CEDEAO/Presidente Sissoco pede novas formas  de mobilização de financiamentos para reforçar a paz e segurança humana na sub-região

Bissau, 09 Jul 23 (ANG) -  O Presidente da República, na qualidade de Presidente em exercício da CEDEAO, exaltou hoje a necessidade de a organização encarrar novas formas de mobilização de financiamentos para reforçar a paz e segurança humana na sub-região.

Umaro Sissoco Embaló falava na abertura, este domingo, em Bissau, dos trabalhos da 63ª Cimeira de chefes de Estados e de Governos dos 15 países membros da CEDEAO.

“Gostaria de relembrar o quão é importante e urgente encarrarmos outras formas de mobilizaçao de meios financeiros a nível de cada Estado membro e junto dos parceiros estratégicos, de modo a operacionalizar o nosso Plano de Ação de luta contra O terrorismo(2020-2024) , e criar condições  para operacionalização da Força de Intervenção da CEDEAO, no combate ao terrorismo e  mudanças anticonstituicionais de governo“, disse o PR. 

Umaro Sissoco Embaló disse que o retorno à normaldade constitucional no Burquina Faso, Guiné-Coanacri e no Mali é uma necessidade imperativa  para a estabilidade política e a promoção do Estado de Direito Democrático e bem-estar dos povos desses países.

Para o chefe de Estado guineense, a tomada de poder através de golpes de estado nos três países e consequente prolongamento do período de transição, representa uma regressão dos valores do Estado de Direito Democrático adotados pelos estados membros através do Protocolo Adiciional da Democracia e Boa Governação.

À comissão e outras instituições da CEDEAO endereçou  agradecimentos, pela forma como acompanharam os processos  de transição política , organização e seguimento  dos processos  eleitorais regulares, garantindo a implementação dos  mecanismos legais que regem o funcionamento das instituições da CEDEAO.

Umaro Sissoco Embaló que  cessa funções de  presidente em exercício  da CEDEAO  nesta cimeira dirigiu “profundos agradecimentos” aos seus pares, pela a oportunidade que lhe deram de servir a  organização  “em defesa indefetível dos Princípios  e Objetivos que norteiam a evolução e construção de uma verdadeira CEDEAO dos povos rumo a realização da Visão 2050”.

A 63ª cimeira de Chefes de Estados e Governos da CEDEAO encerra hoje a tarde , e após cerimónia de abertura os trabalhos prosseguiram à  porta fechada.

Na mesa de trabalhos estão vários relatórios para debater nomeadamente sobre o estado da comunidade, as transições no Burquina Faso, Guiné-Conacri e Mali, o Programa de Moeda Única da CEDEAO, e sobre os obstáculos à Livre Circulação de Mercadorias no corredor Abidjam –Lagos.

Para além da adopção de Comunicado Final, a cerimónia de encerramento da 63ª Cimeira deve ser marcada pela  entrega  de Emblema ao novo presidente da Conferência dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, para um mandato de 12 meses. ANG///SG

 

CEDEAO/Presidente da Comissão da União Africana diz ser necessário ativar mecanismo para combater insegurança na  região

Bissau,09 Jul 23(ANG) – O Presidente da Comissão da União Africana defendeu hoje a necessidade de reforçar a  cooperação no que diz respeito a segurança e operacionalização das estruturas africanas de paz de forma a dar respostas as inseguranças reinantes na sub-região.

Mussa Faki falava na abertura da 63ª Conferência dos Chefes de Estados e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorre hoje em Bissau.

Acrescentou   que a região oeste africana é das que mais sofre com  alterações climáticas nomeadamente a seca e a desertificação  e que têm provocado  efeitos multiplicadores na insegurança alimentar.

“Na verdade, a pobreza e a precariedade juntos com a incerteza de amanhã, fazem com que muitos dos jovens africanos se optassem pelo caminho de emigração clandestina”, disse.

Aquele responsável frisou que as peripécias da Covid-19 e as buscas de assistências devido as mudanças climáticas na sub-região e mais recentemente a crise entre a Russia e Ucrânia, demonstraram  a importância da solidariedade internacional em particular a africana.

Mussa Faki salientou que alguns Estados da sub-região devem continuar a travar sozinho a luta contra o terrorismo, as alterações climáticas, os refugiados entre outros flagelos, tendo questionado se se deve  continuar de “braços cruzados” à  espera de ajudas internacionais, em casos de necessidade.

O representante especial do Secretário-geral da ONU para África Ocidental, Lenardo Santos Simão louvou a iniciativa e a vontade dos chefes de Estados e do Governo  da CEDEAO de prosseguir com esforços para  consolidação da paz, segurança e desenvolvimento das  populações.

