Eleições São Tomé/ Tribunal Constitucional confirma maioria absoluta da ADI

Bissau,04 out 22(ANG) - O Tribunal Constitucional anunciou esta segunda-feira, a distribuição dos mandatos na futura Assembleia, onde a ADI dispõe de 30 deputados, garantindo uma maioria absoluta ao partido de Patrice Trovoada.

Mais de uma semana após as eleições legislativas em São Tomé e Príncipe e depois de uma espera que provocou alguma agitação social e política no país, o Tribunal Constitucional anunciou segunda-feira a distribuição dos mandatos na futura Assembleia, onde a ADI dispõe de 30 deputados, com 36.212 votos,  garantindo ao partido de Patrice Trovoada uma maioria absoluta.

Em entrevista à RFI, ainda antes do pronunciamento do Tribunal Constitucional,  Patrice Trovoada reconheceu que os eleitores responderam ao seu apelo.

“Nós trabalhámos com esse objectivo da maioria absoluta. Eu assumi o risco político de dizer que, sem maioria absoluta, eu não seria primeiro-ministro e o eleitorado correspondeu e temos maioria absoluta e temos o nome do próximo primeiro-ministro.”

O líder da ADI prometeu que a sua prioridade é “olhar para o povo”, sublinhando que quer “diminuir o preço dos alimentos que compõem a cesta básica dos são-tomenses”.

Na nova configuração do Parlamento, o MLSTP/PSD, do actual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, conquistou 25.287 votos, o que corresponde a 18 deputados.

A terceira força política, com cinco eleitos, será a coligação Movimento de Cidadãos Independentes – Partido Socialista / Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como ‘Movimento de Caué’, após ter obtido 4.995 votos.

O Movimento Basta – que juntou o Partido da Convergência Democrática (PCD) e ex-membros da ADI, obteve um total de 6.788 votos, elegendo dois deputados.

Nos próximos, o chefe de Estado Carlos Vila Nova vai convocar o líder do ADI, Patrice Trovoada, para formar governo, o 18º executivo constitucional.

Esta segunda-feira ficou ainda marcada pela decisão do Tribunal Constitucional rejeitar uma coligação pós-eleitoral entre o movimento Basta e os partidos UDD e MDFM/UL para juntar o total de votos.

O Presidente do Tribunal, Pascoal Daio, concluiu que o pedido da coligação e aproveitamento de votos é ilegal e inconstitucional. "Qualquer tipo de coligação das candidaturas requeridas, não pode proceder a nenhum aproveitamento de votos de umas a favor de outras candidaturas por manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade", vincou o Presidente do Tribunal Constitucional.ANG/RFI

 

Ucrania/Parlamento russo ractifica tratados de anexação de quatro regiões ucranianas

Bissau,04 out 22(ANG) – A Duma, câmara baixa do parlamento russo, ractificou segunda-feira os tratados de anexação das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporijia, todas em território ucraniano, assinados na sexta-feira pelo Presidente Vladimir Putin.

As leis de ratificação foram votadas uma a uma e receberam o apoio unânime dos deputados russos, que aplaudiram o resultado da votação, realizada de modo eletrónico.

Putin formalizou na sexta-feira em Moscovo a anexação destas quatro regiões ucranianas, áreas parcialmente ocupadas pela Rússia no leste e sul da Ucrânia, após a realização de referendos, considerados ilegais por grande parte da comunidade internacional.

As quatro regiões representam cerca de 15% do território da Ucrânia, ou cerca de 100.000 quilómetros quadrados, um pouco mais do que a dimensão de países como a Hungria e Portugal ou um pouco menos do que a Bulgária, segundo a agência espanhola EFE.

A Federação Russa, que tem mais de 147 milhões de habitantes, ultrapassará os 150 milhões com estas anexações.

Uma grande parte dos países e das organizações da comunidade internacional condenou estas anexações, dizendo que são o resultado de “falsos referendos”, comprometendo-se a não reconhecer qualquer validade a esta decisão.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.ANG/Inforpress/Lusa

         Justiça/Aberta enfermaria no Centro de Detenção da PJ de Bandim

Bissau,03 out 22(ANG) – A ministra de Justiça e dos Direitos Humanos, procedeu hoje a inauguração de uma enfermaria no Centro de Detenção da Polícia Judiciária(PJ), de Bandim.

Na ocasião, Teresa Alexandrina da Silva disse que, o acto insere-se nas actividades que a instituição que dirige está a levar a cabo no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Justiça que se assinala no próximo dia 12 de Outubro.

A governante disse que já instituiram uma Comissão Organizadora do evento que está a trabalhar nesse sentido, na qual propuseram a realização de várias actividades dentre as quais a criação de uma enfermaria no Centro Prisional de Bandim.

“Quando assumimos o pelouro da Justiça, visitamos o Centro de Detenção de Bandim e ficamos muito sensibilizados com a situação que encontramos os prisioneiros”, disse.

