sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Tecnologia/China lança veículo espacial experimental reutilizável para testar tecnologia

Bissau, 15 dez 23 (ANG) – A China lançou com sucesso um veículo espacial reutilizável, que vai permanecer em órbita "durante algum tempo" antes de regressar a um local designado na Terra, noticiou hoje a imprensa estatal.


A nave espacial foi lançada em órbita, na quinta-feira, por um foguetão Longa Marcha-2F a partir do centro de lançamento de satélites de Jiuquan, no oeste da China, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

O veículo, que difere da nave tripulada Shenzhou e dos veículos de carga Tianzhou, que só podem ser utilizados uma vez, “vai efetuar a verificação da tecnologia reutilizável e experiências científicas espaciais, a fim de fornecer apoio tecnológico para o uso pacífico do espaço”, indicou a agência.

A China tem vindo a desenvolver veículos espaciais reutilizáveis há vários anos, com o objetivo de reduzir os custos de lançamento e aumentar a frequência das missões espaciais.

Em maio passado, um veículo espacial experimental reutilizável regressou à China após 276 dias em órbita.

O sucesso desse teste marcou "um avanço importante na investigação da tecnologia de veículos espaciais reutilizáveis" e proporcionou "uma forma mais conveniente e económica de ir ao espaço e regressar".

Inicialmente previsto para descolar à mesma hora, o veículo espacial reutilizável Boeing X-37B, dos Estados Unidos, continua estacionado no topo de um foguetão Falcon Heavy da SpaceX, no Centro Espacial Kennedy, na Florida, após adiamentos atribuídos a más condições meteorológicas e a problemas no local de lançamento.

A missão, conhecida como USSF-52, é a sétima missão do avião norte-americano em órbita desde 2010 e a segunda viagem com um foguetão SpaceX.

A Força Espacial norte-americana planeia realizar uma vasta gama de testes, incluindo a operação em novos regimes orbitais, a experimentação de futuras tecnologias de sensibilização para o domínio espacial e a investigação do efeito da radiação nos materiais.

O Chefe de Operações Espaciais, General B. Chance Saltzman, disse que o futuro do X-37B podia ser mais brilhante do que nunca graças à competição da China com o Pentágono.

O país asiático completou anteriormente um teste de aterragem vertical de foguetões numa plataforma em alto mar, lançando as bases para a recuperação de lançadores e a sua subsequente reutilização.

Outras empresas, como a norte-americana SpaceX, desenvolveram peças recuperáveis nos últimos anos.

Na última década, Pequim investiu fortemente no programa espacial e alcançou marcos importantes, como a aterragem bem-sucedida de uma sonda no lado mais distante da lua, em janeiro de 2019, um feito que nenhum país tinha conseguido até à data, e a construção de uma estação espacial.ANG/Lusa

 

Guerra Medio Oriente/Erdogan alerta Biden, para “consequências regionais e mundiais negativas” do conflito Israel-Hamas

Bissau,15 Dez 23(ANG) – O presidente turco Recep Tayyip Erdogan alertou quinta-feira à noite o presidente americano Joe Biden, numa conversa telefónica, para as “consequências regionais e mundiais negativas” do conflito entre Israel e o Hamas palestiniano.

Tratou-se da primeira conversa ocorrida entre os dois dirigentes, desde o ataque do Hamas a 7 de Outubro, seguido dos bombardeamentos em represália, dos israelitas à faixa de Gaza.

Por seu turno, o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, afirmou nesta sexta-feira numa conferência de imprensa que se seguiu a uma reunião com funcionários do governo israelita em Tel Aviv, que não seria apropriado Israel ocupar a Faixa de Gaza a longo prazo, no rescaldo da guerra contra o Hamas.

Israel, que multiplicou os raids aéreos à faixa de Gaza, apesar das pressões americanas para reduzir a intensidade dos ataques e proteger os civis, avisou que a guerra contra o Hamas, desencadeada há 70 dias, haveria de perdurar ainda por muito tempo.

Sexta-feira cedo, o ministério da saúde do Hamas reportou que os bombardeamentos a Khan Younès, a grande cidade do sul do território de Gaza, para onde Israel expandiu as suas operações terrestres, tinha provocado “dezenas de mortos e de feridos”.

