Telecomunicações/Governo e SFI assinam contrato para relançamento do projeto de privatização da Guiné-Telecom e Guinetel

Bissau,06 Set 22(ANG) – O Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações e a Sociedade Financeira Internacional(SFI), rubricaram segunda-feira, em Bissau, um contrato de prestação de serviços no domínio de transação para o relançamento oficial do projeto de privatização parcial da Guiné-Telecom e Guinetel.

Em declarações à imprensa no acto, o ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva disse que os trabalhos serão realizados em dois fases.

“A primeira fase consiste em fazer a revisão do dossiê de concursos públicos que compreende a realização de amplas análises, nomeadamente, técnicas, comerciais, ambientais, sociais, jurídicas, institucionais, auditorias bem como as simulações financeiras”, disse.

Ocante da Silva sublinhou que, em seguida assistir-se-á ao lançamento de fase de marketing do projeto e a preparação de pré-qualificação dos potenciais investidores.

Mais tarde, de acordo com o governante, haverá assistência para uma estratégia de comunicação em massa para mobilizar o apoio público para o projeto.

“A primeira fase será consequentemente concluída com a apresentação de um relatório sobre as estruturações das transações para aprovação do Governo.

Aristides Ocante da Silva afirmou que a fase dois, consiste na implementação das transações, ou seja na realização dos concursos públicos, frisando que desta fase fazem parte, o lançamento do processo da privatização, do concurso público, do diálogo competitivo, a recepção das propostas, avaliações e análises das mesmas.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse que, se todas as fases supracitadas forem cumpridas, estarão em condições de ver em curto espaço de tempo, o regresso das duas empresas nacionais ao mercado nacional e internacional.

Informou que as mesmas vão estar bem reestruturadas e com capacidades técnicas para funcionar normalmente num ambiente competitivo.

Nesta perspectiva, prosseguiu, a Guiné-Telecom passará a ser uma entidade gestora de infraestruturas e prestadora de serviços de telecomunicações fixos para os operadores do sector.

“Ou seja, enquanto gestor das telecomunicações da rede fixa, ocupar-se-á da internet, televisões nas casas, enquanto que a Guinetel irá responsabilizar-se da futura operadora da rede de telefonia móvel, uma vez que já detém licença integrada para internet 2G, 3G.4 e 5 Gs.

O governante salientou que, com a alienação dos 80 por cento das ações da Guiné-Telecom, o executivo estará em condições de fazer face a situação social pendente dos salários em atraso, para com os trabalhadores bem como o pagamento dos atrasados da segurança social.

Por sua vez, a representante da Sociedade Financeira Internacional, Josiane Quenda, disse que as reestruturações da Guiné-Telecom e Guinetel permitirão mais concorrências no sector e na melhoria de qualidade de serviços prestados aos clientes.

As duas empresas estatais se encontram inoperacionais há vários anos por falência técnica. ANG/ÂC//SG

Justiça/Movimento da Sociedade Civil qualifica de “gritante violação dos direitos e restrições de liberdade”, o impedimento de viagem ao líder do PAIGC 

Bissau,06 Set 22(ANG) - O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento considerou “flagrante e gritante violação dos direitos e restrição das liberdades sem justa causa” o impedimento de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, por parte das forças policiais.

No passado dia 02 de setembro, as forças policiais impediram uma viagem do Domingos Simões Pereira ao estrangeiro.

Em comunicado, com data de 03 de setembro, à que a ANG teve acesso, o Movimento afirma que o ato mina os valores garantidos à todos os guineenses pela Constituição da República da Guiné-Bissau, por este ter decorrido sem nenhum mandado judicial, sublinhando que o império da lei deve prevalecer para a salvaguarda dos conflitos positivos das competências entre as instituições judiciais e ministeriais do país.

Lê-se no documento que a sociedade guineense e o país aguardam o “esclarecimento por parte do Ministro do Interior e da Ordem Pública” do verdadeiro motivo que justifica a alegada ordem superior, a sua origem e legitimidade num Estado de Direito.

O Movimento da Sociedade Civil insta, no comunicado, as instituições de soberania e os seus titulares, a não ficarem indiferentes e nem aceitarem beliscar o bom nome do país face à comunidade internacional e às organizações extranacionais competentes, na avaliação temática do incumprimento das Cartas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e a Amnistia Internacional, perante os “atropelos sistemáticos” dos ditâmes das leis do ordenamento jurídico guineense, sobretudo neste momento capital em que a imagem do país está-se a reconstruir com “forte influência do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.ANG/ÂC//SG

 

         Diplomacia/ Presidente Sissoco Embaló viaja para Brasil e Cuba

Bissau, 06 Ago 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló deixou Bissau esta terça-feira rumo ao Brasil para assistir  as celeberações do bicentenário da independência deste país falante do português, que se assinala quarta-feira(07).

