ANP/Primeira sessão do novo ano legislativo convocada para decorrer entre 04 de Novembro e 15 de Dezembro

Bissau, 13 Out 21 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP),Cipriano Cassamá convocou aos deputados da Nação para a 1ª sessão do novo ano legislativo, a ter lugar entre 04 de Novembro e 15 de dezembro do ano em curso.

Segundo a convocatória à que a ANG teve acesso, essa sessão de 20 pontos na proposta da agenda do dia, deverá decorrer num dos hoteis de Bissau, soube a ANG, devido as obras de reabilitação em curso na sede do parlamento.

Entre outros assuntos, a sessão prevê a discussão e aprovação do projecto de lei de Revisão da  Constituição da República,o Debate sobre a situação política e social do país,Apresentação do Relatório da Inspeção Superior Contra a Corrupção, e votação do projecto de Lei  de Alteração   do Estatuto dos Deputados.

E como habitualmente, os deputados agendaram como último ponto da Ordem do Dia, a Apresentação e Votação dos Tratados, Acordos e Convenções. ANG//SG

 

 

Desporto/Secretário de Estado reconhece que a Guiné-Bissau precisa de novo estádio de futebol

Bissau,13 Out.21(ANG) - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Florentino Dias reconheceu que a Guiné-Bissau precisa de novo estádio de futebol com maior capacidade para albergar os adeptos.

“Precisamos sim de novo palco, porque o  número dapopulação desportiva cresceu. Quando recebemos qualquer jogo da seleção, o recinto fica cheio logo nos primeiros minutos da partida, por isso, precisamos de um novo recinto com maior capacidade (…) mesmo que seja na periferia de Bissau para facilitar o acesso aos citadinos da capital”, disse.

Dias falava aos jornalistas  terça-feira, no final da visita ao Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau,realizada para constatar e acompanhar os trabalhos de instalação das novas cadeiras nas bancadas.

Segundo o governante, um dos eixos do plano estratégico 2020-2023, da Secretaria de Estado dos Desportos, é a construção de dois recintos de futebol,  a curto ou médio prazo, no interior do país, permitindo concorrer para a receção de torneios internacionais da modalidade disse.

“O nosso povo também precisa de receber essa alegria de organizar torneios internacionais no país. É um projeto que está em andamento e estamos a trabalhar com o Ministério das Obras Públicas que já identificou um espaço, e trabalhamos com os nossos parceiros para efetivação do projeto”, explicou.

Em relação às obras em curso para a requalificação do Estádio Nacional 24 de Setembro, Dias disse aos jornalistas que o relvado do recinto já está disponível segundo indicação técnica, que o balneário também foi reabilitado, as cadeiras estavam a ser colocadas e que faltava tratar da iluminação.

O governante revelou que o país está a trabalhar para receber o seu último jogo da fase de qualificação para o mundial 2022 do Qatar, frente à seleção do Sudão do Norte, em Bissau.

“Todo o mundo está envolvido para a conclusão do trabalho em curso que está na fase final, como podem constatar. Pensamos que, muito em breve, as cadeiras estarão totalmente instaladas, o que permitirá à equipa de inspeção da CAF constatar a evolução dos trabalhos e seguramente vai dar nota positiva, o que vai permitir o levantamento da interdição do estádio”, sublinhou Dias.

Em Agosto, a CAF decidiu aplicar à Guiné-Bissau uma sanção de “interdição do Estádio Nacional 24 de Setembro” para competições internacionais, devido ao estádo de degradação em que se encontrava o relvado, casas de banho e as cadeiras na bancada.

 Ao perder no último sábado contra o Marrocos, em Casablanca (0-3), a seleção nacional, agora na condição de anfitriã, está praticamente afastada da corrida à fase final do Mundial-2022. A Guiné-Bissau está inserida no grupo I, com o Marrocos, a Guiné-Conacri e o Sudão do Norte.ANG/O Democrata

 

Rotary Club Internacional/Governador  do Distrito 9101 em visita de trabalho em Bissau

Bissau,13 Out 21(ANG) – O Governador do Distrito 9101 da Rotary Club encontra-se no país no âmbito de uma visita de contactos com todas as estruturas nos 10 países da sub-região africana, membros da organização.

Em conferência de imprensa realizada terça-feira, Christopher Forster afirmou que, veio a  Guiné-Bissau para se inteirar  do funcionamento do Rotary Club de Bissau, suas acções programadas, os êxitos alcançados, as deficuldades bem como contactar as autoridades do país.

“O Distrito 9101 da Rotary abrange 10 países da sub região, cinco francófonos, três anglófonos e dois lusófonos, nomeadamente a Guiné-.Bissau e Cabo Verde”, explicou.