Adiantou que, a partir da referida visita que efectuou em conjunto com o ministro de Saúde, o secretário de Estado do Tesouro e saíram com o propósito de trabalhar no sentido de minimizar algumas carências encontradas ao nível do Centro Prisional.

Teresa Alexandrina da Silva sublinhou que neste momento está na forja a elaboração de um Plano Nacional de Saúde para o sector de prisão que ainda não foi concluído e daí que decidiram com meios próprios iniciar com o projecto da enfermaria.

Perguntada se a iniciativa vai ser alargada para outros Centros Prisionais do país, a governante respondeu que sim, tendo em conta que a população prisional não se limita somente na capital Bissau, porque existe igualmente em Bafatá e Mansoa.

“Portanto o próximo passo, já dentro em breve vamos alargar a iniciativa para outros Centros Prisionais”, disse.

A enfermaria do Centro Prisional da PJ de Bandim vai contar com uma médica e um enfermeiro que serão os pessoais afectos aquela instituição judicial.ANG/ÂC

 

 

2º Congresso Madem-G15/ Braima Camará reconduzido no cargo de Coordenador Nacional do partido

Bissau, 03 Out 22(ANG) – O Braima Camará foi reconduzido no cargo de Coordenador  Nacional do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), este fim-de-semana, com 2168 votos à favor, cinco em brancos e um nulo num universo de 2.174 votantes.

A reeleição de Braima Camará aconteceu no segundo Congresso Ordinário do Movimento que contou com participação  2715 delegados vindos das oitos regiões do país incluindo o Sector Autónomo de Bissau e diáspora que durou três dias, de 30 de setembro  â 02 de outubro.

 Abel da Silva Gomes  foi igualmente reconduzido no cargo do Secretário  Nacional do Movimento para Alternância Democrática.

As resoluções saidas na referida reunião  indicam que o Conselho Nacional  é constituido por  615 membros efetivos e 71 suplentes e ao passo que a Comissão Política Nacional é composto pro 155 membros efetivos e  17 suplentes.

Segundo as resoluções, os congressistas elegeram  oito vice-coordenadores nacionais, comissão nacional, secretariado nacional e conselho de direitos.

 “Adja Satú Camará Pinto, passa a desempenhar agora as funções da primeira vice coordenadora do MADEM-G15, posição ocupada pelo falecido militante e antigo combatente Luís Oliveira Sanca.

Para as funções de vices coordenadores, foram eleitos Marciano Silva Barbeiro, Júlio Mamadú Baldé ,  Soares Sambú,  Aristides  Ocante da Silva, Maria Evarista de Sousa, Fidélis Forbs e último  Doménico Sanca.

O Madem-G15 institui ainda o Conselho Nacional dos Direitos que será presidida pelo  Abdú Mané e integrada por 8  membros.

No seu dicsurso perante aos congressistas,  o reeleito  líder do Madem-G15  relacionou as militâncias registadas nos últimos tempo no  partido com  a existência de estruturas organizadas e que adesão demonstra confiança e consolidação nas suas estratégia política.

Aquele político disse que o Madem-G15 tornou-se uma única força capaz de servir e dar tudo ao que o povo guineense precisa, com bases nas ideias claras, os projetos e na convicção de que são capazes de mudar a situação, por isso disse que vai ganhar as próximas eleições legislativas, marcadas para dia 18 de dezembro, com a maioria absoluta.

O segundo Congresso nomeia a título póstumo Presidente honorário de Madem-15 Luís Oliveira Sanca e Presidente honorário o ex. Chefe de Estado José Mário Vaz(JOMAV).

Dedicado ao lema "Consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau", o congresso reuniu mais de 2.515 delegados em Gardete, nos arredores de Bissau.ANG/JD/ÂC

Ucrania/Forças ucranianas assumem controlo de cidade em região anexada

Bissau, 02 Out 22 (ANG) – O exército da Ucrânia assumiu o controlo total da cidade de Lyman, na região de Donetsk, anexada pela Rússia, um dia após a retirada das tropas russas, anunciou no Domingo, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“A partir das 12:30 (10.30) em de Bissau], Lyman está completamente livre [do exército russo]. Obrigado aos nossos militares”, disse Zelensky num vídeo colocado nas redes sociais, segundo a agência francesa AFP.

Lyman é um importante centro ferroviário na região de Donetsk, que a Rússia anexou na sexta-feira, juntamente com Lugansk, Kherson e Zaporijia.

A Rússia anunciou, no sábado, a retirada das suas forças de Lyman, pouco depois de o exército ucraniano ter dito que tinha cercado milhares de soldados russos na zona.

“Ameaçadas de cerco, as tropas aliadas foram retiradas de Lyman para posições mais favoráveis”, informou o Ministério da Defesa russo, em comunicado, referindo-se a um posto onde as forças controladas por Moscovo tinham posicionado cerca de 5.000 soldados.

