Cooperação/China e Guiné-Bissau formam "parceria estratégica" durante visita do PR guineense

Bissau,11 Jul 24(ANG) - O Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciaram quarta-feira, num encontro, em Pequim, o elevar da relação bilateral entre os seus países para o estatuto de "parceria estratégica".

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, o líder chinês afirmou que as relações bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau se "aprofundaram nos últimos anos" e que a confiança mútua política foi "reforçada".

"A cooperação pragmática expandiu-se e a coordenação internacional [entre China e Guiné-Bissau] foi reforçada", afirmou Xi.

O líder chinês disse que Pequim está disponível para enriquecer a parceria estratégica entre os dois países e ajudar a Guiné-Bissau a alcançar um melhor desenvolvimento nacional.

"A China está pronta para reforçar os intercâmbios amistosos com a Guiné-Bissau a todos os níveis, aumentar a partilha de experiências em matéria de governação e expandir a cooperação em áreas como agricultura, mineração, construção de infraestruturas e economia azul, sob a orientação da construção de alta qualidade da Iniciativa Faixa e Rota", apontou.

Os dois países assinaram, em 2021, um memorando de entendimento no âmbito da Faixa e Rota.

Designado pelo Presidente chinês como o "projeto do século", a iniciativa foi inicialmente apresentada no Cazaquistão como um novo corredor económico para a Eurásia, inspirado na antiga Rota da Seda. Na última década, no entanto, a Faixa e Rota adquiriu dimensão global, à medida que mais de 150 países em todo o mundo aderiram ao programa.

A aproximação entre Pequim e os países envolvidos abarca um incremento das consultas políticas e cooperação no âmbito do ciberespaço, meios académicos, imprensa, regras de comércio ou acordos de circulação monetária, visando elevar o papel da moeda chinesa, o yuan, nas trocas comerciais. A Faixa e Rota envolveu também a fundação de instituições que rivalizam com agências estabelecidas como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional.

Citado pela Xinhua, Xi disse que a China dá as boas-vindas à importação de produtos agrícolas de alta qualidade da Guiné-Bissau e encoraja as empresas chinesas a investirem no país africano, visando "ajudar a Guiné-Bissau a transformar o seu potencial de recursos em impulso de desenvolvimento".

"A China está disposta a continuar a prestar apoio, dentro da sua capacidade, à construção interna da Guiné-Bissau e continuará a enviar os seus peritos em arroz e equipas médicas para ajudar a Guiné-Bissau a garantir a segurança alimentar e a saúde pública", acrescentou.

Xi apelou às duas partes para reforçarem os intercâmbios e a cooperação nos domínios da educação e juventude para "aproximar os corações dos dois povos".

"A China continuará a fornecer bolsas de estudo e oportunidades de formação para ajudar a Guiné-Bissau a cultivar mais talentos para o seu desenvolvimento nacional", disse.

A China divide em 16 categorias os acordos de parceria que estabelece com países estrangeiros, que vão desde as parcerias "estratégicas" - o tipo mais comum, com pelo menos 80 países - até às parcerias "permanentes", que descrevem laços mais estreitos com países como o Paquistão, Venezuela e Bielorrússia.

China e Guiné-Bissau estabeleceram relações diplomáticas em 1974' mas estas foram interrompidas entre 1990 e 1998. Durante esse hiato, o Governo guineense reconheceu a República da China, ou Taiwan, como um Estado soberano, em detrimento da República Popular da China.

A construção de infraestruturas, a agricultura e as pescas aproximam Pequim e Bissau, num modelo de cooperação comum entre o país asiático e outras nações em desenvolvimento.

O programa de Sissoco Embaló na China inclui também um encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e uma visita à estatal Aluminum Corporation of China, em Pequim.

Na quinta-feira, o chefe de Estado guineense viaja para Xangai, "capital" económica do país asiático, onde se vai reunir com representantes do governo local, visitar o Instituto de Pesquisa do grupo tecnológico chinês Huawei e a cidade universitária de Songjiang.ANG/Lusa

Política/Secretário Nacional de MADEM-G15 defende realização de eleições no STJ antes das eleições presidenciais

Bissau, 11 Jul 24 (ANG) - O Secretário Nacional do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) defendeu na, quarta-feira, a necessidade de resolver o problema de caducidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE),  restabelecimento da Assembleia Nacional Popular (ANP) e realização de eleições no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) antes da realização das eleições presidenciais.