Informou que cada Governador deve visitar cada Club, dos 94 existentes no mundo, frisando que há dois anos, devido a pandemia da Covid-19, não há encontros presenciais.

 “Devido a pandemia da Covid-19, os Governadores começaram as visitas somente no final de Agosto. Foi realizado um Forum Africano nos Camarões e depois disso o Presidente da Rotary Internacional visitou o Distrito na Costa de Marfim”, disse.

Segundo Christopher Forster  as visitas dos Governadores servem  para assistir aos clubes, no sentido de deligenciar para ultrapassar as dificuldades com que se deparam.

Afirmou que a organização actua em sete sectores estratégicos, dentre os quais, combate ao poliomolite, paludismo, educação, água e saneamento e o ambiente.

Informou que, todos os projectos dos Clubes Rotary, estão alinhados com as estratégias principais nos 94 países do mundo, frisando contudo que há dois anos, devido a pandemia de covid-19, foi uma catástrofe para a organização porque normalmente os Clubes reunem-se semanalmente, mas há cerca de dois anos praticamente não há encontros presenciais.

“Estou aqui para diuscutir com a direcção do Rotary Club de Bissau sobre a saúde da organização, os projectos e o recrutamento de novos membros, que segundo os seus critérios são os jovens da faixa etária entre os 18 aos 35 anos”, explicou.ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

                       
                Mundial 2022/Guiné-Bissau fora da corrida  

Bissau,13 out 21(ANG) – A vitória de Marrocos por 4-1, na noite de terça-feira, frente à Guiné Conacri pôs fim às hipoteses de a  Guiné-Bissau chegar a fase final  do  mundial das seleções em futebol, a disputar, em Qatar, no próximo ano.

Os marroquinos lideram o grupo com 12 pontos, Guiné-Bissau 4, Guiné Conacri 3 e Sudão 2, todas elas sem possibilidades de atingir a seleção de Marrocos.

A Guiné Bissau defronta nas duas últimas jornadas as suas congêneres de Sudão e Guiné Conacri no próximo mês de novembro.ANG/R. Jovem

 

Covid-19/África do Sul recebe financiamento da OMS para desenvolver vacina

Bissau, 13 Out 21 (ANG) - A empresa sul-africana de biotecnologia Afrigen está a estudar uma vacina contra a covid-19 financiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para que o continente deixe de estar dependente da produção de outros países.

A África do Sul, que luta pelo acesso equitativo às vacinas contra a covid-19, começou a desenvolver a sua primeira vacina através do RNA mensageiro (o ácido responsável pela transferência de informações do ADN até ao citoplasma), um processo já desenvolvido pelas empresas de biotecnologia Moderna e Pfizer-BioNTech.

Esta inovação não injeta o vírus nas pessoas, mas dá instruções genéticas ao corpo que dizem às células do paciente o que fazer para combater a doença.

O projecto da Afrigen, empresa sediada na Cidade do Cabo, é financiado pela iniciativa Covax da OMS para o acesso equitativo às vacinas, e a sua fórmula será parecida à da vacina da Moderna.

"O que procuramos é uma vacina de segunda geração. Precisamos de começar com um sósia da Moderna, mas a ideia é desenvolver uma vacina mais adequada aos países de baixos rendimentos", disse o coordenador de vacinas da OMS em Genebra, Martin Friede.

"África precisa de se tornar autossuficiente na produção de vacinas durante os próximos 20 anos. Uma vez desenvolvida a fórmula, a Afrigen planeia formar outros países africanos para o fabrico da vacina", concluiu Martin Friede.

Segundo o director da Afrigen, Petro Terreblanche, as primeiras doses devem estar prontas para ensaios clínicos no espaço de um ano.

Enquanto as vacinas existentes de RNA mensageiro precisam de ser armazenadas a baixas temperaturas, a fórmula de Afrigen irá idealmente requerer pouca ou nenhuma refrigeração.

A licença para a nova vacina, e a sua produção, estão a ser negociadas com a empresa Moderna através da mediação do programa 'Medicines Patent Pool', criado pela agência Unitaid (a organização internacional que compra medicamentos para países pobres).

"Com alguma sorte, talvez consigamos um acordo onde não tenhamos de cumprir as suas patentes", declarou em Setembro o director do programa Medicines Patent Pool, Charles Gore.

A investigação, que começou há três meses, e o desenvolvimento das instalações já custaram 7,5 milhões de euros.

Até à data, apenas 5% dos africanos elegíveis estão totalmente vacinados. Com um grande atraso em relação ao resto do mundo, África está fortemente dependente das importações e doações de doses.

