Governação/Presidente da República promulga OGE/2021

Bissau, 29 jan 21 (ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, promulgou quinta-feira,  o Decreto da Assembleia Nacional Popular que aprova a Lei do Orçamento Geral do Estado/ 2021.

A informação consta numa nota informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República à que a Agência de Notícias da Guiné ANG teve hoje acesso .

Foto Arquivo

O orçamento aprovado  para o ano económico 2021 com um total de receitas de 253.735 milhões de FCFA, uma despesa de 253.735 milhões apresenta  um déficit de 50 mil milhões de FCFA.

Para a cobertura do déficit o governo, através do Ministério das Finanças é autorizado a contrair empréstimos junto das instituições financeiras em que o país está filiada e de  outros mercados financeiros, preferencialmente concessionais.

No Orçamento, o executivo prevê 130.095 milhões para as despesas correntes, 61.640 para o pagamentos das dívidas públicas e 62 milhões para assegurar investimentos.

O Orçamento Geral de Estado 2021, tem como a novidade a introdução de cinco novos impostos que motivou a contestação das Centrais sindicais do país, dentre os quais o   imposto de Democracia, Imposto Especial sobre Telecomunicações, Contribuição Audio Visual, Taxa de Desenvolvimento Urbano Sustentável e a Taxa de Saneamento.

Relativamente ao Imposto de Democracia, o OGE, prevê que as pessoas com rendimento de 41.668 paguem até 1.500 FCFA e aos trabalhadores por conta própria e do sector informal com o mesmo rendimento, são aplicadas uma taxa que vária de 500 à 20 mil FCFA.  

Os valores arrecadados no âmbito de pagamento  deste imposto são destinados ao  financiamento do processo Democrático, nomeadamente as eleições.

A contribuição Áudio Visual incide sobre o financiamento da energia elétrica para uso doméstico, com taxa mensal de 3 por cento e o valor máximo fixado é de 1000 Fcfa que deve ser discriminada de forma automática na factura de fornecimento da energia electrica. 

Segundo a Lei do OGE, os valores arrecadados por meio dessa cobrança vão permitir o governo assegurar o financiamento do serviço público prestado pelos órgãos de informação estatais, com base na seguinte proporção: Televisão da Guiné-Bissau (TGB),  25 %, Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) 25 % relativo ao encargo de liquidação e iluminação pública, a Radio Difusão Nacional (RDN) 20 % e o Jornal Nô Pintcha e Agência de Noticias da Guiné (ANG) 15 por cento cada.

A Taxa de Desenvolvimento Urbano Sustentável,  vai  servir  para financiar programas de melhorias e expansão de cidades previstos num horizonte plurianual, com objectivo de permitir uma adequada e eficaz gestão de recursos, de acordo com a evolução previsível da conjuntura económica social.

Esta taxa, incide sobre produção e comercialização de cimento, ferro, chapas de cobertura metálico, telhas, tijolo, sanitários, mosaicos, azulejos e materiais afins.

O Estado ficará com 50 pro cento dos valores arrecadados no âmbito dessas cobranças, ou seja, 35 para Ministério das Obras Públicas e 15 por cento para Ministério de Ambiente.

O Imposto Especial sobre Telecomunicações, conforme a proposta da lei orçamental incide sobre prestação de serviços digitais e de telecomunicação a titulo oneroso.

O Documento indica que o Estado vai ficar com 50 por cento dos valores obtidos no âmbito dessas cobranças e 18 para as instituições responsáveis pelas áreas da juventude, Cultura e dos Desporto.

O executivo justifica a criação deste imposto com a necessidade de  assegurar o financiamento de  programas de investimento em infraestruturas rodoviárias e de telecomunicações, bem como atividades culturais e desportivas.

E quanto a  Taxa de Saneamento, a liquidação é feita mediante substituição tributária através da EAGB, EP e cobrada juntamente com o preço relativo ao seu fornecimento. Sendo que o Ministério da Administração Territorial ficará com 50 por cento, 30 para Câmara Municipal de Bissau e 20 por cento para as empresas públicas fornecedoras de água. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cumprimentos de Novo Ano/ Chefe de Estado Maior da Armada  pede reabilitação das instalações da Marinha Nacional

Bissau, 28 jan 21(ANG) -  O Chefe de Estado-maior da Armada  pediu ao governo a reabilitação, ainda no decurso deste ano, das instalações da Marinha Nacional para evitar as inundações.

Carlos Alfredo Mandugal que falava hoje na cerimónia de  cumprimentos do ano novo de fuzileiros navais, sustentou que as inundações provocadas pelas chuvas e pela maré alta têm estado a pior o estado das instalações da marinha.

