CPLP/Ministros do Trabalho reafirmam compromisso de erradicação do trabalho infantil

Bissau, 19 Mai 23 (ANG) - Os ministros do Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmaram, esta quinta-feira, no município da Catumbela (Benguela), o compromisso de erradicar o trabalho infantil nos Estados-Membros.

Numa declaração produzida no final da sua décima quinta reunião, destaca-se que esta intenção visa continuar a contribuir para a prossecução dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável, no quadro da implementação da Agenda 2030.

Para o efeito, a organização vai assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e a utilização de crianças soldados até 2025.

Foi também recomendado o reforço das estratégias e planos nacionais de desenvolvimento para a erradicação da pobreza extrema e combate às desigualdades sociais.

Os membros da CPLP reiteraram o seu empenho na promoção de políticas sociais, designadamente medidas activas de emprego, principalmente para os jovens, bem como na extensão de protecção social universal, concretizando gradualmente os pisos nacionais de protecção social, em linha com a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Governo de São Tomé e Principe, que receberá a Presidência da CPLP em Agosto de 2023, foi encorajado na prossecução de uma articulação comunitária que permita incrementar a cooperação inter-sectorial entre os Estados- Membros.

Pretende-se com esta medida reforçar a contribuição da CPLP para implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.

Constam ainda, entre outras  recomendações, apoiar Angola, São Tomé e Principe e Timor Leste para a ractificação e implementação da Convenção número 102 da OIT, sobre Segurança Social, sublinhando, a este respeito, com satisfação, os progressos já registados nos demais Estados-Membros. ANG/Angop

 

      Japão/Líderes do G7 anunciam novas sanções contra a Rússia

Bissau, 19 Mai 23 (ANG) - Os líderes do G7 anunciaram, esta sexta-feira, um novo pacote de sanções contra a Rússia, durante a cimeira que começou em Hiroshima, no Japão.

Objectivo é "privar a Rússia de tecnologias, equipamento industrial e serviços do G7 que apoiam o seu empreendimento bélico" e restringir a exportação de bens “essenciais para a Rússia no campo de batalha”.

Os chefes de Estado e de governo do G7, reunidos em Hiroshima, anunciaram, hoje, novas sanções para privar a Rússia de meios que a ajudem na guerra contra a Ucrânia. “Hoje, tomamos novas medidas para garantir que a agressão ilegal da Rússia contra o Estado soberano da Ucrânia termine e para apoiar o povo ucraniano na sua busca de paz dentro do respeito do direito internacional”, pode ler-se no comunicado conjunto.

As novas medidas visam “privar a Rússia de tecnologias, equipamento industrial e serviços do G7 que apoiam o seu empreendimento bélico” na guerra contra a Ucrânia. Há restrições à exportação de bens “essenciais para a Rússia no campo de batalha”, bem como a identificação de entidades acusadas de transportar equipamento para a linha da frente em nome de Moscovo.

Os líderes dos sete países-membros do grupo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) reiteraram, ainda, o seu apoio à Ucrânia e comprometeram-se em certificar que Kiev tenha o apoio orçamental necessário até ao início de 2024. O Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, deverá participar na cimeira no domingo, dia do encerramento.

Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que a União Europeia vai impor restrições sobre a venda de diamantes russos. Por sua vez, o governo britânico declarou que vai oficializar um embargo sobre os diamantes russos e proibir a importação de metais russos, como o cobre e o alumínio. Londres já tinha anunciado, em comunicado, que vai sancionar 86 pessoas e entidades ligadas ao que chamou de roubo e revenda dos cereais ucranianos.

A cimeira decorre num local altamente simbólico, perante a ameaça recorrente russa de uma escalada nuclear. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que escolheu acolher a cimeira em Hiroshima para sublinhar a importância do controlo do armamento, tendo em conta que esta foi a primeira cidade da história a ser visada por uma bomba nuclear. De notar que o G7 junta aquelas que são consideradas como as sete democracias mais industrializadas do mundo e, entre elas, há várias potências nucleares. Esta manhã, os trabalhos começaram, por isso, no Parque Memorial da Paz, com uma homenagem às vítimas da bomba nuclear em 1945.

A cimeira do G7 é presidida pelo primeiro-ministro japonês porque o Japão exerce actualmente a presidência rotativa do bloco. Além da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o G7 também vai abordar temas como o conflito entre a China e Taiwan, segurança económica, clima, energia, ambiente, alimentação, saúde, desenvolvimento, desarmamento nuclear e não-proliferação.

No encontro, vão, ainda, participar os presidentes dos Estados Unidos e de França, assim como os chefes dos governos alemão, canadiano, italiano e britânico. A União Europeia está representada pelos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Este ano, o Brasil, a Índia, a Indonésia, a Coreia do Sul, a Austrália, as Ilhas Cook e o Vietname são países convidados, bem como diversas organizações, como a ONU, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Agência Internacional de Energia Atómica.ANG/RFI

 

       Itália/Inundações  provocam pelo menos 14 mortos

Bissau, 19 Mai 23 (ANG)- O balanço do número de mortos nas inundações de quarta-feira na região de Emília-Romanha, no centro de Itália, subiu hoje para 14, após serem encontrados mais cinco cadáveres na zona de Ravena, indicaram as autoridades locais.

