Tempo/Boletim Meteorológico prevê para até 18H00 desta quinta-feira ocorrência de chuva fraca a moderada

Bissau, 27 Jul 23 (ANG) - O Boletim Meteorológico de Previsão do Tempo do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau (INM-GB) prevê para até 18H00 de hoje, Céu nublado, ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada de trovoadas e vento variável moderado.

A informação consta no Boletim Meteorológico de Previsão do Tempo à que ANG teve acesso hoje.

Conforme o mencionado Boletim Meteorológico, a velocidade do vento será de até 20km/h no continente com rajadas que podem atingir até 36km/h e de quadrante Oeste (w) no mar até 30km/h. Com visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

“As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste variam de 33º c (em Bissau) a 35º c (em Bissorã e Farim). As mínimas variam de 24º c (em Bafatá, Gabú, Pirada, Buruntuma e Madina Boé) a 26ºc (em Bissau) ”, lê-se no documento.

Nas zonas Sul e Ilhas segundo o referido Boletim Meteorológico, as temperaturas máximas variam de 30ºc (em Bubaque) a 33º c (em Buba) e as mínimas variam 24º c (em Cacine e Buba) a 26ºc (em Bolama e Bubaque) ”.

De acordo com o mencionado documento, no período da manhã com as temperaturas mínimas, Bissau terá 26ºc, Bolama 26 e Bafatá 24. Já no período da tarde com as temperaturas máximas Bissau terá 33ºc, Bolama 32 e Bafatá 34. 

Ainda no Boletim Meteorológico, consta que, o mar estará num estado  agitado com ondulação de quadrante Oeste (w) até  2 metros de altura.ANG/AALS/ÂC

                           Niger/Golpe de Estado consumado no país

Bissau,27 jul 23(ANG) - Os militares golpistas do Níger instauraram um recolher obrigatório nocturno e fecharam as fronteiras pondo cobro ao regime do presidente Mohamed Bazoum.

O coronel major Amadou Abdramne na televisão na noite de 26 de Julho assumiu por-se fim à vigência das instituições denunciando a situação de insegurança e a má governação. O presidente destituído, Mohamed Bazoum, numa mensagem no Twitter nesta quinta, 27, rejeitou o golpe de Estado.

O presidente do Benim, Patrice Talon, deve deslocar-se em nome da CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, ao Níger. Ele seria o enviado do presidente nigeriano, a Nigéria que preside actualmente a comunidade regional.

As condenações foram gerais ao golpe de Estado no Níger.

Os golpistas pediram à comunidade internacional para não fazer nenhuma ingerência nos assuntos nacionais.

Por seu lado o chefe da diplomacia nigerina, Hamoudi Massoudou, ministro dos negócios estrangeiros e chefe do executivo interino, que estava em deslocação ao estrangeiro na altura do golpe, afirmou, já a partir de Niamey nesta quinta, 27 de Julho, que nem todo o exército se envolveu no golpe e lançou um apelo aos "patriotas e democratas" para recusarem o mesmo.ANG/RFI

Níger/ Militares declaram derrube do regime presidencial em discurso televisivo

Bissau, 27 jul 23 (ANG) – Militares do Níger afirmaram esta quarta-feira à noite ter derrub
ado o regime do Presidente Mohamed Bazoum, através de um comunicado lido na televisão nacional em Niamey, em nome de um Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP).

“Nós, as forças de defesa e segurança, reunidas no seio do CNSP, decidimos por fim ao regime que vocês conhecem”, o do Presidente Bazoum, declarou o Coronel-Major Amadou Abdramane, rodeado por outros nove militares fardados, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Os militares anunciaram ainda, no discurso televisivo, o encerramento das fronteiras e a entrada em vigor de um recolhimento obrigatório “até novo aviso”.

O acesso ao palácio presidencial do Níger em Niamey está bloqueado desde quarta-feira de manhã e a estrada que conduz ao edifício continua fechada ao trânsito por elementos da guarda presidencial, disseram à agência Efe fontes no local.

O Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, está detido desde a manhã por membros da guarda presidencial, na sequência do fracasso das conversações sobre pontos que permanecem desconhecidos.

Na sua conta na rede social X (ex-Twitter), Mohamed Bazoum escreveu que alguns elementos da guarda presidencial se envolveram numa "manifestação antirrepublicana" e tinham tentado obter o apoio das outras forças de segurança.

Na mesma mensagem, Mohamed Bazoum assegurava que ele e a sua família estavam bem, mas o exército e a guarda nacional estavam prontos para atacar se os revoltosos não mudassem de ideias.

No entanto, a situação atual do Presidente gerou dúvidas, já que organizações internacionais como a CEDEAO e a Francofonia exigiram a libertação do chefe de Estado nigerino.