Segundo as Nações Unidas, a guerra em Gaza mergulhou o território numa grave crise humanitária e cerca de 1,9 milhões de habitantes foram deslocados, muitos deles tendo de fugir várias vezes à medida que os combates se iam alargando.

A ONU advertiu na quinta-feira sobre um “colapso da ordem civil” na faixa de Gaza, com a fome e o desepero a criar situações complicadas em torno da ajuda humanitária que chega em quantidades bastante limitadas por via do Egipto.

O exército israelita anunciou sexta-feira ter recuperado n faixa de Gaza os corpos de três reféns, de entre os quais dois soldados de 19 anos, Nik Beizer e Ron Sherman, assim como o do refém franco-israelita, Elya Toledano.ANG/RFI



Guerra Medio Oriente/
EUA referem preparação de "nova fase" da guerra contra Hamas em Gaza

Bissau, 15 dez 23 (ANG) - O conselheiro para a Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, analisou com responsáveis militares de Israel o que considerou transição para a "nova fase" do conflito em Gaza.

Durante a visita que está a efetuar a Jerusalém, Sullivan disse que a questão está centrada na "eliminação seletiva" da liderança do Hamas.

"Neste momento, estamos a meio de uma fase de alta intensidade, caracterizada por bombardeamentos e incursões terrestres no norte e no sul de Gaza, mas vai haver uma transição para uma fase seguinte que vai ter como alvo a liderança (do Hamas), mais centrada na utilização de informações", disse Sullivan.

O conselheiro recusou-se a indicar uma data para a próxima fase, embora já tenha discutido o "calendário e condições" com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e com o Estado-Maior do Exército.

As declarações de Sullivan ocorrem um dia depois de altos funcionários da administração Biden terem dito ao jornal Times of Israel, sob condição de anonimato, que o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, é um dos principais alvos da "nova fase".

Os serviços secretos israelitas suspeitam que Sinwar se encontra escondido algures na cidade de Khan Younis, no sul de Gaza, depois de ter escapado aos bombardeamentos israelitas no norte do enclave, escondendo-se num comboio humanitário.

"Este homem tem sangue norte-americano nas mãos. Vamos levá-lo à justiça, demore o tempo que demorar", acrescentaram as fontes de Washington. 

Por outro lado, fontes governamentais israelitas disseram ao mesmo jornal que "(Sinwar) é agora um homem morto" e o primeiro alvo do regresso de Israel na "estratégia de assassinatos seletivos".

Um dos exemplos mais recentes desta estratégia ocorreu em 2019, quando um ataque israelita matou o responsável financeiro do Hamas em Gaza, Hamed Ahmad al-Jodari, apontado como responsável pela transferência de fundos do Irão para as milícias que operam no território.ANG/Lusa

União Europeia/Kremlin diz que adesão de Ucrânia e Moldova visa prejudicar Rússia

Bissau, 15 dez 23 (ANG) – O Kremlin afirmou hoje que a decisão de abrir negociações de adesão à União Europeia com a Ucrânia, Moldova e Geórgia visa “prejudicar a Rússia” e avisou que a entrada desses países “vai desestabilizar” o bloco comunitário.

Em conferência de imprensa hoje realizada, um dia depois do Conselho Europeu ter aberto negociações de adesão, o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, alegou que aqueles países não “cumprem os critérios” para estar na União Europeia e considerou que a decisão é “apenas politizada”.

Peskov elogiou a posição da Hungria, referindo que está a defender os seus interesses, “ao contrário de muitos países europeus”, numa referência ao facto de o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, ter bloqueado uma nova ajuda da União Europeia à Ucrânia.

“A Hungria é um país soberano, tem os seus interesses. E, ao contrário de muitos países europeus, defende firmemente os seus interesses, o que nós apreciamos”, disse o porta-voz da presidência russa.

A Rússia tem vindo a travar uma ofensiva contra a Ucrânia há quase dois anos e Viktor Orban é o único líder da UE que mantém laços estreitos com o Kremlin.

Apesar do veto húngaro, os chefes de Estado e de governo da União Europeia esperam chegar a um acordo no início de 2024 para continuar a prestar assistência financeira à Ucrânia.

