Justiça/Vice Presidente do STJ manda retirar
gabinetes aos magistrados suspensos
Bissau,14 out 21(ANG) – O
vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da
Magistratura Judicial, Lima António André, ordenou a retirada dos gabinetes aos
magistrados Kátia A. Lopes e Amadu Tidjane Djaló, que tinham sidos suspensos
das funções por despacho por ele produzido dia 06 de outubro.
“Na sequência da suspensão
preventiva das respectivas funções da senhora Dra. Kátia Augusta Maria Lopes e
do senhor Dr. Amadu Tidjane Djaló, vogais do Conselho Superior da Magistratutra
Judicial e membros da Comissão Eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, devem desocupar,
preventivamente, os seus respectivos gabinetes de funções e proceder a imediata
entrega de chaves”, informou o vice presidente do STJ no despacho datado do dia
12 de outubro à que ANG teve hoje acesso.
A Comissão Eleitoral para
eleição no Supremo Tribunal de Justiça, reunida em sessão de trabalho no
passado dia 06 de outubro, ao abrigo da deliberação número 10/CSMJ/2021, de 31
de agosto, aprovou a lista provisória da candidatura para o presidente do
Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Na referida deliberação, a
Comissão Eleitoral aprovou as candidaturas de juizes conselheiros Osires
Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa e rejeitou provisoriamente as
de José Pedro Sambú.
Em consequencia, o vice presidente
do Supremo Tribunal de Justiça, afirma num outro despacho produzido no dia 06
de outubro, que a deliberação da Comissão Eleitoral é ilegal, atendendo que a
convocação da reunião do referido órgão é da competencia do seu Presidente.
O despacho de Lima António
André, considera ainda que a Comissão Eleitoral é um órgão ad hoc do Conselho
Superior da Magistratura Judicial .
Alegando gravidade da conduta da secretária e demais
membros da Comissão Eleitoral que participaram na referida reunião,Lima André decidiu suspender preventivamente das suas
funções, a Kátia Maria Augusta Lopes e Amadu Tdjane Djalo, até o pronunciamento
definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Os membros da comissão
eleitoral suspensos haviam marcado as eleições no Supremo Tribunal de Justiça
para o dia 04 de novembro.
O Supremo Tribunal de
Justiça funciona sem presidente devido ao falecimento de Mamadú Saido Baldé em
Agosto passado, vítima de doença.ANG/ÂC//SG
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