Estados Unidos e a União Europeia também já reclamaram a libertação do chefe de Estado nigerino.

Também o secretário-geral da ONU, António Guterres, tinha conversado esta quarta-feira com Mohamed Bazoum e transmitido o seu apoio e solidariedade face à tentativa de golpe de Estado no país.

A França, potência colonial até à independência do país, em 1960, tem um destacamento militar de 1.500 homens no Níger, o mais importante no Sahel, após a retirada de outros países onde efetuou operações contra organizações fundamentalistas islâmicas, como o Mali e o Burkina Faso.ANG/Lusa

 

        Camarões/Número de mortos em colapso de prédio subiu para 40

Bissau, 27 jul 23 (ANG) – O número de mortos devido ao desabamento, no fim de semana passado, de um bloco de apartamentos em Douala, nos Camarões, subiu hoje para pelo menos 40, segundo um novo balanço provisório do governador da região de Littoral.

Na segunda-feira, as autoridades tinham anunciado 37 mortos, incluindo "uma menina de 03 anos e uma mulher de 19", segundo indicou no domingo o hospital Laquintinie, de Douala, a capital económica do país.

O prédio de apartamentos, localizado no norte de Douala, desabou na noite de sábado para domingo sobre outro prédio residencial de um andar.

Este colapso é considerado um dos mais graves da história do país.

Na segunda-feira, a ministra do Desenvolvimento Urbano dos Camarões, Célestine Ketcha-Courtès, que visitou o local do desastre, admitiu aos jornalistas que estava a enfrentar "uma situação catastrófica", especificando que "o edifício em questão não tinha licença de construção".

Em 2016, o colapso de um prédio residencial resultou em cinco mortos em Douala e as autoridades levantaram a questão do cumprimento dos padrões de construção.

Em junho do mesmo ano, tinham sido identificados 500 edifícios em "ameaça de ruir" na cidade.ANG/Lusa

 

 

Rússia-África/ Apenas dois PR lusófonos confirmados na cimeira, Cabo Verde ausente

Bissau,27 jul 23(ANG) - A cimeira Rússia/África, que decorre esta semana em São Petersburgo, tem confirmada a presença apenas de dois chefes de estado lusófonos (Moçambique e Guiné-Bissau) e há um, Cabo Verde, que nem sequer envia representação.

De acordo com a recolha feita pela agência Lusa junto dos países lusófonos, a Guiné-Bissau e Moçambique estarão representados ao mais alto nível, com os Presidentes Umaro Sissoco Embaló e Filipe Nyusi, respetivamente, enquanto Angola enviou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Téte António, e São Tomé e Príncipe estará representado pelo embaixador em Lisboa, que está também acreditado em Moscovo.

Pelo contrário, Cabo Verde não enviará qualquer representante à cimeira que junta a Rússia e os países africanos, e que deverá ser marcada não só pela invasão da Ucrânia, mas também pela questão do acesso aos cereais russos e ucranianos (cujas vendas a África foram dificultadas ou mesmo suspensas devido à guerra), a presença do grupo paramilitar Wagner em vários países africanos, e a venda de armamento.

Na semana passada, o Presidente da Guiné-Bissau afirmou que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está preocupada com a presença de mercenários do grupo russo Wagner na região, nomeadamente no Mali.

“Sim, estamos preocupados com essa presença e não só”, disse Umaro Sissoco Embaló, quando questionado na última quarta-feira sobre se a ‘troika’ criada na última cimeira de chefes de Estado da CEDEAO para analisar e encontrar soluções para as questões de segurança na região estava preocupada com a presença daquele grupo de mercenários.

Para além de Moçambique e Guiné-Bissau, estarão representados pelos Presidente a África do Sul e o Egito; o vice-presidente da Nigéria, Kashim Shettima, e os primeiros-ministros de Marrocos, Aziz Ajanuch, e da Argélia, Aimen Benabderrahmane.

De acordo com a agência russa de notícias, a TASS, Putin terá reuniões individuais com os presidentes das Comoros, Moçambique, Burundi, Zimbabué, Uganda e Eritreia.

O Presidente russo receberá entre quinta e sexta-feira os representantes de 49 dos 54 países africanos, incluindo 17 chefes de Estado, depois de criticar aquilo que chamou de “pressões sem precedentes” por parte dos Estados Unidos e da França para os países africanos não participaram.

Num artigo publicado na segunda-feira no ‘site’ do Kremlin, o Presidente russo escreveu que “hoje, a parceria construtiva, confiante e voltada para o futuro entre a Rússia e a África é particularmente significativa e importante”.