Abel da Silva falava no âmbito da visita que a direção do MADEM G15  efetuou ao Fernando Dias, do Partido da Renovação Social (PRS), cuja eleição recente no congresso extraorrdinario do partido foi indeferido pelo STJ.

em jeito de solidariedade pelo fato da sua anotação não foi validada pelo Supremo Tribunal da Justiça, que em contrapartida acabou por validar da “ala” dos inconformados que tem como Presidente Felix Nandunguê.

“Se verificamos, tanto a CNE, assim como o STJ não estão a agir na base das leis. Assim sendo, precisam ser independentes e credíveis para que possam fazer os seus trabalhos na base das normais legais. A ANP precisa ser restabelecida para que possa fiscalizar o processo eleitoral”, defendeu aquele político.

Abel da Silva diz  que não podem ser ingrato para com o PRS de Koumba Yala, porque segundo ele,  o mesmo colaborou sempre com grupo dos 15 e  também ajudou   a colocar o atual  Presidente da República no Palácio.

Aquele político salientou que, em conformidade com a lei e normais constitucionais, depois de dissolução do parlamento é automático a realização de eleições no prazo de três meses. “Mas,infelizmente, já passaram mais de seis meses sem que seja  feito algo se quer”, disse.ANG/AALS/ÂC//SG

Contenda eleitoral na FFGB/ Tribunal Arbitral de Desporto(TAS) notifica Kabi-24 e FFGB

Bissau,11 Jul 24(ANG) - O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), com sede em Lausanne, na Suíça, notificou no dia 8 de Julho de 2024, o candidato Adilé Domingos Sebastião (Kabi) e a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) sobre a contenda eleitoral instalada no futebol nacional durante o processo que antecedeu o congresso extraordinário na FFGB.

De acordo com o Golo GB, o referido processo foi interposto pela candidatura KABI-24, liderada por Adilé Domingos Sebastião, cuja candidatura foi indeferida pela Comissão Eleitoral da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, na corrida ao congresso eletivo no qual  o único candidato à sua própria sucessão na liderança da FFGB, Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caíto) acabou por ser reeleito presidente do organismo que rege o desporto-rei guineense.

No documento de três páginas enviado às partes envolvidas na contenda judicial, também na posse de O Golo GB, o Tribunal Arbitral do Desporto – TAS deu instruções às partes interessadas no processo sobre as etapas preliminares que o processo tem que seguir, indicando também as vias de envio dos dossiês ou alegações e contra alegações.

Saliente-se que no mesmo documento, TAS informou que a candidatura KABI24 já nomeou o advogado Rui Botica Santos, como seu representante, solicitando ainda que a federação de futebol indicasse o seu advogado para o representar no processo.

Neste capítulo, o TAS deixou claro que em caso de silêncio da FFGB, o presidente da Divisão de Arbitragem de Recursos do TAS ou seu adjunto procederá com a nomeação de um advogado de defesa para a Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

De acordo ainda com o TAS, o requerente, neste caso a candidatura KABI24 solicitou que as alegações sejam em inglês, acrescentando que aguarda a proposta da Federação de Futebol da Guiné-Bissau se concorda ou não com o idioma sugerido pelo seu oponente no processo. Se a escolha da FFGB não coincidir com a de KABI24, caberá ao presidente da Divisão de Arbitragem de Recursos do CAS, ou seu adjunto, decidir sobre o idioma do processo.

“Observo que o recorrente solicita que as alegações das partes sejam feitas em inglês, mas que os documentos possam ser apresentados em português sem a necessidade de tradução. O visado é convidado a confirmar se concorda com a referida proposta até 11 de Julho de 2024. Em caso de silêncio ou objeção, caberá ao Presidente da Divisão de Arbitragem de Recursos do TAS, ou seu Adjunto, decidir sobre o idioma do processo. Informamos que permaneço à disposição das partes para qualquer informação adicional”, pode ler-se no mesmo documento do Tribunal Arbitral do Desporto.

Recorde-se que no congresso eletivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau realizado no dia 29 de Junho, Caíto Teixeira foi o único candidato em três possíveis, tendo a candidatura de Adilé Domingos Sebastião indeferida e o outro concorrente, atual presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol desistido a poucos minutos do início de votação dos delegados.ANG/O Golo GB

Saúde/Ansu Fati oferece cirurgias aos olhos a centenas de guineenses de todo o país

Bissau,11 Jul 24(ANG) - Ansu Fati, do Barcelona, está a oferecer cirurgias à vista gratuitas a centenas de guineenses de todo o país, que são atendidos por uma equipa de dez médicos que enviou da Catalunha para Bissau.