Segundo o comunicado do gabinete de Comunicações e Relações Públicas da Presidência da República, o chefe de Estado deverá permanecer no Brasil até ao dia 10 para depois seguir uma viagem em visita oficial à Cuba.

A Agência de Notícias da Guiné(ANG) soube que Umaro Sissoco Embaló vai assistir as festividades dos 200 anos de independência do Brasil na companhia dos presidentes da República de Cabo Verde, José Maria Neves, de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do SecretárioExecutivo da CPLP, Zacarias da Costa, e naturalmente de Jair Bolsonáro, presidente anfitrião.

As celebrações terão lugar em Brasília e prevêm uma recepção  comemorativa no  Palácio Itamaraty, um desfile Cívico-Militar na Esplanada dos Ministérios, a inauguração da exposição “200 anos de cidadania – O povo e o parlamento, no salão Negro do Congresso Nacional e uma sessão solene pelo bicentenário da independência do Brasil, na Plenária da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.

As comemorações dos 200 anos de independência do Brasil acontecem numa altura em que está em curso  a campanha oficial para a eleição do Presidente da República Federativa do Brasil, marcada para 02 de Outubro, com uma eventual segunda volta em 30 de Outubro, a que se candidatam, entre outros, Jair Bolsonaro e o ex-presidente,Lula da Silva.  ANG//SG

         Chile/62% de cidadãos  reprovaram alteração da Constituição

Bissau, 06 Set 22 (ANG) - A revisão da Constituição chilena foi chumbada no referendo deste domingo, 4 de Agosto e em causa estavam questões como nacionalidade, apoios sociais ou direito ao aborto.

Os resultados indicam a derrota do novo texto constitucional que tinha o objectivo de substituir a carta magna herdada de Pinochet e garantia o reconhecimento de vários direitos aos povos indígenas, além de limitar a exploração mineira.

A rejeição contou com 61,87% dos votos, quase 7,9 milhões de pessoas, enquanto a aprovação da mudança constitucional com 38,13% dos votos, pouco mais de 4,8 milhões de pessoas. Dos votos, 1,54% foram nulos e 0,59% foram em branco.

O Serviço Eleitoral do Chile informou que, segundo dados preliminares, os eleitores do Chile escolheram, rejeitar a proposta da nova Constituição e seguir com a carta magna herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

Os chilenos acreditavam na possibilidade de sair tanto o "não" à nova Constituição, mas ninguém esperava que os resultados fossem tão díspares. "É muito desespero e muita gente não estava à espera porque tudo o que foram sondagens davam alguma vantagem à opção de rejeitar a nova Constituição, mas nunca com tanta diferença", lembra Ana Figueiredo, professora universitária em Santiago.

O que influenciou o resultado foi o voto obrigatório lembra a docente, "sabíamos que iria ser imprevisível, mas não desta maneira". O facto de dar "mais direitos sociais aos povos originários" e o "legado do catolicismo e evangelismo acabaram por ganhar", descreve.

"Creio que a herança de Pinochet continua com toda a força, ou seja, muitas das pessoas que acabam por dizer não à nova Constituição são defensoras, abertamente, de Pinochet e do seu legado em termos económicos. Dar muitos direitos à população indígena também levantou muitas questões", aponta Ana Figueiredo.ANG/RFI

 

Angola/Tribunal Constitucional  nega provimento a providência cautelar da UNITA

Bissau, 06 Set 22(ANG) – O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou provime
nto à providência cautelar interposta pela UNITA (oposição) na passada sexta-feira, que pretendia que fosse rejeitada a ata dos resultados eleitorais, por considerar que o procedimento cautelar não era o meio adequado.

Na sexta-feira, a UNITA requereu ao TC que fosse declarada a ineficácia da ata dos resultados definitivos das eleições de 24 de agosto – que deram a vitória por maioria absoluta ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) fosse intimada a admitir as suas reclamações.

No acórdão hoje divulgado pelo TC e assinado por nove dos 10 juízes reunidos em plenário, o TC concluiu que o pedido formulado “resulta como efeito automático da lei, nos termos do artigo 158.º da Lei Orgânica das Eleições Gerais” e considera que não estão reunidos os pressupostos cumulativos para o seu decretamento, ao abrigo dos artigos 399.º e seguintes do Código de Processo Civil”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

            Portugal/África deve seguir o modelo económico asiático

Bissau, 06 Set 22 (ANG) - Dois economistas africanos defendem que África precisa de uma mudança estrutural que passa pela industrialização, seguindo o exemplo asiático, mas com inovações, nomeadamente apostando na modernização industrial verde, no mercado interno e numa negociação inteligente.

