sexta-feira, 14 de maio de 2021

CPLP/Federação Internacional dos Hospitais promove conferência sobre os desafios da vacina contra covid-19

Bissau,  14 Mai 21(ANG) – A Federação Internacional dos Hospitais (IFH, sigla em inglês) promove no próximo dia 25 uma conferência virtual sobre os desafios da implementação e distribuição da vacina contra a covid-19 nos países de língua portuguesa, nos seus diferentes contextos.

Em comunicado, a IFH explica que esta iniciativa que tem como tema “Desafios de uma pandemia: implementação da vacina covid-19 nos países de língua portuguesa” será realizada em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O evento, de acordo com a nota, reúne líderes do sector da saúde da CPLP para avaliarem os primeiros seis meses de implementação e distribuição da vacina, discutirem os desafios e sucessos e explorarem as perspectivas para o futuro.

A IHF adianta que pretende com a referida conferência alargar a disseminação de informações para promover uma resposta mais efectiva à pandemia e promover a partilha de informações e o diálogo entre as estruturas que estão na linha da frente do combate contra a covid-19.

De acordo com a mesma fonte, desde as primeiras fases da pandemia, os governos têm-se esforçado por encontrar formas de trabalhar em conjunto e controlar o surto do vírus da covid-19, realçando que esta crise tem desafiado a resiliência global dos sistemas e profissionais de saúde e provado sobre a importância crucial de esforços e estratégias internacionais de colaboração para ultrapassar esta crise mundial.

“O desenvolvimento de uma segura e eficaz vacina contra a covid-19 tem sido considerado, globalmente, um componente essencial da estratégia para controlar a propagação do vírus e os seus impactos”, lê-se na nota, que ressalta que a distribuição de vacinas contra a covid-19 em todo o mundo trouxe “uma nova esperança”.

A distribuição da mesma, acrescentou, trouxe de igual modo um novo desafio relacionado com a implementação de programas de vacinação de forma “eficaz e equitativa”, tanto a nível nacional como mundial.

A IHF é uma organização internacional não governamental e sem fins lucrativos que conta com a participação de membros de hospitais e organizações de saúde em todo o mundo, tendo uma relação distinta com a prestação de serviços de saúde.

Estabelecido em 1929 após o primeiro Congresso Internacional de Hospitais em Atlantic City, EUA, como International Hospital Association, foi renomeado após a Segunda Guerra Mundial em 1947.

Com sua sede em Genebra, a IHF é constituída sob o Código Civil da Suíça.

Tem como objectivo ajudar os hospitais internacionais a trabalhar no sentido de melhorar o nível dos serviços que prestam à população com a finalidade principal de melhorar a saúde da sociedade. ANG/Inforpress

 

 

Ensino/Presidente da República promete dialogar com sindicatos do sector educativo sobre as greves de professores

Bissau,14 Mai 21(ANG) - O Presidente da República afirmou quinta-feira que “ninguém vai mais sequestrar o país”, isso numa clara alusão as constantes paralisações na função pública que afectam directamente o sistema do ensino do país e o sector da saúde.

Umaro Sissoco Embaló que falava após a reza de ramadão que efectuou na sua residência, confirmou que hoje dia 14, vai-se reunir com os dois sindicatos dos professores e as organizações estudantis, remetendo para ministro da Função Pública, a negociação com a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, UNTG.

“Hoje ainda vou falar com SINAPROF, SINDEPROF, Associação dos Alunos e dos Pais e Encarregados da Educação, porque ninguém pode sequestrar mais este país. Há regras e tem que haver o entendimento e eu, enquanto  Presidente da República, não vou permitir mais que alguém sequestre o país”, disse.

O chefe de Estado adiantou que, por aquilo que sabe, todos os meses, os funcionários públicos da Guiné-Bissau recebem os seus salários, frisando que, agora, “convém que elegemos a Guiné-Bissau em primeiro lugar”, tendo prometido que ainda hoje, pensa que definitivamente, vão encontrar uma solução.

Por outro lado, o Presidente da República disse esperar que o presente campanha de comercialização da castanha de caju seja melhor que do ano passado para poder animar a economia nacional

“A minha mensagem para o dia de hoje é a de paz e perdão e aproximação entre os guineenses, porque há muita coisa a fazer no país, (…) mas de qualquer das formas temos que trabalhar, sabemos que o país não tem meios, mas podemos fazer aquilo que dispomos e nessa altura”, aconselhou.

Umaro Sissoco Embaló referiu  que está-se na comercialização da castanha de caju e disse esperar que este ano seja melhor que o ano passado para se poder fazer uma boa colheita e comercialização para animar um pouco a economia nacional.

Por seu lado, igualmente no quadro da celebração da festa de Ramadão que marca o fim de 30 dias de jejum de fiéis  muçulmanos, o líder do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) Braima Camará pediu a paz, estabilidade e entendimento através de um diálogo franco e sincero entre todos os guineenses.