 “Em nome das Nações Unidas permitem-me felicitar  o antigo Presidente da Nigéria Muhamadu Buhari pelo bom trabalho feito e que criou as condições necessárias para o bom desenrolar do processo eleitoral, face aos desafios da insegurança bem como o Presidente eleito Bola Tinubu pela sua escolha como novo chefe de Estado da Nigéria”, enalteceu.  

Leornardo Simão disse que, em nome de toda a Sistema das Nações Unidas, espera trabalhar em estreita colaboração com a CEDEAO e outros parceiros, para apoiar a realização de eleições gerais, pacíficas, transparentes e inclusivas na Libéria.

Na 63ª Conferência de CEDEAO, cujos os trabalhos se encerram hoje em Bissau,  a Guiné-Bissau passará a presidência rotativa para a Nigéria.

À porta fechada os chefes de Estados e de Governo de 15 países membros da organização vão debater e aprovar vários relatórios nomeadamente  sobre o estado da comunidade, as transições no Burquina Faso, Guiné-Conacri e Mali, o Programa de Moeda Única da CEDEAO, e sobre os obstáculos à Livre Circulação de Mercadorias no corredor Abidjam –Lagos. ANG/AC//SG

UEMOA/”O crescimento económico foi de 3,4 por cento em 2022 em relação a 6,3 em 2021”, diz Adama Coulubali

Bissau,09 Jul 23(ANG) – O Presidente do Conselho de Ministros da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), afirmou que, de acordo com o Fundo Monetário Intrnacional(FMI), o crescimento económico em 2022, foi de  3,4 por cento em relação a 6,2 por cento de 2021.

Adama Coulubali, ministro da Economia e Finanças da Costa do Marfim fez estas afirmações, no sábado, na abertura da Sessão Extraordinária da cimeira de chefes de Estados e de Governos da UEMOA realizada, em Bissau.

Acrescentou   que no seio da organização, o crescimento económico está em degradação, devido a conjuntura internacional e a fragilidade da situação sociopolítica e da insegurança em diferentes Estados Membros.

Disse que o Produto Interno Bruto(PIB), da União registou  um progresso em tempo real de 5,9 por cento em 2022, devido ao  rigor de consumação e intensificação do investimento ligados aos projectos de grande envergadura, nomeadamente, no sector de gás e petróleo.

Coulibali salientou que essa dinâmica prosseguiu no primeiro trimestre de 2023, em que  o crescimento económico é estimado em 5,4 por cento  graças ao desembolso rigoroso na prestação de serviços.

A pressão inflacionista, de acordo com Coulubali, se deve ao custo de energia e ao mesmo tempo da subida de produtos da primeira necessidade. “Tudo  isso atingiu 7,4 por cento em 2022 contra os 3,6 de 2021.

De acordo com Coulubali, a situação das finanças públicas dos países da organização se reflete nas ações de governação e preservação do poder de compra das populações.

O governante costa-marfinense e presidente do Conselho de Ministros da União Económica e Monetária Oeste-Africana(UEMOA) disse ainda que, no plano mundial, a atividade económica registou ,  em 2022, em  consequência negativa da guerra na Ucrânia, uma baixa performance económica da China no combate a Covid-19, denominado Zero Covid.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo que presidiu a cerimónia de abertura, manifestou a  sua satisfação pela realização da Cimeira em Bissau, pela primeira vez, desde adesão do país à organização de oito países membros.

“Manifesto-me, em nome do povo guineense, toda a nossa gratidão como sentimos honrados por esta escolha”, salientou o chefe de Estado da GuinéBissau e presidente em exercício da CEDEAO que ainda hoje cessa funções após 12 meses de mandato. ANG/DMG/ÀC//SG

 

Portugal/Governo mantém apoio mas reitera que é contra bombas de fragmentação na Ucrânia

Bissau,09 Jul 23 (ANG) – O Governo reafirmou sábado que apoiará a Ucrânia “pelo tempo que for necessário”, mas lembrou que Portugal é signatário da Convenção de Oslo, que proíbe bombas de fragmentação como as que os EUA vão fornecer a Kiev.

A propósito do anúncio norte-americano de envio de bombas de fragmentação para a Ucrânia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) garantiram que Portugal irá continuar a apoiar a Ucrânia “pelo tempo que for necessário, nos planos político, militar, financeiro e humanitário”.

No entanto, numa resposta escrita conjunta enviada à Lusa, os responsáveis recordaram que Portugal é “signatário da Convenção de Oslo sobre Munições de Dispersão, que promove a proibição de bombas de fragmentação”.

“Recorde-se que este tipo de armas pode provocar vítimas numa área muito alargada e, por vezes, mesmo muito tempo depois de terem sido lançadas”, afirmam o MNE e MDN.

Os dois ministérios garantiram ainda que “Portugal continuará a apoiar a Ucrânia na sua legítima defesa contra a invasão ilegal e injustificada por parte da Rússia”.