Desde segunda-feira passada, o orfanato Casa Emanuel, nos arredores da capital guineense, tem sido o destino procurado por pessoas de todas as idades, na esperança de serem atendidas para cirurgias às cataratas.

A equipa médica espanhola – médicos e enfermeiros – não tem mãos a medir. A meta é operar pelo menos 500 pessoas antes de regressarem à Catalunha.

O orfanato Casa Emanuel, gerido por missionárias da Costa Rica, foi alvo de obras de requalificação, pagas pela Fundação Ansu Fati, para agora albergar um bloco operatório moderno montado pelos médicos espanhóis.

As cirurgias são feitas a laser e os pacientes não pagam nada, conforme disse à Lusa Campum Mané, tio de Ansu Fati e coordenador da iniciativa, que considera ser uma “retribuição de Ansu por tudo o que conseguiu no futebol”.

“Só para se ter uma noção, em Espanha, cada operação desta natureza num olho custa três mil euros. Aqui na Guiné, com a ajuda da Fundação Ansu Fati, temos isso de graça”, observou Campum Mané, primo do pai do jogador do Barcelona.

Em 2023, a Fundação Ansu Fati levou a mesma iniciativa à zona leste da Guiné-Bissau, tendo na altura custeado as cirurgias às cataratas a 300 pessoas.

No futuro, o jogador nascido em Bissau pensa desenvolver projetos nas áreas da educação e infraestruturas sociais, disse Campum Mané.

“Através da sua fundação, o seu objetivo é compartilhar com os filhos da Guiné o que ganha no futebol”, referiu o tio do jogador.

O orfanato Casa Emanuel normalmente é procurado por grávidas, mas nos últimos dias registou uma afluência inusitada de adultos, sobretudo pessoas idosas com problemas de vista.

Joaquim Eanes é um antigo professor e agora militar de 65 anos, mas que praticamente deixou de ver bem há dez anos, com cataratas nos dois olhos.

Na terça-feira, Eanes foi submetido a cirurgia ao olho direito e, antes do regresso da equipa médica a Espanha, espera ver resolvido o seu problema de visão com a remoção da catarata também no olho esquerdo.

Joaquim Eanes agradece a Ansu Fati, a quem deseja “as maiores felicidades na sua carreira de jogador de futebol”.

O tio, Campum Mané, promete levar o recado de “muita satisfação” por constatar que há “muitos guineenses com problemas de vista resolvidos” graças à Fundação Ansu Fati.ANG/Lusa 

Desporto/Presidente de Federação de Atletismo da Guiné-Bissau pretende se recandidatar  ao segundo mandato

Bissau, 10 Jul 24 (ANG) – O Presidente de Federação de Atletismo da Guiné-Bissau (FAGB), manifestou hoje a sua intensão de se recandidatar ao segundo mandato de mais quatro anos.

Em conferência de Imprensa, Augusto Dias anunciou que o seu mandato jé está no fim, e que as próximas eleições  já estão  marcadas para o dia 21 de Setembro de 2024.

“Manifestei a intenção de recandidatar-me, porque intendo que conheço bem esta casa, e durante o meu primeiro mandato os sócios da Federação de Atletismo da Guiné-Bissau testemunharam o  trabalho que eu e a minha direção, fizemos para colmatar as dificuldades que anteriormente a modalidade enfrentava”, disse.

 Dias defende que  quatro anos de mandato não foram suficientes para  concluir todos os seus projetos que  não identificou .

Questionado se caso conseguir o segundo mandato,  a sua direção irá estender a modalidade para o interior do país,  Dias disse que de momento  o país não reúne condições para implementar a modalidade ao nível nacional ou seja em todas as regiões..

“Caso querermos organizar um torneio  nas regiões, teremos materiais para fazer acontecer o evento, mas afirmar que estamos em condições de implementar a modalidade nas regiões, digamos que não estamos a ser sincero perante  os amantes desta modalidade”, disse Augusto Dias.

Os concorrentes ao cargo de presidente da Federação de Atletismo, segundo Dias, já podem remeter as suas candidaturas à comissão criada para o efeito.

ANG/LLA/ÂC//SG        

Cooperação/Presidente da República inicia visita oficial de três dias a China

Bissau, 10 Jul 24 (ANG) – O Presidente da República ,Umaro Sissoco Embaló iniciou esta quarta-feira uma visita de estado de três dias à República Popular da China.

O chefe de estado guineense deverá renovar no quadro dessa visita o quadro de geral da cooperação entre Bissau e Pequim.