Espera-se desta segunda cimeira que a Rússia e os países africanos assinem um “plano de ação até 2026” e uma série de documentos bilaterais, como anunciou o Kremlin, tentando que a relação vá além dos acordos na área da defesa e venda de armas, que resumem, na maioria dos casos, até hoje a relação de Moscovo com África.

Contudo, para Moscovo o mais importante, segundo analistas internacionais ouvidos pela Lusa, é mostrar um entendimento com os Estados africanos, apesar do conflito na Ucrânia, que alguns condenaram nas Nações Unidas, e o fim do acordo dos cereais.ANG/Lusa

 

Russia/Putin anuncia oferta de 25.000 à 50.000 toneladas de cereais a seis países africanos

Bissau, 27 jul 23 (ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a Rússia poderá enviar gratuitamente entre 25.000 e 50.000 toneladas de cereais a seis países africanos nos próximos quatro meses.

"Nos próximos três a quatro meses estaremos prontos para fornecer gratuitamente entre 25.000 e 50.000 toneladas de cereais ao Burkina Faso, Zimbabué, Mali, Somália, República Centro-Africana e Eritreia", afirmou o líder russo na sessão de abertura da cimeira Rússia-África, em São Petersburgo.

Putin acrescentou que a Rússia também irá suportar o custo do transporte dos grãos.

As palavras do chefe de Estado russo, transmitidas pela televisão russa, surgem num contexto de preocupação entre os países africanos, na sequência da recente rescisão do acordo sobre a exportação de cereais ucranianos para o Mar Negro.ANG/Lusa

    Politica/PRS vai integrar o próximo Governo da Coligação PAI Terra Ranka

Bissau,26 jul 23(ANG) – A Comissão Política do Partido da Renovação Social(PRS), anunciou que o partido vai integrar o Governo da Coligação PAI Terra Ranka.

A decisão consta numa das resoluções da reunião da Comissão Política dos renovadores realizada hoje em Bissau.

A decisão da integração do PRS no futuro execuitivo da Coligação PAI Terra Ranka, foi aprovada com 205 votos a favor, 1 contra e 4 abstenção num total de 210 membros da Comissão Política do PRS presentes na reunião.

Em declarações à imprensa, no final da reunião da Comissão Política dos renovadores, o Presidente em exercício do partido disse que vão participar no futuro executivo da Coligação PAI Terra Ranka em nome da estabilidade do país.

“Nós do PRS vamos apoiar a Coligação PAI Terra Ranka com base num acordo de incidência parlamentar assinado ainda hoje”, disse Fernando Dias.

Acrescentou que, o PRS tinha intenção de participar no executivo, mas a referida pretenção tinha que ser tomada pelos seus órgãos neste caso a Comissão Política.

Assegurou que, o partido vai participar no próximo Governo sem nenhuma exigência para o efeito, porque a Coligação PAI Terra Ranka ganhou as eleições legislativas antecipadas de 04 de junho com maioria que lhe permite govenar sozinho, contudo manifestaram disponibilidade de assumir qualquer cargo proposto.ANG/LPG/ÂC

Saúde/Director Geral do HNSM afirma que serviços da Maternidade assistiu 4.880 partos neste primeiro semestre de 2023

Bissau, 26 Jul 23(ANG) – O director geral do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM) afirmou hoje que o serviço da maternidade daquela maior centro hospitalar do país, assistiu neste primeiro semestre do ano em curso, quatro mil e novecentos e vinte e três partos, na qual  o número de nados vivos é de 4.880 e mortos é de 198.

Sílvio Caetano Coelho que fazia balanço dos seis meses de trabalhos feitos em todos os serviços do HNSM, onde o considerou de positivo,  disse que, em comparação com o ano 2022, que era 216 nados mortos e contra 132 em 2021.

Informou que, no ano 2021 os nados vivos eram 2.780, em 2022 é de 4.371 e este ano é 4.880.

Em relação a Consulta Externa foram registados um total de 19.467 pacientes, respectivamente  nos serviços de Cardiologia 395, Cirúrgia Pediátrica 52, Cirúrgia Geral 1.288, Dermatologia 756, Diabetologia 392, Medicina Geral 3.030, Medicina Interna 846, Nefrologia 41, Ortopedia 863, Urologia 237, Anestesiolofia 293, Ginecologia1.348, Consulta Externa de Pediatia 9.896, Estomastologia 30,  Oftalmologia 1.264 e Asma 342 .

Coelho informou ainda que o laboratório do HNSM realizou exames de  transfusões sanguineas num total de 2.974 numa média mensal de 496 de janeiro à junho deste ano, além doutras.