“Conseguimos um texto aceitável para 26 Estados-membros, mas foi impossível convencer o primeiro-ministro Orbán a aceitá-lo. Parece que teremos de nos reorganizar no próximo ano para chegar a um acordo ou encontrar uma solução alternativa”, afirmou hoje o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, à chegada à cimeira dos líderes em Bruxelas para o segundo dia de trabalhos.

O veto da Hungria impediu esta manhã de se chegar a acordo sobre o pacote de 50 mil milhões de euros de ajuda à Ucrânia para os próximos quatro anos, apesar de os restantes Estados-membros terem apoiado a última proposta de revisão do orçamento comunitário para 2021- 2027, em que se enquadram estas ajudas.

Em vez de continuarem hoje as negociações, os líderes decidiram adiar a decisão para janeiro com o objetivo de tentar que a Hungria adira ao consenso e que a ajuda a Kiev seja incluída no orçamento comunitário, embora exista a possibilidade de continuar a financiar a Ucrânia com um acordo intergovernamental que deixe Budapeste de fora.

“É possível que os 26 Estados-Membros forneçam o dinheiro bilateralmente, não através do quadro financeiro plurianual ou dos instrumentos da UE, mas não é isso que queremos. Achamos que é possível ter um acordo a 27 e queremos que isso aconteça no novo ano”, disse Varadkar.

Orbán associou hoje o seu apoio à ajuda à Ucrânia ao desbloqueio pela Comissão Europeia de todos os fundos a Budapeste que mantém congelados devido a violações do Estado de direito, dos quais já libertou 10,2 mil milhões de euros na quarta-feira, depois de ser aprovada uma reforma na justiça húngara.ANG/Lusa

 

União Europeia/Conselho Europeu dá luz verde à adesão da Ucrânia, mas bloqueia financiamento

Bissau,15 Dez 23(ANG) - O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, absteve-se quanto ao início do processo de adesão da Ucrânia na União Europeia, permitindo que Kiev comece o longo caminho até Bruxelas, mas bloqueou o financiamento de 50 mil milhões de euros para a adaptação de Kiev aos critérios comunitários.

"Um dia histórico", foi assim que o primeiro-ministro português demissionário, António Costa, classificou a aprovação no Conselho Europeu, que decorreu em Bruxelas, do início do processo de adesão da Ucrânia à União Europeia.

Mesmo com a oposição declarada da Hungria, as negociações entre os líderes dos 27 acabaram por conseguir um acordo, com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, a acabar por se abster no momento da votação. Tendo declarado que era contra o início dete processo num momento em que a Ucrânia ainda está em guerra, Orban terá acabado por ceder no momento da votação.

No entanto, a Hungria não cedeu na questão do financiamento a esta possível futura adesão. No Conselho Europeu seria votado um pacote de ajuda de 50 mil milhões de euros a serem repartidos pelos próximos quatro anos e que iriam facilitar a adaptação de Kiev aos critérios da União Europeia, mas esta medida acabou por ser chumbada.

Viktor Orban quer, antes de permitir que este fundo seja posto à disposição dos ucranianos, que mais dinheiro seja desbloqueado à Hungria que nos últimos anos tem perdido fundos devido a contínuos desrespeitos face aos Estado de direito no país, segundo têm considerados as instituições europeias.

Um novo Conselho Europeu já está agendado para o início de 2024, de forma a desbloquear o fundo para a Ucrânia.

"Somos 26 países a dar o nosso acordo ao início do processo de adesão da Ucrânia. Por enquanto não há acordo com com a Hungria, mas estou confiante que vamos conseguir um entendimento para o ano que vem", declarou Mark Rutte, primeiro-ministro holandês.ANG/RFI

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Política/Presidente do Movimento Social Democrática diz estar a ser perseguida pelo Presidente da República

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) - A presidente do Movimento Social Democrática (MSD) disse, hoje, em Bissau, que está a ser ameaçada pelo Chefe de Estado, por ter considerado que o dissolução da Assembleia Nacional Popular  não tem  nada a ver com os acontecimentos de 1 Dezembro.

De acordo com o site do Jornal Nô Pintcha, Joana Cobdé Nhanca falava em conferência de imprensa,  na qual falou das alegadas ameaças de que diz estar a ser alvo, sem indicar que tipo de ameaças,nos últimos dias, da parte do  Presidente da Republica, Umaro Sissoco Embaló.

Cobdé Nhanca diz não temer de nada e  que está determinada a continuar a emitir a sua opinião política, sempre que for necessário.