Salientou que  a força naval  faz parte das instituições que contribuíram para que haja estabilidade no país.

“Só com a estabilidade é que as pessoas podem investir no país e consequentemente conceder emprego aos mais jovens.

Mandugal pediu aos fuzileiros para frequentarem o ensino científico e cursos em línguas estrangeiras para que possam estar prontos para o cumprimento de qualquer missão de Paz a nível internacional.

“Devemos continuar no caminho em que estamos, não devemos se envolver em maus actos que não ajudam o país em nada. Há pessoas que nos enganam e quando envolvermos numa confusão deixam-nos sós com problema.  A título de exemplo, alguns dos nossos colegas até hoje não conseguem viajar para o Senegal”, disse, referindo-se as sansões aplicadas aos militares guineenses envolvidos no golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

O Comandante de Regimento dos fuzileiros navais, Adelino Nbo exortou ao Chefe de Estado-maior da Armada a diligenciar-se junto dos parceiros para a aquisição de meios materiais necessários para que possam defender, da melhor forma, os recursos marinhos nacionais.

A cerimónia de comprimentos do ano novo ao Chefe de Estado-maior da Armada começou com a observação de um minuto de silêncio em memória dos marinheiros que perderam a vida no ano passado, e de apelo ao uso de máscara para se evitar a propagação de Coronavirus, no quadro do cumprimento das normas de prevenção anunciadas pela Alta Comissária de luta contra a pandemia da Covid-19 no país.ANG/LPG/ÂC//SG

Telecomunicações/Director Corporativo da Orange Bissau admite ser “por engano”, que a  ARN decidiu   multar a instituição em mais de três mil milhões de fcfa

Bissau 27 de Jan 21 (ANG) – O Director Corporativo da Empresa de Telecomunicações Orange Bissau afirmou  quarta-feira que deve ser por “engano” ou mal interpretação das leis aplicáveis no sector das telecomunicações que a  Autoridade Reguladora Nacional(ARN) decidiu aplicar a  instituição uma multa de  mais de 3 mil milhões de francos CFA, por alterações de tarifas sem autorização.

Em entrevista à ANG em jeito de reação, Maurício Mané disse que,  depois de analisarem as leis e os regulamentos do sector de telecomunicações, não encontraram nenhum fundamento que sustenta a decisão da Autoridade Reguladora Nacional.

“Por isso, julgamos que deve haver algum engano ou mal interpretação de dispositivos legais existentes e aplicáveis no sector e vamos aguardar, talvez possam reapreciar a decisão ou que nos comuniquem para discutirmos tecnicamente fundamentos alegados a nossa empresa que já foi sancionada quatro vezes, nomeadamente, em 2012, 2015, 2018 e 2019 e pagamos as multas sem ir à imprensa, porque existia argumentos claros sobre as infracções, o que  não é o caso desta última”, disse Mané.

O Conselho de Administração(CA) da Autoridade Reguladora Nacional, na sua reunião extraordinária ,do dia 13 de Janeiro  de 2021 decidiu condenar  a Orange Bissau a pagar uma multa no valor de mais de 3 mil milhões de francos CFA, correspondente ao período entre 2018, 2019 e três primeiros trimestres do  2020, por este, alegadamente ter  cometido  anomalias na estrutura de tarifas, que diz constituir  graves irregularidades.

Segundo o CA da ARN, ficaram  provados que tem havido oscilação nas tarifas de interligação aplicadas pela Orange; que as tarifas de interligação praticadas pela Orange Bissau ultrapassa o limite máximo fixado pela ARN que é de 45 fcfa, incluindo o IGV; que a Orange não efectuou a devida comunicação prévia aos utilizadores e a ARN dos sucessivos aumentos das tarifas de interligação.

O acordo de interligação firmada entre as partes fixa a tarifa de interligação em 39,13 fcfa.

Maurício Mané afirma que a Orange  está simplesmente a aplicar a Lei orçamental de  2018 que foi aprovado pela Assembleia Nacional Popular e que nem a Orange ou ARN têm a competência sobre a matéria em causa.