Em termos de constrangimentos, Silvio Coelho disse que, o Hospital Nacional Simão Mendes debate com número insuficiente de recursos humanos, principalmente dos profissionais especializados, falta de pagamento regular de salários aos funcionários contratados,  de fundo de maneio insuficiente, falta de redefinição e atualização do comité de gestão e capacidade de resposta institucional insuficiente face as demandas dos utentes.

Pediu ao Governo para fazer maior  disponibilização dos recursos humanos, efetivação e contração de acordo com as necessidades do Hospital, redefinição da política de gratituidade, para não limitar só para as urgências e emergências, atualização no preçário dos serviços prestados pelo Hospital,  melhorar a linha orçamental e o estado dos edifícios desde eletrificação, cobertura e canalização.

Garantiu que ainda vão continuar com os desafios na área de  formação contínua dos técnicos através de seminários, estágios de especializações.

Prometeu elevar io nível da satisfação dos utentes, apropriação e consolidação do uso da letemedicina, conclusão de informatização do sistema de atendimento e gestão hospitalar  e redefinir a política de atendimento e custo de acordo com as normas de sub-região.

Sílvio Coelho pediu a todos para contribuirem no saneamento do hospital e na diminuição de aglomeraçao dos familiares dos pacientes nos diferentes serviços do hospital a fim de dar mais tranquilidade aos pacientes internados.  ANG/JD/ÂC

 

Migração/Director Geral considera de “falsas” as informações da detenção no aeroporto de Lisboa de uma mulher e 11  crianças provenientes de Bissau

Bissau,26 jul 23(ANG) – O diretor geral de Migração e Fronteiras considerou de “falsas e infundadas”, as informações da Lusa, segumdo as quais uma mulher foi  detida em Lisboa com 11 crianças provenientes de Bissau.

Lino Leal da Silva em conferência de imprensa realizada hoje, disse que as referidas crianças saíram de Bissau de forma legal, munidas de manifesto de voo bem como de autorização prévia da Procuradoria de Vara Familia e Menores do Tribunal Regional de Bissau e assinaturas dos seus respectivos pais.

De acordo com um despacho da Lusa, citando Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal(SEF),  uma mulher estrangeira, que viajou de Bissau acompanhada de 11 crianças, foi detida no sábado no aeroporto de Lisboa por suspeitas do crime de tráfico de pessoas.

Informou que, a detenção ocorreu na noite de sábado por “fortes indícios” da prática do crime de tráfico de seres humanos, auxílio à migração ilegal e uso de documento de viagem alheio, diz o SEF.

O director geral de Migração e Fronteiras guineense salientou que as referidas crianças, algumas dispõe de nacionalidade portuguesa e outras espanholas, frisando que nenhuma delas foi presa no aeroporto de Lisboa.

“Quando chegaram ao aeroporto de Lisboa foram recebidas pelos seus respectivos familiares e encarregados, é muito normal serem acompanhadas por uma pessoa”, disse.

Lino Leal da Silva sublinhou que, não é possível viajar em qualquer voo tanto da TAP como Euroatlantic, sem dispor de documentos lagais, porque o Inspector do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras de Portugal(SEF), colocado no aeroporto de Bissau, passa a “pente fino”, todos os documentos dos passageiros antes de partida do voo, mesmo dentro da aeronave.

“Isso está muito longe de tráfico de crianças, ou seja as pessoas podem vir para a Guiné-Bissau e os guineenses não podem deslocar igualmente para estrangeiro”, questionou.ANG/ÂC

Ambiente/”Falta de respeito às regras urbanas nas zonas húmidas está pondo em risco aos moradores de capital”, alerta Francisco Eambar

Bissau, 26/Jul/23 (ANG) -  O Especialista na Organização de Defesa das Zonas Húmidas da Guiné-Bissau, Francisco Gomes Wambar, alertou terça-feira que a falta de respeito às regras urbanas nas zonas húmidas na cidade de Bissau, está por em risco os seus moradores.

Francisco Gomes Wambar orava o tema “Principais desafios ambientais da Guiné-Bissau, durante o seminário sobre o “jornalismo de solução” organizado pelo projeto “Terra África”, que decorre entre os dias 24 e 28 do corrente mês em Bissau.

Na ocasião, afirmou que, para falar da actual situação das zonas humidas na Guiné-Bissau, significa fazer um olhar profundo dos que habitam em torno de grandes cidade do país.

 “Digo isso porque, os moradores das zonas que refiro, estão ameaçados por motivo de lixos urbanos deitadas nas mesmas localidades, sem ser coletados e nem respeitam o seu sistema de tratamento condigno”, sustentou o responsável.