Questionada se não pretende integrar o futuro Governo caso for convidada, Nhanca afirmou  que jamais aceitará um convite desse tipo.

Em relação ao fato ocorrido com os deputados nas imediações da Assembleia Nacional Popular, o presidente do MSD disse que o ato  só demonstra a  inteligência do Presidente  da ANP, Domingos Simões Pereira, de  fazer com que os donos de poder demonstrassem  ao mundo a real situação que se vive a Guiné-Bissau.

Aproveitou a ocasião para aconselhar aos militares a se distanciarem dos políticos e concentrarem mais na defesa da integridade territorial.

ANG/In Nô Pintcha

Caso 01 de Dezembro/Líder do MADEM condena tentativa do golpe de Estado

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) – O líder do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15  condenou os episódios do dia 01 de Dezembro,  que também considera de tentativa do golpe de Estado e manifestou a sua solidariedade para com o Presidente da Repúbica Úmaro Sissoco Embaló

De acordo com audio da TV Bantaba, Braima Camará falava quarta-feira à imprensa, à chegada ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira proveniente de Portugal.

O político disse que, esperava tudo, menos o entoar das armas e derramamento de sangue no país, por isso manifestou a solidaridade para com o Presidente da República, a quem disse que,  foi vítima de mais de uma tentativa de golpe no passado dia 01 de dezembro.

“Estamos na politica não por conviniência pessoal, mas sim para servir o país, por isso. em nenhum momento sob quaisquer pretexto  vamos desempenhar nenhuma função que não conquistamos na urna, porque o poder se ganha na urna”, afirmou.

Camará disse que chegou o momento de os politicos terem vergonha, de descansar o povo e demonstrar a Comunidade Internacional de que  a Guiné-Bissau dispõe de todas as condições para caminhar.

“Não podemos fazer politica de esquemas, de emboscadas, de matarmo-nos uns aos outros em pleno século XXI”, defendeu Camará.

O líder do Madem G-15 sublinhou  que, quem não gosta de Umaro deve combaté-lo na urna e não por via das armas.

O líder do MADEM solidarizou-se com os familiares das pessoas que perderam a vida, na sequência de confrontos entre as Forças Armadas e elementos da Guarda Nacional,  no passado dia 30 de Novembro à 01 de Dezembro.

Braima Camará regressava ao país após quatro meses de ausência no estrangeiro. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Migração e Fronteiras/Estagiários da instituição homenageiam novo Diretor-geral

Bissau,14 Dez 23(ANG) – Os funcionários estagiários da Direção Geral de Serviços de Migração e Fronteiras homenagearam hoje o reconduzido Diretor-geral da instituição, Lino Leal da Silva, com um pano de pente.

Em declarações à imprensa, o porta-voz dos estagiários, Edvino Ancabe Gomes Indi, disse que decidiram homenagear o novo Diretor-geral pelo seu desempenho durante a sua anterior passagem nessas  funções.

“Durante a sua passagem nesta instituição, Lino Leal da Silva sempre soube lidar e tratar, com dignidade, todos os funcionários, desde os estagiários até aos altos oficiais. Por isso, com o seu regresso entendemos que devemos fazer algo para ele para lhe encorajar a continuar no mesmo caminho”, salientou.

Em resposta ao gesto dos funcionários, Lino Leal da Silva diz que o ato constitui uma alegria e igualmente tristeza para ele,  por ter sido surpreendido com o gesto dos trabalhadores auxiliares de Migração e Fronteiras.

Recomendou aos estagiários o respeito  à hierarquia, frisando que, um fardado tem que ser exemplar, ou seja, vestir bem, respeitar à chefia e cumprir ordens superiores.

“Já vos disse várias vezes,  que um dia vou-me embora, mas posso igualmente voltar, tendo em conta que sou quadro dessa casa. Estou ciente  das dificuldades que vocês enfrentam aqui, e não é uma tarefa fácil  superá-las  por qualquer pessoa”, frisou.