"Nós, no livro, defendemos muito esta teoria de que os países africanos têm que imitar aqueles que se industrializaram antes deles mais recentemente, ou seja, os países asiáticos. Mas têm de fazer diferente também", disse à Lusa o economista guineense Carlos Lopes, co-autor do livro "Mudança Estrutural em África. Perceções deturpadas, novas narrativas e desenvolvimento no século XXI", que será lançado no dia 08 de setembro na Feira do Livro de Lisboa.

Na obra, Lopes e o economista do Banco Africano de Desenvolvimento George Kararach defendem que o mundo tem uma percepção errada de África, fixada no tempo do renascimento, em que o continente é diminuído, inclusive em termos geográficos.

Esta percepção errada reflete-se, por exemplo, no facto de as agências de notação financeira "terem uma percepção do risco de África que é muito maior do que aquilo que os números mostram", colocando praticamente todos os países na categoria de "lixo", quando o continente foi a segunda região com maior crescimento económico nas duas últimas décadas, apenas suplantado pelo sudeste asiático, disse o economista guineense.

O caso da dívida soberana é outro exemplo do tratamento desigual que é dado a África, afirmou o autor, questionando como é possível que o conjunto do continente, com 1,4 mil milhões de habitantes, tenha uma dívida soberana equivalente à da Holanda e da Bélgica.

Lopes, professor da Mandela School of Public Governance da Universidade de Cape Town, recordou que África é o continente menos financiado do mundo, com apenas cerca de um por cento do financiamento mundial, o que compromete o seu desenvolvimento: "Se não tem financiamento, não se vai desenvolver".

E responsabiliza, nomeadamente, as instituições internacionais, que, quando chegam a um país africano, se propõem ajudar os países a rentabilizarem a sua vantagem comparativa, "que é sempre petróleo, cacau, diamantes", entre outros.

Isto significa que África está sempre, a nível do comércio mundial, reduzida à exportação de recursos naturais sem transformação, pelo que "nunca vai sair da cepa torta".

O livro defende que não é possível resolver estes problemas fazendo ajustamento estrutural, que foi a proposta das instituições internacionais, nomeadamente do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante décadas em África.

"O que nós precisamos é de mudança estrutural, não de ajustamento estrutural. E essa mudança estrutural significa, em termos práticos, que nós temos de nos industrializar", disse o economista, que desde 2018 é o alto representante da União Africana para as negociações com a Europa.

Lopes e Kararach reconhecem que também os líderes africanos têm responsabilidades, ao aceitarem, "porque lhes convém", este modelo de exportação de matérias-primas sem transformação, que Carlos Lopes apelida de "modelo colonial".

Segundo o investigador, 35 dos 54 países africanos são hoje classificados, pelas Nações Unidas, como altamente dependentes de exportação de matérias-primas, ou sejam, têm mais de 80 por cento das suas exportações derivadas de matérias-primas.

E isto está relacionado com o facto de as elites africanas terem adoptado um modelo altamente dependente das rendas dessas exportações, em vez de reestruturarem e diversificarem as suas economias, "porque essas rendas são mais fáceis de manipular, são mais fáceis de acumular, (...) são mais fáceis de utilizar num sistema corrupto".

Este modelo dependente de rendas, que os investigadores apelidam de rentista, é oposto à transformação estrutural: "Não se pode fazer transformação estrutural com comportamento rentista".

Numa altura em que os países africanos olham cada mais para leste, Lopes admite que a ideia de Estado desenvolvimentista, desenvolvida em Singapura e na qual a China se inspirou, permite a aceleração da transformação estrutural defendida no livro.

Trata-se de um modelo em que o Estado é muito mais interventor no estabelecimento de políticas industriais, está menos interessado em criar empresas estatais - "que são fulcros de corrupção no fundo" - do que em estabelecer políticas de incentivos que permitem um desenvolvimento muito mais coordenado e mais ambicioso.

No livro, Lopes e Kararach defendem que os países têm de aprender com os que se industrializaram antes deles, ou seja, os países asiáticos, mas têm de "fazer diferente", nomeadamente apostando numa industrialização verde, que tenha em conta a proteção ambiental; têm de olhar para o seu próprio mercado de consumo, que é enorme; e devem negociar melhor as suas matérias-primas, em vez de exportá-las sem transformação.

Embora preveja que África, no seu conjunto, dificilmente conseguirá fazer essa transformação no curto prazo, Lopes admitiu haver países africanos que estão na boa direção, trabalhando para a mudança estrutural, nomeadamente Marrocos, Quénia, Costa do Marfim, Senegal, ou Egipto, mas também alguns pequenos Estados que estão a "fazer coisas milagrosas", como o Ruanda, a Namíbia, o Togo, o Djibuti ou ilhas como as Seicheles e as Maurícias.