"A amarga lição que aprendemos com esta pandemia é que a África é quase inteiramente dependente de vacinas produzidas fora do continente", declarou à agência de notícias France-Presse (AFP) o coordenador de vacinas da OMS África, Richard Mihigo.

A Biovac da África do Sul, localizado no mesmo complexo que a Afrigen, será a primeira a produzir a nova vacina à escala comercial.

No passado dia 07 de Outubro, o chefe executivo da empresa Moderna, Stéphane Bancel, anunciou que a empresa iria abrir uma fábrica em África com o objetivo de produzir até 500 milhões de doses anuais, mas não especificou em que país se vai localizar.ANG/Angola

 

 

Desporto/”O Estádio Nacional 24 de Setembro vai em breve voltar a receber jogos internacionais”, garante Paulino Malaca

Bissau, 13 Out 21(ANG) – O Director de Estádio Nacional 24 de Setembro, prometeu hoje, que, em breve,  a Selecção de Futebol da Guiné-Bissau vai voltar a realizar  jogos em casa, porque os trabalhos de reabilitação do referido Estádio já estão muito avançado.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias (ANG), Paulino Malaca disse que o Governo está a dar o seu tudo para ter o Estádio pronto, para albergar , em casa,o último jogo da eliminatória do grupo “I” para o Mundial de Qatar, entre a Guiné-Bissau e Sudão.

“O Estádio Nacional 24 de Setembro,  foi interditado de receber qualquer tipo de jogo de competições internacionais pela Confederação Africana de Futebol (CAF), devido à algumas irregularidades que o Estádio apresentava, mas, com os trabalhos já feitos  no terreno, muitas exigências já foram satisfeitas”, afirmou Malaca.

De acordo com as suas explicações, a reabilitação do relvado e balneário já foi feita, e Malaca disse  que  estão a decorrer os trabalhos de montagem de cadeiras nas diferentes bancadas do Estádio, trabalhos que em breve ficarão concluidos.

Questionado sobre a iluminação do Estádio, que também foi exigida pela CAF,  aquele responsável disse que os olofotes já foram encomendados na República Popular da China, acrescentando  que, segundo os técnicos chineses que trabalham no Estádio, os referidos olofotes chegarão ao país, em breve, para  efeitos de  montagem.

“Como o jornalista pode constactar, na zona Vip do Estádio já foi colocado novos tapetes, a sala dos médicos e de controlo anti dopin estão sendo preparados e equipados, e é do mesmo modo que os quartos de banho estão a receber o mesmo tratamento para o seu melhoramento”, descreveu o Director do Estádio Nacional 24 de Setembro.

A Guiné-Bissau foi interditada de realizar jogos de eliminatória para o Mundial de Qatar-2022, pela Confederação Africana de Futebol (CAF), razão pela qual a Selecção Nacional de Futebol da Guiné-Bissau realizou dois jogos que devia realizar em casa num campo emprestado em Mauritânia e Marrocos.

A seleção nacional, Os Djurtos, apesar de estarem já fora da caminhada para o Qatar/2022, ainda devem disputar dois jogos, um deles, em casa, frente ao Sudão do Norte. ANG/LLA/ÂC//SG

    

Ambiente/Presidente chinês anuncia novo fundo para proteger a biodiversidade nos países em desenvolvimento

Bissau, 13 Out 21(ANG) – O presidente chinês, Xi Jinping, anunciou terça-feira a criação pela China do Fundo de Biodiversidade de Kunming no valor de 1,5 bilhão de yuans (cerca de 233 milhões de dólares americanos) para proteger a biodiversidade nos países em desenvolvimento.

O fundo será usado para apoiar a protecção da biodiversidade nos países em desenvolvimento, disse Xi durante a cúpula dos líderes da 15ª reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade COP15, via videoconferência em Beijing.

Justificando que a pandemia da covid-19 lançou uma sombra sobre o desenvolvimento global e agravou os desafios para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, o chefe de Estado chinês justificou que os países em desenvolvimento face às tarefas duplas de recuperação económica e protecção ambiental “precisam de ajuda e apoio de todos”.

“Precisamos fortalecer a solidariedade para superar as dificuldades e permitir que as pessoas de todos os países se beneficiem mais e de forma mais justa dos resultados do desenvolvimento e de um ambiente saudável, de modo a construir uma pátria de desenvolvimento comum para todos os países”, disse ele.

A China fez um progresso “notável” na construção de uma civilização ecológica, incluindo a protecção da vida selvagem, disse Xi, citando a recente aventura dos elefantes errantes pela província de Yunnan, no sudoeste da China.