Segundo Eambar, o referido seminário, constituirá uma precupação para os técnicos de comunicação social, no reforço de capacidade das organizações, questionando-os, o porquê que até a data presente, o país continua sem planos de ordenamento de território, que contribua na redução do uso e ocupação das zonas húmidas.

Para o orador do tema “Principais desafios ambientais da Guiné-Bissau”, sentar a mesma mesa com os atores que intrevem no setor, para dialogar a respeito do flagelo que considera desastroso para os moradores das zonas húmidas da cidade de Bissau, é a única forma de encontrar saída, para a resolução da situação.

Questionado sobre se o aumento do lixo na cidade de Bissau, tem a ver com a negligência dos seus citadinos, em resposta, Francisco Gomes Eambar disse que não é somente a negligência das pessoas é que está a causar o aumento do lixo no país.

“As pessoas continuam a deitar o lixo no chão, porque não têm solução, é necessário que a Câmara Municipal de Bissau, trabalhe em estreita colaboração com os moradores e Associações dos Bairros, para juntos encontrarem solução de acabar com essa situação”, aconselhou Gomes Eambar.

De acordo com o Especialista na Organização de Defesa das Zonas Humidas da Guiné-Bissau, outra forma de combater o lixo no país, é fazer passar informação aos moradores, como lidar com o lixo, criar condições aos memos, para permitir que os mesmos resíduos não sejam vazadas no chão, a fim de evitar impactos ambientais.

“É neste sentido, que o Estado deve jogar o seu papel, e de igual modo, a organização da sociedade cívil onde a própria mídia faz parte, trabalhar em termos de organização, sensibilização e formação a população como lidar com o lixo”, concluiu Francisco Gomes Eambar.

Participam no seminário, os jornalistas representantes da Agência de Notícias da Guiné(ANG), Rádio Sol Mansi, Rádio Pindjiguiti, Rádio Comunitária de São Domingos e do Grupo de Comunicação online CAP-GB.ANG/LLA/ÂC

Governação/Marciano Silva Barbeiro homenageado pelos funcionários do  Ministério da Defesa Nacional

Bissau, 26 Jul 23 (ANG) - Os funcionários do Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade de Pátria homenagearam o ministro da área com “Panos de Pente”, símbolo das Forças Revolucionárias do Povo e o símbolo das Forças de Estabilização da Comunidade Económica do Estado da África Ocidental (CEDEAO).

A informação consta num documento enviado hoje à ANG pelo assessor de imprensa do Ministério da Defesa e que foi produzido no final do dia 25 de Julho em curso.

De acordo com o documento, a homenagem foi feita em gesto de reconhecimento dos esforços de Marciano Silva Barbeiro na dinamização daquele pelouro governamental durante um ano que esteve a frente do mesmo.

Em nome dos funcionários, Marcelina Santos Bá, para além de considerar o ministro de um verdadeiro líder, elencou algumas ações executadas pelo governante no período da sua governação.

Marcelina informou que o atual ministro, fez a reabilitação total do Ministério da Defesa, reparação do Tribunal Militar, construção de Depósito de Armas e Munições de Pequeno Calibre no Estado-maior de Exército e a conclusão e inauguração da Escola de Formação Militar de Cumeré.

“Existe líder e existe chefe, o Marciano escolheu ser um líder, acima de tudo humilde. Estou aqui, em nome dos funcionários, para lhe agradecer pelas ações executadas em pouco tempo frente desta instituição”, disse a porta-voz dos mencionados funcionários segundo o documento.

Em nome do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Biaguê Na N`Tan, Samuel Fernandes reconheceu que o Ministério da Defesa mudou pela positiva.

Satisfeito com a iniciativa, o ministro da Defesa considerou de mínimo as suas ações e deixou um apelo aos funcionários, em especial ao Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na NTan no sentido de continuarem a dar seus esforços para promoção de maior progresso ao nível daquela instituição.

“O que foi mencionado aqui, que é o esforço de todos, é o mínimo que um governante pode fazer diante de uma instituição que lhe foi confiada. Queríamos fazer mais, neste sentido deixo um apelo no sentido de continuarem com o esforço conjunto para o bem do país e do povo”, apelou aquele governante.

Marciano Silva Barbeiro mostrou a disponibilidade de contribuir sempre na dinamização das Forças Armadas, mesmo sentado em casa. ANG/AALS/ÂC

Tempo/Previsão meteorológica aponta para 24 horas vento fraco com velocidade até 17 km/h no continente

Bissau, 26 jul 23 (ANG) – A previsão do Instituto Nacional da  Meteorologia da Guiné-Bissau(INM-GB),  aponta para 24 horas, vento variável, fraco com a velocidade até 17 km/h no continente e com rajadas que podem atingir 35 km/h e moderado no mar do quadrante Oeste (W) até 25 km/h.