O Governo norte-americano defendeu hoje que a Rússia é o "único obstáculo" a uma "paz justa", um dia após ter anunciado que iria fornecer munições de fragmentação (‘cluster’), ultrapassando assim uma barreira importante no tipo de armamento oferecido a Kiev para se defender da Rússia.

O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, frisou na sexta-feira que as munições que entregarão têm uma taxa de não explosão - ou seja, permanecem no solo por detonar – inferior a 2,5%, indicando que haverá muito menos cartuchos não detonados que podem resultar em mortes não intencionais de civis.

Por outro lado, as bombas de fragmentação que a Rússia supostamente usou têm uma taxa de não explosão de 30 a 40%, de acordo com Sullivan.

Mais de uma centena de países, incluindo membros da NATO como a França e a Alemanha, opõem-se ao uso de bombas de fragmentação e ratificaram a Convenção sobre Munições de Fragmentação, da qual a Ucrânia, a Rússia e os Estados Unidos não fazem parte.

Antes da confirmação por parte da Casa Branca, também o secretário-geral da ONU, António Guterres, tinha condenado o uso de munições de fragmentação.

O Reino Unido e o Canadá também já se manifestaram contra o uso de bombas de fragmentação.

O primeiro-ministro britânico Rishi Sunak lembrou que o Reino Unido é um dos 123 países signatários da Convenção sobre Munições de Fragmentação de 2008, lembrando que Londres está a fornecer tanques e armas de longo alcance a Kiev para lutar contra a invasão russa.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). ANG/Lusa

 

Reino Unido/Organização Marítima Internacional anuncia acordo para descarbonizar transporte marítimo

Bissau,09 Jul 23 (ANG) – Um acordo internacional para descarbonizar o setor muito poluidor do transporte marítimo foi divulgado na sexta-feira pela Organização Marítima Internacional (OMI), mas que é menos ambicioso do que esperado e foi muito criticado por organizações não-governamentais (ONG).

As ONG denunciaram a timidez do compromisso apresentado, com objetivos de redução de emissões poluentes mais modestas, ausência de medidas vinculativas e o projeto de uma taxa internacional sobre as emissões de carbono relegado para um conjunto de medidas eventuais para reduzir as emissões do transporte.

O acordo evidencia “uma ambição comum melhorada de atingir a neutralidade carbónica para o transporte marítimo internacional em torno de 2050” e visa uma redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) “em média de 40% até 2030, por referência a 2008”, escreveu no seu sítio da organização, que integra a ONU.

O compromisso estabelece também objetivos “indicativos”, isto é, não obrigatórios, de redução das emissões poluidoras de pelo menos 70% até 2040, por referência a 2008.

“É um dia importante para o clima”, felicitou-se Dieter Janecek, que representou a Alemanha durante as discussões que decorreram esta semana na sede da OMI.

Já o secretário de Estado francês com o pelouro do Mar, Hervé Berville, saudou “uma etapa relevante na corrida para a neutralidade carbónica” antes da adoção de “medidas obrigatórias”.

Não obstante, concedeu que “o acordo final conseguido está aquém das ambições com que se esteve na mesa das negociações”.

Com efeito, a União Europeia reclamava durante as negociações, que decorreram esta semana na sede da OMI, em Londres, um objetivo mais ambicioso de emissões zero, em termos líquidos, a alcançar em 2050, com duas etapas intermédias, de redução de 29% em 2030 e 83% em 20540.

As ilhas-Estado do Pacífico, particularmente ameaçadas pelas alterações climáticas, queriam ir mais longe, apoiadas por EUA, Reino Unido e Canadá, ao apontarem para uma redução das emissões de 96% até 2040.

Em 2018, a OMI tinha avançado o objetivo de redução de emissões de CO2 de 50% até 2050 por referência a 2008, o que foi considerado muito insuficiente.

Ao contrário, vários grandes exportadores, como China, Brasil, e Argentina, travaram aquele objetivo, argumentando que metas muito estritas beneficiariam os países ricos, em detrimento dos em vias de desenvolvimento.

Em particular, opunham-se ao projeto de uma taxa carbono, apoiado pelo presidente francês, Emmanuel Mácron, e por empresas como a transportadora marítima Maersk.

Uma eventual taxa foi remetida no projeto de acordo para um conjunto de medidas propostas para reduzir as emissões do transporte marítimo.

O vice-secretário-geral da Câmara Internacional da Marinha Mercante, Simon Bennett, saudou um acordo “histórico”, que “dá um sinal muito forte aos utilizadores de navios e sobretudo aos produtos de energia”, que devem agora fornecer “combustíveis marinhos sem emissões de gases com efeito de estufa em grandes quantidades para possibilitar uma transição tão rápida quanto possível”.

A grande maioria dos cem mil navios do setor, que transportam 90% das mercadorias do mundo, usam fuelóleo pesado. O setor é responsável por cerca de três por cento das emissões de CO2 mundiais, segundo a ONU.