Aconselha aos estagiários a seguirem o seu caminho para que possam ser promovidos, porque diz, “chegrá o dia em os altos oficiais  da instituição irão à  reforma”. ANG/ÂC//SG

 

Política/PR declara que a recondução de Geraldo Martins é da sua inteira responsabilidade

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) – O Presidente da República (PR) afirmou que a recondução do Geraldo Martins ao cargo do Primeiro-ministro (PM), não tem nada a ver com o retorno do poder à Coligação Pai Terra Ranca, mas sim, da sua inteira confiança, e que Martins   obedece as suas orientações.

Úmaro Sissoco Embaló falava terça-feira,em crioulo, no ato de posse de Geraldo Martins, como novo primeiro-ministro do governo da iniciativa presidencial.

“O governo a ser formado, é da minha responsabilidade, e o Primeiro-ministro Geraldo Martins não deve obediência a ninguém, a não ser ao Chefe de Estado”, declarou.

 Umaro Sissoco Embaló, reiterou que o parlamento foi dissolvido e decidiu reconduzir Geraldo Martins por  confiança que depositou na sua pessoa, acrescentando que não deve existir  nenhum equivoco.

“O futuro Governo não será do PAI-Terra Ranca, nem do Madem G-15 ou PRS, mas sim de iniciativa presidencial como ilustra a Constituição.

Durante a cerimónia de recondução de Geraldo Martins, o PR disse qqque  o país não pode parar, advertindo que qualquer tentativa de golpe de Estado terá a sua resposta adequada.

“Estou a falar para os meus oficiais generais  igualmente, pessoas com as quais partilhei a minha primeira vida enquanto jovem soldado. Quero garantir-vos que enquanto comandante supremo não haverá desordem no país, qualquer tentativa terá uma resposta adequada”, alertou o PR.

Martins que também é um dos vice-presidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi reconduzido através do decreto presidêncial n.º 71/2023, depois da dissolução do Parlamento na semana passada,  que determinou  a queda do governo da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva-PAI Terra Ranka, de cinco  partidos, e mais o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG). Os dois últimos se juntaram a Coligação no âmbito de um acordo pós-eleitoral. ANG/LLA//SG

          

Economia/Preços das moedas para quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

599.250

606.250

Yen japonês

4.215

4.275

Libra esterlina

757.500

764.500

Franco suíço

688.500

694.500

Dólar canadense

444.000

451.000

Yuan chinês

83.500

85.250

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

162.750

165.500

 Fonte: BCEAO

Bélgica/China critica relatório de Bruxelas cheio de "preconceitos e mentiras"

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) - A Missão da China na União Europeia (UE) criticou hoje um
relatório de Bruxelas sobre a relação com Beijing que considerou estar repleto de "preconceitos e mentiras" e instou as autoridades europeias a acabar com "observações irresponsáveis".

O relatório difundido pelo Parlamento Europeu "infringe gravemente" a soberania da China, "interfere nos assuntos internos" chineses e "viola" as normas básicas que regem as relações internacionais e os compromissos políticos da UE, disse um porta-voz da Missão da China em Bruxelas, em comunicado.

Em causa está um relatório difundido pelo Parlamento Europeu sobre as relações UE - China na quarta-feira.
No documento, o Parlamento Europeu reconheceu o papel da China como parceiro, mas também destacou que Pequim é um concorrente e rival sistémico da UE.

"A China está a reforçar o seu papel e a sua influência sobre as instituições internacionais, com a intenção e os meios económicos, tecnológicos e militares para remodelar a ordem internacional baseada em regras", lê-se.

O Parlamento Europeu recomendou que a UE "reduza riscos no comércio com a China para garantir a autonomia estratégica aberta da Europa". A UE deve também fazer mais para limitar o controlo por empresas chinesas sobre infra-estruturas críticas no continente, recomendou. 

"O relatório exagera muito as diferenças ideológicas e de valores entre a China e a UE, destacando os dois lados como rivais institucionais e até alega falsamente que a China tomou a iniciativa de mudar a natureza das relações China - UE para rivais institucionais", disse o porta-voz.

A missão chinesa acusou o relatório de fazer "observações falsas" sobre a política económica, social e externa da China e difamar a situação dos Direitos Humanos na China "com base em preconceitos e mentiras".

A Missão da China considerou que as referências no documento a questões relacionadas com Taiwan, Xinjiang, Tibete, Hong Kong e Macau "violam gravemente" a soberania da China e constituem uma "interferências nos assuntos internos" do país asiático.