“O mais importante para mim nesta data (de Ramadã) é a tolerância, humildade, diálogo. É aceitar as nossas divergências de ideias para que possamos construir um país assente na verdade,  democracia,  justiça e acima de tudo na igualdade de oportunidades entre todos os guineenses, para que possamos virar a página, mudar o rumo dos acontecimentos, porque já deve ser a hora de a Guiné-Bissau mudar para o positivo”, afirmou.

Devido as restrições impostas pelas autoridades
sanitárias no quadro do combate à covid-19, Sissoco Embaló efectuou quinta-feira a reza de ramadão na sua residência, ao lado de alguns membros do governo.ANG/Sol Mansi

 

Brasil/Governo  convoca embaixador de Angola para esclarecer deportação de brasileiros

Bissau, 14 Mai 21 (ANG) – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou na quinta-feira o embaixador de Angola no país para pedir esclarecimentos sobre a deportação de cidadãos brasileiros, assim como os aspectos legais associados ao caso, informaram fontes oficiais.

A convocação foi feita pelo próprio ministro brasileiro, Carlos França, ao embaixador angolano em Brasília, Florêncio Mariano.

Em comunicado, o Governo brasileiro indicou que, desde que a Embaixada do Brasil em Luanda tomou conhecimento da “notificação de deportação dos 34 cidadãos brasileiros”, manteve “permanente contacto com as autoridades angolanas para assegurar a devida protecção consular, que foi prestada em cada ocasião em que foi necessária”.

Segundo o Ministério, na noite de terça-feira, nove dos 34 cidadãos brasileiros embarcaram para o Brasil, num processo que decorreu com “tranquilidade”, através de “apresentação voluntária”, e deu-se na “presença de dois funcionários consulares brasileiros, que acompanharam o processo ao longo de todo o dia, prestando a plena assistência consular”.

“A pedido do embaixador do Brasil, foi assegurado aos demais brasileiros, que não conseguiram embarcar na noite de 11/05 (terça-feira), o direito de aguardar o embarque em suas residências”, conclui a nota do Ministério das Relações Exteriores.

Em causa está a deportação de missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

Os brasileiros da IURD foram notificados em Abril para deixarem voluntariamente o país por terem cessado a actividade eclesiástica em Angola e, em consequência, verem cancelados os seus vistos de permanência temporária, na sequência de um ofício da nova direcção angolana da IURD.

O conflito interno na IURD teve o seu início em Novembro de 2019, quando um grupo de dissidentes angolanos decidiu afastar-se da direcção brasileira, com várias acusações, nomeadamente de evasão de divisas, racismo, prática obrigatória de vasectomia, entre outras, todas recusadas pelos missionários da igreja criada pelo brasileiro Edir Macedo, que acusam também os angolanos de xenofobia e agressões.

Nos tribunais de Angola, depois de iniciadas as divergências entre as partes, agravadas com a tomada pela força de templos em todo o país, correm vários processos judiciais relacionados com a IURD Angola.

Uma Comissão de Reforma de pastores angolanos foi legitimada pelo Estado angolano, tendo a nova direcção da IURD, encabeçada pelo bispo Valente Bezerra, sido eleita em assembleia-geral em 13 de Fevereiro.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

   Covid-19/ Mais 2 casos de infecção e 10 recuperados entre quarta e quinta- feira 

Bissau, 14 Mai 21(ANG) –  Bissau registou  mais dois casos de infecções por coronavírus e dez pessoas recuperaram da doença, entre quarta e quinta -feira, indica os dados sobre a evolução epidemiológica do Alto Comissariado para a Covid-19.

Os dados à que a ANG teve acesso hoje, apontam que num total de 289 testes realizados,  dois deles acusaram positivo, e indicam que não há registo de  novos internamentos, estando em activo dois casos.

De acordo com os  dados do Boletim diário número 97 e 98, na quarta-feira foram realizados  41 testes e nenhum acusou positivo, 4 indivíduos foram dados como recuperados, zero novos casos de infecções assim como novos internamentos.

Na quinta-feira testou-se 248 pessoas e dois deles deram positivo, para um acumulado de 3.743 infectados, 6 recuperados, elevando assim o total para 3.418, sem novo internamento, e há dois casos activos.

O Boletim indica que o número de mortos  por covid-19 em Bissau continua em 40  pessoas.

Em relação aos internados, actualmente duas pessoas continuam hospitalizadas devido a Covid-19.

De acordo com o Alto Comissariado, o Sector Autónimo de Bissau, contabiliza  actualmente um total acumulado de 64.9224 testes, dos quais 3.743 infecções, 3.418 recuperados, 252 casos activos e 236 internamentos.