No entanto, há outros que estão numa ilusão de crescimento, porque se a economia crescer 2 ou 2,5 por cento, mas a população aumentar um por cento, isso significa que a economia está a diminuir em termos 'per capita'. ANG/Angop

 

Mali/Soldados alemães retomam actividades militares na missão das Nações Unidas

Bissau, 06 Set 22 (ANG) - Os soldados alemães destacados na missão das Nações Unidas no Mali (MINUSMA) retomaram hoje, 6, as suas actividades, suspensas há quase um mês devido a desacordos com a junta militar que governa o país africano desde Agosto de 2020.

As tropas alemãs que se juntaram ao contingente da MINUSMA no Mali estão a ajudar a garantir a segurança no aeroporto da cidade de Gao, onde se encontra o principal campo de manutenção da Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas, de acordo com um porta-voz do comando de operações alemão em Schwielowsee, perto de Potsdam, em declarações à agência noticiosa alemã DPA.

A Alemanha anunciou a suspensão da sua participação na MINUSMA no passado dia 12 de Agosto, denunciando uma nova recusa de sobrevoar o país pelas autoridades da junta militar no poder no Mali.

"O Governo do Mali recusou mais uma vez autorizar um voo programado para hoje", que deveria proporcionar uma rotação de pessoal, explicou na altura um porta-voz do Ministério da Defesa alemão.

O regresso do contingente alemão à MINUSMA é particularmente relevante no contexto em que o Mali se encontra em termos de segurança, de costas voltadas ao antigo aliado e ex-potência colonial, a França, e de "mãos dadas" com Moscovo através do grupo paramilitar russo Wagner, e sob a ameaça crescente do pouco conhecido Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM) nas últimas semanas.

As relações entre a junta militar no poder em Bamako e Paris deterioraram-se ao longo deste ano, particularmente desde a chegada ao Mali dos mercenários do grupo Wagner, que colocou um ponto final a nove anos de presença francesa militar ininterrupta no Mali onde combatia os grupos extremistas islâmicos.

A força francesa Barkhane está actualmente a finalizar a retirada do respectivo equipamento militar do país.

Após meses de animosidade, as autoridades malianas controladas pelos militares que chegaram ao poder pela força em Agosto de 2020 anunciaram em Maio deste ano que consideravam nulo e sem efeito o tratado de cooperação no domínio da defesa assinado de 2014 com a França, bem como os acordos de 2013 e 2020, que estabeleciam o quadro da presença da operação Barkhane e o reagrupamento de forças especiais europeias Takuba, iniciado pela França e no qual Portugal chegou a participar com cerca de duas dezenas de militares.

As relações entre o Mali e as Nações Unidas, cujas forças de manutenção da paz se encontram no país desde 2013, também se deterioraram nas últimas semanas.

A MINUSMA foi estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU em Abril de 2013 para ajudar as autoridades de transição do Mali a estabilizar o país e garantir a segurança e protecção da população civil. A tornar-se definitiva a saída da Alemanha do Mali, a missão enfrentará novos problemas, que se somam à retirada da França, que quando saiu deixou a MINUSMA sem apoio aéreo. ANG/Angop

 

Branqueamento de capitais/Novo Diretor-geral do Giaba em Bissau para se   inteirar das deficiências do país na luta contra o fenómeno

Bissau,05 Set 22(ANG) – O novo Diretor-geral do Grupo Intergovernamental de Luta contra o Branqueamento de Capitais em África Ocidental(Giaba), declarou hoje que veio ao país para se inteirar  das deficiências das autoridades na luta contra branqueamento de capitais, financiamento de terrorismo, proliferação das armas entre outros males.

Em declarações hoje à imprensa à saída de uma audiência com o ministro das Finanças, Edwuin W. Garis disse que, após inteirar-se dessa situação, irão estudar os mecanismos de apoio ao país, mediante o Relatório Mútuo apresentado pelas autoridades guineenses.

Perguntado sobre quais são as deficiências constantes no referido relatório, o Garis disse que giram em torno de dados estatísticos e que outras deficiências estão ligadas às leis em vigor no país, em matéria de criminalidade económica e financeira.

“O mais importante em tudo isso tem a ver com o apoio à Célula de Tratamento de Informações Financeiras(Centif), da Guiné-Bissau que é o nosso ponto focal em cada Estado membro do Giaba”, explicou.

Por sua vez, o ministro das Finanças, Ilídio Té sublinhou que o Governo tem uma noção clara da missão e o  valor da Centif, razão pela qual  tem estado a dar a esta instituição apoios necessários para que possa realizar as suas tarefas de uma forma cabal, no quadro pré-estabelecido ao nível do Giaba.