No sul da Ucrânia, a cidade natal de Zelensky, Krivyi Rih, sofreu no Domingo, um ataque russo de um drone (aeronave não tripulada) que atingiu uma escola, disse o governador da região de Dnipropetrovsk, Valentyn Reznichenko, citado pela agência norte-americana AP.

A Rússia, nas últimas semanas, começou a utilizar drones de fabrico iraniano para atacar alvos na Ucrânia.

A força aérea ucraniana disse no Domingo que abateu cinco drones de fabrico iraniano durante a noite no sul do país, enquanto dois conseguiram passar pelas defesas aéreas.

As informações sobre a actividade militar divulgadas pelas duas partes em conflito não podem ser verificadas de imediato por fontes independentes.

A guerra na Ucrânia foi desencadeada com a invasão do país pela Rússia, em 24 de Fevereiro deste ano.

Desconhece-se o número de baixas civis e militares, mas diversas fontes, incluindo a ONU, admitiram que deverão ser muito elevadas.ANG/Inforpress/Lusa/Fim

 

Obituário/PAIGC envia mensagem de condolência a família de Luís Oliveira Sanca

Bissau ,03 Out 22 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), endereçou uma mensagem de condolência a família do malogrado e Combatente da Liberdade da Pátria Luís Oliveira Sanca falecido no Domingo em Bissau.

De acordo com a nota de imprensa do PAIGC à que a ANG teve acesso, com a data de 02 de Outubro, o partido lembra que o defunto foi um dos primeiros diplomatas formados pelos libertadores, ainda nos primórdios da luta armada.,

Na nota, o partido de Cabral frisa que o malogrado foi um dos dirigentes do PAIGC que participaram, em Agosto de 1974, no acto da  Assinatura dos Acordos de Argel, que determinou o reconhecimento, por parte de Portugal, da Independência da Guiné-Bissau.

“Isto, cerca de um ano após a Proclamação Unilateral da Independência, nas matas de Logadjol,  Sector de Boé, pela Assembleia Nacional Popular e depois a independência Luís Oliveira Sanca desempenhou sucessivos cargos no PAIGC, nomeadamente deputado e Ministros em diferentes pastas governamentais”,lê-se na nota.

No documento o PAIGC e o sue Presidente endereçam neste momento de dor e consternação a mais sentidas condolências a família enlutada e ao Madem G-15 partido no qual faz parte e onde desenpenhava o cargo de Vice-Coordenador até a data da sua morte.ANG/MSC/ÂC

Saúde/Ministro confirma detenção do Inspector Geral de Saúde pela Polícia Judiciária

Bissau,03 out 22(ANG) – O ministro de Saúde confirmou a detenção do Inspector Geral de Saúde, Benjamin Lourenço Dias pela Polícia Judiciária(PJ), no âmbito da  investigação sobre a emissão de licenças falsas às farmácias.

Em declarações à ANG, Dionínio Cumba não avançou com mais promenores sobre o caso.

Segundo o site da PJ, a que ANG teve acesso, a operação denominada “HIGIA” levou ao encerramento de mais de 40 farmácias em Bissau e no interior do país que funcionavam com licenças falsas.

A Diretora Nacional Adjunta da PJ,  em declarações à imprensa explicou que a referida operação que atualmente levam a cabo a nível de todo o país é focada no controlo da legalidade dos estabelecimentos farmacêuticos.

“Há uma proliferação das farmácias no país a funcionarem com licenças falsas e no contrabando de medicamentos de origem duvidosa””, explicou a responsável.

Informou que no quadro da operação foram detidos ainda altos funcionários do Ministério da Saúde Pública ligados à Autoridade Reguladora das Farmácias, bem como da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), por fortes suspeitas de corrupção, peculato, falsificação de documentos e usurpação de funções.

“Estamos a levar acabo esta operação “HIGIA”, porque estamos preocupados com grande proliferação das farmácias, a própria condição de importação, transporte e distribuição dos medicamentos”, disse  Cornélia Vieira Té.ANG/ÂC

 

Burkina Faso/CEDEAO condena com veemência tomada do poder pela força em  Burquina Faso

Bissau, 03 Out 22 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) condenou com veemência a tomada do poder pela força que aconteceu no dia  30 de Setembre findo em Burquina Faso.

A condenação do referido acto consta no Comunicado da Comissão  de CEDEAO feito em abuja no dia 30 de Setembro findo, à que ANG teve acesso hoje sobre a situação sociopolítica na Burquina Faso.

De acordo com o mencionado comunicado, a CEDEAO acha inapropriado este novo golpe de força, afirmando que, o progresso já foram realizados graça à diplómacia e esforços da mesma organização regional da África para um retorno métodica à ordem constituicional o mais tardar até primeiro de Julho de 2024.

No comunicado, a CEDEAO reafirma a  sua oposição sem reservas a qualquer tomada ou manutenção do poder por meios inconstitucionais e exige o respeito escrupoloso do calendário já acordado com as autoridades de transição para um rápido regresso à ordem constitucional.