As ONG ecologistas mostraram-se muito críticas e contrapuseram a meta de redução de 50% até 2030 e a neutralidade carbónica até 2040.

Harjeet Singh, da Rede Internacional para a Ação Climática [Climate Action Network International], considerou que o acordo “não está à altura das expectativas”, jukgamento também assumido pela Coligação Marinha Limpa [Clean Shipping Coalition], a Greenpeace classificou-o como “muito fraco” e a Camoanha Oceanos [Ocean Campaigns] resumiu: “Os representantes da sociedade civil estão profundamente inquietos”.  ANG/Inforpress/Lusa

Coreia do Norte/ Governo critica descarga de água de Fukushima aprovada pela AIEA

Bissau, 09 Jul 23 (ANG) - A Coreia do Norte criticou hoje a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) por dar luz verde ao plano do Japão para descarregar água tratada da central nuclear de Fukushima.

Num comunicado de imprensa do Ministério da Protecção Ambiental, Pyongyang considera irracional o comportamento da AIEA, afirmando que "apoia e facilita activamente a descarga projectada pelo Japão de água poluída por energia nuclear",  é o que "inimaginável".

A descarga de água terá "um impacto negativo fatal sobre a vida humana, a segurança e o ambiente ecológico", considerou o regime norte-coreano.

O plano que deverá iniciar-se este ano, suscitou inquietação nos vizinhos do Japão, levando a China a interditar algumas exportações alimentares, dando origem a manifestações sábado na Coreia do Sul, em plena visita do director-geral da AIEA, Rafael Grossi.

Os deputados da oposição sul-coreana mobilizaram-se igualmente contra o plano de Tóquio, com alguns a encetar mesmo uma greve de fome.

Grossi deverá encontrar-se hoje com membros da oposição no parlamento.

O organismo de controlo nuclear das Nações Unidas aprovou o plano do Governo japonês para se livrar após tratamento e diluição de cerca de 1,33 milhões de toneladas de água contaminada, armazenada num local da central que em breve ficará saturado.

A central nuclear foi devastada por um acidente provocado por um sismo e consequente tsunami em 2011.

A AIEA considerou hoje que o projecto "satisfaz as normas internacionais de segurança" e que terá um impacto "insignificante na população e no meio ambiente".

Após um encontro hoje entre Grossi e o ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, Park Jin, o director da AIEA assegurou que a agência continuará na central de Fukushima para garantir a segurança "a cada etapa do processo", escrevendo na rede social Twitter que "o que agora começa é mais importante do que o trabalho desenvolvido até ao presente". ANG/Angop

 

   Senegal/ Ousmane Sonko exige figurar entre candidatos às presidenciais

Bissau, 09 Jul 23 (ANG) - O opositor senegalâs Ousmane Sonko, actualmente sob prisão domiciliar em Dacar, ameaçado de ineligibilidade devido a várias condenações da justiça, em entrevista ao canal televisivo France 24, alega, no entanto, continuar na corrida rumo às eleições presidenciais.

Um escrutínio no qual não vai figurar o chefe de Estado cessante, como Macky Sall anunciou esta semana.

O opositor senegalês Ousmane Sonko em declarações ao canal televisivo France 24 alega que Macky Sall teria abdicado de nova candidatura devido "à pressão do seu povo".

Sonko, bloqueado pelas autoridades na sua casa de Dacar desde os finais de Maio, tinha-se escusado até ao momento em prestar declarações.

O dirigente oriundo da Casamança, província do Sul do Senegal, fronteiriça com a vizinha Guiné-Bissau, reagiu ao discurso de Macky Sall da noite de segunda-feira durante o qual Macky Sall anunciou não se voltar a candidatar à presidência do país em Fevereiro do próximo ano, após dois mandatos na chefia do país.

"Muitos felicitaram o presidente cessante por ter meramente respeitado a Constituição deste país. É triste para África" declarou Ousmane Sonko. "E alguns mesmo falaram em "excepção senegalesa" quando a Mauritânia, Cabo Verde, o Gana, o Níger, a Nigéria, recentemente, e muitos outros países africanos têm tendência em dar o exemplo com alternâncias democráticas onde os presidentes cessantes não se voltam a candidatar respeitando a Constituição", acrescenta o opositor senegalês.

Para Ousmane Sonko, « não há nada de excepcional ». « O atraso a fazer este anúncio provocou muitos prejuízos no Senegal. Se o presidente da república tivesse desde o início dito, de forma clara, como o fez quando anunciou pretender disputar um segundo mandato, que era o seu derradeiro, e que, por inerência, não tinha o direito de se candidatar a outro, não estaríamos neste ponto" sublinhou o opositor.