A previsão do tempo consta no boletim meteorológico elaborado 18 horas de terça-feira, 25 de julho e válido até hoje (26 de julho), que refere que vai haver ocorrência da chuva intermitente fraca a moderada, por vezes forte acompanhada de trovoadas, e  com a visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

Aponta ainda que, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste variam de 31⁰C (em Bissau), à 33⁰C (em Bissorã, Farim, Bafatá, Gabu, Pirada e Madina de Boé) e as mínimas variam de 23⁰C (em Gabu), a 25⁰C (em Bissau e Cacheu).

Nas zonas Sul e Ilhas, de acordo com o mesmo boletim, as temperaturas máximas é de 29⁰C (em Bubaque), a 32⁰C (em Buba), e as mínimas variam de 24⁰C (em Cacine e Buba), a 27⁰C em Bubaque, revela a previsão meteorológica elaborada 25 de julho e válida até 18 horas de hoje, 26 do mesmo mês. ANG/DMG/ÂC

 

 

Defesa e segurança/Antiga ministra da Justiça defende saída de tropas estrangeiras do país

Bissau,26 jul 23(ANG) - A antiga ministra da Justiça Carmelita Pires defendeu a saída imediata de militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacada no país, numa decisão a ser tomada pelo novo parlamento guineense.

Num artigo de opinião publicado numa página das redes sociais, intitulado Questões Prévias, Carmelita Pires, mestre em direito constitucional, com formação em Portugal, elencou aquilo que considera serem as tarefas imediatas do parlamento a ser investido esta quinta-feira.

Logo a seguir à instalação, Carmelita Pires defende que o novo parlamento deverá convocar um debate de urgência para discutir e decidir vários assuntos, entre os quais a saída dos cerca de 700 militares da CEDEAO instalados em Bissau desde maio de 2022.

Os líderes da comunidade oeste africana decidiram instalar na Guiné-Bissau uma força, inicialmente composta por 631 militares oriundos do Gana, Nigéria, Togo e Senegal, com a missão de ajudar na estabilização e segurança no país, com foco na figura do chefe de Estado guineense.

A medida foi tomada na sequência de uma tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 01 de fevereiro do mesmo ano.

Na última cimeira da CEDEAO realizada em Bissau, no passado dia nove, foi decidido o envio para Guiné-Bissau de um contingente de polícias nigerianos para integrar a missão de estabilização, cujo mandato foi prorrogado por mais 12 meses.

No seu artigo de opinião, a antiga ministra da Justiça guineense defendeu que aquela força militar deve abandonar o país, por ter sido requisitada por "um órgão sem competência", em referência ao Presidente.

"Saída imediata e incondicional de tropas estrangeiras do solo pátrio, sem mandato válido porque chamadas por órgão incompetente para tal, comunicando-se a decisão soberana às Nações Unidas e à CEDEAO", afirmou Carmelita Pires.

A política destacou ainda que a medida a ser tomada pelo novo parlamento guineense deverá ser comunicada ao presidente da conferência dos chefes de Estado da CEDEAO, ao parlamento, ao presidente da comissão e a todos os Estados membros da organização.

Carmelita Pires observou igualmente que a presença dos militares da CEDEAO na Guiné-Bissau é inconstitucional e lembrou que, à luz da Constituição do país, só o parlamento tem competências para decidir sobre "questões fundamentais" da política externa do Estado.

"Incumbe apenas à Assembleia Nacional Popular a aprovação de tratados que envolvam a participação da Guiné-Bissau, sejam eles de amizade, de paz ou de defesa (Artigo 85.º al. h) da Constituição da República", enfatizou ainda Pires.

A antiga governante guineense notou ainda que a Constituição do país salvaguarda o princípio de independência nacional e da não-ingerência nos assuntos internos, na base do direito internacional, mas sempre observando a reciprocidade de vantagens.

"Caricatamente, certos Estados da CEDEAO, que se encontram na lista de Estados instáveis - Costa do Marfim, Níger, Mali, Guiné-Conacri e Nigéria -, com problemas internos muito mais graves do que a Guiné-Bissau, não beneficiam do 'bendito' mandato do exército estrangeiro, fundamentado na consolidação da paz e da estabilidade desses países", observou Carmelita Pires.

A ex-governante notou ainda que na Guiné-Bissau são as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FAPR) que detêm em exclusividade o monopólio da defesa nacional e garantia de segurança interna e externa do país.