O relatório foi publicado após a realização da 24.ª Cimeira China - UE, na semana passada, em Beijing.

O porta-voz salientou ainda que, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, alguns membros afirmaram que a China é um parceiro importante da UE e apelaram a Bruxelas para que reforce o diálogo e faça uma gestão correta das diferenças.

"Estas vozes objetivas e racionais não devem ser abafadas por ruídos baseados em preconceitos ideológicos e desinformação", disse o porta-voz.

"Exortamos o Parlamento Europeu a encarar o desenvolvimento e o progresso da China de uma forma abrangente e objetiva, a respeitar o Direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais, a deixar de interferir nos assuntos internos da China, a deixar de fazer comentários irresponsáveis e a fazer mais para contribuir para o desenvolvimento das relações China-UE", disse o porta-voz. ANG/Angop

 

Bruxelas/Hungria quer travar início do processo de adesão da Ucrânia à União Europeia

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) - O primeiro-ministro húngaro defendeu hoje antes do início do Conselho Europeu que está reunido em Bruxelas e que deverá decidir sobre o futuro da adesão da Ucrânia à União Europeia, que Kiev não reúne as condições necessárias para começar a preparar a integração europeia.


"Não há qualquer razão para discutir o que quer que seja porque as pré-condições não estão reunidas", defendeu Orban à chegada ao Conselho Europeu esta manhã em Bruxelas. O primeiro-ministro húngaro tem sido uma das vozes mais ativas contra a entrada acelerada da Ucrânia na União Europeia.

Nesta disputa em que está isolado, Viktor Orban, próximo de Moscovo, vê a possibilidade de ver desbloqueados milhões de euros de subvenções europeias que ficaram congeladas devido aos consecutivos incumprimentos do Governo húngaro em relação ao Estado de direito no país. 

Mesmo sendo o único líder europeu que se opõe abertamente a esta adesão, Orban tem poder, já que a decidiu de abrir o processo formal de adesão tem de ser tomado por unanimidade entre os 27 Estados-membros. Como prova de boa-fé por parte de Bruxelas, a Comissão Europeia desbloqueou recentemente 10 mil milhões de euros de fundos congelados à Hungria, uma ação que chocou o Parlamento Europeu, que viu isto como um suborno para que este país facilitasse a adesão da Ucrânia.

Já António Costa, primeiro-ministro demissionário de Portugal, disse que a União Europeia deve ir de encontro às expectativas criadas pelas instituições e Governos junto dos ucranianos.

A UE criou muitas expectativas junto dos ucranianos, muitos ucranianos encontraram nesta possibilidade de adesão à União Europeia as forças suplementares de que necessitavam, um suplemento de alma de que necessitavam, para se levantarem em armas e resistirem à brutalidade da invasão da Rússia”, considerou António Costa na quarta-feira à entrada para uma cimeira entre a UE e os países dos Balcãs Ocidentais, em Bruxelas.

Segundo um relatório da Comissão Europeia, a Ucrânia não cumpre pelo menos três critérios de adesão, mas foi mesmo assim recomendado que o processo continue, já que as reformas a nível judicial e político estão a ser levadas a cabo.

O Conselho Europeu que decorre entre hoje e manhã, e que pode ser prolongado caso as negociações continuem, deve também dar luz verde à atribuição de um pacote de 50 mil milhões de euros para financiar a adaptação da Ucrânia aos critérios europeus durante os próximos quatro anos. ANG/RFI

 

    Moçambique/Serviço militar obrigatório passa de dois para cinco anos

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) - O parlamento moçambicano aprovou hoje, em
definitivo, a proposta de revisão legislativa aumentando de dois para cinco anos o tempo mínimo de cumprimento do serviço militar obrigatório, mas apenas com os votos favoráveis da maioria da Frelimo.

A proposta de revisão do Lei do Serviço Militar foi levada à Assembleia Nacional pelo Governo, que alega a necessidade de retenção de militares nas Forças Armadas, e recebeu 160 votos a favor na sessão plenária de hoje da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e 43 votos contra da oposição, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Na declaração após a votação na especialidade e final, a bancada da Frelimo defendeu a posição favorável a esta alteração alegando que "vai criar condições para tornar mais robusta a instituição militar", e "garantir a retenção e profissionalização dos militares", além de "imprimir maior dinamismo nas Forças Armadas".