 O país contabilizou, desde o inicio da doença, um total acumulado de 67  mortos por Covid-19,  3.741 de casos positivos, 3.400 indivíduos recuperados, 268 casos activos da Covid-19.ANG/LPG/ÂC//SG



 

Guarda Nacional/”Queremos os nossos polícias ao lado das populações”, diz o Inspector geral do Ministério do Interior

Bissau,14 Mai 21(ANG) – O Inspector geral do Ministério do Interior declarou  que estão a trabalhar no sentido de garantir uma convivência  sã entre as Forças Policiais e as populações.

Alfredo Malú que falava esta quinta-feira na cerimónia comemorativa do 11º aniversário da criação da Força de Guarda Nacional, em representação do ministro do Interior, disse que estão a fazer o máximo para mudar a paradigma de actuação do Ministério do Interior.

“Não queremos um Ministério do Interior com a única missão de prender a bater as pessoas, mas sim, um Ministério com polícias mais virado para estar ao lado das populações. Polícias com capacidades de saber fazer abordagens junto das populações sem estarem a meter-lhes medo”, disse.

Alfredo Malu sublinhou que as forças da Ordem devem saber estar no meio das populações para lhes garantirem a segurança, e se abdicarem de posturas hostis contra os cidadãos, acrescentando que isso não se justifica hoje em dia, porque os próprios polícias quando não têm fardas são  simples cidadãos.

Aquele responsável disse que ao longo dos 12 meses em que o actual ministro do Interior, Botche Candé está  a testa daquela instituição, conseguiram beneficiar de quase 30 viaturas distribuídas por todas as  estruturas policiais.

Acrescentou que não foi uma tarefa fácil conseguir adquirir os referidos meios, frisando que foi um trabalho  do Governo com a colaboração do Presidente da República.

Alfredo Malú anunciou, na ocasião, que, brevemente, vão chegar ao país, novos equipamentos entre os quais, as viaturas para equipar as Forças da Guarda Nacional e a Polícia de Ordem Pública, para que, de facto, possam cumprir as suas missões de por ordem, combater a criminalidade e garantir a segurança às populações.

Salientou  que ao longo de 12 meses e com o país em pandemia da Covid-19, o país conseguiu viver uma tranquilidade graças as intervenções das Forças de Guarda Nacional que patrulham as ruas dia e noite.

“A par do Ministério de Saúde, os agentes do Ministério do Interior sempre estiveram nas ruas desde as primeiras horas que foi declarado a existência da pandemia no país, percorremos todo o país de forma a bloquear os caminhos clandestinos para não permitir a entrada dos estrangeiros”, explicou.

Alfredo Malú disse que a situação não é fácil, a titulo de exemplo disse que até hoje os agentes de Guarda Nacional não têm fardamentos condignos, “porque o país está a atravessar uma situação financeira difícil”.

Apelou aos responsáveis das Forças de Guarda Nacional
para terem a paciência em termos de saber lidar com os seus agentes para informá-los sobre a real situação da corporação.

A Guarda Nacional foi criada através da lei número 8/2010 com a missão de garantir a segurança interna do país.ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

Sociedade/Presidente da Republica recebe dois norte americanos de descendentes da Guiné-Bissau

Bissau, 14 mio 21 (ANG) - O Presidente da República recebeu  quarta-feira dois cidadãos norte americanos descendentes da Guiné-Bissau e que manifestaram a  intenção de voltar à terra dos seus antepassados.

Em declarações à imprensa, a saída do encontro com o Presidente guineense Sissoco Embalo, o nadador norte americano,  Siphiwe Baleka disse que os seus antepassados foram levados para a América e lá não lhes permitiram falar os seus dialectos, mas que hoje em dia,  conseguiram descobrir as suas origens, graças a testes de DNA e que  muitos já estão a fazer o mesmo para descobrirem as suas origens.

Siphiwe Baleka afirmou que não são turistas, nem investidores, estão na Guiné-Bissau, porque é a terra deles.

“Hoje é um dia histórico, por sermos recebidos pelo Chefe de Estado, isso tem um grande significado para nós”, disse.

Para os que estão nos Estados Unidos de América, ao verem a imagem do encontro com o Presidente Embaló, deve ser um momento de muito orgulho e de sentimento.

Baleka disse acreditar que os guineenses estão a vé-los como irmãos e não como americanos perdidos e que hoje decidiram voltar a sua terra.

Por sua vez, Robet Bumpers afirmou  que sentiu-se reconectado com a terra de onde partiram os seus antepassados.

Disse que tudo  isso foi possível graças ao teste de DNA que fez no ano passado que lhe permitiu a descoberta de que ele é filho de uma mulher que faz parte da Guiné-Bissau.

Segundo Robet Bumpers, é a partir desse momento que sentiu a vontade de  reconectar com a terra de onde a sua mãe foi furtada e levada para América forçosamente.