"A presença de militares estrangeiros no país não tem qualquer fundamento jurídico nem é sustentável a termo, pois hipoteca a soberania do país", referiu Pires.ANG/Lusa

 

 

Ano letivo 2023-2024/ Governo anuncia abertura de concurso público de contratação de professores

 Bissau,26 jul 23(ANG) - O governo autorizou a abertura de um concurso público, no âmbito de contratação de docentes, para o preenchimento de vagas devido a altas taxas de abandono dos funcionários no Ministério da Educação Nacional, embora não tenha avançado a data do início do processo de contratação.

A decisão consta no documento intitulado “medidas perspetivas prioritárias para a validação de base de dados dos funcionários do Ministério da Educação Nacional”, assinado pela ministra da Educação, Mónica Buaró Costa, que o semanário O Democrata consultou esta terça-feira, no qual autorizou a redistribuição ou reafectação dos professores para as regiões com maiores necessidades, de acordo com a carga horária definida por lei.

“Bloquear os salários dos funcionários não ativos ou em condições de abandono, licença não autorizada e ausência prolongada” lê-se ainda no documento, que ordena a suspensão de todos os processos de concessões de licenças de qualquer natureza até novas orientações da tutela.

O Ministério da Educação Nacional suspendeu também todos os processos de transferências internas, inter- regionais, setoriais, ministeriais, bem como das escolas, do pessoal docente e não docente até novas orientações da tutela.

Para além da suspensão do funcionamento de regime de autogestão nas escolas públicas, o Ministério da Educação Nacional instou as estruturas daquela instituição a concluir o processo de validação da base de dados dos funcionários afetos àquele pelouro, assim como o cruzamento de dados existentes no Ministério com os das escolas e apresentar a tutela o relatório final dos dados do pessoal da educação, antes do dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira).

Por fim, o Ministério da Educação Nacional ordenou as direções das escolas a iniciarem as matrículas “automáticas” nas escolas públicas, antes do final do mês de julho, com vista a facilitar a validação das necessidades em professores para o novo ano letivo 2023/2024, assim como a criação do grupo de trabalho interministerial (Ministérios de Educação, Função Pública e Finanças) para a gestão e controle de folha de salários.

Refira-se que a Direção dos Recursos Humanos do Ministério da Educação Nacional tem denunciado a “fuga” de professores para Portugal, a fim de fazer mestrado nas diferentes instituições universitárias, facto que tem motivado o bloqueio de salários destes estudantes, a maioria com licença de estudo deferida pelos sucessivos responsáveis do Ministério da Educação Nacional.ANG/odemocratagb

 

Niger/Presidente da República confirma tentativa de golpe e ameaça com retaliação do exército

Bissau, 26 jul 23 (ANG) – O Presidente do Níger denunciou uma tentativa de golpe de Estado hoje por parte de elementos da guarda presidencial e garantiu que o exército ripostará se não recuarem.

Na sua conta na rede social X (ex-Twitter), o Presidente Mohamed Bazoum escreveu que alguns elementos da guarda presidencial se envolveram numa "manifestação antirrepublicana" e tentaram em vão obter o apoio das outras forças de segurança.

Na mesma mensagem, Bazoum assegura que ele e a sua família estão bem, mas o exército e a guarda nacional estavam prontos para atacar se os envolvidos não mudassem de ideias.

Desconhece-se ainda o que desencadeou este movimento, mas as ruas em redor do palácio presidencial na capital, Niamey, foram bloqueadas, bem como alguns ministérios.

Bazoum foi eleito Presidente há dois anos, na primeira transferência pacífica e democrática de poder desde a independência do país de França, em 1960.

A ex-colónia francesa foi palco de quatro tentativas de golpe de estado, com o primeiro em abril de 1974, contra o Presidente Diori Hamani, e o último em fevereiro de 2010, que derrubou o Presidente Mamadou Tandja.

Bazoum frustrou uma tentativa de golpe de Estado dias antes de tomar posse.

O Níger é um país parceiro privilegiado da França no Sahel assolado pela violência fundamentalista islâmica em várias partes do seu território.

A história deste país vasto, pobre e desértico, tem sido pontuada por golpes de estado.ANG/Lusa

 

Religião/UE condena queima “ofensiva” do Alcorão na Dinamarca e na Suécia

Bissau, 26 jul 23 (ANG) – O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros sublinhou hoje que a profanação do Alcorão é “ofensiva”, isto depois de nas últimas semanas, exemplares do livro sagrado muçulmano terem sido queimados na Dinamarca e na Suécia.

“A profanação do Alcorão, ou de qualquer outro livro considerado sagrado, é ofensiva, desrespeitosa e uma clara provocação. Expressões de racismo, xenofobia e formas de intolerância não têm lugar na União Europeia”, disse Josep Borrell, em comunicado.

Após “os recentes atos na Europa que ofenderam muitos muçulmanos”, o político espanhol indicou que a UE “reitera sua firme e determinada rejeição a qualquer forma de incitação ao ódio religioso e à intolerância”.

