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ANP/Gabinete de Assessoria de Imprensa nega gastos de mil milhões de francos CFA no arrendamento de  instalações para funcionamento do órgão

Bissau, 18 Out 21 (ANG) – O Gabinete de Assessoria de Imprensa da Assembleia Nacional Popular(ANP), nega que a instituição esteja a fazer gastos na ordem de mil milhões de francos cfa no arrendamento de instalações para albergar diferentes serviços da ANP enquanto decorrem obras de reabilitação do edifício sede do órgão legislativo guineense, previstas para 18 meses.

Em comunicado à que a ANG teve hoje acesso, este gabinete, sem mencionar o valor exacto de arrendamento diz que o valor acordado para arrendamento não chega, nem de perto nem de longe, ao valor tornado público pela imprensa nacional.

 “Muitos números e fatos têm vindo a ser trazidos ao público sem corresponderem minimamente à verdade, e a imprensa que teve uma bela oportunidade de junto à fonte, colher informações corretas relativas ao processo, não o fez, limitando-se a insinuar de que quem cala consente”, refere o comunicado.

Acrescenta o comunicado que  foi o Ministério das Obras Públicas que, no ano passado, enviou uma nota à ANP pedindo que desocupasse  o edifício, para que se possa iiciar  as obras de restauração e alterações solicitadas pelo  hemicíclo guineense no âmbito da cooperação entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China.

O Regimento da ANP, de acordo com a nota, no seu artigo 2º, nº 2 prevê que os trabalhos da Assembleia podem decorrer noutro local, excepto nas sedes dos partidos políticos, quando assim o imponham as necessidades do seu funcionamento, justificando que a ANP perante as circunstâncias acima mencionadas, entrou em contanto com o Ministério das Finanças que o orientou a procurar outras instalações e apresentar propostas para esses efeitos.

Segundo o comunicado do Gabinete de Assessoria de Imprensa, o Parlamento criou uma Comissão interna que envolveu membros da Mesa, do Conselho da Administração e alguns técnicos para proceder ao levantamento dos possíveis edifícios que poderão albergar os referidos serviços, acrescentando que a Comissão  criada procedeu à consulta de mercado para obtenção de propostas que enquadrariam nas necessidades mínimas que permitam o funcionamento da instituição.

“Colhidas várias propostas e submetidas aos órgãos internos da Assembleia, nomeadamente, a Mesa, o Conselho de Administração, a Conferência dos Líderes e a Comissão Permanente, foram retidas três mais enquadradas com as necessidades mínimas da ANP e remetidas para apreciação e aprovação do Ministério das Finanças”, refere o documento.

O Gabinete diz no comunicado  que durante todo o processo foram salvaguardadas as regras de boa gestão da coisa pública e observadas todas as formalidades legais atinentes ao processo em causa, sustentando que está disposta a prestar quaisquer esclarecimentos necessários referentes ao processo.

Os trabalhos de abertura de novo ano legislativo  devem iniciar em Novembro, e decorrerão num dos hotéis de Bissau.ANG/DMG/ÂC//SG