Dois responsáveis do comando da polícia e do município de Ravena confirmaram as novas mortes, duas das quais foram as de um casal de agricultores com mais de 70 anos encontrados hoje à tarde mortos na sua casa invadida pela água, na localidade de Russi.

O homem de 73 anos e a mulher de 71 estavam desaparecidos desde quarta-feira, altura em que o filho alertou as autoridades.

A causa exacta da sua morte não ficou imediatamente clara, mas electrocussão é, aparentemente, uma das hipóteses a serem consideradas.

Em Sant'Agata sul Santerno, um homem idoso foi encontrado morto em casa e uma mulher também encontrada não foi ainda identificada.

Numa habitação em Castel Bolognese, uma equipa de busca e salvamento encontrou o cadáver de um homem que alegadamente recusou-se a abandonar a sua casa ameaçada pela água. ANG/Angop

 

 

 Covid-19/Organização Mundial da Saúde aponta efeitos devastadores da pandemia

Bissau, 19 Mai 23 (ANG) - Novo relatório da OMS divulgado esta sexta-feira, revela que os dois primeiros anos da pandemia da covid-19 custaram quase 337 milhões de anos de vida, provocando a morte prematura de milhões de pessoas.

 Segundo dados oficiais, a covid provocou 6,9 milhões de mortos, mas a OMS estima que esse número poderia ser muito maior.

"É como perder 22 anos de vida por cada morte em excesso", declarou Samira Asma, vice-chefe da OMS para dados e análises, antes do lançamento desse documento que compilou os dados de 2020, 2021 e 2022.

Segundo A OMS, a partir do ano passado, o número de mortes continuou a aumentar, embora a um ritmo mais lento, o que levou ao recente levantamento do alerta sanitário mais elevado.

A covid-19, contudo, não desapareceu, avisa a OMS que ao enunciar o número oficial de 6,9 milhões de mortos desde o começo da pandemia até ao dia 17 de Maio, estima que o número efectivo de vítimas da covid-19 poderá ser quase três vezes superior, com pelo menos 20 milhões de mortos, a OMS considerando que certos países forneceram dados pouco fidedignos.

Para chegar a estas estimativas, a Organização Mundial da Saúde baseia-se no cálculo do excesso de mortalidade, definido como a diferença entre o número de mortes reais e o número de mortes estimado na ausência de pandemia.

Esses 20 milhões de vítimas incluem as mortes directas da covid, mas também as mortes relacionadas com impacto da pandemia nos sistemas de saúde.

No relatório publicado esta sexta-feira, a OMS insiste sobre o facto de "desigualdades significativas condicionarem a repartição dos casos e das mortes da covid-19, bem como o acesso à vacinação".

Para a OMS, a pandemia contribuiu também significativamente para a degradação dos indicadores de saúde que estavam a melhorar nos últimos anos.

Esta entidade onusiana refere que, nas duas primeiras décadas deste século, o mundo registou importantes melhorias na saúde materno-infantil, na incidência de doenças infecciosas como o HIV, a tuberculose e a malária, assim como no risco de mortes prematuras causadas por doenças não transmissíveis.

Neste contexto, passou-se de uma esperança média de vida de 67 anos no ano 2000, para 73 anos em 2019, a nível global. A covid-19 rebateu as cartas, nomeadamente no que tange à evolução da malária e a tuberculose, observa a OMS.

Noutro aspecto, a OMS avisou igualmente nesta sexta-feira que mil milhões de pessoas em 43 países estão expostas à cólera e que apesar de os meios para parar "esta pandemia dos mais desfavorecidos" sejam bem conhecidos, continuam a faltar recursos para implementá-los. ANG/RFI

 

Legislativas Antecipadas/“PTG tem que ser antigo combatente de desenvolvimento em todos os sentidos”, diz Botché Candé

Bissau, 18 mai 23 (ANG) – O Presidente do Partido de Trabalhadores Guineenses (PTG), Botché Candé disse que  seu partido tem que ser antigo combatente de desenvolvimento em todos os sentidos, nomeadamente, na energia e água, educação, saúde, infraestruturas e combate à fome.

Candé que falava , quarta-feira, aos jornalistas, após o comício no setor de Farim, norte do país, agradeceu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por ter ido a luta sem comida, dinheiro e sapatos, mas que não conseguiu trazer o desenvolvimento e diz que o PTG tem que ser antigo combatente de desenvolvimento.

“Não podemos continuar c
om a falta de condições. Quando não há luz no país é complicado. Deve haver a energia. Temos muitos produtos no interior, mas as infraestruturas rodoviárias não são boas para  evacuá-los para a capital e devemos começar a fazer boas estradas em todas as secções e setores para que a população possa transportar os seus produtos”, frisou.