O Presidente chinês disse ainda que o seu país tem em curso o estabelecimento de um sistema de áreas protegidas com os parques nacionais como seu esteio, acrescentando que as áreas de maior importância para o ecossistema natural, e com as paisagens naturais mais singulares, o patrimônio natural mais valioso e a maior biodiversidade reserva será incluída no sistema.

Com uma área de terra protegida de 230.000 quilômetros quadrados, o primeiro lote de parques nacionais da China abriga quase 30% das principais espécies de vida selvagem terrestre encontradas no país, disse Xi.

O estadista acrescentou ainda que a China começou também a construir um sistema de jardins botânicos nacionais em lugares como Beijing e Guangzhou.

“A China continuará a avançar no progresso ecológico, permanecerá comprometida com a implementação da nova filosofia de desenvolvimento, enfatizando o desenvolvimento inovador, coordenado, verde e aberto para todos e construirá uma bela China”, prometeu.

“Estamos vivendo em uma era repleta de desafios e cheia de esperanças. Enquanto prosseguirmos com perseverança, um futuro brilhante aparecerá”, concluiu Xi Jinping.ANG/Inforpress/Xinhua

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Finanças Públicas/FMI diz haver  progresso satisfatório na agenda de reformas em curso na  Guiné-Bissau

Bissau,12 Out 21(ANG) – O chefe do Corpo Técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI), disse que registou-se na Guiné-Bissau um progresso satisfatório na agenda de reformas do programa monitorizado por esta instituição, apesar da difícil situação sócioeconómica, agravada pela pandemia da Covid-19.

“As autoridades da Guiné-Bissau e o Corpo Técnico do FMI debateram as medidas e reformas do Programa, tendo constatado que foram respeitados os parámetros estruturais e a maioria das metas quantitativas”, disse José Gijon que acrescentou que a conclusão da 1ª avaliação está sujeito a aprovação do Conselho de Administração do FMI.

Uma missão do Corpo Técnico do FMI, liderada por José Gijon, reuniu-se virtualmente com autoridades guineenses, entre o dia 28 de setembro e 11 de outubro de 2021, no âmbito da 1ª avaliação do programa monitorizado pelo corpo técnico do Fundo com a duração de nove meses.

Os contactos do corpo técnico do FMI com as autoridades guineenses, visam avaliar o esforço de construção e um histórico  em ordem a um possível acordo ao abrigo de uma Linha de Crédito Ampliada em 2022.

José Gijon disse que, apesar da persistência da pandemia da Covid-19, a recuperação económica continuou em 2021 e as perspectivas, a médio prazo, mantêm-se robustas.

Informou ainda que a inflação deverá continuar modesta e abaixo do limiar de 3 por cento na União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), salientando que, por isso, espera-se que o défite orçamental continue nos 5.2 por cento do Produto Interno Bruto(PIB) em 2021, em linha com os objectivos do programa.

Disse que, a equipa do FMI e autoridades acordaram medidas em sede do orçamento para 2022, em ordem à consecução de objectivos-chave do programa, bem como as que devem permitir a redução do défice orçamental para cerca de 4,1/2 por cento do PIB, em 2022.

“A equipa do FMI e autoridades guineenses acordaram ainda que, para o programa ser bem siucedido, deverá ser dada prioridade a medidas focadas na sustentabilidade macro-orçamental, o que ajudará a criar espaço para despesa em áreas críticas de emergência e pro-crescimento, como sejam a saúde, educação e infraestruturas físicas.

José Gijon sublinhou que a equipa do FMI recomenda as autoridades guineenses que,na execução orçamental em 2021, bem como a política orçamental de 2022, seja evitado qualquer acumulação de atrasados ou recurso a onerosa contração de emprestimos não-concessionais, contra um plano de convergência da UEMOA.

“Para tal será necessário redobrar esforços a nível da mibilização de recursos e das medidas de contenção de despesas, incluindo uma gestão mais eficiente que contempla o aumento da massa salarial e reduzindo o serviço do juro da dívida que representam respectivamente 80  e 20, 5  por centos  da receitas fiscais de 2020.

Em reação as recomendações da missão virtual do FMI à Guiné-Bissau, o ministro das Finanças João Aladje Mamadú Fadiá comprometeu-se a melhorar as receitas, tendo deixado garantias de que existem ainda margens de manobras para o efeito.

Em conferência de imprensa realizada segunda-feira, o governante disse que, havendo um programa com o FMI, naturalmente o país poderá contar com mais apoios de outros parceiros, quer em empréstimos concessionais quer  em forma de donativos.