A CEDEAO adverte qualquer instituição, força ao grupo de pessoas que  por actos empediria a rebatida programada à ordem constitucional e contribuiria  para  fragilização da paz e estabilidade de Burquina Faso e da região em geral.

Um grupo de soldados liderados pelo capitão Ibrahim Traoré tomou o poder na noite de 30 de setembro de 2022 no Burkina Faso.

O Presidente de Transição Paul Henri Sandougo Damiba foi destituído dop cargo pelos golpsias. ANG/AALS/ÂC

Desporto/Avançado luso-guineense Abel Camará considera de “horror” o final de derbi com equipas rivais na Indonésia

Bissau, 03 out 22 (ANG) – O avançado luso-guineense Abel Camará considerou este domingo de “honrror” o final de derbi que juntou a equipa de “Arema” e “Persebaya” disputado no Estádio “Kanjuruhan” na Indonésia que vitimou 125 pessoas durante o confronto registado entre os adeptos e os policiais.

Segundo as explicações do atacante luso-guineense Abel Camará, que joga na  Arema, é um derbi muito antigo, e durante semana já se sentia que seria um jogo muito mais de conquista de três pontos.

“Diziam que era um jogo de vida ou de morte, que podiamos perder todos os jogos mas menos este, sentia-se a tensão no ar. Depois de sofremos a derrota com o nosso rival de “Persebaya”, fomos pedir desculpa aos nossos adeptos, e eles começaram a subir as vedações e fomos obrigados a a refugiar para o balneário”, explicou Abel Camara.

O atacante avança que, a partir do momento, começou a ouvir tiros, empurrões, e tiveram pessoas dentro de balneário que apanharam com o gás lacrimogenio e morreram no local.

Assegurou por outro lado que tinha tinha ali à volta de sete ou oito pessoas mortas no balneário.

“Tivemos que ficar lá quatro horas até eles conseguirem afastar toda a gente, e quando saímos, estava tudo mais calmo, havia sangue, sapatilhas, roupas por todo o canto do Estádio, e na rua encontramos carros queimados tanto civis e da policia, mas tivemos uma viagem tranquila até ao nosso centro de estágio”, descreveu Abel Camará.
ANG/LLA/ÂC   

Tragédia na Indonésia/ jogo de futebol termina com mais de uma centena de mortos

Bissau,03 out 22(ANG) - Pelo menos 125 pessoas morreram e outras centenas ficaram feridas na Indonésia após uma batalha campal que ocorreu no fim de um jogo de futebol da primeira divisão.

Segundo as autoridades locais, a maior parte das mortes foi provocada por uma debandada dos espectadores que tentavam fugir do estádio.

O campeonato Indonésio foi suspenso na sequência de uma tragédia que ocorreu na noite de sábado, num jogo a contar para a primeira divisão de futebol do país.

A vitória do Persebaya Surabaya por 3-2 sobre Arema FC no derby de Malang pela primeira vez em mais de vinte anos, gerou uma revolta entre os adeptos da casa, que acabaram por invadir o relvado. Os mesmos iniciaram uma batalha com os seguranças do recinto, enquanto jogadores, árbitros e staffs técnicos tentavam fugir do local.

A polícia interveio com gás lacrimogéneo para tentar acalmar os espectadores, provocando enormes movimentos de multidão. De acordo com Nico Afinta, chefe da polícia na província de Java Oriental, várias pessoas foram esmagadas quando corriam para uma das saídas do estádio e morreram de asfixia dentro do complexo.

As imagens capturadas do interior do estádio mostram uma enorme quantidade de gás lacrimogéneo e pessoas em pânico a agarrarem-se às barreiras, tentando escapar, enquanto outros espectadores socorriam os feridos.

O presidente Joko Widodo ordenou neste domingo que fosse realizada uma investigação pelo ministério do desporto, pela polícia nacional e pela associação nacional de futebol para apurar a situação da segurança dos jogos de futebol no país.

O estádio Kanjuruhan, que tem uma capacidade para acolher 42,449 espectadores, costuma contar com uma presença acima da norma.

Refira-se que a Indonésia tem um amplo histórico de violência entre adeptos de futebol. Antes deste incidente, a ONG Save Indonesian Football, que alerta para a violência nos estádios, já tinha contabilizado 78 mortes entre 1995 e 2022, naquele campeonato que possui alguns dos estádios mais perigosos do mundo.

O mundo do futebol começou a reagir ao incidente. O presidente da FIFA, Gianni Infantino enviou as suas "profundas condolências para as famílias e amigos das vítimas que perderam a vida”. O campeonato espanhol, La Liga, dedicará um minuto de silêncio para as vítimas no início de cada partida e a Serie A, do campeonato italiano, enviou uma mensagem de condolências aos indonésios.ANG/RFI

Eleições Saõ Tomé e Príncipe/Líder da ADI quer que TC são-tomense rejeite coligação pós-eleitoral

Bissau,03 out 22(ANG) - Na véspera do apuramento geral das eleições de 25 de Setembro pelo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe, surgem novos desenvolvimentos.