ANG/ÂC//SG

 

    Justiça/Autoridades guineenses apreenderam 86 quilogramas de cocaína

Bissau,05 Set 22 (ANG) - As autoridades policiais guineenses anunciaram no sáb
ado que apreenderam 86 quilogramas de cocaína pura numa operação que  começou em Quinhamel e  culminou perto do aeroporto internacional de Bissau.

Os supostos narcotraficantes puseram-se em fuga, segundo as autoridades.

O veículo que transportava os 87 quilogramas de cocaína foi interceptado na zona do aeroporto de Bissau quando tentava seguir em direção à povoação de Safim, a cerca de 16 quilómetros da capital guineense.

Na perseguição, o veículo acabou por cair numa ravina e os ocupantes puseram-se em fuga.

O comandante adjunto do Departamento de Informação Policial e de Investigação Criminal, ligado ao Ministério do Interior, Agostinho Djata, informou aos jornalistas que não foi possível capturar os dois ocupantes do veículo.

A droga, distribuída em 71 placas, foi apreendida e neste momento encontra-se sob a guarda da Polícia Judiciária.ANG/RFI

 

Defesa e segurança/Presidente da República entrega mais de 50 viaturas aos ministérios da Defesa e do Interior

Bissau,05 Set 22(ANG) -  O Presidente da República procedeu hoje a entrega de 53 viaturas e motorizadas para os Ministérios da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e do Interior e da Ordem Pública.

Entre as viaturas entregues, 25 são para o Ministério da Defesa e 28 para o Ministério do Interior e da Ordem Pública e mais 50 motorizadas.

Na sua intervenção no ato, Umaro Sissoco Embaló  disse que o gesto vai abranger igualmente ao Ministério de Saúde para que possa dispor de condições de evacuações sanitárias ao nível nacional.

Sissoco Embaló recordou na ocasião que o Governo já tinha afetado viaturas às instituições da magistratura judicial e do Ministério Público.

“Hoje estamos a fazer a entrega de meios de locomoção ao Ministério da Defesa e consequentemente ao Estado Maior General das Forças Armadas”, disse.

O chefe de Estado afirmou que o gesto se realiza no âmbito de dotação e capacitação das instituições de Estado com meios indispensáveis para o cumprimento cabal das duas missões.

“Apelo aos condutores dos referidos veículos para que tenham  a consciência de que os referidos bens custam muito dinheiro, e quem os estragar irá imediatamente para a prisão e os custos de manutenção serão descontados nos seus ordenados”, referiu.

Umaro Sissoco Embaló disse que chegou o momento de se começar a  responsabilizar as pessoas pelos  erros cometidos , frisando que, não é por ser militar é que se deve maltratar as viaturas através de condução sem regras.

Por sua vez, o ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria agradeceu ao Presidente da República, e declarou  que os referidos carros darão  outra dinâmica às Forças Armadas guineenses.

Marciano Silva Barbeiro deixou uma garantia ao chefe de Estado de que as Forças Armadas estarão à altura de saber utilizar e aproveitar as referidas viaturas para o seu  bem e o do povo guineense em geral.  

O ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública,Botche Candé  louvou igualmente o Presidente da República, tendo qualificado o ato de inédito, destacando que durante o mandato de Umaro Sissoco Embaló o Ministério do Interior já beneficiou de dezenas de carros para os seus serviços.

Botche Candé, recordou que já tinham beneficiado de 10 viaturas oferecidos pela Mauritânia e que receberam mais 17 do Governo e agora vão receber 28 viaturas.

As referidas viaturas  Toyotas Hilux, Prados, Land Cruiser, ambulâncias e um  camião cisterna ante distúrbio de água quente, foram adquiridos pelo Governo num montante não revelado. ANG/ÂC//SG

             Finanças/Euro cai para mínimo de 20 anos face ao dólar

 Bissau, 05 Set 22 (ANG) – O euro seguia hoje a negociar-se por menos de 0,99 dólares norte-americanos, o valor mais baixo em quase 20 anos, afectado por incertezas sobre a economia europeia, depois do corte do fornecimento de gás natural russo.

Às 05:45 (hora de Bissau), o euro seguia a 0,9883 dólares, menos 0,71% do que na sexta-feira, o valor mais baixo desde Dezembro de 2002.

O consórcio russo de gás Gazprom anunciou na sexta-feira que ia suspender por completo o fluxo de gás para a Europa, através da Alemanha, devido a uma fuga de óleo numa turbina da única unidade compressora ainda em operação, algo que a UE considerou mais uma prova de que a Rússia não é um fornecedor confiável.

Depois de ter chegado, em 26 de Agosto, perto do máximo histórico de 345 euros por megawatt/hora, fixado em março, no início da guerra na Ucrânia, o preço do gás natural europeu tinha caído mais de um terço na semana passada.

A negociação do gás natural recomeçou às 05:00 (hora de Cabo Verde).