« Na realidade o presidente Macky Sall não abdicou por ser um democrata, ele desistiu, antes de mais,  por causa da pressão do seu povo, mas recuou porque teve também a pressão internacional », declarou Ousmane Sonko. ANG/RFI

 

Infraestrutura /Governo lança 1ª pedra para construção de Complexo Habitacional em Safim

Bissau, 07 jul 23 (ANG) – O governo, através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) procedeu hoje ao lançamento da 1ª pedra para a construção de um Complexo habitacional, na localidade de Ghaighai, setor de Safim, região de Biombo.

A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República que na sua intervenção disse que o projeto vai contribuir para uma mudança qualitativa das condições de habitação da população.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que o INSS que é o promotor deste projeto vai poder criar uma nova fonte de receita e garantir o aumento das pensões dos reformados.

Embaló declarou a  sua disponibilidade de apoiar a concretização de mais projetos sociais desta natureza, e promete acompanhar de perto os trabalhos da obra.

“Animamos sempre da vontade de tudo fazer para criar melhores condições de vida e o bem estar para o povo guineense”, salientou o Presidente da República, sustentando que o complexo contempla diferentes tipos de habitações e outros serviços básicos que o Estado garante ao cidadão, nomeadamente, infraestruturas sanitárias, educacionais, espaço de laser  entre outros. 

Sissoco Embaló citou algumas realizações feitas ao longo do seus três anos de mandato, entre os quais, a reabilitações de infraestruturas rodoviárias, educacionais, salientando que todas estas realizações têm um único propósito de promover e servir o interesse coletivo. 

Convidou a comunidade local para proteger e conservar as referidas infraestruturas porque serão os maiores beneficiários do investimento.

Para o ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cirilo Mama Saliu Djaló a viabilidade deste projeto imobiliário é mais uma prova inequívoca da credibilidade do governo da iniciativa presidencial perante parceiros técnicos e financeiros.

“Isto é demonstração do impacto positivo da magistratura do Presidente da República ao logo dos seus três anos de mandato, em que, para além deste projeto, o país beneficiou de elevado número de infraestruturas, sejam elas rodoviárias, pescatórias, educacionais e agora no setor imobiliário”, frisou Cirilo Djaló.

Assegurou  que o projeto visa criar condições habitacionais para os cidadãos e melhorar as prestações de serviços aos utentes do sistema da Segurança Social .

O governante disse que o projeto imobiliário ao cargo do INSS é uma iniciativa que se enquadra na estratégia do governo de promoção da política habitacional.

 Cirilo Mama Saliu Djaló disse que  o seu Ministério decidiu apoiar e acompanhar esta política imobiliária com objetivo de garantir habitações de qualidades capazes de se reverter na melhoria de vida, tanto dos pensionistas assim como dos beneficiários ativos e os cidadãos guineenses residentes na diáspora.

Djaló frisou ainda que não basta construir ou oferecer oportunidades para ter habitações seguras e de qualidades para os futuros beneficiários, e diz que é preciso também uma mudança profunda na sua gestão para que o investimento que está sendo feito tenha o devido retorno nos melhores prazos possíveis.

“Constitui uma tarefa desafiante para o INSS  conseguir inquilinos à altura, dispostos a adquirirem  imobiliários com os preços que vieram a ser determinados”, destacou.

O programa imobiliário de construção de um Complexo de habitacional implementado pelo Instituto Nacional de Segurança Social conta com o financiamento do Banco Atantic, num montante não revelado e será implementado numa área de 10 hectares, com 200 unidades divididas em T3,T4 e Duplex R+1.

Na primeira fase, as residências T3 e T4 serão construídas numa área de 225 m² cada e as residências duplex R+1 numa área de 250 m²  cada. E estas residências serão batizadas  com nomes de lugares históricos do país, nomeadamente, Duplex R+1 com 80 unidades será chamada Boé, T4 com 60 unidades vai denominar-se de Morés e T3 igualmente com 60 unidades  terá o nome de Cassacá.

As obras com a duração de 24 meses vai ser executada pala empresa Simmo Luxury.ANG/DMG/ÂC//SG       

ANCA/”Mercado cninês vai  tornar-se uma oportunidade para exportação da nossa castanha de caju”, diz Vogal de Conselho de Administração da instituição

Bissau, 07 Jul 23 (ANG) – O primeiro Vogal do Conselho de Administração da Agência  Nacional do Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB) revelou que está em curso uma ofensiva diplomática para tornar o mercado chinês numa “grande oportunidade” para a exportação de castanha de caju do pais

Mustafá Seide Bari falava em entrevista ao Jornal Nô Pintcha, e acrescenta que  o governo da Guiné-Bissau solicitou às autoridades de Pequim a abertura do seu mercado para aquisição da castanha guineense solicitação que, diz Bari, recebera uma reação satisfatória.

Mustafá Bari disse que as autoridades chinesas inclusive se disponibilizaram para prestar assistência técnica necessária para permitir a entrada do produto ao seu mercado.

Aquele responsável realça que a República Popular da China pode surgir como alternativa para o produto estratégico guineense devido à vários fatores, nomeadamente, por ser o maior mercado mundial e fazer ponte para abastecer o merccado regional.