“Tudo isso vai engrossar recursos e na base disso naturalmente faremos uma divisão racional e mais justa e que irá em encontro com os objectivos e as necessidades da população, através de criação de melhores condições para o seu bem estar, com prioridades para a saúde e educação.ANG/ÂC//SG

 

    Covid-19/ Guiné-Bissau prolonga estado de calamidade até 26 de outubro

Bissau,12 out 21(ANG) - O estado da calamidade na Guiné-Bissau devido à pandemia do novo coronavírus foi prolongado no Domingo,  10 de outubro, por mais 15 dias, quer dizer até  ao próximo dia 26, segundo o decreto do Governo divulgado à imprensa.

"A duração do presente estado de calamidade é de 15 dias, com início às 00h00 de 11 de outubro e término às 23h59 do dia 26 de outubro", pode ler-se no decreto.

O estado de calamidade mantém o uso da máscara como obrigatório na via pública e nos espaços fechados e exorta os "serviços públicos e privados" a dispensarem das suas tarefas os "funcionários ou trabalhadores não essenciais, salvaguardando o seu vínculo laboral e todos os direitos inerentes".

O Governo manteve a proibição da prática desportiva coletiva, bem como da época desportiva, e das reuniões e manifestações com mais de 25 pessoas, mas os ginásios podem funcionar com metade da lotação.

A realização de eventos sociais, culturais e políticos continuam proibidas, bem como o funcionamento de discotecas, salas de festa, bares e outros locais de diversão, incluindo em hotéis.

O Governo salienta que a redução do número de casos e vítimas mortais no país devido à Covid-19 "não deve constituir motivos para se pensar que a batalha está ganha, uma vez que a variante Delta se tem revelado traiçoeira, subindo para níveis muito altos quando menos se espera".

"Não se deve ignorar que a última quinzena foi marcada pelo boicote por parte dos profissionais de saúde a, praticamente, todas as atividades nos hospitais e centros de saúde, o que tem impacto nos dados recolhidos", sublinha-se no decreto.ANG/Lusa

 

     
     Justiça/Amnistia Internacional exorta Irão a anular execução de jovem

Bissau, 12 Out 21(ANG) – A Amnistia Internacional (AI) exortou segunda-feira o Irão a renunciar à execução de um jovem detido aos 17 anos e condenado à morte num processo qualificado pela organização de direitos humanos como “grosseiramente injusto”.

Arman Abdolali foi colocado em isolamento na prisão de Karaj, oeste de Teerão, e com a execução prevista para quarta-feira, indicou em comunicado a organização de direitos humanos (ONG) com sede em Londres.

“O tempo escasseia, as autoridades iranianas devem interromper imediatamente o processo de execução de Arman Abdolali”, sublinhou Diana Eltahawy, diretora adjunta da AI para o Médio Oriente África do Norte.

“O recurso à pena de morte contra os menores no momento onde o crime foi cometido é proibido pelo direito internacional e constitui uma odiosa violação dos direitos da criança”, afirmou em comunicado.

Arman Abdolali foi condenado à morte em 2015 após ter sido reconhecido culpado pela morte da sua namorada no decurso de um processo “grosseiramente injusto”, “baseado em ‘confissões’ obtidas sob tortura”, indicou a Amnistia, que apela à anulação do veredito.

Abdolali foi de novo condenado à pena capital em 2020 no decurso de um novo processo, com o tribunal a considerar impossível estabelecer a “maturidade” do adolescente no momento dos factos, e que era responsável na ausência de provas em contrário, relatou a AI.

A sua execução já foi planeada por duas vezes, em janeiro de 2020 e fevereiro de 2021, mas a aplicação da sentença capital foi interrompida após mobilizações internacionais, precisou a organização.

“Pressionamos a comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, a intervirem muito rapidamente”, acrescentou a ONG.
ANG/Inforpress/Lusa

 

                   Moçambique/Polícia anuncia morte de Mariano Nhongo

Bissau, 12 Out 21 (ANG) - A polícia moçambicana anunciou segunda-feira a morte de Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo.

O anúncio foi feito pelo comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael.

O líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, morreu na manhã desta segunda-feira numa mata do distrito de Cheringoma, na província de Sofala, no centro do país, durante uma troca de tiros com uma patrulha da polícia.

"Recuperámos três armas, do tipo AK47, 96 balas e uma pistola", afirmou o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael.

O grupo da autoproclamada Junta Militar da Renamo, constituído por antigos guerrilheiros, tem contestado a liderança da Renamo e os termos do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração decorrentes do acordo de paz de Agosto de 2019. São-lhe atribuídos ataques armados no centro de Moçambique que já provocaram a morte de 30 pessoas.

Entretanto, o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique classificou como "lamentável" a morte de Mariano Nhongo, mas reconheceu terem sido "infrutíferas" todas as tentativas de diálogo.