O programa de Umaro Sissoco Embaló na China inclui encontros com Xi Jinping e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e uma visita à estatal Aluminum Corporation of China, sediada em Pequim.

Na quinta-feira, o chefe de Estado guineense viaja para Xangai, “capital” económica do país asiático, onde se vai reunir com representantes do governo local, visitar o Instituto de Pesquisa do grupo tecnológico chinês Huawei e a cidade universitária de Songjiang.

 Os dois países cooperam desde 1974 em diversas destacando-se as de infraestrturas, agricultura, saúde, Pescas e formação.

China com a construção de infraestruturas, a agricultura e as pescas a aproximarem Pequim e Bissau, num modelo de cooperação entre o país asiático e nações em desenvolvimento.

Entre as infraestruturas erguidas no país africano com apoio da China estão o edifício da Assembleia Nacional Popular‚ edifício-sede do Governo‚ o Palácio da Justiça‚ o Palácio Presidencial e várias unidades hospitalares.

As estradas Buba, Catió e Quebo, Cacine, uma ponte sobre o Rio Farim ou um “grande centro de conferências” para a presidência da Guiné-Bissau da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciado esta semana pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, antes de embarcar para Pequim são outras das obras financiadas pela China, também no âmbito da iniciativa chinesa Faixa e Rota.

Os dois países assinaram, em 2021, um memorando de entendimento no âmbito da Faixa e Rota.

Designado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como o “projeto do século”, a iniciativa foi inicialmente apresentada no Cazaquistão como um novo corredor económico para a Eurásia, inspirado na antiga Rota da Seda. Na última década, no entanto, a Faixa e Rota adquiriu dimensão global, à medida que mais de 150 países em todo o mundo aderiram ao programa.

A aproximação entre Pequim e os países envolvidos abarca um incremento das consultas políticas e cooperação no âmbito do ciberespaço, meios académicos, imprensa, regras de comércio ou acordos de circulação monetária, visando elevar o papel da moeda chinesa, o yuan, nas trocas comerciais. A Faixa e Rota envolveu também a fundação de instituições que rivalizam com agências estabelecidas como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional.

Num artigo publicado pela imprensa oficial chinesa, o embaixador guineense em Pequim, António Serifo Embaló, destacou a construção da única estrada na Guiné-Bissau que liga o aeroporto internacional Osvaldo Vieira à localidade de Safim, obra orçada em 13,6 milhões de euros.

“O apoio chinês exemplifica o empenho na implementação da Iniciativa Faixa e Rota (…) e estabelece uma base sólida para o desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau, elevando a relação entre as duas nações”, apontou o diplomata.

Serifo Embaló destacou como áreas prioritárias para futura colaboração e desenvolvimento os setores infraestruturas, transportes, eletricidade, minas, agricultura e cuidados de saúde.

A nível empresarial, o setor das pescas tem sido um importante foco de atividade. Entre as empresas chinesas a operar no país está a Corporação Nacional de Pescas da China. O principal Porto de Pesca Artesanal, em Bissau, orçado em 26 milhões de dólares (24 milhões de euros), foi também construído por um grupo estatal chinês, a título donativo.

O comércio entre os dois países é feito num só sentido: Em 2023, a China exportou cerca de 60 milhões de dólares (55 milhões de euros), sobretudo arroz polido, estações portáteis de comunicação e calçado, enquanto as importações chinesas fixaram-se em cerca de 2.000 dólares (1.800 euros), sendo os principais produtos peças de máquinas, segundo dados das alfândegas chinesas.

.ANG/Lusa

 Transportes marítimo/”A  segurança marítima e navegação segura constituem principais desafios da autoridade marítima nacional”, afirma Gualdino Afonso

Bissau, 10 Jul 24(ANG) - O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, disse, terça-feira, que a segurança marítima, a navegação segura,  salvaguarda da vida no mar, e a fiscalização das atividades das entidades reguladas, constituem os principais desafios da Autoridade Marítima Nacional, noticiou a Rádio Sol Mansi.

Em representação do ministro da tutela, Gualdino Afonso Té fez estas  considerações  na abertura de um seminário sobre a Implementação do Programa de Desenvolvimento dos Transportes Marítimos, Fluviais e Lagunares da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

 “Ao Instituto Marítimo Portuário, na veste da autoridade marítima nacional, foi dado a missão específica de assessorar o Governo na definição de políticas e estratégias para o desenvolvimento do setor, em todo o território nacional”, disse Té.

A  Guiné-Bissau é um país costeiro com uma superfície marítima maior que a terrestre e com grandes potencialidades naturais.

