong salientou particularmente a necessidade de oxigénio, que é utilizado para tratar formas graves de covid-19, que se estão a tornar "críticas".

Na Nigéria, o país mais populoso de África, as autoridades de saúde relatam ter de "escolher quais os pacientes a tratar e a quem recusar cuidados", disse ele.

A UA anunciou na semana passada que encomendou 270 milhões de vacinas para distribuir por todo o continente, para além das vacinas planeadas através do esquema Covax, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de parceiros privados destinada a proporcionar um acesso equitativo às vacinas.

A União Africana está em negociações com a Rússia e com a China para encomendar doses adicionais de vacinas, mas "ainda não há um acordo", informou Nkengasong.

África registou nas últimas 24 horas mais 922 mortes por covid-19 para um total de 81.861, e 28.109 novos casos de infecção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.

De acordo com o África CDC, o número de infectados é de 3.337.028 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 28.621, para um total de 2.784.501 desde o início da pandemia.ANG/Angop

Auto estrada Bissau-Safim/ Presidente da República recomenda governo a indemnizar proprietários dos imóveis atingidos pelo projecto

Bissau, 22 jan 21 (ANG) – O Presidente da República recomendou ao Governo  a proceder
indeminizações aos proprietários dos imóveis e móveis atingidos pelo projecto de construção da auto estrada que liga Aeroporto à Safim.

Umaro Sissoco Embalo  falava hoje  na cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da referida infraestrutura rodoviária, financiado pela República Popular de China, orçado em cerca de 30 milhões de dólares, cujas obras serão executadas num prazo de dois anos.

O chefe de Estado realçou que a República Popular de China sempre esteve ao lado da Guiné-Bissau, desde a luta de libertação nacional e que  por isso  continua a contar com os apoios deste país asiático para o desenvolvimento do país.

“Peço, mais uma vez, a compreensão dos moradores ao longo da estrada que liga  Aeroporto à Safim. Ninguém vai ser obrigado a abandonar ou ver a sua  casa demolida sem ser indemnizada”, garantiu o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Acrescentou que não é possível que o Estado recupere o espaço que tinha sido ocupado por cidadãos para construção da estrada sem nenhuma compensação.

 O chefe de Estado guineense recomendou  aos técnicos do Ministério das Obras Públicas a fiscalizarem as obras de construção da auto- estrada, apesar de ser construída por uma empresa contratada pelo governo da República Popular da China.

 “A fiscalização da referida obra será da nossa responsabilidade”, afirmou Presidente Embaló.

 O Embaixador da Republica Popular da China  na Guiné-Bissau, Guo Ce disse que o projecto vai promover o desenvolvimento sócio-económico da Guiné-Bissau e reforçar os laços existentes entre os dois países.

Afirmou que sob a liderança do Sissoco Embaló, a Guiné-Bissau conquistou a estabilidade social e entrou numa boa época de avanço económica, por isso  espera que a construção da auto-estrada contribua para o melhoramento das infraestruturas e o desenvolvimento socioeconómico do país.

Guo Ce aproveitou a ocasião para agradecer a colaboração  da parte guineense para a implementação do projecto, acrescentando que hoje o projecto entra na fase de construção e conta com apoio de todos, esperando que sirva a todos e que traga  mais benefícios à Guiné-Bissau.

Para o  ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs, as obras não só  vão garantir a segurança rodoviária, como também o acesso rápido à Safim,  repercutindo reflexos positivos na vida e bem estar da população.

Disse que o lançamento da primeira pedra da obra do troço que liga Bissau à Safim é o resultado de boas relações entre a China e Guiné-Bissau.

Apontou como efeitos dessas boas relações as  infraestruturas do Porto de Pesca de Bandim, reabilitação do Palácio da República, construção da sede da Assembleia Nacional Popular(ANP), do Palácio de governo entre outras.

O Governo guineense disponibilizou três  mil milhões de francos CFA para indemnizar os proprietários dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto da construção da auto-estrada Aeroporto/Safim.

De acordo com o relatório síntese da equipa técnica do Ministério das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, foram sinalizados no total  437 objectos entre móveis e imóveis construídos ao longo da estrada que liga  Aeroporto à Safim e que serão demolidos para permitir a construção da infraestrutura.

Os dados do relatório indicam que, dos 437 objectos atingidos pelo projecto, 230  deles  foram contruídos do lado direito do troço, sendo   43 casas, 44 contentores, dois armazéns, 12 terrenos, quatro postos de combustíveis, 29 barracas, uma Mesquitas , 62 muros de vedação  e 33 cacifos.