Sublinhou que a próposito, o Governo chinês enviou às autoridades de Bissau questionários para responder em língua mandarim e que se encontra neste momento em tradução na Embaixada da Guiné-Bissau em Pequim, e que será remetida às autoridades alfandegárias daquele país.

Bari explicou que depois dessas formalidades uma missão técnica das Alfândegas da China visitará a Guiné-Bissau para proceder ao levantamento e conhecer os procedimentos de exportação e reconhecer os serviços administrativos da ANCA e o modelo de certificação que emite para a exportação.

Afirmou  que o governo chinês já nomeou um delegado do Ministério de Comércio Internacional do seu país junto à sua Embaixada em Bissau para tratar do assunto da castanha de caju.

“A qualidade da castanha de caju da Guiné-Bissau é natural e única do mundo, porque seus pomares não contém produtos químicos como acontece em muitos países”, salientou acrescentando que a amêndoa guineense tem um sabor natural e é mais saudável. ANG/MI/ÂC//SG    

 

CEDEAO/63ª Conferência dos Chefes de Estados e de Governos realiza-se no Domingo, em Bissau, com a integração regional na agenda

Bissau,06 Jul 23(ANG) – A 63ª Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), vai decorrer no Domingo,  em Bissau com as questões ligadas a integração regional como uma das agendas mais importantes da reunião.

Na agenda das discussões desta 63ª Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), estarão ainda a realização de eleições para assinalar o fim  dos poderes transitórios resultantes de golpes militares no Mali, Guiné Conacri e Burkina Faso.

Segundo a MAP(Agência de Notícias Marroquina) que cita o  Presidente da Costa de Marfim, Alassane Ouatarra, deseja-se a realização de eleições dentro do prazo proposto para que estes países tenham regimes e dirigentes eleitos democraticamente.

Ouatarra terá dado essa declaração após um encontro que manteve com o Representante Especial do Secretário Geral da ONU para África Ocidental, Leonardo Santos Simão.

Para o chefe de Estado marfinense, as eleições são “um imperativo para toda a África Ocidental, em particular para a Costa de Marfim, país vizinho destas três nações, nomeadamente Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri e que tem apoiado todos os esforços de saída da crise.

Os chefes de Estados da CEDEAO irão discutir ainda muitos pontos ligados a integração regional para torná-las mais efetiva, de forma a melhorar as condições de vida das populações na sub-região.

A luta contra o terrorismo no espaço e a eleição do novo Presidente da organização Oeste Africana serão outros assuntos a serem tratados. ANG/ÂC//SG

 

UEMOA/ Chefes de Estados e de Governos debatem sábado em Bissau situação económica e financeira da organização   

Bissau, 07 jul23 (ANG) – Os chefes de Estados e de Governos da União Económica e Monetária da África de Oeste debatem, este sábado, na cimeira de Bissau, a situação económica e financeira da organização.

Segundo o jornal Nô Pintcha, que cita o comunicado da UEMOA, nessa cimeira,  para além da análise da situação económica e financeira e as  perspetivas do desenvolvimento para 2040, os chefes de Estados vão ainda definir as orientações gerias da política da União, nos termos do artigo 17 do tratado da organização.

De acordo com o semanário estatal, essa reunião vai ainda juntar membros do Conselho de Ministros estatutários e  chefes das instituições da União.

A organização integra oito países e tem como presidente em exercício o chefe de Estado do Níger, Mohamed Bazoum.

Os presidentes do Mali, República de Guiné e do Burkina Faso não estarão presentes devido as sanções impostas aos seus  países, na sequência de golpes de Estados registados nesses países, atualmente sob regimes militares.

ANG/LPG//SG

Turismo/Comissão preparatória da 2ª Assembleia Geral da ASOPTS-GB toma posse

Bissau,07 Jul 23(ANG) – A Comissão Preparatória da 2ª Assembleia Geral da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(ASOPTS-GB), foi empossada, quinta-feira, e é presidida pela empresária Milanca da Costa.

Em declarações à imprensa no ato de posse, o Presidente da ASOPTS-GB, Jorge Paulo Cabral dirigiu votos de sucesso  aos empossados e desejou  que o evento decorresse  de forma isenta, livre e transparente.

Aquele responsável diz ser esse ato de posse a primeira etapa importante para a realização satisfatória da 2ª Assembleia Geral da organização, cuja data  será fixada brevemente pelo seu Conselho Social que agrupa a Direcção, a Assembleia Geral e Conselho Fiscal.

Perguntado pela ANG da sua expectativa com a realização da 2ª Assembleia Geral da ASOPS-GB, Jorge Paulo Cabral disse que o evento visa reestruturar a organização e dota-la de mais dinâmica para enfrentar novos desafios.