Segundo Afonso Té , o  impacto direto deste “importante setor” na economia e no bem-estar nacional, mantém-se aquém do esperado, devido a inúmeros desafios, nomeadamente a insuficiência de infra-estruturas de apoio às atividades marítimas, insuficiência de pessoal qualificado para responder às demandas do setor, um quadro jurídico-legal e regulamentar ainda por ajustar aos desafios nacionais, regionais e internacionais.

O encontro de três dias deve decorrer  em todos os países da UEMOA, para   os participantes  debaterem   temas ligados à evolução do transporte marítimo internacional,  regulamentação do transporte marítimo no seio da organização, os desafios e as perspectivas da economia azul, e o desenvolvimento durável do transporte marítimo no espaço da união.ANG/JD/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para quarta-feira, 10 de julho de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	602.500	609.500
Yen japonês	3.725	3.785
Libra esterlina	772.250	779.250
Franco suíço	672.750	678.750
Dólar canadense	441.000	448.000
Yuan chinês	82.500	84.250
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.500	166.500

Fonte:BCEAO

Politica/ Presidente APU-PDGB vai falar quinta-feira sobre atual situação política do  país

Bissau, 10 Jul 24 (ANG) – O  Presidente da Assembleia do Povo Unido o Partido Democrático da Guiné-Bissau  (APU-PDGB)  realiza, quinta-feira, na sua residência em Bissau,  uma conferência de imprensa para falar sobre a atual situação política do  país,baseando na sua experiência de quase quatro  anos de desempenho de funções de primeiro-ministro, a testa do Governo da Nova Maioria Parlamentar da X Legislatura, num contexto marcado por vários  desafios de ordem interna e externa .

O anuncio da realização da referida conferência de imprensa foi feito por um dos vices-presidente do partido, Augusto Gomes na sua página do Facebook .

Nuno Nabiam promete  esclarecimentos sobre a  atual crise política partidária e socio-política vigente no país, e indicação do  que diz ser o caminho a percorrer para se encontrar  soluções.

“A  incerteza que abala seriamente a vida de todos os guineenses, dentro do país e na diáspora assim como todos os amigos da Guiné-Bissau, para ajudar o país a sair do atual imbróglio político em que se  encontra, acalentando a  esperança de dias melhores para Pátria Amada”, refere a comunicação de Augusto Gomes sobre a conferência de imprensa do seu líder Nuno Nabiam. ANG/LPG//SG

Itália/Vaticano prepara documento sobre mulheres na liderança da Igreja Católica

Bissau, 10 Jul 24 (ANG) - O Vaticano anunciou que vai preparar um documento sobre as mulheres em papéis de liderança na Igreja Católica, uma iniciativa para responder a antigas reivindicações femininas.

O documento vai ser redigido pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão da Santa Sé, como contribuição para o processo de reforma da Igreja do papa Francisco, que entra agora na segunda fase com o sínodo dos bispos, de 02 a 27 de outubro.

O Vaticano indicou estar a preparar o documento doutrinal, pouco depois de uma conferência de imprensa sobre os trabalhos preparatórios para a reunião de outubro, sem avançar pormenores.

O papa Francisco convocou o sínodo há mais de três anos, como parte dos trabalhos para tornar a Igreja um lugar mais acolhedor para os grupos marginalizados e onde os comuns podem ter mais voz ativa.

As mulheres católicas fazem uma grande parte do trabalho da Igreja nas escolas e nos hospitais e tendem a assumir a liderança na transmissão da fé às gerações futuras. No entanto, há muito que se queixam de um estatuto de segunda classe numa instituição que reserva o sacerdócio aos homens.

Francisco já reafirmou a proibição de mulheres serem ordenadas, mas nomeou várias mulheres para cargos de alto nível no Vaticano e encorajou o debate sobre outras formas de fazer ouvir as vozes femininas.

Isto inclui o processo sinodal, no qual as mulheres têm o direito de votar em propostas específicas, um direito anteriormente concedido apenas aos homens.

Durante o pontificado de 11 anos, o papa respondeu às reivindicações para funções ministeriais para as mulheres, nomeando duas comissões para estudar a possibilidade destas terem acesso ao diaconado.

Os diáconos são ministros ordenados, mas não são padres, embora possam desempenhar muitas funções dos padres: presidir a casamentos, batizados e funerais, e pregar. Não podem, no entanto, celebrar missa.

Os resultados das duas comissões nunca foram divulgados e, numa entrevista recente ao programa da cadeia norte-americana CBS "60 Minutes", Francisco respondeu negativamente quando lhe perguntaram se as mulheres podiam um dia ser ordenadas diáconos.