Do lado esquerdo foram  registados 207 imóveis, entre os quais 43 casas, 34 contentores, cinco armazéns, seis tabernas, nove terrenos, um posto de combustível, 14 barracas, 20 anexos, uma Igreja Evangélica, uma Mesquita e 73 muros de vedação.

O relatório síntese da equipa técnica do Ministério das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, refere  que ao longo desse processo foram identificados  390 proprietários ou famílias donos dos imóveis e móveis afectados.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

  EUA/Biden reverte medidas de Trump e volta ao Acordo do Clima de Paris

Bissau, 22 Jan 21 (ANG) - Horas depois de assumir a Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumpriu a promessa de reverter uma série de medidas tomadas pelo antecessor, Donald Trump.

No total, foram 17 decretos assinados pelo novo mandatário, entre eles o que determina o retorno do país ao Acordo do Clima de Paris, do qual Washington se retirou definitivamente em novembro de 2020.

"Vamos combater as mudanças climáticas de uma forma que não tínhamos tentado até agora", disse Biden em sua primeira declaração aos jornalistas na Casa Branca, após assinar os decretos, na noite desta quarta-feira (20).

A decisão de Biden, que entra em vigor em 30 dias, foi celebrada por organizações ambientais do mundo todo. A Climate Reality festejou “um grande passo”. “Estamos gratos pelo compromisso do governo Biden com o clima no seu primeiro dia. O verdadeiro trabalho começa agora”.

No Brasil, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, disse que “os Estados Unidos viraram a página do negacionismo e do populismo. Os novos rumos da política americana são um sopro de esperança e precisam se transformar em ações o quanto antes”. Uma nota divulgada pela entidade lembra que o país é segundo maior emissor mundial de gases de efeito de estufa, portanto possui "uma dívida ambiental histórica com o planeta — que se agravou ao longo dos últimos quatro anos do governo Trump”.

O acordo foi assinado em 2015, sob a égide da ONU. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou que “com todos os países profundamente envolvidos, nós temos a real oportunidade de prevenir a catástrofe climática”.

O governo francês também comemorou o anúncio. O presidente Emmanuel Macron publicou no twitter que "juntos poderemos vencer os desafios do nosso tempo (…) e mudar os rumos climáticos, agindo pelo nosso planeta”. “Welcome back!”, disse Macron.

Em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen frisou que a decisão de Biden é “um ponto inicial para a nossa cooperação renovada”. Analistas apontam que, no primeiro momento, o foco da diplomacia do presidente democrata deve ser o fortalecimento das relações com os europeus, fragilizadas durante os anos Trump.

No contexto interno, porém, o retorno ao Acordo de Paris não é consensual. Um grupo de senadores republicanos já pediu para o presidente que apresente ao Congresso o seu projeto de retorno ao tratado, para que os parlamentares o “examinem”. O senador Steve Daines, do estado de Montana, declarou que Biden não pode inserir os Estados Unidos em um acordo internacional sem uma maioria de pelo menos dois terços de apoio do Senado.

Além do Acordo de Paris, a lista de decretos assinados por Biden inclui outras medidas importantes em favor do meio ambiente: a revogação da permissão de construção do oleoduto Keystone XL, entre o Canadá e o estado americano de Nebraska, e uma moratória da captura de petróleo e gás natural de uma reserva natural no Ártico, cuja exploração o governo Trump havia recentemente autorizado.

Durante todo o seu mandato, o presidente republicano promoveu o desenvolvimento das energias fósseis, como o carvão, em choque com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e na contramão do que recomendam os cientistas especializados no combate às mudanças climáticas.

Já Biden prometeu desde a campanha colocar o país no caminho para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 – o que significa medidas concretas e ambiciosas para diminuir drasticamente as emissões americanas.

O decretos assinados por Biden em seu primeiro dia governo contemplam medidas para   combater a pandemia de coronavírus, a começar pela anulação da saída de Washington da Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente também determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção nos prédios federais e pelos funcionários do governo, nos transportes entre estados.

No tema da imigração, está suspensa a construção do  polémico muro na fronteira entre Estados Unidos e o México, medida enfatizada pelo ex-presidente republicano em cada ocasião em que falava sobre a questão. Da mesma forma, o bloqueio de entrada no território americano de cidadãos de diversos países muçulmanos também está cancelado. ANG/RFI

Cooperação/Umaro Sissoco Embaló e José Carlos Fonseca “registam com apreço” progressos políticos alcançados nos países da CEDEAO

Bissau,22 Jan 21(ANG) - Os Chefes de Estado da Guiné-Bissau e de Cabo Verde respectivamente, Umaro Sissoco Embaló e José Carlos Fonseca, dizem registar  com apreço os progressos políticos alcançados na consolidação da ordem constitucional e democrática nos países da CEDEAO, no geral.