Desde o início do ano, a moeda europeia continua a enfraquecer face ao dólar.

O dólar tem beneficiado do estatuto de valor refúgio, numa altura em que o mercado se mostra inquieto.

ANG/Inforpress/Lusa

 

                        Reino Unido/Liz Truss sucede a Boris Johnson

Bissau, 05 Set 22 (ANG) -  Liz Truss, como era esperado, foi eleita , esta segunda-feira, a nova presidente do Partido Conservador pelo que vai suceder a Boris Johnson  como primeira-ministra  do Reino Unido.

 Entre as prioridades estão medidas urgentes para ajudar os britânicos com a inflação e o custo da energia. 

A terceira mulher a liderar o país não vai ter muito tempo para festejar. Nos próximos dias espera-se que anuncie um novo governo e medidas urgentes para ajudar os britânicos com a inflação e o custo da energia. 

“Fiz campanha como conservadora e vou governar como conservadora. Vou apresentar um plano ousado para reduzir impostos e fazer crescer a nossa economia”, prometeu. 

Na lista de desafios estão, também, a guerra na Ucrânia, a ameaça da China, a imigração ilegal e as divergências com a União Europeia sobre o Brexit na Irlanda do Norte. 

Liz Truss terá também de recuperar da desvantagem em relação ao partido Trabalhista, que está à frente nas sondagens para ganhar as próximas eleições legislativas previstas para daqui a dois anos. ANG/RFI

 

         Angola/Forças de defesa nas ruas de Luanda assustam angolanos

Bissau, 05 Ago 22 (ANG) - O reforço de agentes da defesa e segurança na rua e instituições públicas, em Luanda, está a ser visto, por populares, como uma medida de intimidação. 

Os angolanos mostram-se assustados e questionam esta verdadeira exposição de material de guerra. 

Desde ontem e até ao dia 20 de Setembro foram tomadas medidas preventivas para evitar “incidentes que perturbem a ordem e tranquilidade públicas”.

O reforço de agentes da defesa e segurança na rua e instituições públicas, em Luanda, está a ser visto, por populares, como uma medida de intimidação, numa altura que se aguarda o pronunciamento do Tribunal Constitucional em relação ao recurso do maior partido da oposição, a UNITA;

O Tribunal Constitucional de Angola aceitou a Providência Cautelar entregue pela UNITA. A providência cautelar contesta os resultados das eleições que deram a vitória ao MPLA. Desta forma, a atribuição de mandatos fica suspensa até o Tribunal se pronunciar sobre o caso.

Os angolanos mostram-se assustados e questionam a exposição de material de guerra. As FAA, Forças Armadas Angolanas, anunciaram este domingo, 4 de Setembro, a entrada em estado de prontidão combativa elevada até 20 de Setembro, para prevenir incidentes pós-eleitorais, sobretudo na capital angolana.

A medida que visa também proteger as instituições públicas e devolver o sentimento de segurança aos cidadãos, enquanto durar a crise pós-eleitoral, está a dividir a opinião entre os luandenses.

Ribeiro da Cunha, reformado de 72 anos, acha normal o reforço de militares das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional, atendendo ao período que o país atravessa.

“Desde então a polícia sempre esteve na rua, para manter a ordem e tranquilidade da população. E hoje não vejo coisa estranha, quando as forças armadas existem para a defesa da integridade do país”, assegurou Ribeiro da Cunha.

Opinião contrária tem Elone Emanuel, para quem este dispositivo não se justifica. "Tantos militares e polícia na rua não se justifica, já que o MPLA alega ser o vencedor das eleições de 24 de Agosto", explica Elone Emanuel, lembrando ser "anormal e desnecessário, visto que estamos no pós-eleição e as eleições até correram bem. Não há razões de estimularem o medo no seio da população", disse o estudante.

A comerciante Marta Numa confirma a presença de forças armadas e da polícia em massa no seu bairro, mas que estes estariam a aproveitar o momento para extorquir dinheiro aos automobilistas.

“O que vejo, principalmente, na minha rua, eles estão sempre ali, mas a interpelarem, simplesmente, os carros, os motoqueiros, tudo para quê? Para conseguirem dinheiro. Mas o que eles têm que fazer, na verdade, não fazem, uma vez que a minha rua tem muitos gatunos”, denuncia Marta Numa, de 26 anos.   

O comunicado das FAA alega, ainda, que serão reforçadas as medidas de segurança em torno dos principais objectivos económicos e estratégicos e das instituições do Estado, medidas de controlo do movimento de colunas militares e de restrições na saída de aeronaves militares.ANG/RFI

 

     Argentina/Polícia detém companheira de agressor de Cristina Kirchner

Bissau,05 Set 22 (ANG) - A polícia argentina deteve, no domingo à noite, em Buen
os Aires, a companheira do homem que tentou disparar contra a vice-presidente Cristina Kirchner, na quinta-feira, disseram fontes judiciais.