“O respeito pela diversidade é um valor fundamental da União Europeia. Isso inclui o respeito por outras comunidades religiosas”, afirmou, acrescentando que “continua a defender a liberdade de religião ou crença e a liberdade de expressão, no estrangeiro e dentro” da União Europeia.

“Mas nem tudo que é legal é ético”, disse Borrell, referindo-se à queima do Alcorão.

O ex-ministro espanhol considerou que “estes atos cometidos por provocadores individuais só beneficiam aqueles que querem dividir as sociedades”.

Um grupo que se autodenomina Patriotas Dinamarqueses realizou uma nova queima de uma cópia do Alcorão em Copenhaga na terça-feira, em frente à embaixada egípcia.

Este é o terceiro incidente desta natureza ocorrido na capital dinamarquesa na última semana.

Um dia antes, o mesmo grupo tinha queimado uma cópia do Alcorão em frente à embaixada iraquiana, o que gerou fortes tensões diplomáticas e desordem em Bagdad. Na Suécia, cópias do Alcorão também foram queimadas nas últimas semanas, aumentando também as tensões.

Em Bagdad, um grupo de manifestantes entrou violentamente na embaixada sueca e incendiou-a.ANG/Lusa

Russia/Presidente Putin vê África como um dos polos do mundo multipolar emergente

Bissau, 26 jul 23 (ANG) - O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse hoje que África está a tornar-se "um dos polos do mundo multipolar emergente", durante uma mensagem de saudação enviada aos participantes do Fórum Económico e Humanitário.

“Hoje, a África apresenta-se cada vez mais com confiança e como um dos polos do mundo multipolar emergente”, afirmou a mensagem do Presidente, publicada no portal do Kremlin.

O Fórum Económico e Humanitário decorre no âmbito da segunda cimeira Rússia-África, que começa na quinta-feira, na cidade russa de São Petersburgo.

Putin acrescentou que no continente africano "as mudanças positivas estão a ganhar força na produção e na agricultura, na infraestrutura de transporte e no complexo de combustíveis e energia, e ainda na saúde, educação e outras áreas".

O Presidente russo garantiu que o seu país "apoia os desejos dos Estados africanos por estabilidade e progresso social e económico" e pretende desenvolver ainda mais a cooperação com África em áreas importantes como a luta contra a pobreza, a segurança alimentar e as mudanças climáticas.

Estarão presentes na cimeira Rússia-África 49 delegações dos 54 países africanos, incluindo 17 chefes de Estado, que termina na próxima sexta-feira.

A primeira reunião entre a Rússia e a África foi realizada em outubro de 2019, na cidade de Sochi (Mar Negro) com o lema "Pela paz, segurança e desenvolvimento", tema que se repete neste ano. ANG/Lusa

 

Israel/Protestos e greves previstas em Israel após aprovação de nova lei da justiça

Bissau, 26 jul 23(ANG) - Os protestos e ameaças de greves em Israel tomaram conta do país após a aprovação da reforma da Justiça, aprovada no Parlamento com maioria dos partidos do Governo e ausência da oposição, levando

a fortes confrontos entre a polícia e os manifestantes.

Médicos, comerciantes ou estudantes começam terça-feira greves em Israel após a aprovação da contestada reforma da Justiça levada a cabo pelo Governo de Benjamin Netanyahu, que defende uma linha dura à direita.

Há meses que os protestos contra esta lei, que visa mudar a forma como os juízes são escolhidos e actuam no Supremo Tribunal de Israel e que tem a última palavra no país, estão a ser levados a cabo, juntando milhares de pessoas todas as semanas em várias cidades.

Só na noite de segunda para terça-feira, foram presas 58 pessoas e a polícia usou mesmo canhões de água para dispersar os manifestante após o Parlamento israelita ter aprovado esta controversa reforma com 64 votos a favor, todos pertencentes às forças que constituem e apoiam o Governo, com a oposição a sair do hemiciclo de forma a não votar esta lei.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu falou à população já tarde na noite de segunda-feira e tentou apaziguar os israelitas dizendo que estaria disponível a levar a cabo negociações para chegar a um acordo sobre esta reforma, continuando a defender que se trata de "um passo necessário para a democracia no país".

Anteriormente já tinham sido levado a cabo negociações, que acabaram por falhar. A oposição acusa Netanyahu de se ter tornado uma marioneta nas mãos dos judeus ultra-ortodoxos.

Os Estados Unidos disseram que se trata de um voto "infeliz" e a Alemanha já disse olhar para esta nova lei como "o aprofundar" das tensões na sociedade israelita".ANG/RFI