Anunciou ainda que vai candidatar-se para sua própria sucessão a testa da organização para os próximos quatro anos.

A Presidente da Comissão Preparatória da 2ª Assembleia Geral da ASOPTS-GB, Milanca da Costa agradeceu aos associados pela confiança depositada na sua pessoa para a chefia da comissão.

Aquela responsável pediu aos membros da Comissão para redobrarem esforços para que os objetivos traçados pelos estatutos da ASOPTS-GB possam ser cumpridos.

A ASOPTS-GB foi fundada em 15 de setembro de 2018 e contava com mais de 300 associados antes da Covid-19 e actualmente os dados estão em actualização.ANG/ÂC//SG

                                   

  
Política/”Nigéria deverá assumir a próxima presidência da CEDEAO”, diz PR

Bissau, 07 Jul 23 (ANG) - O Presidente da República e em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que a Nigéria deverá ser o próximo país a assumir a presidência rotativa da organização regional.

Em entrevista à Lusa e RDP, por ocasião do final do mandato da Guiné-Bissau à frente da CEDEAO, Umaro Sissoco Embaló fez um balanço positivo da presidência da organização e adiantou que a Nigéria deverá assumir a presidência, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo, que se realiza domingo, em Bissau.

"De um modo geral é complicado fazer uma auto-avaliação, mas aquilo que me consta é que os meus homólogos disseram que foi um bom desempenho, sobretudo com uma dinâmica e termos participado em várias mediações de paz, que é o espírito da CEDEAO", disse.

O chefe de Estado salientou que "infelizmente" a organização não conseguiu concluir os processos de transição na Guiné-Conakry, Mali e Burkina Faso durante o seu mandato.

"De resto penso que desempenhamos a nossa presidência com grande êxito e não esqueça que é a primeira vez que um país lusófono presidiu a esta grande organização regional e isso é muito importante para a Guiné e Cabo Verde, mas também para a lusofonia", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

Questionado sobre a sua deslocação à Rússia e à Ucrânia no âmbito da presidência da CEDEAO, o Presidente guineense explicou que o espírito da organização é a "paz", referindo que decidiu ir aos dois países "manifestar que a África hoje não é só pedir, mas que também participa na busca de soluções pacíficas e de paz".

"Esta guerra acabará em cima de uma mesa e isso cada dia está a provar-se", salientou.

Sobre a integração e estabilização da sub-região, o Presidente guineense destacou que a "integração já está", referindo que a CEDEAO é a única zona de África onde as pessoas circulam sem necessitar de visto.

Afirmou ainda que têm o aspecto da segurança, temos o problema dos “jihadistas” no norte do Mali e no Burkina Faso e o Boko Haram na Nigéria e estamos a implementar uma força anti-golpe e de luta contra o terrorismo".

Questionado se a decisão definitiva de criação da força anti-golpe e de luta contra o terrorismo sairá desta cimeira, Umaro Sissoco Embaló disse pensar que sim.

"Penso que sim, porque como sabem a Nigéria é um país que pode contribuir muito em termos efectivos, de logística, materiais e em termos monetários", disse.

Umaro Sissoco Embaló explicou também a razão pela qual decidiu não fazer dois anos à frente da organização sub-regional.

Era para fazer dois anos, mas entendeu que depois da derrota da maioria presidencial, não tem condições para presidir à CEDEAO, afirmou  o Presidente.

"Para presidir à CEDEAO tem de haver uma sinergia, uma cumplicidade entre o Governo e o Presidente da República, como sabem, é a ministra dos Negócios Estrangeiros que preside ao Conselho de Ministros, e é o ministro da Defesa e do Interior e durante a minha presidência são os meus tenentes", disse o Presidente.

"Agora que há uma outra maioria, não tenho condições, porque não haverá essa cumplicidade, haverá mais distância", salientou.

A Guiné-Bissau assumiu a presidência da CEDEAO há um ano.

Fazem parte da CEDEAO, o Burkina-Faso, Cabo Verde, Côte D´Ivoire, Gâmbia, Ghana, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo. ANG/Angop

 

  
Política/PR  admite abdicar da presidência da CPLP após São Tomé e Príncipe

Bissau, 07 jul 23 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, admitiu abdicar da presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e optar antes por presidir à União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

“Tudo está em aberto. Estou a avaliar essa possibilidade, mas já estou a sentir a manifestação de um outro país que me pediu para lhe passar a presidência. Agora, estou a ponderar fazê-lo”, disse Umaro Sissoco Embalo, em entrevista à Lusa e à RDP, quando questionado sobre se a Guiné-Bissau iria assumir a presidência da CPLP após São Tomé e Príncipe, que receberá a presidência de Angola na próxima cimeira, em 27 de agosto, em São Tomé.

O Presidente destacou também que no próximo ano, em 2024, a Guiné-Bissau deverá assumir, “em princípio”, a UEMOA e que “preferia presidir” àquela organização monetária regional em detrimento da CPLP.