A mulher, Brenda Uliarte, de 23 anos entrevistada por várias televisões, na sequência da tentativa de atentado, sobre o suspeito Fernando André Sabag Montiel foi detida numa estação do bairro de Palermo, indicaram as mesmas fontes, citadas por vários meios de comunicação social, incluindo a agência oficial argentina Telam.

O homem, de 35 anos e de nacionalidade brasileira, já detido, apontou uma arma à cabeça do antigo Presidente (2007-2015) da Argentina e actual vice-presidente do país, na quinta-feira, e tentou atirar duas vezes, mas a arma não disparou.

O advogado de Kirchner indicou que vai pedir à justiça para que classifique o ataque como "tentativa de feminicídio", agravado por tentativa de uso ilegal de arma de fogo.

Gregorio Dalbón considerou que o detido não terá agido sozinho e que o ataque poderá ter sido planeado.

O agressor, sem antecedentes criminais no Brasil, recusou prestar declarações perante a juíza federal Maria Eugenia Capuchetti e o procurador Carlos Rívolo, encarregado da investigação.

Nas buscas realizadas pela polícia federal argentina na residência do detido, na cidade de San Martín, em Buenos Aires, onde foram apreendidos cerca de 100 projécteis de 9mm de calibre, um telemóvel e um computador portátil.

Os equipamentos tecnológicos, que agora fazem parte das provas do caso, serão examinados pela polícia científica para saber se o detido agiu sozinho.

O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, repudiou o ataque e decretou feriado na sexta-feira, para que os cidadãos pudessem expressar-se contra a violência nas ruas.

Apoiantes da vice-presidente têm-se concentrado nas ruas próximas da casa de Kirchner desde a semana passada, depois de um procurador ter pedido uma pena de prisão de 12 anos para a política, num caso de alegada corrupção relacionado com obras públicas.

As tensões têm vindo a aumentar no bairro da Recoleta, na capital argentina, e levaram já a confrontos entre apoiantes e a polícia, na sequência de tentativas de desmobilização pelas forças de segurança. ANG/Angop

 

 Portugal/ Governo  aprova regulamentação para acordo de mobilidade da CPLP

Bissau, 05 Set 22(ANG) – O Governo português aprovou a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.

“O Conselho de Ministro em Portugal acaba de aprovar o diploma que regulamenta definitivamente a aplicação do acordo de mobilidade da CPLP, que assinámos há pouco mais de um ano em Luanda e que vem promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP”, anunciou o primeiro-ministro português, António Costa, a partir de Moçambique onde encontra-se em visita oficial.

De acordo com António Costa, “todos os cidadãos de um Estado-membro da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser liminarmente concedido, imediatamente concedido, a não ser que haja ainda uma ordem de expulsão ou haja uma ordem de interdição no espaço Schengen”.

À Lusa, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o decreto regulamentar sobre mobilidade na CPLP, pretende “valorizar” a comunidade e também combater a falta de mão-de-obra em Portugal, explicando que uma das preocupações é “verdadeiramente valorizar” a organização como comunidade de língua, cidadania, cooperação política e diplomática e também como espaço económico e a conclusão e implementação do Acordo de Mobilidade.

Outro objectivo, segundo a ministra, é que Portugal execute “na ordem jurídica nacional os regulamentos europeus sobre o sistema de informação Schengen”, referindo-se ao espaço que permite a livre-circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras e do qual os países da União Europeia fazem parte.

Entretanto, admitiu que a criação do decreto regulamentar “tem também a ver com a necessidade de revitalizar a economia [portuguesa] e colmatar falhas de mão-de-obra” no país.

Ana Catarina Mendes defendeu que o decreto aprovado em Conselho de Ministros “corporiza as intenções e os princípios que estão na Lei de Estrangeiros”, com as alterações já feitas, “permitindo promover a liberdade de circulação no espaço da CPLP”.

O Acordo de Mobilidade foi assinado entre os nove Estados-membros da CPLP (Cabo Verde, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola, Brasil, Timor-Leste e Guiné Equatorial) em Julho de 2021 na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Luanda, Angola.

O Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência. ANG/Inforpress

Função pública/” Suspensão de novos ingressos nos sectores de saúde e educação insere-se no cumprimento do programa com o FMI”, diz porta voz do Governo

Bissau, 02 Set 22(ANG) – O Porta Voz do Governo afirmou hoje que a suspensão de novos ingressos nos sectores de saúde e educação se insere no cumprimento do programa que o executivo tem com o Fundo Monetário Internacional(FMI) no que tange a contenção de massa salarial na função pública.