Segundo deliberações do Conselho de Administração da ARN tornado público em comunicado inserido no espaço de anúncios, da última edição do jornal Nô Pintcha, o valor multado(3.090.021 ,00fcfa) , se for pago,  será depositado na conta do Tesouro Público que, por sua vez o afetará aos projectos de maximização da rede de telecomunicação e do seu acesso pelas populações, através do Fundo de Acesso Universal das Tecnologias de Informação e Comunicação

Abordado pela Agência de Noticias da Guiné sobre que medidas serão tomadas, se a empresa Orange Bissau se recusar a pagar a multa, o  Presidente do Conselho de Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações(ARN), disse que não quer anteceder a decisão, mas  que caso o prazo do pagamento não for cumprido accionarão as medidas legais previstas .ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

Venezuela/Chile e Argentina vão trabalhar juntos numa saída política para Caracas

Bissau, 28 Jan 21 (ANG) – O Governo chileno anunciou quarta-feira que juntamente com a Argentina vai lançar, nas próximas semanas, uma “estratégia comum” de diálogo por uma “saída política” para a situação da Venezuela que contará com a participação da comunidade internacional.

“Daqui a algumas semanas, será formada uma frente comum na qual as diferentes correntes que têm preocupação com o processo de transição na Venezuela convirjam numa estratégia comum que terá como um dos elementos fundamentais a necessidade de uma saída política”, anunciou o ministro das Relações Exteriores do Chile, Andrés Allamand, em declarações à radio chilena Duna.

O chanceler chileno sublinhou que a proposta incluirá o diálogo entre as partes do conflito e a participação da comunidade internacional.

“Para que exista uma saída política é necessário um diálogo político entre as partes do conflito, com a assistência e a observação da comunidade internacional. E que, a partir desse diálogo, possam surgir os caminhos de solução para a difícil situação venezuelana”, explicou.

As declarações acontecem quando o Presidente argentino está no segundo dia de uma visita de Estado de dois dias ao Chile.

O chefe da diplomacia chilena confirmou que a situação política da Venezuela foi abordada no encontro entre os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e da Argentina, Alberto Fernández.

“Com a Argentina, temos trabalhado numa nova aproximação à situação venezuelana. Argentina e Chile, cada um a partir da sua posição, têm conversado activamente sobre isso”, revelou Allamand.

O diálogo que Chile e Argentina propõem já nasce a partir de visões contrapostas sobre a situação venezuelana.

O Chile integra o chamado Grupo de Lima que reconhece Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, e que vê o regime de Nicolás Maduro como uma ditadura. Já a Argentina, com a mudança de governo há 13 meses, continuou no grupo apenas para se contrapor aos que não reconhecem Nicolás Maduro como Presidente.

A ala mais importante do Governo argentino, liderada pela vice-Presidente, Cristina Kirchner, é também a mais radical a favor do regime de Nicolás Maduro. Nos fóruns internacionais, essa posição argentina tem causado atrito com os países vizinhos, contrários a Maduro.

“(Chile e Argentina) têm diferenças políticas e não representam exactamente o mesmo, é verdade”, admitiu o ministro chileno, Andrés Allamand.

O Grupo de Lima surgiu em Agosto de 2017 para abordar a crise venezuelana como resposta à impossibilidade de aprovar resoluções contra a Venezuela na Organização dos Estados Americanos, devido ao bloqueio dos países das Caraíbas, beneficiados pelo petróleo venezuelano.

Na América Latina, Argentina, México, Nicarágua, Cuba e Bolívia são aliados da Venezuela por acção ou por omissão. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Alfândegas/DG confirma contratação de técnicos senegaleses para “reforço das operações” nas linhas fronteiriças

Bissau,28 Jan 21(ANG) – O Diretor-geral das Alfândegas confirmou esta quinta-feira a  contratação e nomeação de dois assistentes técnicos senegaleses para trabalharem nos postos aduaneiros de São Domingos, norte do país e em Gabu no leste .

Doménico Oliveira Sanca sustenta a decisão com a necessidade de  controlar os fluxos de importação de mercadorias provenientes do Senegal e Gâmbia.

Em conferencia de imprensa  informou que os dois técnicos pertencem aos quadros da administração aduaneira do Senegal e foram contratados para prestarem serviços no país no quadro de protocolo de acordo assinado entre a Guiné-Bissau e o Senegal em  2016.

“A antiga Direcção Geral das Alfândegas assinou um protocolo de acordo e de cooperação com a República vizinha do Senegal onde consta vários pontos dentre os quais, a capacitação dos funcionários aduaneiros, trocas de informações, inclusive envio de trabalhadores doentes para o tratamento em Dakar”, explicou.

Doménico Sanca disse que, quando assumiu as funções do director-geral das Alfândegas entendeu que deve reativar essa cooperação não só com o Senegal como também com outros países.

A título de exemplo, Sanca referiu que recentemente foram para a Gâmbia de onde trouxeram para o país o maior responsável pela arrecadação das receitas e ainda  rubricaram com as autoridades gambianas um protocolo de acordo para trocas de informações no domínio de importações de mercadorias via terrestre entre os dois países.