A revisão à Lei do Serviço Militar estabelece o aumento de dois para cinco anos no tempo mínimo de serviço nas tropas gerais e de dois para seis anos a permanência nas forças especiais.

Introduz a modalidade de convocação direta para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), mediante autorização do ministro da Defesa Nacional, a responsabilização criminal aos recrutas e militares faltosos e impõe o pagamento de multas aos dirigentes de instituições públicas e privadas que não exijam a apresentação da declaração da situação regularizada.

A Renamo ainda pediu a avocação nesta votação final dos dois artigos que aumentam o período do serviço militar obrigatório, tendo o apoio do MDM, mas a Frelimo chumbou a proposta.

Na declaração de voto, contra, a bancada parlamentar da Renamo alegou que este alargamento "interrompe" o estudo e trabalho dos jovens moçambicanos e "retarda a integração normal" na sociedade, sendo "exagerado e humanamente inaceitável".

Já a bancada do MDM apontou que a seleção para o Serviço Militar tem sido feita à base "dos filhos dos menos favorecidos", rejeitando o alargamento: "Esse menino, no seu regresso, não tem apoio, não tem assistência, não tem integração".

A revisão da lei mantém a idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos para o ingresso no serviço militar em Moçambique.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 06 de Dezembro que o aumento de dois para cinco anos do tempo mínimo de cumprimento do serviço militar visa garantir a retenção de pessoal experiente.

"Esta revisão visa a retenção e disponibilidade de pessoal experiente. Vivi casos em que os meus generais ficavam muito desesperados depois de formar forças especiais, com o conhecimento que os outros não tinham, mas porque já tinham feito dois anos tinham de sair, antes de executar as missões", declarou Filipe Nyusi.

Para o chefe de Estado, a alteração visa evitar "um desperdício" que "envolvia custos". "Essa lei eu corrigi", afirmou Filipe Nyusi.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com dados das agências das Nações Unidas, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

O Presidente moçambicano pediu em Novembro "decisões" sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, tendo em conta a prevista retirada das forças estrangeiras que apoiam no terreno contra os grupos terroristas em Julho de 2024.

"Decisões concretas sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em relação à sua ação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado no período após a retirada das forças amigas da SAMIM (missão da SADC em Moçambique) e do Ruanda", pediu Nyusi. ANG/Angop

 

 

Kiev/Ucrânia considera CPLP "importante plataforma" com crescente peso na cena internacional

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é para a Ucrânia uma "importante plataforma" com um peso crescente na cena internacional, uma das razões pelas quais o país apresentou oficialmente esta semana o pedido para ser Observador Associado.

"O aprofundamento das relações com os países de língua portuguesa, nomeadamente através do diálogo com a CPLP, é parte integrante da política externa ucraniana", assume o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, numa carta dirigida ao secretário executivo da organização, Zacarias da Costa, com a manifestação formal de interesse daquele Estado em ser observador associado.

Na missiva que já está a circular pelos nove Estados-membros da organização e a que a Lusa teve acesso, Kiev considera a organização lusófona uma "importante plataforma criada para unir países de língua portuguesa" com um "peso e autoridade" na cena internacional "em constante crescimento".

No documento, o chefe da diplomacia ucraniana declara o interesse do país em estabelecer "uma cooperação permanente com a CPLP a fim de fortalecer as relações amigáveis e a cooperação mutuamente benéfica com os países membros da organização", em diversos domínios como o político, socioeconómico, cultural, humanitário, da educação e da ciência.

A Ucrânia manifestou, formalmente, na passada segunda-feira, o seu interesse para ser país Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), confirmou hoje à Lusa Zacarias da Costa.

A informação foi avançada terça-feira por Dmytro Kuleba, num post colocado nas redes sociais, a afirmar que "a Ucrânia pediu para ser Observador Associado da CPLP".

Na missiva, Dmytro Kuleba realça o facto de que a Ucrânia, apesar de ser um país distante geograficamente, "mantém laços históricos com Estados de Língua Portuguesa".

A propósito refere a forte comunidade emigrante ucraniana em Portugal e o número significativo de emigrantes ucranianos no Brasil, assim como a quantidade de estudantes de língua portuguesa que foi e continuará a ser formada nas universidades ucranianas.