Disse que sente-se orgulhoso de  ser o primeiro da  família à voltar e conhecer a terra de onde partiram os seus ancestrais.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 


 

Finanças/FMI estabelece Programa de Monitorização de nove meses para a Guiné-Bissau

Bissau,14 Mai 21(ANG) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou quarta-feira que chegou a acordo com a Guiné-Bissau para a implementação de um programa de monitorização técnica visando a estabilização da economia, que poderá evoluir para uma assistência financeira.


“As autoridades solicitaram um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico (SMP, na sigla em inglês) de nove meses, para apoiar os esforços envidados no sentido de regressar à estabilidade macroeconómica, lidar com o impacto da COVID-19, criar os alicerces de um crescimento mais forte e mais inclusivo, assim como mobilizar financiamento externo concessional”, lê-se no comunicado.

O SMP visa lançar as bases para um eventual acordo ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês).

“O SMP irá dar apoio à implementação por parte das autoridades de um pacote de reformas centrado em estabilizar a economia, gerir as necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19, melhorar a governação e reforçar as políticas de crescimento inclusivo”, acrescenta o comunicado deste banco multilateral.

Entre os objetivos apresentados está a mobilização da receita de forma mais eficiente, encarada como “essencial para assegurar uma gradual convergência orçamental com as normas da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) e para criar o espaço orçamental para os tão necessários investimento público e despesa social”.

No comunicado, salienta-se ainda que “o reforço da sustentabilidade da dívida exigirá uma política orçamental prudente, evitando o financiamento não concessional e colocando a dívida pública numa trajetória descendente”.

O FMI, aponta-se ainda no texto, “continua a apoiar os esforços das autoridades no sentido de dialogar com os doadores a fim de mobilizar financiamento concessional e donativos para apoiar as reformas”.

Na conclusão da missão, o líder da visita virtual, Jose Gijon, afirmou que “o programa visa reduzir gradualmente os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia da Covid-19, reforçando a governação e as redes de apoio social, rumo a um crescimento mais inclusivo”.

A economia da Guiné-Bissau enfrenta “graves desafios sociais e económicos, tendo-se contraído cerca de 1,5% em 2020 e prevendo-se que cresça cerca de 3,5% em 2021”, acrescentou o líder da missão, anunciando um “entendimento sobre uma agenda de reformas para 2021 e medidas orçamentais necessárias para assegurar a coerência da execução orçamental de 2021 com o SMP, evitar a acumulação de [pagamentos a fornecedores] atrasados e a contração dispendiosa de empréstimos não concessionais”.ANG/Lusa

 

quarta-feira, 12 de maio de 2021

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Ministério Público apresenta primeiros resultados de recuperação de bens do Estado

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) - A Procuraria- Geral da República apresentou esta quarta-feira, em Bissau, os primeiros resultados dos trabalhos de recuperação dos bens do Estado, na Câmara Municipal de Bissau(CMB), no Instituto Nacional de Segurança Social(INSS) e na Direcção Geral das Alfândegas(DGA), no quadro de  luta contra a corrupção em instituições públicas.

Em conferência de imprensa Fernando Gomes defendeu que as constatações  feitas representam motivos  para  chamar a atenção à estas  instituições no sentido de se corrigir muitas  irregularidades para que funcionem no cumprimento da legalidade, de acordo com o interesse do Estado.

Em relação a  CMB, segundo Gomes, constatou-se que referente ao período de 1973 a  2003, aquele edilidade  dispunha de 161 casas de habitações, das quais 31 no Bairro de Ajuda 1ᵃ fase, 64 casas no Bairro de ajuda 2ᵃ fase, 26  no de Santa Luzia e 40  no centro da cidade.

Acrescenta que as constatações apontam que  26 beneficiários das casas no Bairro de Santa Luzia não dispõem de certidão de quitação que comprova o pagamento integral do imóvel, bem como os processos de alienação não contém documento de avaliação da comissão de atribuição do valor

 

O Procurador-geral da República disse que, de 2008 ao  2020, a CMB celebrou 40 acordos de partilha com ocupantes tradicionais em diferentes áreas da sua jurisdição e beneficiou, no total, de dois mil e oitenta lotes (2080lotes), mas que apenas 09 lotes foram reservados para o domínio publico e os restantes repartidos entre funcionários da CMB, dirigentes e particulares.

Fernando Gomes revelou que, em 2017, a CMB concedeu empréstimos aos funcionários no valor de um milhão oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco  mil francos Cfa, sem plano de amortização e documentos que comprovam o pagamento.

Relativamente ao INSS, a comissão da PGR constatou que o edifício situado na rua António Mbana, sob numero 24, foi avaliado no valor de 6.783.301,00 mas a direcção dos serviços de património autorizou somente o pagamento  de apenas  3.000 .000(três milhões ) de francos Cfa, para além de outras irregularidades detectadas.