Lamentou as dificuldades que as populações do interior estão a enfrentar, acrescentando que não é possível alguém  trabalhar com fome, e diz que, o seu partido vai lutar para acabar com “um tiro”ou seja uma refeição diária

“ É lamentável ver, nas zonas que passamos, as pessoas a comer somente as mangas. Há fome em muitas zonas e o PTG elegeu a agricultura como forma de acabar com a fome”, salientou o líder do PTG.

Candé ofereceu  475 mil francos CFA para a compra de combustível a fim de fazer funcionar a central eletrica que abastece a cidade de Farim em energia elétrica,inoperacional há quase um ano  por falta de combustível.

O politico disse que durante esse período os populares do sector de farim serão isentos de pagamento da luz.

O  líder do PTG prometeu aos populares dessa cidade de que brevemente, com a influência do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló que teve o apoio do Presidente do Senegal, Macky Sall, será colocada uma jangada na travessia de Rio Farim.

Prometeu ainda que o seu partido vai honrar os seus compromissos em projetos caso o PTG vencer as legislativas de 4 de Junho, e diz ter a  certeza de que vai ganhar as eleições.

No setor de Farim, Circulo 06,  são eleitos  04 deputados. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Legislativas antecipadas/Presidente do Partido Luz elege áreas de saúde e educação como prioridade caso vença eleições de 04 de Junho

Bissau, 18 Mai 23 (ANG) – O Presidente do Partido Luz da Guiné-Bissau (PLGB), afirmou hoje de que independentemente dos resultados que o seu partido obter nas eleições legislativas vai priorizar as áreas sociais ,nomeadamente saúde, educação, economia e aumento da produção agrícola bem como da segurança e soberania.

Lesmes Mutna Monteiro que falava em declarações exclusivas à ANG sobre perspetivas do seu partido para as eleições do dia 04 de Junho do ano corrente, disse que elegeram o sector social como prioridade porque na sua opinião para desenvolver a Guiné-Bissau  deve centralizar na educação.

“Todos os países avançados no mundo são os que tem alto índice do desenvolvimento humano e a Guiné-Bissau está entre os 10 piores países e no último relatório denominado MICS-06 com todos os indicadores negativos em termos de taxa de analfabetismo, pobreza entre outros”, salientou.

O político disse que, de acordo com o referido documento, houve o aumento da taxa de abandono escolar por parte das crianças principalmente das raparigas, e que foram registadas mais mutilação genital feminina e mais casamento infantil.

O líder do Partido Luz  defende a criação de uma bolsa de excelência para melhores alunos de cada ano lectivo do nível do 12º ano.

“Isso pode ser feito através de uma parceria com os Bancos onde o Estado através do Ministério das Finanças vai servir como garantia do critério que pode ser de quem reprovar perde a bolsa só para incentivar mais esforço e incentivar os que estão atrás a trabalhar duro”, salientou.

Monteiro disse que, depois da formação, esses quadros podem começar a pagar aos bancos pouco-à-pouco e diz que são potenciais mão de obra para o Estado que pode vir a cobrir a outra parte da divida junto aos bancos.

“Temos que começar a incutir na mente, essencialmente, das crianças, os nossos valores por exemplo de não deitar lixo na rua, respeitar o meio ambiente, reconhecer os mais velhos e se crescerem com esses valores vamos ter homens moralmente preparados para dirigir esta Nação, num futuro proximo”,disse.

O político falou da mecanização da agricultura para obter o autossuficiência alimentar, tendo pedido aos jovens para fazer da campanha eleitoral uma festa da democracia evitando discursos tribais, posições extremistas, nem falar em etnias ou religião, mas sim mostrando  a visão para alavancar a Guiné-Bissau.

O Presidente do PLGB reconheceu que a prioridade passa igualmente por levar o seu partido ao parlamento, frisando que,  se chegarem lá vão pedir a criminalização de todos os discursos que tem como base a divisão dos guineenses através da etnia, religião e na propagação de ódio, bem como o uso excessivo de recursos financeiros na Campanha Eleitoral que muitas das vezes  são provenientes do cofre de Estado ou de atividades ilícitas.

Sobre espectativas para eleições, Monteiro disse que apesar do seu partido só ter cinco meses de criação, não será desculpa para não fazerem o seu trabalho para poder obter mesmo se fôr com uma representação na Assembleia Nacional Popular(ANP).

Disse que estão muito motivado nessa andanças que diz serem uma aprendizagem, tendo desejado que o processo corra bem e sem incidentes capazes de pôr em risco a paz e estabilidade nacional.

Falando da implantação das estruturas do Partido a nível nacional, Lesmes Monteiro salientou que vão concorrer em 17 dos 29 círculos eleitorais do país, 02 na diáspora e 15 no território nacional.

“Na capital Bissau vamos concorrer em todos os círculos eleitorais, e a nível da região escolhemos os mais prioritários e onde achamos que com um bom trabalho podemos obter deputados casos da província Sul no circulo 02 e 03”, disse.