“Não é segredo para ninguém de que realmente temos fragilidades em termos de fiscalização de mercadorias via terrestre. Portanto, penso que é normal que cada dia a nossa administração aduaneira melhore o seu nível
de informação”, explicou o Director-geral das Alfândegas.

Aquele responsável sublinhou que em nenhum momento estão interessados em nomear cidadãos estrangeiros para a função pública da Guiné-Bissau, tal como as pessoas estão a propalar nas redes sociais.

“Se as pessoas pensam que não seremos capazes de controlar o fluxo de transações comerciais entre a Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia, estão enganados. Trabalhamos para  aumentar a percentagem de importação terrestre de mercadorias de 12  para, no mínimo, 20 por cento, com a ajuda técnica do Senegal”, disse Doménico Sanca.ANG/ÂC//SG

Covid-19/A MAIORIA DOS PAÍSES AFRICANOS SÓ TERÁ VACINAÇÃO EM MASSA a PARTIR DE 2023

Bissau, 28 Jan 21 (ANG) - A maioria dos países africanos só terá imunização em massa a partir de 2023, segundo previsão da The Economist Intelligence Unit, que admite que, com o evoluir da pandemia, muitos dos países mais frágeis possam desistir da vacinação.

O relatório da The Economist Intelligence Unit prevê que a maioria da população adulta nas economias avançadas terá sido vacinada até meados de 2022.

Para os países de rendimento médio, este período prolongar-se-á até finais de 2022 ou princípios de 2023, enquanto para as economias mais pobres, a imunização em massa levará até 2024, se chegar mesmo a acontecer.

Nesta última fase, encontram-se a generalidade dos países africanos, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, bem como Timor-Leste.

No continente africano, a excepção é a África do Sul, que segundo o relatório, deverá ter a generalidade dos seus cerca de 58 milhões de habitantes vacinados até meados de 2022.

Marrocos, Egipto, Quénia, Etiópia e o Gabão deverão atingir essa meta em finais de 2022.

A The Economist Intelligence Unit classifica como "inquietantes" as perspectivas de vacinação para as economias em desenvolvimento, apontando que alguns países de rendimento médio e a maioria dos de baixo rendimento contam com a COVAX, uma iniciativa liderada pela Organização Mundial de Saúde, que visa assegurar 6 mil milhões de doses de vacinas para os países mais pobres.

Os primeiros 2 mil milhões de vacinas serão dados em 2021, com prioridade para os profissionais de saúde, mas as doses fornecidas pela COVAX cobrirão apenas até 20% da população de cada país.

O estudo estima, no entanto, que os fornecimentos de vacinas venham a sofrer atrasos e a acontecer a um ritmo mais lento do que o inicialmente previsto, sobretudo se os atrasos na produção e entrega para os países mais ricos se agravarem.

"Dado que já ocorreram problemas inesperados na aquisição e fornecimentos na maioria dos países desenvolvidos, é provável que os países em desenvolvimento com infra-estruturas pobres, poucos trabalhadores na área da saúde e refrigeração inadequada encontrem ainda mais dificuldades" na implementação dos seus planos de vacinação, aponta o estudo.

"Isto significa que para muitas nações pobres, a chegada generalizada de vacinas só terá início em 2023, se acontecer de todo", acrescenta.

O documento aponta a produção como o principal obstáculo, uma vez que muitos países encomendaram previamente mais doses do que as que necessitavam, sublinhando igualmente os "significativos custos" associados aos programas de imunização em massa, especialmente para os países menos desenvolvidos.

"A diplomacia da vacina desempenhará um grande papel na determinação dos países em desenvolvimento que terão acesso nos próximos meses, com a Rússia e a China a utilizarem o lançamento das suas próprias vacinas para fazer avançar os seus interesses", refere o estudo.

A análise prevê ainda que, uma vez vacinados os grupos prioritários, alguns países - especialmente os mais pobres e com um perfil demográfico jovem - venham a perder a motivação para distribuir vacinas, especialmente se a doença se tiver espalhado ou se os custos associados se revelarem demasiado elevados.

O estudo aponta os exemplos de vacinas como a da poliomielite ou a tuberculose, que estão disponíveis há décadas, mas às quais largas franjas da população nos países mais pobres continuam sem acesso.

"O que foi denominado de 'novo coronavírus' há apenas um ano estará connosco a longo prazo, a par de muitas outras doenças que moldaram a vida ao longo dos séculos", aponta a The Economist Intelligence Unit.