A organização norte-americana Women's Ordination Conference (Conferência da Ordenação de Mulheres), que defende a ordenação de mulheres como sacerdotes, disse que relegar a questão do acesso das mulheres ao diaconado para o Dicastério da Doutrina da Fé não é sinal de uma Igreja que procura envolver mais as mulheres.

ANG/Lusa

 

Alemanha/ONG alerta para “Estado de emergência no mar Mediterrâneo"

Bissau, 10 Jul 24 (ANG)  - A ONG alemã Sea-Eye alertou para o “estado de emergência” no mar Mediterrâneo, depois de ter socorrido- por cinco vezes e em menos de 24 horas-várias embarcações que transportavam migrantes.

A Sea-Eye explica, em comunicado, que foi alertada pela linha de apoio aos migrantes-Alarm Phone- permitindo-lhe evacuar centenas de pessoas, incluindo a mãe e um bebé, com a ajuda de outras duas embarcações.

A ONG alemã fala em “estado de emergência” no mar Mediterrâneo, sublinhando que estas operações mostram a importância de “estar lá para salvar vidas”. Porém, a Sea-Eya não especificou se obteve autorização das autoridades italianas para realizar os resgates, sem qualquer risco de ver o navio apreendido. Depois de transferir algumas das 231 pessoas resgatadas para um navio da guarda costeira italiana, o Sea-Eye transportou ontem, 9 de Julho, cerca de 170 pessoas para o porto designado de Génova, no norte de Itália, que fica a “aproximadamente 600 milhas náuticas”.

De acordo com a lei italiana, as ONG devem dirigir-se “sem demora” a um porto imediatamente após a conclusão de um resgate – uma política que as impede de realizar vários resgates consecutivos. Segundo diversas associações, esta política viola o direito marítimo que obriga qualquer navio a socorrer uma embarcação em perigo.

Quem se recusar a cumprir esta lei incorre numa multa que varia entre 2 mil e 10 mil euros, bem como a detenção administrativa, durante 20 dias e, em última instância, a apreensão definitiva da embarcação.

No passado, muitos navios de ONG foram detidos por violarem esta regra, todavia os tribunais italianos anularam por diversas vezes decisões deste tipo, mas ainda não identificaram com precisão as falhas jurídicas desta legislação.

Desde que chegou ao poder, em Outubro de 2022, a coligação da primeira-ministra de extrema-direita, Giorgia Meloni, tem procurado conter a chegada de barcos de migrantes do Norte de África a Itália.

Giorgia Meloni acusa os navios de resgate de serem um “factor de atracção”, embora a grande maioria dos migrantes que chegam à Itália sejam, na verdade, recolhidos pela guarda-costeira.ANG/RFI

China/Governo pede à Tailândia para estar atenta à “expansão” da NATO na Ásia

Bissau, 10 Jul 24 (ANG) – O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, pediu hoje ao homólogo tailandês, Maris Sangiampongsa, "vigilância contra a expansão da NATO na região Ásia Pacífico”, numa altura em que Washington reforça os laços com países da região.

Wang garantiu que Pequim quer trabalhar com a Tailândia para "proteger conjuntamente a paz e a segurança regionais", sublinhando a "confiança mútua e o apoio recíproco" entre os dois países, "independentemente das mudanças na paisagem internacional".

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou igualmente o "vigoroso intercâmbio turístico" entre os dois países, com mais de três milhões de chineses a visitarem a Tailândia este ano e o número de turistas tailandeses na China a ultrapassar os níveis anteriores à pandemia.

Wang reiterou a "elevada consideração" que a China tem pelas relações com a Tailândia, que considera um "parceiro fiável" e um "fator de paz e estabilidade na região", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado publicado no seu portal oficial.

"A China apoia firmemente o caminho de desenvolvimento escolhido pela Tailândia, em conformidade com as suas condições nacionais, e apoia o seu desempenho mais significativo nos assuntos internacionais e regionais", afirmou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros.

Sangiampongsa afirmou que a Tailândia "valoriza profundamente as relações com a China", que considera um "parceiro estratégico".

O Ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês garantiu que o seu governo está empenhado em "reforçar a amizade e a cooperação entre os governos, as empresas e os povos dos dois países, assegurando o desenvolvimento sustentável e duradouro das relações bilaterais".