Na província Norte, concretamente na região de Oio, segundo Monteiro, vão   concorrer  nos círculos  05 e 07, acrescentando que em Biombo vão concorrer igualmente nos círculos 09 e 10 e em Cacheu  em todos os círculos ou seja 19, 20 e 21.

“O Partido luz está em torno dos 16 mil militantes, o que consideramos de positivo tendo em conta o tempo do partido e não podemos fazer mais por causa de meios, porque não queremos dispersar as forças que podem vir a enfraquecer a nossa estratégia”, disse.

O Politico disse compreender a frustração dos jovens que acham que a solução é emigrar principalmente para Europa, mas aconselhou-os de que o país ainda é viável   e pode, num futuro próximo, ser alternativa com jovens a participar na tomada de decisão.

“O nosso partido tem, se calhar, o candidato mais jovem ao cargo do deputado com apenas 21 anos de idade o que demonstra que a Guiné-Bissau está também a ser um modelo da democracia a nível da África e do Mundo”, afirmou.

Disse que além disso têm 40 por cento das mulheres na  lista de candidatos à deputados e querem que isso aconteça noutras formações politicas “,desejou.

Para Lesmes Monteiro a juventude guineense está com falta de quase tudo, desde escola, trabalho e nem têm oportunidade de o fazer por isso a grande maioria deles acha que a solução está na Europa, o que muitas das vezes não é o caso .ANG/MSC/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/Presidente do PRID defende a industrialização para uma  economia emergente do país

Bissau, 18 Mai 23(ANG) – O Presidente do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento(PRID) disse que a sua maior aposta é na industrialização do país para se ter uma economia competitiva e justa.

Em declarações à ANG, António Afonso Té disse que o programa do PRID tem cinco pilares, sendo o primeiro a consolidação das instituições, que garante a Constituição da República, de uma sociedade baseada no trabalho e no mérito, e o segundo, forjar uma sociedade civil ativa, responsável e engajada.

O terceiro pilar, de acordo com Afonso Té, é a aposta na  industrialização para ter uma economia competitiva e justa e o quarto pilar é o fornecimento a população de serviços sociais à altura das suas espectativas e necessidades e último, fazer  dos jovens e mulheres uma verdadeira vantagem para o futuro.

“Tudo isso pode ser possível apenas com o apoio da população, votando no PRID, ai vamos instalar políticas públicas em cada setor, o que deve ser feito em cada um dos pilares” frisou.

Té disse que todos concluíram que o comércio é bom, mas a industrialização é melhor, porque faz  transformar os produtos locais, ao invés de continuar a importar mais de 90 por cento de tudo o que se consome no país, sendo o caju o único produt de exportação.

Apelou a Sociedade civil guineense para pautar para a mudança de mentalidade, de comportamento, hábitos e atitude dos guineenses, acrescentando que se deve  poupar para melhor organizar.

Lembrou que outrora a Guiné-Bissau fazia a exportação de arroz  para Alemanha, Espanha  e Portugal, e diz que também chegou de oferecer alimentos e dinheiro a Cabo Verde porque existia  fome lá, tendo questionado do  porquê que o país é agora  incapaz de o fazer.

Afonso Té afirmou que o problema da Guiné-Bissau está na liderança e diz que tem que ser resolvido o mais rápido possível, acrescenta que não deve ser  uma liderança abrupta, mas sim capaz de transformar o país.

Criticou aos que exigem patriotismo, mas que ao  mesmos  compram e constroem  casas no estrangeiro, enquanto que não há bons escolas e hospitais no país.

O líder do PRID recomenda  a todos para deixarem que as eleições  sejam realizadas na data marcada e apelou para que todos se abdicassem  das ameaças  e se dedicarem aos esforços para convencer o eleitorado a votar nos seus programas. ANG/JD/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/LGDH diz registar com bastante inquietação mais uma intervenção “deplorável” das Forças de Ordem contra o líder do PAIGC

Bissau,18 Mai 23(ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), diz em comunicado registar com bastante inquietação, mais uma intervenção que qualifica de “deplorável, antidemocrática e antirepublicana”, das Forças de segurança, contra o líder do PAIGC e da coligação PAI Terra Ranka, Domingos Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira e uma multidão de apoiantes que o foram receber no aeroporto de Bissau, no seu regresso ao país, na terça-feira, foi impedido por forças da ordem da passar, na Chapa de Bissau, com destino a sede do PAIGC e da Coligação PAI-Terra Ranka.

Mesmo em direção à sua residência a comitiva foi de novo impedida, em QG, de prosseguir a sua caminhada por outro grupo das Forças da Ordem.

No comunicado à que a ANG teve acesso hoje, a LGDH sustenta que, em democracia, as liberdades de reunião, manifestação, circulação e de expressão tanto dos candidatos como dos cidadãos constituem a essência de qualquer processo eleitoral.

Diz que  as restrições “arbitrárias e infundadas”, representam um desvirtuamento do pleito eleitoral e, consequentemente, uma deturpação da vontade popular.