O Reino Unido, os EUA e a maioria dos países da União Europeia deverão ter imunizado os seus grupos prioritários (incluindo idosos, pessoas com doenças associadas e trabalhadores do sector da saúde) até ao final de Março, com outros países a recuperarem o atraso até ao final de Junho, prevê o estudo.

O que, segundo a The Economist Intelligence Unit, deverá permitir que as perspectivas económicas globais "se tornem mais favoráveis a partir de meados de 2021, com a recuperação económica global a ganhar velocidade no terceiro e quarto trimestres.

"No entanto, a vida não voltará ao normal, uma vez que os programas de imunização para a maioria da população nas economias avançadas continuarão até meados de 2022", refere o documento, apontando como "prováveis", mesmo depois dessa data, "surtos locais de Covid-19, que poderão levar à imposição de bloqueios locais ou nacionais".ANG/Angop

 

 

   Cajú/Ministério do Comércio anuncia  exportação de  153.550 toneladas  

Bissau, 28 Jan 21 (ANG) - O Ministério do Comércio e Concorrência anunciou esta quinta-feira que terão sido já exportadas até ao passado dia 27, um total de 153.550 toneladas de castanhas de caju.

O valor ultrapassa as previsões que apontavam para a exportação de 130 mil toneladas .

A informação consta na nota de actualização de dados de exportação de castanha de cajú feita até dia 27 do corrente mês, pela Direcção Geral do Ministério de Comércio e da Coordenação da Castanha de Cajú 2021 , à que que a ANG teve acesso hoje.

A campanha de comercialização de castanha de cajú teve a sua abertura oficial no dia 18 de Maio de 2020 e  o preço de referência era de 375 francos CFA, ao passo que o preço médio ao produtor era de 300 francos/quilo.

As exportações iniciaram a 20 de Junho de 2020, com base em 48 licenças autorizadas à   40 empresas. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Acordo Nuclear/EUA SÓ VOLTAM  SE IRÃO REGRESSAR AOS SEUS COMPROMISSOS

Bissau, 28 Jan 21 (ANG) - Os Estados Unidos da América só regressarão ao acordo nuclear com o Irão se este voltar aos compromissos que abandonou, o que "vai levar algum tempo", disse o novo chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken.

"O Irão deixou de respeitar os seus compromissos em várias frentes. Vai levar algum tempo, se tomar essa decisão, para regressar ao assumido, e também vai ser preciso tempo para que possamos avaliar se respeita as suas obrigações. O mínimo que agora podemos dizer é que estamos longe", afirmou na quarta-feira, durante a sua primeira conferência de imprensa.

Por seu lado, Teerão exige que Washington dê o primeiro passo e levante as sanções antes de qualquer outra coisa, o que deixa adivinhar negociações árduas.

O presidente Joe Biden "disse claramente que se o Irão respeitar de novo plenamente os seus compromissos" do acordo de 2015, "os EUA farão o mesmo", declarou Blinken, em Washington.

"Posteriormente, utilizaríamos isso como um ponto de partida para construir, com os nossos aliados e parceiros, o que temos designado por um acordo mais durável e mais forte, para gerir vários outros assuntos que são muito problemáticos na relação com o Irão", adiantou o secretário de Estado.

O acordo que visa impedir o Irão de se dotar da arma nuclear foi concluído em 2015 com as grandes potências, entre as quais os EUA, então presididos pelo democrata Barack Obama, e depois apoiado pela Organização das Nações Unidas.

Mas em 2018, o então titular da Casa Branca, o republicano Donald Trump, decidiu retirar os EUA do acordo, considerando-o insuficiente na frente nuclear, mas também para limitar as "atividades desestabilizadoras" da República Islâmica no Médio Oriente.

No processo, Trump restabeleceu e depois agravou as sanções dos EUA ao Irão, que, em reação, começou a ignorar os limites impostos ao seu programa nuclear.

Biden, que era vice-presidente de Obama em 2015, prometeu retomar o diálogo e regressar ao acordo, considerando que impedir o Irão de obter a arma nuclear era a prioridade número um.ANG/Angop

 

 

 

Diplomacia/”Guiné-Bissau paga quota em atraso na União Africana”, diz fonte da  Presidência da República

Bissau,28 Jan 21(ANG) - A Guiné-Bissau pagou a sua quota  em atraso de cerca de 1,2 milhões de dólares (990 mil euros) à União Africana (UA)  e recuperou o direito à voto e à palavra, anunciou fonte da presidência guineense.

De acordo com a fonte, a dívida foi paga "graças à magistratura de influência" do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

A fonte assinalou ainda que a Guiné-Bissau recebeu uma nota da Comissão da União Africana confirmando que o país pagou de forma adiantada cerca de 146 mil dólares, correspondente à sua quotização para o ano 2022.

