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Bélgica/UE diz que vai "reinstalar" mais de 60 mil refugiados nos próximos dois anos

Bissau, 14 Dez 23 (ANG) – A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje a “aproximar os Balcãs Ocidentais” do bloco comunitário, ao “preparar terreno” para um futuro alargamento, após uma cimeira em Bruxelas, garantindo que explorará medidas adicionais com vista a uma integração gradual.

"Desde 2015, oferecemos proteção a 175 mil pessoas através de programas de reinstalação e de admissão humanitária. Tenho o prazer de anunciar que, para 2024 e 2025, 14 Estados-Membros comprometeram-se a reinstalar e a admitir por razões humanitárias mais de 60 mil pessoas, na verdade quase 61 mil", anunciou Ylva Johansson, numa conferência de imprensa à margem do fórum, organizado pelas Nações Unidas.

Sem precisar quais os 14 Estados-membros que manifestaram disponibilidade para acolher refugiados, a comissária europeia indicou que sensivelmente metade das pessoas que a UE se compromete a acolher até 2025, 31 mil pessoas, serão admitidas através de programas de reinstalação geridos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Os programas de reinstalação do ACNUR permitem que os refugiados que encontraram refúgio num país se instalem noutro país que aceite conceder-lhes proteção internacional e, eventualmente, residência permanente.

A comissária sueca salientou que, nos últimos três anos, os Estados-Membros do bloco comunitário concederam proteção a cerca de um milhão de pessoas, o que significa que "a UE acolhe atualmente 20% dos refugiados do mundo".

Ylva Johansson acrescentou que a Comissão Europeia vai prestar um apoio adicional de 65 milhões de euros "aos Estados-membros que estão mais pressionados" pela chegada de refugiados ucranianos.

A cidade suíça de Genebra acolhe desde quarta-feira, e até sexta-feira, o II Fórum Global de Refugiados, o maior encontro internacional do mundo sobre refugiados, durante o qual são esperados anúncios de compromissos e contribuições, tanto estatais como privados.

Criado na sequência da ratificação, em 2018, do Pacto Global para os Refugiados, este fórum, cuja primeira edição teve lugar um ano depois, em 2019, em Genebra, foi concebido para apoiar a aplicação prática dos objetivos estabelecidos no pacto, designadamente aliviar as pressões sobre os países de acolhimento, reforçar a autossuficiência dos refugiados, aumentar o acesso a soluções de países terceiros e melhorar as condições nos países de origem.

Celebrado de quatro em quatro anos, e coorganizado pelo ACNUR e pelo governo da Suíça, o fórum constitui uma oportunidade para os Estados e as partes interessadas anunciarem compromissos e contribuições concretas, salientarem os progressos realizados, partilharem boas práticas e fazerem o balanço dos desafios e oportunidades que se avizinham.

As contribuições para o Fórum Global de Refugiados podem assumir muitas formas, desde assistência financeira, material ou técnica, incluindo locais para reinstalação e outras vias de admissão em países terceiros, permitindo que países com melhores recursos partilhem a responsabilidade pelos refugiados, até medidas para apoiar as comunidades de acolhimento, prevenir conflitos e construir a paz.

As organizações podem comprometer-se sozinhas ou combinar esforços em grupos. ANG/Angop