"Embora este seja um fim lamentável para a situação, reconhecemos os consideráveis esforços do Governo no sentido de recorrer a meios pacíficos para devolver a estabilidade à zona centro de Moçambique", lê-se em comunicado.  

Mirko Manzoni reiterou o "compromisso" de apoiar os esforços com vista a uma paz definitiva.

"Este acontecimento não nos dissuadirá na busca pela paz, devendo servir para nos juntarmos e redireccionarmos esforços com vista a permitir que os restantes combatentes se juntem ao processo de DDR e se juntem a uma vida de paz", afirmou. ANG/RFI

 

Dia Internacional da Menina/Taibu Djau diz que na Guiné-Bissau as meninas estão entre as populações mais vulneráveis

Bissau, 12 Out 21 (ANG) – Taibu Djau, a representante das meninas na cerimónia comemorativa do dia da menina, celebrada segunda-feira disse que na Guiné-Bissau as meninas estão entre as populações mais vulneráveis, sendo os seus direitos os mais negados.

Imagem Ilustrativo 

Sustentou a sua tese indicando que são negados às meninas o direito ao registo de nascimento, o de ir à escola, e que as meninas são vítimas de mutilação genital.

Taibu Djau, que falava na presença do chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló disse na ocasião que o Presidente da República tem a responsabilidade de garantir que os direitos das crianças, em especialmente das meninas sejam respeitados.

Sustentou que isso inclui o direito à uma educação de qualidade, de vida saudável e a saúde sexual reprodutiva, direito de ser protegidas contra todas as formas de violência, incluindo a violência sexual baseada no género.

Djau disse que neste mês de Outubro, as crianças deviam estar nas escolas, o que não é o caso, revelando que o estudo de 2015 revela que 25 por cento das crianças em idade escolar estão fora de sistema educacional, acrescentando que a distância da escola, investimentos limitados, estruturas escolares, professores e restrições financeiras são fatores determinantes dessa situação.

“Com a pandemia, mais meninas do país podem não voltar à escola aumentando a probabilidade de casamento infantil e gravidez na adolesciência”, disse.

Disse  que o Ministério da Educação tem orçamento limitado, e que gostava de  saber como é que o ministro da tutela irá garantir que todas as crianças, sobretudo as meninas, tenham acesso á uma educação de qualidade.

“Precisamos de professores mais qualificados. Que programa estão sendo implementado pelo seu Ministério para garantir que as escolas tenham pessoais adequados?”, questionou Djau, salientando que a educação das meninas é uma força motriz para alcançar a justiça e a igualdade de género. 

Taibu Djau afirmou que de acordo com estudos constantes no Indicadores Multiplos (MICS 6), apenas 24 por cento das crianças de 0 à 59 meses possuem certidão de nascimento, acrescentando que nas áreas rurais, essa taxa cai para  17 por cento.

Embora as legislações contra o tráfico de criança, violência doméstica e mutilação genital feminina tenham sido adotadas, de acordo com Djau, a maioria não é aplicada devido à instabilidades institucionais e normas culturais prevalecentes.

Lamentou a falta de registo de agressores sexuais que impeça um molestrador de crianças de trabalhar com essa camada, exemplificando que nada na Guiné-Bissau impede um professor que abusou de uma criança de continuar a ensinar.

Disse que o país está entre 5 países com a mais alta taxa de mortalidade infantil e mais elevada do mundo com uma taxa de 89 por mil nascimento, sustentando que apenas 37 por cento das crianças recebem o pacote de vacinação recomendado antes do seu primeiro aniversário.

Disse que as crianças exigem que o Ministério trabalhe para que as crianças sejam vacinadas a tempo e que as estruturas de saúde sejam acessíveis a todos tanto ao nível comunitário assim como regional.

Taibu Djau disse ainda que as meninas guineenses estão a romper limites e barreiras impostas por estereótipo e exclusão, incluindo aqueles dirigidos às crianças com deficiência e as que vivem nas comunidades margilizadas.

Segundo Taibu Djau, na próxima semana milhares de meninas líderes e Chefes de Estados estarão em Togo, no quadro da Cimeira Mundial das Meninas, acrescentando que o referido evento envolverá os formuladores de políticas para fortalecer as suas ações pela igualdade de género e promover o intercâmbio entre as meninas de todo o mundo, incluindo a delegada jovem da Guiné-Bissau.