Aquele responsável disse que, dos documentos recolhidos no cartório do contencioso aduaneira referente as dividas de terceiros, apurou-se que nos anos económicos 2017, 2018 e 2019 registaram-se 629 despachos pendentes para posterior regularização , e que acarretaram  prejuízos ao Estado num montante de 1.696.194.932fcfa, e  que  a DGA ficou por apurar o montante liquido em divida.

Fernando Gomes disse ainda que, os trabalhos de inventariação dos bens do Estado está em curso na Direcção Geral de Contribuições e Impostos e que posteriormente será entregue um relatório sobre a situação patrimonial da referida instituição.

Garantiu que o Ministério Público vai prosseguir com a inventariação de todos os bens do Estado em todas as instituições da Administração direta e indirecta do Estado.

Em comunicado à imprensa divulgado terça-feira, a Procuradoria Geral da Pública declarou ter recuperado 600 milhões de francos cfa a favor do Estado, no quadro do Fundo de Industrialização
e Comercialização de Produtos Agrícolas(FUNPI). ANG/MI/SG 

   

 

 

       

 

 

 

Cooperação/”A França pretende intensificar as relações  com a Guiné-Bissau”, diz o Embaixador Wils

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – O embaixador da França na Guiné-Bissau afirmou que a presença do Diretor da Agência Francesa para  Desenvolvimento no país se enquadra-se na perspectiva de intensifição das relações entre os dois países, no domínio de agricultura, apoio à juventude, desporto e turismo.

Terence Wils que falava aos jornalistas após o encontro com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, adiantou que estão a ver novos caminhos para incremento da referida cooperação, salientando que as relações entre a Guiné-Bissau e França estão  ao nível dos laços de amizade histórica, mostrando o seu desejo em ver a comunidade guineense em França envolvida no desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“O desejo dos Presidentes Sissoco e Macron é desenvolver esta cooperação
. Então, vamos trabalhar para isso. Também é importante aproveitar a presença em França da comunidade guineense. Talvez essa diáspora devia ser mais envolvida no desenvolvimento do país”, disse o diplomata francês.

Wils referiu que  talvez fosse difícil no passado  levar a cabo alguns projetos devido a instabilidade política, mas que agora há muitas oportunidades na Guiné-Bissau, sustentando que o governo guineense tem a vontade de diversificar e desenvolver a economia do país.

Segundo o diplomata francês, trata-se da  primeira missão da Agência Francesa para o Desenvolvimento à Guiné-Bissau.

Para Terence Wils é  importante a comunidade internacional mudar o seu olhar sobre a Guiné-Bissau, e  trazer mais projetos inovadores ao pais. ANG/DMG/ÂC//SG

Política/Advogados de Orlando Veigas vão apresentar queixa crime contra Ibraima Sori Djaló, por “ameaça de morte, injúria e difamação”

Bissau 12 Maio 21 (ANG) – O colectivo de advogados de Orlando Viegas, um dos vice-Presidente do Partido da Renovação Social, na voz de Alcibiendes dos Santos anunciou  hoje a intensão de avançar com uma queixa crime, ainda esta quarta-feira, contra Sori Djaló,um dos cofundadores daquela formação politica, por alegados  “ameaça de morte, por injúria e difamação” ao seu constituinte.

Alcibiendes dos Santos,  falava  numa conferencia de imprensa, em reação ao  que chamou de “gratuitas e infundadas” acusações proferidas contra o seu constituinte, no passado dia 07 do mês em curso pelos três cofundadores do PRS, nomeadamente Sori Djalo, Mário Reis Pires e José de Pina vulgo “Dutchy” .

 “O crime é pessoal e intransmissível por isso, quem cometer um determinado acto que pode substanciar em crime ele é responsável pelo acto praticado, por isso,  a queixa vai incidir exactamente sobre  Ibraima Sori Djalo”,disse.

Dos Santos disse que não corresponde a verdade as acusações de  Sori Djalo e seus companheiros segundo as quais   Orlando Veigas está envolvido em vários processos crimes nomeadamente o  tráfico de droga, que o terá levado a  se refugiar na veste de Deputado para se proteger.

 “Devo dizer que não existe nenhum processo nos tribunais guineenses onde o meu cliente figura como suspeito ou testemunho”, disse o advogado.

Segundo ele, Orlando Veigas se encontrava em tratamento médico, em Lisboa quando as suas viaturas foram apreendidas com grande  quantidade de drogas, no âmbito da “Operação Navarra
”, levada a cabo pela Polícia Judiciária, em 2018.

Alcibiendes acrescentou que  quando Mendes voltou ao país procurou saber dos motivos da detenção junto da instituição que fez a apreensão das viaturas, mas que ninguém foi capaz de lhe dar uma explicação.