"Um facto inédito na história da diplomacia guineense", refere a fonte da presidência da Guiné-Bissau que aderiu à então Organização da Unidade Africana (OUA), atual União Africana, a 19 de novembro de 1973.

A OUA foi fundada a 25 de maio de 1963 em Adis Abeba, Etiópia, cidade que alberga atualmente a sede da organização.

A mudança da OUA para a UA aconteceu a 09 de julho de 2002.ANG/Lusa

 

Covid-19/OMS DIZ QUE 75% DAS VACINAS FORAM USADAS EM APENAS 10 PAÍSES

Bissau, 28 Jan 21 (ANG) - O director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinalou quarta-feira que 75% das vacinas contra o novo coronavírus foram utilizadas em apenas 10 países, pedindo uma campanha de vacinação igualitária.

"As vacinas contra a covid-19 estão a ser dadas em 50 países em todo o mundo, quase todos nações ricas e 75% das doses foram inoculadas em apenas 10 países", disse na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, num debate sobre a questão das vacinas contra o SARS-CoV-2.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa intervenção por videoconferência, considerou que não seria correcto que os adultos jovens e sãos dos países ricos se vacinassem antes dos idosos e profissionais de saúde dos países pobres.

"Espero que compreendam", adiantou o responsável, que já disse que o mundo "está à beira de um fracasso moral catastrófico" se os países ricos não partilharem as vacinas com os países pobres.

Segundo o director-geral da agência da ONU, "a situação é agravada pelo facto da maioria dos fabricantes priorizar a aprovação regulatória nos países risco, em vez de apresentar dossiers completos à OMS para a listagem de emergência".

Tedros disse ainda que os acordos bilaterais entre as empresas e os países estão a provocar uma corrida de preços, declarando-se preocupado com o "perigo real" da vacina só trazer esperança aos países ricos, enquanto grande parte do mundo fica para trás.

"A equidade da vacina não é apenas um imperativo moral. Acabar com a pandemia depende dela", salientou, criticando os países que compraram mais vacinas do que as que necessitam.

O responsável defendeu ser essencial que o programa COVAX, iniciativa internacional para estender a campanha de imunização a todos os países, receba essas doses extra "rapidamente" e "não as sobras que existirão dentro de muitos meses".

"Temos de trabalhar em conjunto para dar prioridade aos que apresentam maior risco em todos os países", afirmou.

Segundo um estudo divulgado esta semana pela Câmara de Comércio Internacional e citado hoje por Tedros, o "nacionalismo da vacinação" pode custar à economia mundial 9,2 biliões de dólares (7,6 biliões de euros), dos quais 4,5 biliões (3,7 biliões de euros) às economias mais ricas.ANG/Angop

 

 

  Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Governação/Ministro das Finanças diz estar optimista quanto a promulgação do OGE 2021 pelo Presidente da República   

Bissau, 27 Jan 21 (ANG) -  O ministro das Finanças, Aladje João Mamadu Fadia disse hoje aos jornalistas que está optimista quanto a promulgação do Orçamento Geral de Estado/2021, pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Numa conferência de imprensa realizada hoje, Aladje Fadia disse que os questionamentos levados a cabo sobre o presente orçamento têm mais a ver com os novos impostos implementados, nomeadamente da democracia, audiovisual, imposto de desenvolvimento urbano sustentável, imposto especial sobre telecomunicação e imposto de saneamento.

De acordo com o ministro das Finanças, essas medidas são precisas para responder aos desafios atuais do país.

Segundo este responsável, o país não pode continuar a depender de doações e empréstimos para responder as necessidades da população e em especial na sustentação da democracia que inclui  realizações das eleições, cuja maior parte de  financiamentos vem dos parceiros.

"Não há nada de exorbitante nestes impostos tal como se veicula por aí. Os montantes são muito razoáveis para qualquer contribuinte que recolhe alguma receita e de acordo com seu ganho" disse o ministro das Finanças

Questionado sobre os dois técnicos senegaleses nomeados nas Alfândegas da Guiné-Bissau, Aladje Fadia esclareceu que estes quadros  são contratados por um período de seis meses para ajudar na capacitação dos agentes aduaneiros do pais visando a melhoria e aperfeiçoamento do controle das receitas em  beneficio do Estado.

De acordo com o titular da pasta das Finanças,, essa medida só vai ajudar o país, através de trocas de experiências e na performance de prestação de serviços das Alfândegas.