A organização de defesa dos Direitos Humanos convida ao governo envidar todos os esforços necessários, para garantir um ambiente favorável a participação ativa dos cidadãos, dos partidos e coligações, dando tratamento igual à todos os concorrentes, independentemente de serem da oposição ou do arco do poder.

A LGDH exige das Forças de Segurança, uma postura republicana, garantindo a segurança e a ordem pública antes, durante e depois das eleições, assegurando a participação livre e igual de todos os atores.

Instou ainda as Forças de Ordem a adequarem as suas atuações aos ditames da lei, e não às vontades dos indivíduos, frisando que caso contrário, estão a pôr em crise os princípios da imparcialidade, transparência e neutralidade a que estão adstritas sobretudo no processo eleitoral. ANG/ÂC//SG

 

Legislativas antecipadas/ Partidos e Supremo Tribunal "ignoraram" lei da paridade

Bissau,18 Mai 23(ANG) - A lei da paridade foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) em 2018 e prevê uma participação mínima de 36% das mulheres nos lugares de tomada de decisão, a nível nacional.

Isabel de Almeida

No entanto, no próximo Parlamento do pais, não deverá chegar a 13 o número de mulheres eleitas na décima legislatura, a última.

A denúncia é da Liga Guineense dos Direitos Humanos, na pessoa de seu vice-presidente,Buybacar Turé, e surge depois de uma análise às listas dos candidatos a deputado, submetidas pelos principais partidos do país e aprovadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense.

Bubacar Turé apresenta dois factos: "Primeiro, o número das mulheres em posições elegíveis na lista dos principais partidos é muito fraco. O segundo facto é que, quer os partidos políticos como o próprio Supremo Tribunal de Justiça ignoraram pura e simplesmente a lei da paridade e, por conseguinte, as listas não obedeceram aos critérios de 36% fixados pela lei e, curiosamente, os partidos não foram questionados nem sancionados".

Perante isto, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos deixa um alerta: "Nós corremos o risco de ter o pior Parlamento das últimas duas legislaturas no que concerne à igualdade do género".

Turé considera que a lei da paridade foi "uma fraude legislativa para tentar enganar os parceiros internacionais e procurar alguma simpatia das mulheres na altura" e afirma que "hoje ficou claro que não é nada mais do que uma letra morta".

Na nona legislatura, foram eleitas 14 mulheres, mais uma do que na décima, interrompida em maio do ano passado pela dissolução da ANP. No próximo Parlamento, o número de mulheres a serem eleitas deverá baixar ainda mais.

Para Isabel Almeida, coordenadora da organização feminina MIGUILAN, o retrocesso "deve-se fundamentalmente às dificuldades de continuar a sensibilização e monitoria". A responsável lembra que o país ficou "sem a atividade parlamentar, porque a Assembleia [Nacional Popular] foi dissolvida e isso impossibilitou a implementação de toda uma agenda que estava prevista, justamente, visando acautelar esta situação nas presentes eleições".

Já o jurista Cabi Sanhá responsabiliza o Supremo Tribunal de Justiça pela situação, afirmando que a instituição, "que devia ser o escudo, para defender as leis, acabou por demonstrar que está ao serviço do poder político".

"Como é que o Supremo, perante uma lei aprovada pela Assembleia Nacional Popular, não se coibiu de fazer valer essa lei?", questiona.

A coordenadora da MIGUILAN, Isabel Almeida, garante que as organizações da sociedade civil vão continuar a seguir e a pressionar as entidades decisórias para o cumprimento da lei da paridade, mas pede às mulheres que estão nos partidos políticos, "sobretudo aquelas que estão nos órgãos de decisão, os órgãos da direção", que façam "o seu papel, estejam atentas e acompanhem o calendário e o exercício político" nos seus movimentos.

"Façam sempre a pressão para influenciar no sentido do cumprimento da leis e da promoção das mulheres", apela.

Nas eleições legislativas de 4 de junho há 11 mulheres em posições de elegibilidade, na lista da Coligação Plataforma de Aliança Inclusiva, liderada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na lista do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e na do Partido da Renovação Social (PRS).ANG/DW África

 

     Cereais/Rússia e Ucrânia chegam a acordo para prolongar exportação

Bissau, 18 Mai 23 (ANG) - O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou o prolongamento por dois meses do acordo de exportação de cereais a partir da Ucrânia, conseguindo o acordo da Rússia para continuar a retirar esta matéria prima essencial através dos portos ucranianos no Mar Negro.

O acordo para a exportação dos cereais foi novamente prolongado por mais dois meses, através da mediação do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, assim como a intervenção de António Guterres, secretário-geral da Nações Unidas. O Presidente turco, que vai enfrentar a segunda volta das eleições presidenciais daqui a uma semana, agradeceu tanto a Vladimir Putin como a Volodymyr Zelensky a disponibilidade em negociar uma causa que é "benéfica para todas as partes".