Dos santos diz que, “por surpresa  deles”, as viaturas foram dadas  depois por perdidas a favor do Estado, por  uma sentença proferida pelo Tribunal Regional de Bissau

 “E como legalistas recorremos dessa decisão e o Tribunal de Relação anulou a decisão do Tribunal Regional de Bissau, através do acordão nº -06/2020 e ordenou a devolução das viaturas ao seu proprietário. O nosso cliente só interveio no processo Navarra porque as sua viaturas foram revertidas a favor de Estado”, sustentou.

Por seu turno, Anselmo Mendes, Membro da Comissão Politica do PRS disse que não estão a dar resposta à mais uma acusação feita contra altos dirigentes do seu partido, em particular, um dos  vice-presidentes, mas que estão sim a esclarecer  certas insinuações ou ataques que no passado recente o mesmo grupo já tinha feito contra o Presidente do PRS, Alberto Nambeia.

“Vimos esses actos como um  atentado ao PRS e como militantes do partido achamos que devíamos chamar a imprensa para demostrar o nosso descontentamento, uma vez que fomos acusados de promover diferença étnica no partido, o que não corresponde a verdade. É uma acusasão grave ,infundada e leviana, uma vez que a diferença caracteriza este partido”, sublinhou.

Mendes disse que mover uma queixa contra as pessoas acima mencionadas, não os faz desistir de os convidar para voltarem a fazer parte dos que querem o bem da Guiné-Bissau e do PRS.

“Se houver qualquer atritos internos no partido e como militantes que reclamam ser históricos da casa e se isso é verdade, não devem ser motivo de estarem a tentar resolver o problema desta instituição na praça pública. O partido e o país precisam de pessoas comprometidos, não o contrário”, disse.

Anselmo Mendes afirmou que os referidos cofundadores do PRS conseguiram ser dirigentes, ao mais alto nível do país, casos de Sori Djalo e Mário Pires através do PRS, pelo que não faz sentido hoje terem este tipo de comportamentos e adoptar posições que podem  enfraquecer o partido.

O referido  grupo de cofundadores  do PRS se insurgiu, por duas vezes no espaço de uma semana, contra elementos da direção do partido, dirigindo-lhe acusações de enriquecimento fácil, desvio das linhas orientadoras do partido entre outras.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

Covid-19/Relatório considera que Organização Mundial da Saúde "perdeu um mês" na luta contra a pandemia

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) -  Um Grupo de especialistas considerou hoje que a Organização Mundial da Saúde demorou demasiado tempo a declarar o estado de urgência devido à covid-19 e a restringir as viagens internacionais, sugerindo ainda que deve haver um novo sistema de mundial de investigação a este tipo de doenças.

"Se as restrições das viagens tivessem sido impostas rapidamente, com maior amplitude, isso teria constituído um verdadeiro entrave à propagação do vírus", avisou Helen Clark, antiga primeira-ministra da Nova Zelândia e membro do grupo de especialistas que lançou hoje o relatório "Covid-19: A última pandemia", em Genebra, na Suíça.

Este documento elaborado por figuras independentes considera que a Organização Mundial da Saúde demorou demasiado tempo a declarar o estado de emergência e a proibir as viagens entre diferentes países, alegando que se "perdeu um mês" para travar a pandemia da covid-19.

Também as regras sanitárias internacionais devem ser revistas de forma a uniformizar as respostas entre todos os países, evitando uma corrida desenfreada a dispositivos médicos como aconteceu nos primeiros meses da pandemia.

Este grupo independente considera ainda que é preciso um novo sistema de investigação sobre os surtos iniciais das diferentes doenças, munindo assim a Organização Mundial da Saúde de mais meios e capacidades de enviar equipas para o terreno.

Outra recomendação feita por este grupo de especilistas independentes é que o mandato do diretor da Organização Mundial de Saúde não deve ser renovável de modo a manter a sua independência política. ANG/RFI

 

 
Covid-19/ Bissau com mais 8 pessoas recuperadas e sem registo de  novos casos de infecção  

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – A capital Bissau não registou novos casos de infecção e mais oito  pessoas foram dadas como recuperadas da doença, refere o Boletim de segunda-feira do Alto Comissáriado para a Covid-19.

Os dados  do Boletim número 96, do Alto Comissariado sobre a situação epidemiológica de Bissau, à que a ANG teve acesso hoje,  apontam que  foram analisados 177 individuos, mas nenhum acusou positivo, oito pessoas recuperaram- se da pandemia, elevando assim o total acumulado para 3.408 e zero novo caso activo, permitindo assim a redução de casos activos de 268 para 260 ou seja menos 8.

O Alto Comissariado refere que não há registo de   novo internamento  e que o número total de casos de internamento continua  em 236 pessoas.

Relativamente aos óbitos por covid-19, no  Sector Autonomo de Bissau, conforme os dados do Alto Comissario, o registo se mantém  em  40 mortos.