Três partidos introduziram no Tribunal Constitucional uma proposta de coligação pós-eleitoral antes da atribuição definitiva dos mandatos das eleições legislativas, que será analisada no decorrer do apuramento geral. O líder do ADI, Patrice Trovoada, manifestou a sua preocupação.

O acordo de "coligação de candidaturas" pós-eleitoral foi entregue ao Tribunal Constitucional na última quarta-feira. Esta instância vai iniciar esta segunda-feira o apuramento geral das eleições de 25 de Setembro.

No documento, o Movimento Basta, Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) e a União para Democracia e Desenvolvimento (UDD) sublinham que a lei estabelece dois mecanismos de coligação distintos, nomeadamente, a coligação de partidos, no qual concorrem juntos às eleições e a coligação de candidaturas, em que concorrem separados, mas agrupam os votos no apuramento final dos resultados a favor de uma candidatura.

Com a materialização desta "coligação de candidaturas", os votos obtidos pelos partidos menos votados passariam a ser "aproveitados a favor da candidatura mais votada da coligação". Desta maneira, os 2.332 votos obtidos pelo MDFM/UL e pela UDD somar-se-iam aos 6.874 votos do Movimento Basta, totalizando 9.206 votos.

No sábado findo em conferência de imprensa dada aos órgãos de comunicação social, o líder da ADI, Patrice Trovoada, manifestou a sua preocupação. “Não se pode atribuir votos a uma coligação que não participou nas eleições”.

Patrice Trovoada reclamou na terça-feira passada a vitória do seu partido, Acção Democrática Independente, ADI, nas eleições legislativas com uma maioria absoluta com 30 mandatos e disse que assumiria as funções e as responsabilidades de primeiro-ministro e de chefia do próximo governo.

De acordo com os dados preliminares da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), o maior partido de oposição lidera as intenções de voto, com 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos, que por sua vez afirma ter eleito entre 22 e 24 deputados.

Em terceiro lugar chega a coligação formada pelo Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI/PS) e o Partido de Unidade Nacional (PUN), que obteve 5.120 votos.

Recorde-se que a Assembleia Nacional São-Tomense é composta por 55 deputados e, como tal, a maioria absoluta corresponde a 28 mandatos.

Este impasse político aumenta a incerteza e as expectativas dos cidadãos, a apenas um dia do apuramento geral dos resultados finais das eleições legislativas.

Entretanto, chegou este domingo a São Tomé o novo representante especial do Secretário da ONU para África Central, Abdou Abarry. Ele foi recebido pelos titulares dos órgãos de soberania, nomeadamente, Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional e o Primeiro-ministro.

Para além desse encontro, Abarry terá encontros com os partidos políticos e outras instituições do Estado são-tomense.ANG/RFI

           Eleições Brasil/ Lula e Bolsonaro frente-a-frente na segunda volta

Bissau,03 out 22(ANG) - A escolha do próximo Presidente do Brasil vai ser feita numa segunda volta, dia 30 de Outubro.

No escrutínio deste domingo, o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como "Lula", está na liderança, à frente do actual Presidente e antigo chefe de Estado de extrema-direita, Jair Bolsonaro, com 48,43% dos votos contra 43,20%, de acordo com os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 6 milhões de votos separam os dois candidatos, Lula conta com mais de 57,2 milhões de votos. Nenhum dos dois candidatos conquistou a maioria absoluta, os dois homens enfrentam-se numa segunda volta marcada para dia 30 de Outubro.

Cerca de 156 milhões de brasileiros foram chamados para votar na primeira volta para escolher um Presidente para estar à frente do país nos próximos quatro anos.

A centrista Simone Tebet fica em terceiro lugar, muito atrás, com 4,16% dos votos. O trabalhista Ciro Gomes segue, com 3,04%. Todos os outros candidatos ficaram perto ou abaixo de 0,50%. A taxa de participação nesta primeira volta atingiu 79%.

"A luta continua até a vitória final", disse na noite de domingo "Lula", que admitiu esperar vencer a primeira volta e pareceu emocionado após o anúncio do resultado. "É apenas uma extensão. A gente vai ganhar essa eleição”, previu usando uma expressão desportiva, prometendo “mais viagens, outros encontros” para conhecer os brasileiros e conquistar um terceiro mandato.

Entre os onze candidatos ao cargo da presidência, "Lula" era o favorito. Na noite de sábado, a última sondagem do Datafolha deu o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) na liderança das intenções de voto dos eleitores, com 50% dos votos, contra 36% de Jair Bolsonaro (Partido Liberal).

Lula, que passou 580 dias de prisão por corrupção em 2018 e 2019, voltou com força depois de ter visto as suas condenações derrubadas em 2021. Aos 76 anos, faz campanha pela "reconstrução" de um país dividido, prometendo a erradicação da fome, bem como a luta pela preservação do meio ambiente.