A CPLP conta com 34 observadores associados, entre países e organizações, após a aprovação da candidatura do Paraguai, na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo.

Na cimeira de São Tomé e Príncipe, em Agosto passado, foi também aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que os vincula a estabelecerem "uma parceria no âmbito dos objetivos gerais" da organização de língua portuguesa - a concertação política e diplomática em matéria de relações internacionais, a cooperação em todos os domínios e a difusão e promoção da língua portuguesa.

Assim, no processo de candidatura à atribuição de categoria de observador associado da CPLP, a entidade que pretende atingir aquela categoria "apresenta a sua manifestação de interesse e exposição dos motivos da candidatura, em carta redigida em língua portuguesa, dirigida ao secretário executivo da CPLP, que a submete ao comité de concertação permanente para apreciação preliminar".

Caso o comité - que reúne os embaixadores dos nove Estados-membros - concorde com o pedido, "o secretariado executivo solicita à entidade candidata o plano de parceria (...), que deve dar entrada no secretariado executivo até três meses antes da data da realização da conferência de chefes de Estado e de Governo", onde será aprovada a candidatura. ANG/Angop

 

Bélgica/UE diz que vai "reinstalar" mais de 60 mil refugiados nos próximos dois anos

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) – A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje a “aproximar os Balcãs Ocidentais” do bloco comunitário, ao “preparar terreno” para um futuro alargamento, após uma cimeira em Bruxelas, garantindo que explorará medidas adicionais com vista a uma integração gradual.


"Desde 2015, oferecemos proteção a 175 mil pessoas através de programas de reinstalação e de admissão humanitária. Tenho o prazer de anunciar que, para 2024 e 2025, 14 Estados-Membros comprometeram-se a reinstalar e a admitir por razões humanitárias mais de 60 mil pessoas, na verdade quase 61 mil", anunciou Ylva Johansson, numa conferência de imprensa à margem do fórum, organizado pelas Nações Unidas.

Sem precisar quais os 14 Estados-membros que manifestaram disponibilidade para acolher refugiados, a comissária europeia indicou que sensivelmente metade das pessoas que a UE se compromete a acolher até 2025, 31 mil pessoas, serão admitidas através de programas de reinstalação geridos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Os programas de reinstalação do ACNUR permitem que os refugiados que encontraram refúgio num país se instalem noutro país que aceite conceder-lhes proteção internacional e, eventualmente, residência permanente.

A comissária sueca salientou que, nos últimos três anos, os Estados-Membros do bloco comunitário concederam proteção a cerca de um milhão de pessoas, o que significa que "a UE acolhe atualmente 20% dos refugiados do mundo".

Ylva Johansson acrescentou que a Comissão Europeia vai prestar um apoio adicional de 65 milhões de euros "aos Estados-membros que estão mais pressionados" pela chegada de refugiados ucranianos.

A cidade suíça de Genebra acolhe desde quarta-feira, e até sexta-feira, o II Fórum Global de Refugiados, o maior encontro internacional do mundo sobre refugiados, durante o qual são esperados anúncios de compromissos e contribuições, tanto estatais como privados.

Criado na sequência da ratificação, em 2018, do Pacto Global para os Refugiados, este fórum, cuja primeira edição teve lugar um ano depois, em 2019, em Genebra, foi concebido para apoiar a aplicação prática dos objetivos estabelecidos no pacto, designadamente aliviar as pressões sobre os países de acolhimento, reforçar a autossuficiência dos refugiados, aumentar o acesso a soluções de países terceiros e melhorar as condições nos países de origem.

Celebrado de quatro em quatro anos, e coorganizado pelo ACNUR e pelo governo da Suíça, o fórum constitui uma oportunidade para os Estados e as partes interessadas anunciarem compromissos e contribuições concretas, salientarem os progressos realizados, partilharem boas práticas e fazerem o balanço dos desafios e oportunidades que se avizinham.

As contribuições para o Fórum Global de Refugiados podem assumir muitas formas, desde assistência financeira, material ou técnica, incluindo locais para reinstalação e outras vias de admissão em países terceiros, permitindo que países com melhores recursos partilhem a responsabilidade pelos refugiados, até medidas para apoiar as comunidades de acolhimento, prevenir conflitos e construir a paz.

As organizações podem comprometer-se sozinhas ou combinar esforços em grupos. ANG/Angop