Projecto Warship/Capacita actores de telecomunicações em matéria de redução de taxas no sector
Bissau,26 out 21(ANG) – O
Projecto Regional de Infraestruturas de Telecomunicações(Warship), está a levar
a cabo um atelier de capacitação dos actores ligados as instituições de
telecomunicações em matéria de redução de taxas que se pratica no sector.
Em declarações à imprensa na
abertura do evento, o responsável de Aquisições do Projecto Wraship, Anibal
Baldé disse que o ateliê visa saber do impacto da carga fiscal sobre o sector
das telecomunicações.
“Ou seja queremos saber se
essa situação está a atrasar o desenvolvimento das telecomunicações no país, ou
se o Governo tem ainda o espaço para aumentar as taxas e impostos no sector das
telecomunicações”, explicou.
Aquele responsável informou
que o projecto Warship tem como objectivo garantir a cobertura integral do país
em termos de telecomunicações.
“É um projecto do Governo da
Guiné-Bissau, financiado pelo Banco Mundial e já opera no país há 5 anos”,
explicou.
Anibal Baldé salientou que o
propjecto Warship tem vários componentes dentre os quais a amarração do cabo
submarino, acrescentando que neste momento, esse componente está muito
avançado.
“Já foi feito a amarração do
cabo submarino a partir de Dakar(Senegal) até a localidade de Suru, sector de
Prabis, na Guiné-Bissau e falta a ligação Suru à Antula”, disse.
Informou que, o segundo
componente do projecto tem a ver com melhoria de ambiente de negócios no sector
das telecomunicações, frisando que, foi nesse âmbito que foi encomendado o
estudo sobre o impacto da fiscalidade no desenvolvimento no sector das
telecomunicações.
Por sua vez, o Presidente do
Conselho de Administração(PCA) da Autoridade Reguladora Nacional das
Telecomunicações(ARN), João Frederico de Barros, disse que, os participantes no
ateliê vão debater aspesctos ligados de fiscalidade na área das
telecomunicações e tecnologias de informação.
Disse que, o evento visa
igualmente sensiblizar o Governo em questões ligadas as taxas das
telecomunicações.
“Porque nós sabemos que,
quanto mais as taxas são postas ao nível de diferentes serviços das
telecomunicações, vai-se encarecer cada vez mais os custos à populações”,
explicou.
O PCA da ARN explicou a
título de exemplo que, se punhamos que, temos uma taxa alta de importação dos
telemóveis nas Alfândegas, os referidos valores que os operadores pagam sobre
as taxas vão recair no preço de venda.
O ateliê com a duração de
três dias, vai-se discutir entre outros dos impactos das taxas no sector das
telecomunicações e mecanismos a ser adoptado pelo Governo para a redução dos
impostos.ANG/ÂC
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