Jair Bolsonaro afirmou ontem à noite que tinha "derrotado as mentiras" das sondagens, mostrando-se optimista para a segunda volta. Ontem, nas urnas, o Presidente de extrema-direita acabou por ser popupado.

Os brasileiros esqueceram as posições de negação da Covid-19 (685.000 mortos), a crise económica, num país onde mais de 30 milhões de pessoas passam fome, e as crises que pontuaram todo o mandato de Bolsonaro.

Até 30 de Outubro, o líder de extrema-direita vai tentar galvanizar as tropas nas ruas e encontrar um novo impulso.

“É uma surpresa, Bolsonaro teve mais votos do que o esperado, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, os dois estados mais importantes do país”, aponta a agência de notícia francesa, AFP. “Na segunda volta, a corrida presidencial continua aberta e promete ser muito disputada. Bolsonaro ainda tem todas possibilidades de ser reeleito”, acrescenta.

O partido do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, conseguiu eleger oito senadores dos 27 lugares que estavam em disputa na eleição de ontem e deverá iniciar 2023 com a maior bancada da câmara alta, o senado brasileiro.  

Um dos mais proeminentes nomes é do antigo futebolista Romário, reeleito senador pelo Partido Liberal do Presidente brasileiro. 

O polémico Ricardo Salles, suspeito de ter participado numa rede de contrabando de madeira da Amazónia quando era ministro do Meio Ambiente, por exemplo, conseguiu um lugar de deputado. Cláudio Castro, aliado do chefe de Estado no Rio de Janeiro, foi reeleito governador logo à primeira volta. 

O antigo juiz Sergio Moro também foi eleito senador no Brasil no domingo com 33,57% de votos, num sufrágio em que mais de 156 milhões de brasileiros estavam aptos a votar. Moro, conhecido por actuar como juiz de primeira instância na operação Lava Jato e condenar dezenas de políticos, entre eles o candidato e antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava atrás do candidato Álvaro Dias nas sondagens, mas conseguiu a preferência dos eleitores no estado do Paraná, onde se candidatou. 

Foram eleitos ainda o ex-astronauta e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina e o ex-ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho.

Perante a possibilidade Lula vencer à primeira volta, persistiam  receios quanto à aceitação dos resultados. O rival chegou a ameaçar não reconhecer os resultados em caso de derrota, visando o sistema eleitoral, antes de mostrar alguns sinais de apaziguamento à medida que a votação se aproximava.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, garantiu no domingo que a votação decorreu "sem problemas" e quis "reafirmar a confiabilidade e transparência" do sistema de urnas electrónicas, muitas vezes criticado por Bolsonaro. Mais de 500.000 membros das forças de segurança foram mobilizados para garantir a segurança do pleito eleitoral, que contou, ainda, com a presença de dezenas de observadores estrangeiros.ANG/RFI

 

                     Burkina Faso/ Damiba aceita apresentar demissão

Bissau,03 out 22(ANG)  - A situação continua confusa no Burkina Faso,  que é palco de um segundo golpe de Estado militar no espaço de oito meses.

O novo chefe da junta militar que tomou o poder na sexta-feira, o Capitão Ibraim Traoré apelou no Domingo ao fim das violências e do vandalismo contra a França, depois de terem sido atacadas no Sábado a embaixada francesa na capital.

Na tarde de domingo, o tenente-coronel Paul-Henri Damiba concordou em assinar a sua carta de demissão.

O anúncio foi feito numa declaração conjunta pelos líderes das comunidades religiosas e tradicionais que mediaram entre os dois lados. O agora ex-chefe da junta militar burquinabê deixou o país e foi para Lomé, capital do Togo, onde foi recebido pelo presidente Faure Gnassingbé, que aceitou participar da mediação.

Milhares de manifestantes que apoiam o novo chefe da junta militar, o Capitão Ibrahim Traoré, reuniram-se novamente em frente à embaixada francesa no Burkina Faso na manhã de domingo. Barreiras de protecção foram incendiadas e foram atiradas pedras para dentro do edifício. Granadas de gás lacrimogéneo foram disparadas de dentro da embaixada para as dispersar.

O sentimento dos manifestantes foi inflamado após as acusações dos militares, que afirmaram que o antigo líder da junta se tinha refugiado na base Kamboinsin, onde soldados franceses estão a treinar o exército do Burundi, e de onde estaria supostamente a preparar uma "contra-ofensiva".

Estas violências foram firmemente condenadas pelo chefe da diplomacia francesa, que no Sábado, também desmentiu qualquer implicação nos acontecimentos no país, negando pela mesma ocasião acolher nas suas bases o tenente-coronel Damiba, antigo homem forte destituído com o novo golpe. Declarações reforçadas pelo novo chefe da junta militar que disse que a "França não tem interesse em intrometer-se" nos assuntos do país.