As duas partes concordaram em reforçar a cooperação em matéria de segurança e de aplicação da lei, combatendo conjuntamente os crimes transfronteiriços, como o jogo ‘online’ e a fraude eletrónica, numa altura em que a China reforçou a colaboração com outros países da região, como o Myanmar (antiga Birmânia) e o Laos, para desmantelar as redes de cibercrime que operam a partir da região e que visam frequentemente cidadãos chineses. ANG/Lusa

    Camarões/ Filha do Presidente Biya torna pública a sua homossexualidade

Bissau, 10 Jul 24 (ANG) - A filha do Presidente dos Camarões, onde a homossexualidade é punida pela lei, revelou a relação com a namorada na rede social Instagram. Brenda Biya, filha de Paul Biya, explicou querer "passar uma mensagem ao mundo" e admitiu esperar que o seu gesto contribua para a despenalização da homossexualidade. 

"Espero que a minha história possa contribuir para uma mudança da lei", explica Brenda Biya, filha de Paul Biya, o mais velho chefe de estado em exercício no mundo, Presidente dos Camarões, onde a homossexualidade é ilegal e punida com cinco anos de prisão. 

Em entrevista ao jornal francês Le Parisien, Brenda Biya, exprimiu-se pela primeira vez sobre o que a levou a publicar nas redes sociais, há uma semana, uma fotografia com a namorada, oficializando publicamente a sua homossexualidade. 

A filha do Presidente dos Camarões, baseada em Genebra, na Suíça, explica que "muitas pessoas se encontram na mesma situação e sofrem por causa daquilo que são" e espera conseguir dar-lhes um pouco de esperança, porque, na sua opinião, "falar é uma oportunidade de enviar uma mensagem forte". Uma oportunidade que nem todos têm. 

Nos Camarões, cerca de vinte pessoas estão actualmente detidas  por terem tido relações com pessoas do mesmo sexo. Outros 26 países no continente africano consideram ilegal a homossexualidade. 

Não foi fácil fazer estas revelações íntimas, admite Brenda Byia, mas agora sente-se "aliviada". Recebeu muitas mensagens de apoio por parte de pessoas e organizações de defesa dos direitos humanos. Contudo, algumas reacções foram "violentas". Os pais obrigaram-na a retirar a fotografia das redes sociais e até ao momento, as relações estão cortadas.

Consciente de ter muito a perder, a filha de Paul Biya não deixa de acreditar que um dia poderá ter uma conversa directa e aberta com os pais, antes que uma mudança maior acabe por surgir. ANG/RFI

Comunicação Social/ ONU apoia reforço de capacidades dos jornalistas guineenses  em matéria de direitos humanos

Bissau,09 Jul 24 (ANG) -  A Escola Superior de Comunicação e Jornalismo  da Guiné-Bissau em parceria com o Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas promovem durante três dias, em Bissau, um workshop de reforço de capacidade dos jornalistas em matéria dos direitos humanos.

Durante três dias, de acordo com o programa de formação entregue aos jornalistas, os participantes vão debater sobre questões relacionadas com a Constituição e os Tratados Internacional Ratificados  pelo Estado guineense, a Interação da Guiné-Bissau com os órgãos  de Tratados e Procedimentos Especiais e bem como a Arquitetura Nacional de Direitos Humanos, entre outras questões.

O referido workshop é financiado pelo Projecto “Ianda Guiné Djunto”, num montante não revelado.

Na cerimónia de abertura do evento, o Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau(OJ-GB), António Nhaga agradecu as Nações Unidas pelo apoio concedido para a organização desse evento que considera de “tão importante para o jornalismo guineense”.

 António Nhaga instou os presentes a se empenhassem muito para adquirir  mais conhecimentos  para  estarem a altura de questionar ou interpelar um responsável sobre a questão dos direitos humanos.

“Devemos aproveitar no máximo um assunto de interesse que pode fazer os  cidadãos nacionais ter  conhecimentos sobre  os direitos humanos para o exercício da sua vida quotidiana”, afirmou o Bastonário.

António Nhaga pediu que sejam aproveitadas as informações que vão ser transmitidas  pela Coordenadora do Gabinete do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas, Helizabete da Costa relativamente a revisão periódica dos relatórios das Nações Unidas sobre os direitos humanos, em mais de 193 países.

Em representação do “projecto  Ianda Guiné djunto” entidade financiadora, a sua Coordenadora Racinela da Silva disse que encaram sempre os órgãos da comunicação social como  elemento primordial para consolidação do Estado de direito e na defesa dos principios que norteiam a democracia.

Disse que a revisão periodica Universal, significa que de cinco em cinco anos, o Conselho dos Direitos Humanos da Nações Unidas reúne em Genebra  para analisar a situação dos direitos humanos dos Estados Membros.