Os mesmos dados dão conta de que Bissau realizou um total acumulado de 64.935 testes, e está registado que  3.741 pessoas  estão infectadas.

Actualmente o país conta com um número acumulado de  3,741 de casos positivos, 3,400 individuos recuperados, 268 casos activos da covid-19, 67 óbitos devido a covid.

O Governo da Guiné-Bissau decretou o estado de calamidade no país até 24 de Maio, mas autorizou a retoma do campeonato nacional de futebol e sem público, o exercício colectivo de liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas e outros locais de culto em observancia as medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades sanitarias.ANG/LPG/ÂC//SG

 Política/Governo guineense considera de “falsas”  declarações da ex-ministra de Justiça sobre a existência de violação de Direitos Humanos no país

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – O Governo considerou de “falsas” as declarações da ex. ministra da Justiça, Ruth Monteiro sobre as violações de Direitos Humanos”no país, nas vésperas da visita do Presidente Português Marcelo Rebelo de Sousa à Guiné-Bissau.

A ex. ministra da Justiça da Guiné-Bissau em entrevista concedida no passado dia 08 do corrente mês ao Programa “Photomaton” da RTP,  manifestou a sua discordância face a esperada visita do Presidente Português Marcelo Rebelo de Sousa à Guiné-Bissau,  e  referiu que os actuais governantes guineenses violam e não respeitam os preceitos jurídicos dos Direitos Humanos.

“Não sei se temos Estado”, proferiu ainda Ruth Monteiro no mesmo Programa da RTP.

O Governo, em comunicado divulgado terça-feira, à que ANG teve acesso,  alertar que a informação foi tornado público sem pedir o esclarecimento por parte das autoridades locais, nomeadamente Presidência da República, Governo ou a Embaixada de Guiné-Bissau em Portugal.

O mesmo comunicado descreve por outro lado que, o governo da Guiné-Bissau lamenta que a RTP não tenha contactado os seus órgãos ou serviços para ter o esclarecimento cabal sobre o  assunto, e preferindo dar voz à pessoas condenadas pela justiça portuguêsa, em diversos crimes e à outras que ainda se encontram sobre o processo investigativo por crimes cometido na Guiné-Bissau relacionados com o tráfico de drogas.

“A falsidade de informação é notória e a manobra de alguns para controlar a informação veiculadas através da RTP, merece o maior repúdio por parte da República da Guiné-Bissau, agravada pelo momento escolhido que é o da primeira visita de Estado, do Presidente da Repúblca Portuguêsa à Guiné-Bissau à convite do seu homôlogo guineense, Umaro Sissoco Embalo”, lê-se no comunicado.

 O Governo acrescenta  que o país está disponível para entregar aos jornalistas a informação que os leve a concluir que a reportagem exibida pela RTP num dos seus programa “Photomaton” ,não só é ofensa para o público, mas também, para o código de ética, moral e deotologia do jornalistica.

“E neste sentido, o Governo da República da Guiné-Bissau reserva-se de defesa dos interesses do  país, para agir por todos os meios legais ao dispor contra quem, sem permitir o exercicio do contraditório, tenha denegrido o bom nome da Guiné-Bissau ou seja dos seus órgãos de Soberania.

O preisdente português, Marcelo Rebelo de Sousa  tem  prevista para a Guiné-Bissau uma visita oficial nos próximos dias 17 e 18. ANG/LLA/ÂC//SG

 CPLP/Ministro português destaca “enorme potencial” da futura mobilidade 

Bissau,  12 Mai 21 (ANG) – O chefe da diplomacia portuguesa destacou o “enorme potencial” para os Estados membros da CPLP quando o documento for aprovado na cimeira da organização lusófona, agendada para Luanda a 16 e 17 de Julho.

Foto Arquivo

“Quer-se facilitar a circulação entre as pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No caso de Portugal, em matéria de vistos de curta duração é a legislação Schengen que se aplica. Mas em matéria de vistos nacionais isto significa uma facilitação da circulação bastante assinalável”, disse Augusto Santos Silva.

Santos Silva falava à agência Lusa no final de uma audição na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em que manifestou também a expectativa de Portugal ser um dos primeiros países a ratificar a Convenção Quadro para a Mobilidade.

“A minha expectativa é que Portugal seja dos primeiros países a ratificar essa convenção, tanto mais que ela resulta de uma proposta apresentada já em 2017 por Portugal e por Cabo Verde”, afirmou Santos Silva à Lusa, depois de, na Comissão, ter manifestado o desejo de que o documento seja aprovado e ratificado na primeira sessão legislativa de 2021/22.

“Cria condições de mobilidade e facilita-a em vistos de trabalho, de estudo e de investigação académica entre outros. São 260 milhões de falantes e prevê-se que dupliquem até ao final do século. Há um enorme potencial com este regime de mobilidade com o fim dos vistos nestes sectores”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

A XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP vai decorrer em Luanda em Julho e marcará o fim da Presidência cabo-verdiana da organização lusófona (prolongada por mais um ano devido à pandemia de covid-19), passando para as mãos de Angola.