A apreciação dos progressos políticos na CEDEAO  dos dois chefes de Estado consta no Comunicado Final da visita do Presidente cabo-verdiano à Guiné-Bissau entre os dias 18 e 21 do corrente mês, através do  qual expressaram igualmente as suas  preocupações  face à onda de violência que se assinala nalguns países da  sub-região, com maior incidência na região do Sahel.

“A circunstância de se tratar da primeira visita oficial de um Chefe de Estado de Cabo Verde à Guiné-Bissau faz deste evento político-diplomático um novo começo e esta visita constitui um marco histórico nas relações de amizade e cooperação entre os dois povos”, refere o documento.

Comprometidos com as agendas da integração sub-regional da CEDEAO e regional da União Africana, os dois presidentes da república se congratularam com os progressos alcançados na construção da União Económica e Monetária Oeste Africana, e declararam que encaram, com muita expetativa, a consolidação dos avanços alcançados no estabelecimento da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Quanto à crise de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19, os dois Chefes de Estado reconheceram que esta situação agravou os níveis de pobreza na  sub-região e gerou uma situação económica e social bastante critica em termos de segurança, estabilidade politica e paz social.

Os dois Chefes de Estado reconheceram a importância do fenómeno migratório com raízes históricas bem conhecidas o que em grande medida reforça os laços de solidariedade entre guineenses e cabo-verdianos.

Nesse sentido, os dois Chefes de Estado encorajam as autoridades competentes dos dois países a envidarem esforços que visem encontrar soluções para a sua integração social.

O Presidente da República da Guiné-Bissau realçou os esforços do Presidente da República de Cabo Verde no exercício da sua magistratura de influência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

De acordo com o comunicado, ao terminar a sua visita, o Presidente da República de Cabo Verde agradeceu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau pela calorosa receção e hospitalidade que lhe foi reservada a si e à sua comitiva.

Ainda no âmbito do reforço das  relações bilaterais, o Chefe de Estado de Cabo Verde formulou um convite ao seu homólogo, o Chefe de Estado Guineense, para uma Visita de Estado à Cabo Verde com datas a serem definidas através de canais diplomáticos.ANG/ÂC//SG

desarmamento/ONU E PAPA SAÚDAM ENTRADA EM VIGOR DE TRATADO DE PROIBIÇÃO DAS ARMAS NUCLEARES

Bissau, 22 Jan 21 (ANG) - O tratado internacional de proibição d
as armas nucleares, não assinado pelos países que possuem armamento atómico, entrou hoje em vigor, numa concretização saudada pelas Nações Unidas (ONU) e pelo papa Francisco.

"O tratado representa uma etapa importante no caminho para um mundo sem armas nucleares e demonstra forte apoio a iniciativas multilaterais de desarmamento nuclear", sublinhou, em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Trata-se do "primeiro tratado multilateral de desarmamento nuclear concluído em mais de 20 anos", acrescentou o responsável, que pediu "a todos os Estados para trabalharem no sentido (...) do progresso da segurança e protecção colectivas".

O documento proíbe a utilização, o desenvolvimento, a produção, os testes, o estacionamento, o armazenamento e a ameaça de uso de tais armas.

É o "primeiro instrumento juridicamente vinculativo a proibir explicitamente estas armas, cuja utilização tem um impacto indiscriminado, atinge um grande número de pessoas em pouco tempo e causa danos a muito longo prazo ao ambiente", considerou ainda esta semana o papa.

"Encorajo vivamente todos os Estados e todas as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias a um mundo sem armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, de que a humanidade tanto precisa hoje em dia", acrescentou.

Também o presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, disse, em comunicado, que esta era uma vitória para a humanidade, destacando a necessidade de atingir o objectivo do tratado: "um mundo sem armas nucleares".

Em 24 de Outubro, o tratado, aprovado por uma centena de nações, foi ratificado por 50 países, o que permitiu a entrada em vigor 90 dias depois, ou seja, hoje.

Com os Estados Unidos e a Rússia, que detêm 90% deste tipo de armamento, o mundo conta nove potências nucleares: China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.

A maioria destes países defendem que estes arsenais servem de dissuasão e afirmam aplicar o tratado de não-proliferação, que visa impedir a disseminação deste armamento a outras nações.

O tratado de proibição das armas nucleares foi estabelecido por iniciativa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN), uma organização não-governamental distinguida com o prémio Nobel da Paz em 2017.

O Japão, único país bombardeado com armas nucleares, não assinou o tratado e questionou a eficácia do documento por não ter sido aprovado pelas potências atómicas.

Também Portugal não assinou o tratado por considerar que não responde à necessidade de desarmamento e não observa as preocupações de segurança de muitos países, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal 'online' Sete Margens.ANG/Angop

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)