Elisabete da Costa informou que a situação dos direitos humanos da Guiné-Bissau foi discutida em 2010, 2015, 2020 e vai ser novamente debatida em 2025.

“Na reunião vão ser apresentados três  relatórios sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau”, frisou.

Adiantou que o primeiro relatório é sobre a opinião da Sociedade Civil em relação a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, seguido pelo relatório do Estado guineense sobre os sucessos e desafios .

Aquele responsável disse que no final da reunião o país pode ser  recomendado a adotar algumas normas de preteção.

“No caso da Guiné-Bissau deve-se   assegurar que todas os ataques  contra  jornalistas não fiquem impunes”, disse.

Por isso, Elisabete da Costa sublinhou  que é importante debater e colocar os problemas com que os profissionais se deparam no dia-à-dia do exercício da profissão, porque, caso contrário, os Estados membros não vão saber dos problemas que existem na Guiné-Bissau. ANG/LPG/ÂC//SG

ONU/Peritos  tornam a apontar papel do Ruanda no conflito no leste da RDC

Bissau, 09 Jul 24 (ANG) - Peritos mandatados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas apresentaram o seu relatório sobre a RDC em  que se fala das violências dos grupos rebeldes activos no leste do país, e  deram conta do papel possivelmente desempenhado pelo Uganda.

O documento  fornece igualmente mais dados sobre a participação activa das tropas ruandesas e sobre o recrutamento de menores neste conflito.

No seu novo relatório, os peritos da ONU estimam que oficiais ruandeses tomaram na prática "o controlo e a direcção das operações do M23", movimento rebelde que Kinshasa acusa há anos de ser apoiado por Kigali.

Ao afirmar que as autoridades ruandesas "violaram a integridade e a soberania da RDC", os peritos da ONU consideraram-as "responsáveis pelas acções do M23" pelo apoio que dão à sua "conquista territorial".

Desde finais de 2021, o movimento M23 e as tropas ruandesas têm estado a avançar dentro do Norte-Kivu, no leste da RDC, onde têm infligido derrotas ao exército congolês bem como aos seus aliados e instalaram uma administração paralela nas áreas sob o seu controlo.

Até ao final do ano passado, as autoridades ruandesas negavam com veemência qualquer participação no conflito vigente no leste da RDC. Todavia, no passado dia 20 Junho, em entrevista concedida ao canal France 24, o Presidente ruandês já não fez qualquer espécie de desmentido, dizendo estar "disposto a lutar" contra a RDC, se necessário.

Desde há vários meses que os Estados Unidos, a França, a Bélgica e a União Europeia pedem ao Ruanda que retire os seus militares e os seus mísseis terra-ar da RDC e que cesse o seu apoio ao M23. Estes pedidos, contudo, não têm surtido efeito.

No seu novo relatório que apresenta várias fotografias das zonas controladas pelos M23 e as tropas ruandesas e onde se vêm homens fardados, armas sofisticadas e blindados, os peritos da ONU estimam que no passado mês de Abril, os efectivos das forças ruandesas "igualavam ou superavam em número os combatentes do M23", estimados em cerca de 3 mil homens.

Segundo os autores desse documento, existem provas de que membros dos serviços secretos do vizinho Uganda estão a fornecer um apoio activo ao M23, isto apesar de as autoridades ugandesas terem também estado a cooperar com Kinshasa na luta contra um movimento rebelde ligado ao grupo Estado Islâmico.

Ainda segundo o relatório divulgado nesta segunda-feira, crianças, "a partir dos 12 anos", foram recrutadas com falsas promessas ou à força "em quase todos os campos de refugiados no Ruanda" (80 mil congoleses estão refugiados no Ruanda, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados) para serem enviados para campos de treino em zonas rebeldes, sob o controlo de militares ruandeses e de homens do M23.

De acordo com os peritos da ONU, no âmbito das suas ofensivas, os M23 e as forças ruandesas "visaram especificamente localidades maioritariamente habitadas por hutus, em zonas conhecidas por serem bastiões das FDLR", as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda, um grupo rebelde ruandês formado por antigos líderes hutus do genocídio ruandês de 1994, e refugiados no Congo desde então.

A presença desse grupo na RDC, junto à fronteira com o Ruanda, é vista por esse país como uma ameaça à sua segurança.

Uma situação perante a qual tanto Kigali como a comunidade internacional têm reclamado que Kinshasa, acusada de apoiar esse grupo, tome as suas distâncias. Sem também mudar o rumo dos acontecimentos. ANG/RFI