Djau afirmou que as meninas têm potencial  para mudar o mundo se forem efetivamente apoiadas, salientando que é a responsabilidade de todos  contribuir individual e coletivamente para  garantir que os direitos das crianças, especialmente das meninas sejam respeitados. ANG/DMG/ÂC//SG

Covid-19/Secretário do Alto Comissariado afirma que dificuldades financeiras condicionam  início da campanha nacional de vacinação  

 Bissau,12 out 21(ANG) - O Secretário-executivo do Alto Comissariado para a Covid-19 (AC), Plácido Cardoso, disse que as dificuldades financeiras podem comprometer o início da campanha nacional de vacinação.

Foto Arquivo

Plácido Cardoso que falava durante  a apresentação do boletim semanal sobre a evolução epidemiológica da Covid-19 na Guiné-Bissau revelou que para realização dessa campanha de dez dias, o Alto Comissariado precisa de um milhão de dólares.

Cardoso contou que já foram vacinadas 120 mil pessoas que correspondem a 16% da população alvo, sendo que 6% não receberam as suas doses completas, numa altura em que o país tem um total de 6.119 casos acumulados.

Afirmou  que continua em curso  o processo de vacinação por todo o país, apesar do boicote no setor de saúde que, segundo Plácido Cardoso, afetou o ritmo da campanha de  vacinação nas regiões.

Sobre as críticas feitas pelos técnicos do centro de tratamento da Covid-19 em relação à transparência na gestão dos fundos alocados ao AC, referiu que a sua instituição terá solicitado ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão dos fundos destinados para o combate a Covid-19.

“Nós, trimestralmente, prestamos contas ao Ministério das Finanças e é o mesmo relatório que vai para o Ministério da Economia e à Primatura”, disse Cardoso e  que convidou aos críticos a se aproximarem do AC para melhor se inteirarem da gestão dos fundos.

Relativamente ao boletim da semana de 04 à 10 deste mês, foram registados sete novos casos, 26 recuperados e seis óbitos , totalizando 6.119 casos acumulados, dos quais 5362 recuperados, 141 óbitos por Covid-19, e 610 ativos.

Segundo  o boletim, foram analisadas 958 amostras e reapreciadas 28. As amostras são de quatro regiões, nomeadamente, Bissau, Bafatá, Biombo e Bijagós.

Os dados dessa semana indicam que, das onze regiões sanitárias, apenas dados de três regiões (Bissau, Bafatá e Biombo) foram atualizados e que os restantes mantêm-se com os registos da semana anterior, com exceção da região sanitária dos Bijagós, que alterou o número das amostras analisadas e acumuladas.

A região sanitária de Bissau registou 4,553 casos acumulados, dos quais 4. 335 recuperados, 79 óbitos por Covid-19,  e 134 ativos.

 A região de Biombo tem 272 casos acumulados, dos quais 230 recuperados, 28 óbitos por Covid-19, e 15 ativos.

 A região sanitária de Bafatá soma 183 casos acumulados, dos quais 138 recuperados, 17 óbitos e 26 ativos.ANG/O democrata

 Dia Internacional da Menina/Presidente da República defende igualdade de oportunidade entre meninas e meninos guineenses

Bissau, 12 out 21 (ANG) – O Presidente da República disse que a defesa de igualdade de oportunidades entre meninas e meninos  no seio da família guineense, quanto ao acesso  à escola,  formação profissional e no pleno exercício dos seus direitos, é uma obrigação do Estado e da sociedade em geral.

Umaro Sissoco Emabaló fez esta declaração,  segunda-feira, após o encontro com a Representante residente da Plan Internacional no país, e na presença de algumas meninas, no quadro da celebração do Dia Internacional da Menina que se assinala todos os anos, em 11 de Outubro.

Sissoco Embaló acrescentou  que a igualdade de género começa na família e também deve ser praticada em todas as instituições do país.

“No início do meu mandato, assumi uma posição muito firme e pública contra o casamento precoce das meninas guineenses e também defendi o acesso á escola sem qualquer discriminação face aos rapazes”, afirmou Embaló.

Prometeu continuar a defender a igualdade do género e em particular das meninas guineense, e reafirmou a  sua disponibilidade de apoiar sempre esta camada.

O Chefe do Estado fez  voto para  que, no próximo ano, o país possa celebrar esta data em condições de apresentar melhores indicadores de mobilidade social ascendente das meninas da Guiné-Bissau.

Por sua vez, a Representante de Plan Internacional, Antoniette Chibi disse que é uma oportunidade para as meninas apresentarem  os obstáculos que impedem o desenvolvimento dessa camada, para se  encontrar soluções para essas barreiras, cuja demolição permitirá a abertura de portas para a melhoria das condições de  vida das meninas do país.

O Dia Internacional da Menina é celebrado em 11 de outubro, é uma data comemorativa declarada pela Organização das Nações Unidas.

O primeiro Dia Internacional da Menina foi celebrado em 2012 , e tem marcado os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de género em todo o mundo.

