Eleições Saõ Tomé e Príncipe/Líder da ADI quer que TC são-tomense rejeite coligação pós-eleitoral
Bissau,03 out
22(ANG) - Na véspera do apuramento geral das eleições de 25 de Setembro pelo
Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe, surgem novos desenvolvimentos.
Três partidos
introduziram no Tribunal Constitucional uma proposta de coligação pós-eleitoral
antes da atribuição definitiva dos mandatos das eleições legislativas, que será
analisada no decorrer do apuramento geral. O líder do ADI, Patrice Trovoada,
manifestou a sua preocupação.
O acordo de "coligação de
candidaturas" pós-eleitoral foi entregue ao Tribunal Constitucional na
última quarta-feira. Esta instância vai iniciar esta segunda-feira o apuramento
geral das eleições de 25 de Setembro.
No documento, o Movimento Basta, Movimento
Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) e a União para Democracia
e Desenvolvimento (UDD) sublinham que a lei estabelece dois mecanismos de
coligação distintos, nomeadamente, a coligação de partidos, no qual concorrem
juntos às eleições e a coligação de candidaturas, em que concorrem separados,
mas agrupam os votos no apuramento final dos resultados a favor de uma
candidatura.
Com a materialização desta "coligação
de candidaturas", os votos obtidos pelos partidos menos
votados passariam a ser "aproveitados a favor da candidatura mais
votada da coligação". Desta maneira, os 2.332 votos obtidos pelo
MDFM/UL e pela UDD somar-se-iam aos 6.874 votos do Movimento Basta,
totalizando 9.206 votos.
No sábado findo em conferência de imprensa
dada aos órgãos de comunicação social, o líder da ADI, Patrice Trovoada,
manifestou a sua preocupação. “Não se pode atribuir votos a uma coligação
que não participou nas eleições”.
Patrice Trovoada reclamou na terça-feira
passada a vitória do seu partido, Acção Democrática Independente, ADI, nas
eleições legislativas com uma maioria absoluta com 30 mandatos e disse
que assumiria as funções e as responsabilidades de primeiro-ministro
e de chefia do próximo governo.
De acordo com os dados preliminares da
Comissão Eleitoral Nacional (CEN), o maior partido de oposição lidera as
intenções de voto, com 36.549 votos, seguido do Movimento de
Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do
primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos, que por sua
vez afirma ter eleito entre 22 e 24 deputados.
Em terceiro lugar chega a coligação
formada pelo Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista
(MCI/PS) e o Partido de Unidade Nacional (PUN), que obteve 5.120 votos.
Recorde-se que a Assembleia Nacional
São-Tomense é composta por 55 deputados e, como tal, a maioria absoluta
corresponde a 28 mandatos.
Este impasse político aumenta a incerteza
e as expectativas dos cidadãos, a apenas um dia do apuramento geral dos
resultados finais das eleições legislativas.
Entretanto, chegou este domingo a São Tomé
o novo representante especial do Secretário da ONU para África Central, Abdou
Abarry. Ele foi recebido pelos titulares dos órgãos de soberania, nomeadamente,
Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional e o
Primeiro-ministro.
Para além desse encontro, Abarry terá
encontros com os partidos políticos e outras instituições do Estado são-tomense.ANG/RFI
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