“Decidimos estancar a entrada automática nos sectores de saúde e educação, porque o Governo executa um Orçamento Geral de Estado e o peso actual da massa salarial já ronda os 7.1 mil milhões de francos CFA por mês, o que não está previsto no OGE”, disse Fernando Vaz, em declarações à ANG e  TGB.

O governante sublinhou que, tendo em conta os compromissos económicos com o FMI, em que o Governo deve atingir determinadas performances económicas, o executivo decidiu tomar a referida medida, frisando que isso é perfeitamente normal no âmbito da execução orçamental.

O Governo anunciou em Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto que a suspensão de admissão de professores novos ingressos e técnicos de saúde na função pública.

Perguntado se a medida não irá prejudicar os jovens que acabaram as universidades e ficam sem o mercado de trabalho, Fernando Vaz respondeu que consta no Programa do Governo a criação de empregos e postos de trabalho.

“Mas o Governo está a fazer isso no âmbito do cumprimento do programa com o FMI. Nós estamos há três meses para o final do ano, e, como sabem, temos que apresentar resultados nas avaliações que serão feitas até janeiro do próximo ano. Por isso, temos que tomar medidas nesse sentido”, salientou o Porta Voz do Governo.

Disse que as medidas agora tomadas e tudo aquilo que tem a ver com o “apertar de cinto”, em termos de redução das despesas públicas, através de controlo efetivo da execução orçamental visa permitir a aprovação do programa com o FMI. ANG/ÂC//SG

Turismo/Ministério assina Memorando de Entendimento com empresas filiais de JC Sollarys Consultoria e Assessoria do Brasil e Portugal

Bissau,02 set 22(ANG) – O Ministério do Turismo e Artesanato assinou hoje um Memorando de Entendimento com as empresas filiais de JC Sollarys Assessoria do Brasil e JCR Sollarys Lda de Portugal, visando a colaboração em algumas ações no âmbito de programas do desenvolvimento turístico no país.

O referido Memorando contém dez pontos, dentre os quais as duas empresas comprometem-se no âmbito da evolução da atividade turística no país, a desenvolver estudos sobre a viabilidade de utilização da energia eléctrica e a sua eventual instalação nos hotéis do arquipélago dos Bijagós e noutras regiões.

O Ministério do Turismo reconhece no Memorando a mais-valia dessas empresas na evolução positiva e com sucesso do Programa e compromete-se a considerar nos termos legais atuais ou que venham a ser definidos e considerados, a inclusão delas como prestadoras acreditadas dos referidos serviços e outros.

No Memorando consta ainda que o Ministério do Turismo e as Empresas comprometem-se que esta colaboração venha a resultar, o mais rápido possível, no acesso do Programa à todos os níveis, nomeadamente na contribuição económica positiva e significativa que o mesmo deverá representar para a Guiné-Bissau.

Consta ainda no Memorando que o Ministério do Turismo deverá facilitar dentro do quadro legal, o investimento turístico das Empresas nas ilhas do Arquipélago dos Bijagós e em outras regiões do país.

Os encargos financeiros decorrentes das ações realizadas no âmbito deste protocolo serão suportados pelas partes signatárias, sem prejuízos de obtenção de financiamento de terceiros.

Em declarações à imprensa no ato, o ministro do Turismo e Artesanato agradeceu a colaboração das duas empresas, brasileira e portuguesa, no sentido de trazer ao turismo guineense algo já experimentado e testado em África, concretamente em Moçambique.

Fernando Vaz salientou que o acordo com as duas empresas irá possibilitar a criação de fontes de energias limpas, verdes e amigas do ambiente no sector turístico guineense.

O governante disse que a Guiné-Bissau conta  com 88 ilhas e que as suas interconexão em termos de energia tornaria extremamente mais cara se tivessem  apenas uma central que produzisse  e distribuísse para todos.

Acrescentou que, por isso, esta solução de energia alternativa, ou seja fotovoltaica, como por intermédio de água mini hídricas entre outros, será eventualmente a tecnologia mais apropriada para explorar nesse sector, particularmente nas ilhas de Bijagós.

Por sua vez, o representante das Empresas filiais JC Sollarys Assessoria do Brasil e JCR Sollarys Lda de Portugal, José Castro disse que operam no Brasil há mais de 12 anos, em áreas de energia sustentável e outras.

Disse que graças a transferência que fizeram das suas ações para Portugal e ai junto à Casa de Moçambique receberam o convite para trazer essa tecnologia para a Guiné-Bissau.

José Castro afirmou que a Guiné-Bissau tem enormes potencialidades no sector de turismo mas que, de facto, carece de energias sustentáveis, e que para esse efeito vão intervir para suprir as referidas carências e desenvolver o sector turístico no país. ANG/ÂC//SG