"Estes acordos contribuem para a segurança alimentar a nível global, já que os produtos russos e ucranianos alimentam o Mundo", assegurou António Guterres.

O secretário-geral da ONU defendeu que deverá ser encontrado no futuro um acordo a longo-prazo, mas que a Rússia terá encontra "disparidades" na implementação destas negociações que deverão "ser corrigidas o mais brevemente possível".

Desde o início da guerra, este acordo já permitiu retirar da Ucrânia mais de 30 milhões de toneladas de cereais, embora periodicamente seja ameaçado já que tem sido negociado com prazos muito curtos, entre 60 a 120 dias de cada vez.

Na semana passada, em negociações que decorreram em Istambul, as autoridades russas disseram que o acordo não estava a ser cumprido à letra já que a exportação de amoníaco continua bloqueada a nível internacional. Esta é um produto importante para a economia russa, já que se trata de um importante componente dos fertilizantes utilizados na agricultura.

A alternativa de exportação dos cereais ucranianos por terra, em vez do Mar Negro, tem causado protestos por parte dos países europeus que fazem fronteira com a Ucrânia, com os agricultores em países como a Roménia ou a Polónia a queixarem-se da concorrência desleal dos seus vizinhos.ANNG/RFI

 

  Angola/Catumbela acolhe 15ª reunião dos Ministros do Trabalho da CPLP

Bissau, 18 Mai 23 (ANG) - Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP- estão reunidos na cidade de Catumbela, na província de Benguela.

A 15ª reunião dos ministros da CPLP decorre sob o lema: “Por uma Justiça Social
e Trabalho Digno para Todos”.

Nos próximos dois dias, os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa -CPLP- estão reunidos na cidade de Catumbela, na província de Benguela, em Angola.

Na sessão de abertura, a ministra angolana da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, defendeu a urgência em adoptar estratégias capazes de responder aos anseios da comunidade lusófona nas questões laborais.

De acordo com a nota informativa da CPLP, as delegações vão debater o Plano de Acção 2021-2025 para o Combate ao Trabalho Infantil, sobre a participação dos Estados-Membros na 111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, sobre o novo Plano de Inspeção do Trabalho nos Estados- Membros da CPLP para 2023-2030.

Os dirigentes políticos vão analisar a situação da Convenção Multilateral da Segurança Social da CPLP, o Plano de Ação de Tibar e o Grupo de Trabalho sobre a criação de um Conselho Económico e Social da CPLP.

A  15ª reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP vai ser precedida pelas Reunião de Pontos Focais para o Combate ao Trabalho Infantil e Reunião de Pontos Focais para a Inspeção do Trabalho, no dia 16 de Maio, e pela Reunião de Pontos Focais do Trabalho e Assuntos Sociais, a 17 de Maio de 2023.

A abertura do escritório da OIT em Angola consta, igualmente, da agenda de trabalhos.

A 15ª reunião dos ministros da CPLP decorre sob o lema: “Por uma Justiça Social e Trabalho Digno para Todos”. ANG/RFI

 

 

Banguecoque/Junta militar bloqueia ajuda humanitária externa a zonas atingidas por ciclone – ONU

Bissau,18 Mai 23(ANG) – A ONU denunciou hoje que a junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) está a impedir o envio de ajuda humanitária internacional para as zonas atingidas pela passagem no domingo do ciclone Mocha, que poderá ter deixado centenas de mortos.

A falta de acesso, denunciada também pela oposição aos militares, entre outros, torna difícil saber com precisão a situação no terreno e o número de vítimas mortais, que as autoridades disseram ser de pelo menos 60.

Uma das áreas de maior preocupação é o estado de Rakhine (oeste), uma região onde centenas de milhares de membros da minoria muçulmana rohingya – não reconhecida pelas autoridades e perseguida pelo exército – vivem há anos em precários campos de refugiados.

“O acesso sem restrições às comunidades afectadas é necessário para fornecer assistência humanitária imediata que salve vidas. A restrição da junta militar às viagens e acesso às áreas afectadas é um acto bárbaro”, disse nas redes sociais o autoproclamado Governo de Unidade Nacional, oposição ao regime que tomou o poder por meio de um golpe em Fevereiro de 2021.

O porta-voz no Sudeste Asiático do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Pierre Peron, confirmou à agência de notícias EFE que as autoridades mantêm restrições à entrada de ajuda internacional.

“Há cenas de devastação generalizada”, em Sittwe e outras cidades do oeste de Myanmar, disse a representação da ONU, que referiu estar preparada “para avaliar toda a extensão da situação humanitária, assim que for concedido acesso”.

A organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) disse à EFE que as dificuldades geográficas e de segurança para aceder aos campos de deslocados, que já existiam, “agravaram-se” após o ciclone.

“Realmente precisamos de atenção urgente para facilitar o acesso à população afectada”, afirmou um porta-voz dos MSF, expressando preocupação com a falta de água potável e a situação da saúde pública após a catástrofe.

