Finanças
Públicas/FMI
diz haver progresso satisfatório na
agenda de reformas em curso na Guiné-Bissau
Bissau,12 Out 21(ANG) – O
chefe do Corpo Técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI), disse que
registou-se na Guiné-Bissau um progresso satisfatório na agenda de reformas do
programa monitorizado por esta instituição, apesar da difícil situação
sócioeconómica, agravada pela pandemia da Covid-19.
“As autoridades da Guiné-Bissau
e o Corpo Técnico do FMI debateram as medidas e reformas do Programa, tendo
constatado que foram respeitados os parámetros estruturais e a maioria das
metas quantitativas”, disse José Gijon que acrescentou que a conclusão da 1ª
avaliação está sujeito a aprovação do Conselho de Administração do FMI.
Uma missão do Corpo Técnico
do FMI, liderada por José Gijon, reuniu-se virtualmente com autoridades
guineenses, entre o dia 28 de setembro e 11 de outubro de 2021, no âmbito da 1ª
avaliação do programa monitorizado pelo corpo técnico do Fundo com a duração de
nove meses.
Os contactos do corpo
técnico do FMI com as autoridades guineenses, visam avaliar o esforço de
construção e um histórico em ordem a um
possível acordo ao abrigo de uma Linha de Crédito Ampliada em 2022.
José Gijon disse que, apesar
da persistência da pandemia da Covid-19, a recuperação económica continuou em
2021 e as perspectivas, a médio prazo, mantêm-se robustas.
Informou ainda que a
inflação deverá continuar modesta e abaixo do limiar de 3 por cento na União
Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), salientando que, por isso,
espera-se que o défite orçamental continue nos 5.2 por cento do Produto Interno
Bruto(PIB) em 2021, em linha com os objectivos do programa.
Disse que, a equipa do FMI e
autoridades acordaram medidas em sede do orçamento para 2022, em ordem à
consecução de objectivos-chave do programa, bem como as que devem permitir a
redução do défice orçamental para cerca de 4,1/2 por cento do PIB, em 2022.
“A equipa do FMI e
autoridades guineenses acordaram ainda que, para o programa ser bem siucedido,
deverá ser dada prioridade a medidas focadas na sustentabilidade
macro-orçamental, o que ajudará a criar espaço para despesa em áreas críticas de
emergência e pro-crescimento, como sejam a saúde, educação e infraestruturas
físicas.
“Para tal será necessário
redobrar esforços a nível da mibilização de recursos e das medidas de contenção
de despesas, incluindo uma gestão mais eficiente que contempla o aumento da
massa salarial e reduzindo o serviço do juro da dívida que representam
respectivamente 80 e 20, 5 por centos
da receitas fiscais de 2020.
Em reação as recomendações da
missão virtual do FMI à Guiné-Bissau, o ministro das Finanças João Aladje
Mamadú Fadiá comprometeu-se a melhorar as receitas, tendo deixado garantias de que
existem ainda margens de manobras para o efeito.
Em conferência de imprensa
realizada segunda-feira, o governante disse que, havendo um programa com o FMI,
naturalmente o país poderá contar com mais apoios de outros parceiros, quer em
empréstimos concessionais quer em forma
de donativos.
“Tudo isso vai engrossar
recursos e na base disso naturalmente faremos uma divisão racional e mais justa
e que irá em encontro com os objectivos e as necessidades da população, através
de criação de melhores condições para o seu bem estar, com prioridades para a saúde
e educação.ANG/ÂC//SG
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