"Uma contra-ofensiva, sim. Apoiada pela França, penso que não. Existe uma base chamada Kamboinsin, onde se encontra uma base francesa. Quando transferimos alguém para esta base, dizemos “a base militar francesa de Kamboinsin”. A França não pode interferir nos nossos assuntos, a França não tem qualquer interesse em apoiar um indivíduo que hoje se encontra num confronto. Além disso, a França não tem legitimidade para interferir directamente nos nossos assuntos, e nós sabemos disso. Nós respeitaremos a França se eles respeitarem isto. Se hoje temos outros parceiros que nos podem apoiar, não vejam necessariamente a Rússia, mas outras potências. Os americanos são agora nossos parceiros, e também podemos ter a Rússia como parceiro, por isso não se trata da França ou de um problema da Rússia e do Wagner", disse.

Numa mensagem publicada na página do Facebook da presidência, e autenticada por um colaborador do Tenente-Coronel Damiba, que não fala publicamente desde o golpe de Estado, o agora ex-chefe da transição nega se ter refugiado no campo de Kamboinsin: "Isto não é mais do que uma intoxicação para manipular a opinião", "apelo ao Capitão Traore e à companhia para que voltem à razão para evitar uma guerra fratricida de que o Burkina Faso não precisa.”

 

O Capitão Ibrahim Traoré, assegura que a situação está sob controlo e que "as coisas estão gradualmente a voltar à ordem". Apelou também à população a permanecer calma e contida, e a abster-se de quaisquer actos de violência e vandalismo, particularmente contra a embaixada francesa ou a base militar francesa em Kamboinsin.

Enquanto os manifestantes permanecem nas ruas, o novo chefe da transição desfilou nas ruas de Ouagadougou, capital do país, onde foi recebido e aclamado por milhares de simpatizantes.ANG/RFI

Política/Presidente do CNA diz não perceber a decisão do STJ de dar  30 dias  para os partidos atualizarem seus órgãos sociais

Bissau 30 Set 22 (ANG) – O Presidente do Partido Congresso Nacional Africana (CNA) ,diz hoje  não perceber o conteúdo do despacho do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), que manda aos partidos políticos  confirmarem se possuem 1000 militantes e uma sede própria e endereço num prazo de 30 dias.

Ibraima Djaló(Obama),em declarações exclusiva à ANG, em reação ao referido despacho, disse que a corte suprema devia servir para  dirimir  conflitos e não o contrário, frisando não conhecer a razão que motivou a tomada de tal decisão.

Segundo Ibraima Djaló  todos os partidos políticos devem estar legal.

“Concordamos que todas as organizações devem possuir uma sede própria, agora, a dúvida é como é que se possa provar a existência de mil militantes”, questionou.

Djaló disse que o CNA está legal e preenche todos os requisitos pedidos, uma vez que já realizou o seu congresso entre os dias 17 e 18 deste mês, em Gabú, onde foi reeleito para os próximos quatro anos como Presidente e os restantes órgãos foram actualizados e os documentos já foram entregues no STJ para sua apreciação.

Questionado se o seu partido estaria preparado para ir as eleições legislativas marcadas para 18 de Dezembro, o político respondeu afirmativamente garantindo que o povo está do lado do seu partido.

“Não  estamos na política a brincar e queremos que as eleições sejam realizadas na data marcada, porque o país não pode continuar a viver com duodécimos ou seja está numa desordem total”, disse.

O político sublinhou que o Governo é de iniciativa presidencial, mas o Presidente deve saber  que a partir do dia 19 de Dezembro próximo, se não houver eleições legislativas este Governo deixa de existir, e que se isso acontecer o Chefe de Estado deve formar um executivo de Unidade Nacional e marcar uma nova data para as eleições.

Obama diz não  concordar com o impedimento pelo poder judicial da realização do 10º Congresso do PAIGC, uma vez que  todos devem fazer parte do jogo ou seja à este partido deve ser permitido a realização da  sua reunião magna.

Afirmou que o seu partido não vai concorrer em todos os círculos eleitorais, mas que vão  buscar votos em  oito  ou nove círculos, onde têm mais influência.

O Supremo Tribunal de Justiça publicou  na semana passada um despacho em que deu 30 dias à todos os partidos políticos para fazerem provas de: ter sede própria com endereço, possuir pelo menos 1000 militantes nas suas fileiras e ter atualizado os orgãos sociais. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

 

Política/Líder do MDG diz que aceita decisão STJ mas que  lamenta  “variações de critérios”

Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O Presidente do Partido Movimento Democrático Guineense(MDG),  diz  que seria salutar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),de dar 30 dias aos partidos políticos para, entre outros, confirmarem a existência de 1000 militantes e um endereço próprio, se a decisão for feita de “boa intensão” .