“É uma organização monetária da zona. Estamos num período em que estamos a pensar mudar o nome da nossa moeda e estamos a pensar na integração de mais países para termos a nossa moeda comum. Penso que esta batalha sub-regional é importante e depois tenho tempo de presidir à CPLP”, explicou o Presidente.

A UEMOA foi criada em 1994 e tem como objetivo criar na África Ocidental um espaço económico com total liberdade de circulação de pessoas, capitais, bens e serviços e é integrada por oito países que têm como moeda única o franco cfa.

Além da Guiné-Bissau, a organização regional económica é integrada pelo Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo.

“A Guiné-Bissau é também candidata à presidência da União Africana. Tenho a solidariedade e o acordo dos meus colegas. Se não tivesse desempenhado bem a presidência da CEDEAO nunca poderia ser candidato à presidência rotativa da União Africana”, disse Umaro Sissoco Embaló.

O presidente argumentou ainda que também tem de se concentrar na política interna, tendo já admitido que pretende recandidatar-se nas próximas presidenciais, previstas para 2025.

A CPLP realiza a sua cimeira em 27 agosto em São Tomé e Príncipe, sendo este país a assumir a presidência nos próximos dois anos.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Lusa

 

Política/PR  diz estar de “braços abertos” para futuro Governo desde que não se confunda quem é “o chefe”

Bissau, 07 Jul (Inforpress) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou estar de “braços abertos” para “ajudar” o futuro Governo do país desde que não se confunda quem é “o chefe”.

Em entrevista à Lusa e à RDP-África e quando questionado sobre a convivência com o futuro Governo, que não será dos partidos que apoiaram a sua candidatura a Presidente, Umaro Sissoco Embaló disse que será a primeira vez que o país vai viver aquela experiência.

“Até é uma experiência boa. Por isso é que logo depois de ter recebido os resultados eleitorais fiz uma comunicação à Nação”, disse o Presidente guineense.

Na declaração em causa, o chefe de Estado guineense recuou politicamente e disse estar disposto a nomear primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, que venceu as legislativas de 04 de junho com maioria absoluta.

“Agora, o Presidente da República é Presidente da República, Governo é Governo, há separação de poderes, mas há um que é responsável perante o outro. Quando isso não se confunde, há coabitação, mas quando se confunde é um bocado complicado. O Presidente da República é o chefe, não é porque eu sou o Presidente da República, mas quem é o chefe é o Presidente da República”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente guineense defendeu que a Constituição do país é semipresidencialista de pendor presidencial e “dá muitos poderes ao Presidente da República”, referindo que não é igual à Constituição portuguesa ou de São Tomé e Príncipe, por exemplo.

“Se o primeiro-ministro for inteligente, há uma boa coabitação, porque sabe quem de facto é que pode meter as ‘minas’, o que não é a minha intenção”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado disse também que não irá presidir ao Conselho de Ministros “quando bem entender”, conforme previsto na Constituição, como fazia com o Governo de iniciativa presidencial.

“Estou aqui pela Guiné-Bissau, como costumo dizer sempre estou aqui para facilitar e apoiar, que é a Guiné-Bissau que temos de eleger”, afirmou.

Umaro Sissoco Embaló disse esperar também que o futuro Governo manifeste que tem confiança no chefe de Estado.

Questionado sobre se vai utilizar a sua magistratura de influência para ajudar o atual Governo na concretização dos seus objetivos, Umaro Sissoco Embaló disse que depende.

“Os outros pediam-me, consultavam-me permanentemente. Agora, se estes pensam que são génios podem fazer, eu deixo o caminho livre. Agora se reconhecem o valor e o alcance da pessoa, são bem-vindos. Mas se não, fico aqui no meu quintal observando e fiscalizando, mas estou de braços abertos”, afirmou o Presidente guineense.

O chefe de Estado salientou também que a “experiência já mostrou que o Governo não pode andar de costas voltadas com o Presidente da República, porque ele é quem decide”, afirmando que há uma “separação de poderes na teoria, mas há um que depende do outro formalmente”, referindo-se ao poder de exonerar o chefe de Governo.

“Quando há diálogo e boa-fé as pessoas podem entender-se. Estou de braços abertos, mas o grande trabalho é o Governo que tem de fazer. Como sabem eu sou impulsivo e frontal, mas os interesses da Guiné-Bissau estão acima do Presidente da República. Se o Governo precisar das minhas influências e apoio tem de pedir. Não é o Presidente da República que vai oferecer. Não vou pedir nenhuma pasta”, acrescentou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado afirmou também que com boa-fé “há cedências e compromissos”, reiterando que na Guiné-Bissau “não haverá crise nem desordem”.

Os novos deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau tomam posse em 27 de julho e a composição do novo Governo deverá ser conhecido em agosto. ANG/Infopress/Lusa