A Embaixada dos EUA em Myanmar enfatizou na rede social Twitter que “é essencial que as organizações humanitárias possam aceder e ajudar as comunidades mais necessitadas”, anunciando um fundo adicional para ajuda de emergência.

Com ventos de até 195 quilómetros por hora, o Mocha deixou 24 mortos em Khaung Doke Kar e 17 em Bu Ma, perto de Sittwe, disseram as autoridades locais e residentes à agência francesa AFP.

“Haverá mais mortes, porque mais de 100 pessoas estão desaparecidas”, avisou Karlo, um chefe de Bu Ma.

A oposição ao regime militar estima que o ciclone teria causado a morte de pelo menos 455 pessoas, 431 das quais em Rakhine.

Em 2008, o ciclone Nargis devastou o delta do Irrawaddy em Myanmar e matou 138 mil pessoas. ANG/Inforpress/Lusa

 

         Tchad/Confrontos entre pastores e agricultores fazem 11 mortos

Bissau, 18 Mai 23 (ANG) - Pelo menos 11 aldeões foram mortos quarta-feira por ladrões de gado no sul do Tchad, palco de frequentes ataques mortíferos e conflitos sangrentos entre pastores e agricultores, anunciou hoje o exército, afirmando ter matado sete atacantes.

Esta nova tragédia ocorreu no mesmo dia em que N'Djamena anunciou que o seu exército tinha levado a cabo uma operação sem precedentes na República Centro-Africana, em conjunto com soldados deste país vizinho, para perseguir, matar e capturar ladrões de gado chadianos que tinham massacrado 17 aldeões dez dias antes.

Na quarta-feira, "bandidos armados (...) vieram atacar a aldeia de Mankade na sub-prefeitura de Laramanaye para roubar gado e mataram 11 aldeões", disse o ministro da Defesa Daoud Yaya Ibrahim à AFP por telefone. "As forças da ordem perseguiram-nos, mataram sete bandidos e oito foram feitos prisioneiros", acrescentou o general.

O ataque ocorreu no extremo sul do Chade, a cerca de 60 km da fronteira com a República Centro-Africana.

O sub-prefeito de Laramanaye, Djimet Blama Souck, assegurou à AFP que os bandidos tinham matado 12 aldeões, incluindo mulheres e crianças.

Em 08 de Maio, um ataque semelhante nesta província de Logone Oriental provocou a morte de 17 pessoas numa aldeia e o exército garantiu que os "bandidos" eram chadianos da República Centro-Africana.

Na quarta-feira, o ministro Yaya Ibrahim disse à AFP que o exército tinha perseguido os atacantes em território centro-africano no final da semana passada e matado "uma dúzia de bandidos" numa operação militar sem precedentes com soldados desse país.

Na quinta-feira, o general garantiu que a operação tinha terminado na véspera, com um balanço de "dezenas de ladrões mortos", e que todos os soldados chadianos tinham regressado ao Chade, com 30 prisioneiros e 130 bois roubados.

É impossível verificar de forma independente o registo das operações do exército nestas zonas.

Esta foi a primeira vez que estes dois países vizinhos da África Central se defrontam e se acusam mutuamente de albergar e apoiar movimentos rebeldes nas suas fronteiras.

Na quarta-feira, o ministro Yaya Ibrahim tinha desmentido à AFP as afirmações de vários meios de comunicação social centro-africanos segundo as quais a operação visava os grupos rebeldes chadianos na República Centro-Africana.

"Há quinze dias, duas delegações de funcionários chadianos e centro-africanos reuniram-se na fronteira "para preparar uma acção militar conjunta", disse à AFP Fidèle Gouandjika, ministro especial e conselheiro do Presidente Faustin Archange Touadéra, em Bangui, na quinta-feira.

Touadéra e o seu homólogo chadiano, Mahamat Idriss Déby Itno, "tomaram esta decisão em conjunto para erradicar os bandidos dos dois lados da fronteira", acrescentou.

Além destas pilhagens sangrentas, os confrontos inter-comunitários muito mortíferos entre pastores nómadas muçulmanos e agricultores sedentários, na sua maioria cristãos ou animistas, são muito frequentes nesta zona fértil situada nas fronteiras do Tchad, dos Camarões e da República Centro-Africana. ANG/Angop

 

Japão/Líderes do G7 reúnem-se em Hiroxima com guerra na Ucrânia como maior preocupação

Bissau,18 Mai 23 (ANG) – Os líderes do G7 vão reunir-se em Hiroxima, no oeste do Japão, a partir de sexta-feira, para endurecer a posição em relação à Rússia e adotar uma linha comum em relação à China.

A Ucrânia é o tema em destaque na cimeira de três dias, realizada numa cidade que simboliza os efeitos de uma guerra por ter sido destruída por uma bomba atómica norte-americana em 1945.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, cujo país exerce a presidência rotativa do G7, admitiu haver “o receio de que a situação na Ucrânia se agrave” e de que a guerra seja prolongada.