Essas desigualdades incluem o acesso e o direito à educação, à nutrição, aos direitos legais e a cuidados médicos, e a proteção contra a discriminação, violência e casamento infantil forçado. ANG/DMG/ÂC//SG

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Covid-19/“A pandemia não deve servir de pretexto para uma “gestão irresponsável da coisa pública”, diz Presidente do Tribunal de Contas

Bissau, 11 Out 21 (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas disse que a pandemia de covid-19 não pode e nem deve servir de pretexto para uma “gestão irresponsável e arbitrária” da coisa pública.

Amadu Tidjane Baldé  falava na cerimónia de divulgação pública do relatório sobre a Transparência em Tempos de Covid-19, uma iniciativa do Observatorio da Democracia e Governança(ODG), com objectivo de partilhar informações relativamente a gestão dos fundos públicos.

Disse  ter constado que existem preocupações comuns entre o ODG e o Tribunal de Contas nessa matéria(gestão de fundos públicos), que diz ser de tão elevada importância social e económica.

“A boa governação constituiu um dos pilares do sistema democrático e pressupõe o rigor na gestão dos fundos públicos independentemente da sua origem ou proviniência”, disse felicitando a iniciativa do ODG.

O Coordenador do Projecto de Transparência em Tempos de Covid-19 da ODG Saturnino Rebeira  disse que o resultado do inquérito de três meses demonstra que a gestão da pandemia, em termos de disponibilidade e acesso a informação por parte da população, não foi transparente.

“A Guiné-Bissau conheceu dois momentos de gestão da pandemia de covid-19, a primeira com a Comissão Interministerial e segundo momento com o Alto Comissariado e nós analisamos a gestão das duas instituições, ouvindo os beneficiários directos, o que nos levou, através do índice de transparência a concluir que o processo relativamente ao acesso e desponibilidade de informação não foi transparente”, afirmou o Coordenador do Projecto.

Saturnino disse entretanto haver actualmente uma certa melhoria em termos de disponibilidade de informação sobre a gestão da pandemia.

Segundo  Saturnino Rebeira um dos objectivos da inciativa é  incentivar as instituições gestoras de fundos públicos a disponibilizarem informações aos cidadãos.

Por isso, considerou de benéfico à publicação do relatorio de actividade e financeiro do Alto Comissarido na sua pagina de Faceboock, após ser inquerido pelo ODG.

“Isso demontra que, se a sociedade civil exercer  pressão sobre os gestores de coisa pública pode se chegar à um nivel de trasnparência, que é possivel não só por via judicial mas também por via de pressão dos cidadãos.”, assegurou.

Para o  representante da União Europeia no acto, Gonçalo Bombeiro, a falta de transparência na gestão dos fundos de Covid podem levantar suspeitas de corrupção e fomentar a instabilidade social.

Bombeiro nalteceu o papel da sociedade civil na fiscalização das acções dos politicos para evitar práticas ilegais que possam prejudicar a sociedade no seu todo. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Justiça/Presindente do Tribunal de Contas apresenta  novo estatuto funcional da instituição ao lider do parlamento

Bissau,11 Out 21(ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas apresentou hoje o novo estatuto de funcionamento da instituição que dirige ao líder da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, para efeitos de seu enquamento no projecto de revisão constitucional.

“No fundo debatemos com o lider do parlamento guineense assuntos relacionados com o estatuto funcional do Tribunal de Contas, no projecto da nova Constituição da República, e em segundo lugar temos na forja um ante-projecto da nova lei de organização desta instituição e que nessita de uma aprovação, urgente, no hemiciclo”, disse Amadu Tidjane Baldé, em declarações à imprensa.

Aquele responsável adianta  que a eventual aprovação do referido documento, vai reforçar a capacidade de resposta do Tribunal de Contas porque vai ampliar as suas atribuições e competências.

O Presidente do Tribunal de Contas ainda referiu que abordaram com Cassamá  outro assunto que diz ser fundamental para a democracia financeira e boa governança.

Tidjane Baldé referia-se a não apresentação, até presentemente, pelo Governo, dos relatórios de contas referentes  aos anos 2011, 2012, 2013, 2017, 2018, 2019 e 2020.

“O Tribunal de Contas entendeu que não é razoável tendo em conta que o país está a funcionar, existe um Governo e as contas não estão a ser remetidos à ANP para que esta  solicite o parecer do Tribunal de Contas”, disse.

Acrescentou  que o encontro ainda serviu para informar ao Cipriano Cassamá  de que o Tribunal de Contas está a elaborar pareceres sobre as Contas Gerais de Estado de 2014, 2015 e 2016.ANG/ÂC//SG