Na mesma ocasião, Aladje Fadia  lamentou o impacto da Pandemia de Covid-19 na economia, e diz que  a saúde financeira do país não se encontra nos melhores momentos, tendo prometido adequar medidas para estabilizá-la.

A central sindical, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) pediu ao Presidente da República para vetar o OGE/2021, aprovado, há mais de duas semana, pelo parlamento, em protesto aos aumentos dos impostos  e dos subsídios aos titulares de órgãos de soberania.ANG/CP//AC//SG

C.Social /Secretário de Estado anuncia realização de concurso de admissão de mais profissionais na Função Pública

Bissau, 27 jan 21 (ANG) – O Secretário de Estado da Comunicação Social afirmou que nos próximos 48 ou 72 horas o governo vai dar início ao concurso público para admissão de mais  profissionais de comunicação social afetos aos 4 órgãos públicos de país, na Função Pública.

O governante referia-se ao pessoal afecto a  Agência de Notícias da Guiné (ANG), Jornal Nô Pintcha, Radiodifusão Nacional (RDN) e Televisão da Guiné-Bissau (TGB) que há vários anos laboram na condição de estagiários ou com contratos precários.

Conco Turé que falava após uma visita efetuada esta quarta-feira à Imprensa Nacional (INACEP), Agência de Notícias da Guiné (ANG) e ao Jornal Nô Pintcha destacou que uma das suas lutas é a efetivação dos quadros dos órgãos de comunicação social que se encontram há mais de 10, 15 anos no regime de contratados.

“A nossa luta é tentar efetivar os quadros que encontramos nos órgãos de comunicação social que há mais de 10 ou 15 anos estão sendo tratados como pessoas que não fazem parte da estrutura de funcionários da Guiné-Bissau. Dentro de 48 ou 72 horas o processo de concurso público vai estar em andamento e vai culminar com aqueles que conseguiram provar que têm capacidades de entrar nos órgãos onde  estão e vamos ter esses resultados à vista de todas as pessoas”, referiu.

Aquele responsável considerou de injusto como esses profissionais estão sendo tratados, segundo ele, sem salário na hora, e indica   que 90 por cento desses profissionais contratados é que suportam a imprensa no país.

Turé revelou que houve sensibilidade de todas as instituições do governo que têm responsabilidade na matéria de efetivação desde o Ministério das Finanças, da Função Pública e próprio Gabinete do Primeiro-ministro para efetivação desses profissionais.

O Secretário de Estado mostrou a sua satisfação com a visita nos referidos órgãos sob sua  tutela, sublinhando que viu recursos humanos capazes mas o que lhes faltam são meios para poderem produzir mais.

Disse que é urgente colocar a Agência de Notícias da Guiné (ANG)  de pé porque vai acabar com especulação de notícias oficiais do país e é preciso reequipá-la  para o tal.

“Por exemplo, ao invés de enviar repórteres da televisão ou rádios para toda parte do país para procurar informação, noutras partes do mundo as agências de notícias têm delegações nas diferentes localidades e recolhem informações para depois as  vender  ou passa-las oficialmente aos órgãos de Estado”, explicou.

O Jornal Nô Pintcha, segundo Conco Turé deve ser dado o valor de arquivos de consultas ou estudos científicos “mas deve também ter recursos materiais”.

De acordo com Turé, só faltam equipamentos e formação para que os profissionais de comunicação social destes órgãos possam estar ao nível dos outros países.    

No que tange à INACEP Turé disse que se esta empresa for  bem equipada vai ser uma indústria pública que vai dar resultados ao governo e aos  seus clientes.  

Questionado sobre a dinâmica que vai utilizar para dotar os órgãos de comunicação social de materiais de proteção nessa segunda vaga da pandemia do coronavírus, Conco Turé manifestou a  sua revolta perante esta questão, acrescentando que a Secretaria que dirige
foi usada.

“Vou afirmar que estou um bocado revoltado. Acho que fomos usados no início dessa pandemia onde eu recebia qualquer pessoa e mostramos resultados na altura. Parece que quando as coisas evoluíram a comunicação social foi esquecida, o que para mim não é justo. Estamos a cometer um erro no combate à essa pandemia”, frisou.

Chamou a atenção às autoridades do país e à Alta Comissária para Covid para dar mais atenção à comunicação social. ANG/DMG//SG  

 

 

 

Pescas/Presidente da República manifesta  disponibilidade de apoiar  realização do Fórum das organizações pesqueiras sub-regionais

Bissau, 27 Jan 21 (ANG) – O Presidente da República manifestou hoje a disponibilidade de apoiar  toda a iniciativa de Parceria Regional Costeira Marinha  (PRCM / FITI)  para levar avante  a sua iniciativa de organizar o fórum desta organização pesqueira sub-regional.