“É neste contexto que o G7 se deve reunir novamente e mostrar força e solidariedade para com a Ucrânia”, afirmou Kishida numa entrevista à televisão japonesa NHK, na quarta-feira.

O grupo dos sete países mais industrializados reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a União Europeia (UE).

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deverá discursar na cimeira por videoconferência, poucos dias depois de ter visitado os quatro países europeus do G7, além do Vaticano.

“A Ucrânia impulsionou este sentido de propósito comum” para o G7, disse à agência norte-americana AP Matthew P. Goodman, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.

A China é outro tema em foco em Hiroxima, dada a preocupação do G7 com a crescente assertividade do gigante asiático na região e a tensão com Taiwan, a ilha que Pequim ameaça tomar pela força se declarar a independência.

Os líderes do G7 deverão ser cautelosos em relação a Pequim, segundo a agência francesa AFP, mostrando unidade em relação a Taiwan, mas tentando evitar o aumento das tensões.

Não se trata de “um G7 anti-China”, disse fonte da Presidência francesa à AFP, com Paris na expectativa de “uma mensagem positiva” de cooperação.

Preocupada com a segurança económica, a cimeira de Hiroxima deverá abordar também a influência chinesa nas cadeias de abastecimento cruciais.

“Procuramos uma abordagem multidimensional das nossas relações económicas com a China”, declarou, na segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Mas “esta abordagem caracteriza-se pela redução dos riscos e não pela dissociação”, afirmou, citada pela AFP.

Fumio Kishida deverá chamar a atenção para os riscos da proliferação nuclear durante a reunião em Hiroxima, local do primeiro bombardeamento atómico do mundo.

O programa nuclear da vizinha Coreia do Norte constitui uma preocupação regional e global, bem como as ameaças da Rússia de utilizar armas nucleares na Ucrânia.

Também a China está a expandir rapidamente o arsenal nuclear, passando das atuais 400 ogivas para 1.500 em 2035, segundo estimativas do Pentágono (Departamento de Defesa dos Estados Unidos).

As preocupações com a economia global, a subida dos preços, a crise do limite de endividamento nos Estados Unidos e as alterações climáticas estarão também entre as preocupações dos líderes.

O G7 convidou para Hiroxima líderes de países como Brasil, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Austrália, Ilhas Cook e Vietname, bem como a ONU.

À margem da cimeira, deverá ocorrer um encontro entre os líderes dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

Face à crise do endividamento dos Estados Unidos, o Presidente Joe Biden vai regressar a Washington no domingo.

A decisão levou ao cancelamento da cimeira sobre segurança da aliança Quad, em que iria participar com os líderes da Austrália, Índia e Japão na próxima semana, na cidade australiana de Sydney. ANG/Lusa

 

CPLP/Secretários-gerais dos parlamentos da comunidade iniciam em Bissau trabalhos da XXIII reunião

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) – Os Secretários-gerais dos parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa(CPLP) iniciaram esta, quarta,feira, em Bissau, os trabalhos da XXIII reunião que deverá assinalar o fim do mandato da Guiné-Bissau sob o lema, “Reforma da Administração Parlamentar, avanços, obstáculos e perspetivas”.

O ato de abertura dos trabalhos de três dias foi presidido por Cipriano Cassamá, presidente da ANP e da Assembleia Parlamentar da CPLP.

 “As trocas de experiências, sendo contributos mútuos indispensáveis à transmissão de conhecimentos, na dinâmica de relação entre países amigos e parceiros, afiguram-se também como instrumentos primordiais de absorção na comunidade dos países falantes da língua”, destacou.

A Guiné-Bissau assumiu a presidência dos Secretários-gerais dos parlamentos da CPLP à 06 de Maio de 2022, na pessoa de José Carlos Fonseca.

 “Foi uma presidência muito dificil, que decorreu em tempos em que o parlamento se encontrou dissolvido. Apesar dos constrangimentos enfrentados foi possível cumprir com a maioria das ações programadas no plano de atividade aprovado para o mandato, graças também a imprescindível colaboração dos parlamentos membros”, revelou José Carlos Fonseca.

Aquele responsável disse  que, infelizmente, não conseguiram realizar o XVII encontro de técnicos de informática, previsto para o corrente mês de Maio, por razões ligadas às restrições financeiras do parlamento guineense.

“No entanto, apesar de terminar o nosso mandato nesta reunião, reiteramos a nossa disponibilidade de organizar essa atividade, nos próximos meses,assim que reunidas as condições”, declarou José carlos Fonseca.

Durante os três dias do encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP serão abordados os  temas, “As fronteiras entre a Administração Parlamentar e a Administração Pública”, “O papel dos Secretários-Gerais na difinição e execução das ações de desenvolvimento e modernização dos Parlamentos, e os “Desafios da igualdade de género na Administração Parlamentar: caso dos Parlamentos na CPLP”.

A Assembleia Nacional Popular(parlamento guineense) foi dissolvida em Maio de 2022, por decreto presidencial.  ANG/LLA/ÂC//SG