A cimeira assinalará também o 25.º aniversário da fundação da CPLP, criada a 17 de Julho de 1996 e que congrega actualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 Cooperação/França desembolsa apoio orçamental de 1,5 milhões de euros para Guiné-Bissau

Bissau,12 Mai 21(ANG) – O ministro das Finanças e o diretor
da Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD), rubricaram hoje um protocolo de acordo para o desembolso de um apoio orçamental no valor de 1,5 milhões de euros destinado ao sector social guineense.

Em declarações à imprensa, após a assinatura do referido acordo, o ministro das Finanças da Guiné-Bissau João Aladje Mamadú Fadiá disse que o referido apoio em título de donativo,  será  aplicado nos sectores sociais, conforme o desejo manifestado pelos financiadores durante as negociações.

“Nessa discussão privilegiamos que uma parte significativa da verba, ou seja, 1.300 milhões de euros seja aplicada no sector de saúde, concretamente no pagamento de subsídios dos técnicos que trabalham no domínio de combate ao Covid-19”, explicou.

O ministro das Finanças informou que os restantes 200 mil euros serão afectados à um Fundo que está a ser constituído, e que conta com as participações do Fundo Monetário Internacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o  Banco Africano de Desenvolvimento, acrescentando que a Guiné-Bissau deve igualmente contribuir nesse projecto.

O governante explicou que o referido Projecto denominado “Block Tchen”, é  uma aplicação informática muito desenvolvido que é utilizada em vários países e que serve para a gestão de bases de dados dos efectivos da Função Pública e da Folha de pagamento de salários.

João Aladje Mamadú Fadiá salientou que o protocolo de acordo  assinado marca o retomar das relações entre a Guiné-Bissau e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

“Digo-vos de que as negociações com esta instituição financeira francesa iniciaram desde meados de Fevereiro do ano em curso e que culminaram nesse entendimento volvidos mais de dois meses”, referiu.

O ministro das Finanças frisou que normalmente as referidas ajudas estão associadas ao programa do FMI, mas que  apressaram a ajuda porque aquilo que o Governo guineense mostrou até aqui, em termos de gestão das finanças públicas, cria confiança  junto de doadores.

O embaixador da França, na Guiné-Bissau disse estar feliz por assinar o protocolo de cooperação e doação financeira ao país, após um interregno de muitos anos.

Terrence Wills afirmou que a apoio orçamental da França ao país foi decidido pelos chefes de Estado dos dois países, acrescentando  que   2020 foi muito difícil para a Guiné-Bissau devido a pandemia da Covid-19, ao baixo preço da castanha de caju, a diminuição global das actividades, entre outras razões.

“Foi um ano igualmente difícil para o ministro das Finanças da Guiné-Bissau que foi obrigado a aumentar as receitas no Orçamento Geral do Estado para fazer face as despesas nos sectores sociais”, salientou o diplomata francês.ANG/AC//SG

addis abeba/União africana condena bombardeamentos israelitas na faixa de gaza

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) - O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou "veementemente" os "bombardeamentos" israelitas na Faixa de Gaza e considerou uma violação do direito internacional "o despejo de casas palestinianas" em Jerusalém Oriental.

Em comunicado divulgado terça-feira à noite, Mahamat denunciou "os violentos ataques à mesquita de Al Aqsa pelas forças de segurança israelitas", nos quais cerca de 300 fiéis ficaram feridos.

Desde que esta escalada de violência começou na segunda-feira, os movimentos islâmicos Hamas e a Jihad Islâmica lançaram mais de mil projécteis em Gaza - causando a morte de cinco israelitas - enquanto os bombardeamentos do exército israelita mataram pelo menos 35 palestinianos, 12 deles menores.

"A União Africana reitera o seu apoio firme e constante ao povo palestiniano na sua busca legítima por um Estado independente e soberano com Jerusalém Oriental como sua capital", sublinhou, apelando à comunidade internacional "esforços renovados" para encontrar uma solução para o conflito.

A espiral de violência foi desencadeada após motins e protestos em Jerusalém Oriental, que se espalharam para as comunidades árabes em Israel - de origem palestiniana - devido ao possível despejo forçado de sete famílias palestinianas do bairro Seij Yarrah de Jerusalém em benefício de colonos judeus.

Dos confrontos iniciais entre manifestantes palestinianos e polícias israelitas, particularmente em redor da mesquita de Al-Aqsa, seguiram-se os ataques com foguetes do Hamas contra o Estado judeu e a resposta das forças de defesa israelitas contra a Faixa de Gaza.ANG/Ango

terça-feira, 11 de maio de 2021

Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)