A revelação é do secretário executivo de PRCM e chefe da delegação da missão conjunta desta organizacao Ahmed Senhoury, em declarações a imprensa, à saída  da audiência com o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

"Acabamos de ter um encontro com o Presidente da República onde mostramos que há todo o interesse de a Guiné-Bissau aderir a iniciativa de dragagem no domínio das pescas”, salientou.

Senhoury afirmou  que a Guiné-Bissau dispõe de recursos pesqueiros de grande importância e duma grande diversidade marinha que dá visibilidade ao país, frisando que, por isso,  pensa que s adesão da Guiné-Bissau à esta iniciativa  reforço da visibilidade do país.

O chefe da delegação da PRCM disse que informaram igualmente ao Presidente da República de que têm  a pretensão de organizar o Fórum da PRCM, através da Parceria Regional Costeira Marinho, um órgão rotativo, e que chegou  a vez de a Guiné-Bissau acolher o evento.

Adiantou  que o Presidente da República mostrou-se interessado em apoiar a realização desse evento.ANG/MI/AC//SG

        

 

Telecomunicações/"MTN vai continuar presente na Guiné-Bissau" diz novo vice-presidente do grupo

Bissau, 27 Jan 21 (ANG) – O  novo vice-presidente do grupo SPACETEL disse garantiu hoje que a empresa de telecomunicação MTN vai continuar presente  na Guiné-Bissau.

Ebenezer Asante, em declarações  à imprensa a saída duma audiência com chefe de Estado Umaro Sissoco  Embaló, disse que encontra-se de visita ao pais na qualidade do novo vice-presidente de grupo Spacetel para região Oeste e centro Africana a que a MTN faz parte, em substituição do antigo responsavel da referida função, Karl Toriola que vai liderar a MTN na Nigéria.

“E nesta perspetiva que estou cá, não só para saudar o Presidente da República, mas também para fazer saber que a MTN vai continuar presente na Guiné-Bissau, e declarar os  desejos do grupo no sentido de trabalhar diretamente com o Estado e também em prol dos benefícios da população em geral”, disse Asante.

A MTM Bissau é uma das duas empresas  de telecomunicações que operam na Guiné-Bissau.ANG/MI/ÀC//SG         

CMB /Lançada campanha de identificação de prédios inacabados na Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria

Bissau,27 Jan 21(ANG) – A  Câmara Municipal de Bissau(CMB), leva a cabo uma campanha de identificação do estado físico dos prédios inacabados situados ao longo da Avenida “Combatentes da Liberdade da Pátria”.

A revelação foi feita esta quarta-feira pelo Presidente da CMB, Luís Enchama em entrevista à ANG.

Disse que a operação visa encerrar todos os prédios inacabados na Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria e notificar os seus  proprietários para prestarem informações sobre se vão ou não concluir as obras.

“Estamos empenhados em mudar o rosto da cidade de Bissau. Não é bonito constatar que a maioria dos prédios se encontram em estado de acabamento na Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria. Isso não contribui para o embelezamento da capital”, sustentou.

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau, sublinhou que tornou-se moda há muitos anos, as construções de prédios em que os proprietários preocupam-se apenas com a conclusão das obras da parte de baixo para fins comerciais e deixando inacabados o lado superior.

Aquele responsável explicou que a CMB pretende com a iniciativa evitar a repetição do acidente que aconteceu no ano passado, num dos prédios junto da Chapa de Bissau e que ceifou vidas à muitas pessoas, acrescentando que o processo ainda se encontra nos tribunais.

Luís Enchama revelou que, pelas informações que dispõe, muitos prédios que se encontram nessa  avenida  estão em avançado estado de degradação e apresentam fendas nas suas estruturas, constituindo perigos para os seus utentes.

“Muitos prédios já não oferecem condições de segurança, devido as formas como foram construídos, em que cada qual coloca os ferros nos pilares da forma que entender, devido  a falta de rigorosidade em termos de fiscalização da empreitada, ”, explicou o Presidente da Câmara Municipal de Bissau.

Aquele responsável garantiu que todos os cacifos e armazéns encerrados serão reabertos mediante apresentação de termos de compromisso de que as obras serão concluídas.

Luís Enchama informou ainda que, a segunda fase do processo será o inicio de análise das condições físicas dos prédios fechados, ou seja se ainda oferecem condições para serem utilizados ou não.

“Se constatamos que o prédio não oferece as condições indispensáveis para o funcionamento será definitivamente encerrado”, afirmou. 
ANG/ÂC//SG