Silvestre Alves, em entrevista exclusiva à ANG em reação ao despacho do STJ, disse  lamentar a variação de critérios uma vez que a data de eleições legislativas foi marcada fora do quadro institucional, salientando que ninguém falou nada e que nem mesmo a Procuradoria-geral da República, enquanto   fiscal da legalidade, dissera alguma coisa.

“Na nossa opinião é bom verificar se os partidos estão em conformidade com os critérios ou seja se é normal exigir que um partido tenha sede como ponto de contacto da pessoa coletiva”, sublinhou.

Aquele político disse estar igualmente de  acordo para que os partidos confirmassem se possuem ou não os 1000 militantes, mas questiona: quem deve   vigiar essa situação?.

Alves afirmou que é o Supremo Tribunal de Justiça que deve criar mecanismos de controle, através de um banco de dados informatizado que lhe permite vasculhar listas dos partidos para saber se houve perdas ou não dos militantes numa determinada formação política.

“O STJ deve ter uma atitude pedagógica de dizer à cada partido que vai ter novos militantes que essa pessoa já tinha se afilhado noutro partido, ou se já se renunciou no partido A para se inscrever no partido B”, disse.

Segundo o político,  em função disso se pode constatar que o partido A tinha tantos militantes no momento da sua inscrição mas que  de momento tem menos, porque perdeu, por exemplo, 20 em tal circulo ou tabanca e por aí fora, e mediante uma notificação do Supremo Tribunal de Justiça.

Falando da organização do congresso do seu partido(MDG), Alves disse que vai ser uma realidade numa data a indicar, apesar das dificuldades financeiras que essa formação política enfrenta.

Alves criticou que a ANP foi dissolvida de uma forma “irresponsável”, e que a lei diz que em caso de dissolução do parlamento as eleiçoes devem ter lugar num prazo de 90 dias, mas que o “Presidente da República passou por cima de tudo isso”.

E lamentou a subida de custo de vida em todos os domínios e criticou que a ação governativa que devia ser de antecipação para contrariar essa situação  não se fez sentir.MCS/AC//SG

 

 

 

 

Ambiente/Governo promete fornecer feramentas de trabalho aos agentes que trabalham ligados ao Sistema Nacional das Áreas Protegidas

Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O Governo promete fornecer ferramentas de trabalho para facilitar o desempenho  dos atores chaves do Sistema Nacional das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau.

A promessa foi feita, quinta-feira, pelo  ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, no acto de encerramento do seminário de   capacitação dos agentes de Segurança, ligados ao Sistema Nacional das Áreas Protegidas do país.

Na ocasião, o governante sustentou que a biodiversidade guineense é ainda relativamente rica e diversificada e diz ser a única em relação aos seus congéneres da África Ocidental.

“Nos últimos anos, a pressão tem aumentado sobre os ativos naturais renováveis, impulsionada, não só por factores naturais mas sobretudo pelas atividades antrópicas, que vão crescendo anualmente de intensidade, por força do mercado e da necessidade de sobrevivência de uma população extremamente carênciada”, salientou Cassamá.

Acrescentou  que  algumas dessas pressões já se transformaram em ameaças, com consequências visiveis  para a subsistência de uma grande maioria da população guineense.

Viriato Cassamá disse que as referidas pressões constituem factores negativos para o crescimento económico do país.

 “Por tudo isso, os recursos de biodiversidade do país têm vindo a sofrer uma degradação acelerada, resultante de práticas e  ações incompatíveis com os principios fundamentais de uma gestão durável de recursos naturais e das demais disposições jurídicas regulamentares, em vigor na Guiné-Bissau”, disse o responsável.

Para Viriato Soares Cassamá, tendo em consideração a evolução da sociedade e das dinâmicas verificadas em termos de utilização dos recurssos naturais, é urgente que sejam criadas e aplicadas medidas legais e reforçadas as capacidades de diferentes atores na matéria de Gestão e Conservação da Biodiversidade dos recurssos naturais.

Por seu turno, o Director-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) Justino Biai, disse  que os três dias de troca de ideias com diferentes técnicos  ligados ao ambiente foram bastante positivo, na medida em que todos os formandos sairam com a bagagem suficiente, e que futuramente será aplicada no terreno, para lutar contra as más práticas que impedem um bom avanço de biodiversidade no país.

Segundo Biai, durante os três dias de formação foi debatido o processo de conservação e criação, da missão, visão e pilares estratégicos da governação do IBAP,o sistema da governação das áreas protegidas, a fiscalização maritima e patrulha terrestre, da Biodiversidade da Guiné-Bissau e problemáticas a ele associados, da comercialização de madeiras e caça ilegal entre outros pontos..

E quanto as  conclusões alcançadas na formação, o DG do IBAP disse que atingiram o objectivo, porque  “houve uma manifestação clara de mudança de atitudes por parte dos participantes”.

O seminário de Capacitação dos Agentes de Segurança e Atores Chaves Sobre o Sistema Nacional das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau contou com o apoio do Governo e financiamento da  União Europeia (UE). ANG/LLA/ÂC//SG