terça-feira, 10 de dezembro de 2024

França/Exilados sírios na Europa comemoram queda de Bashar al-Assad e planejam visitar o país

Bissau, 10 Dez 24 (ANG) - Diversas manifestações de apoio à ofensiva rebelde na Síria, que culminou na queda de Bashar al-Assad, foram registradas ,no domingo, na Europa.

Na segunda-feira (9), apesar das incertezas que pairam sobre o futuro, relatos de exilados do regime sírio sobre a saída de Assad levam esperança para os sírios que vivem fora do país.

Centenas de refugiados sírios na França se reuniram na Praça da República, no centro de Paris, para celebrar a vitória contra o regime, com amigos ou familiares que se juntaram de forma espontânea para exprimir a alegria pelo momento histórico.  

Para muitos deles, a “esperança vem acompanhada da angústia”, à espera dos próximos dias e semanas. Para outros, o importante é manter viva a memória das prisões sírias, símbolos dos piores abusos de Bashar al-Assad.  

“Estou respirando pela primeira vez em muito tempo, é um dia especial”, confidenciou uma estudante durantes as manifestações em Paris. “Esta é a primeira vez que podemos dizer 'Assad foi embora'”, declarou uma síria que acompanhava a manifestação. “Não tenho como descrever esse dia. Pela primeira vez, podemos dizer 'Assad não nos governa'. A família de Assad já não está mais no poder”, comemoravam os sírios no centro da capital francesa.

O chefe de redação do Syria Report e pesquisador associado do Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR), Jihad Yazigi, reagiu com espanto à queda do ditador sírio Bashar al-Assad.

 

“Hoje, podemos ver a esperança renascer, mesmo que haja muitas preocupações. A queda de Bashar al-Assad é o melhor dia dos últimos 13 anos”, afirmou em entrevista à RFI nesta segunda-feira (9). “Eu pensei que nunca veria esse dia”, confessa. 

De acordo com ele, há também angústia pelo que pode vir pela frente.“Muitos amigos meus desapareceram, muitos ainda esperam entes queridos saírem da prisão, mas não sabem se estão mortos, em outro lugar ou foram enterrados pelo regime”, conta Yazigi. 

O cartunista Najah Albukai é refugiado político e autor do livro “Tous témoins” (“Todas as testemunhas”, em tradução livre). Ele descreveu à RFI o terror que presenciou quando foi capturado várias vezes pelas forças de Damasco entre 2012 e 2015, acusado de envolvimento em manifestações contra o regime e, posteriormente, acusado por apologia ao terrorismo. Ele conta que sofreu violência física e que ficou detido em celas que chegavam a comportar “80 pessoas dentro de espaços que nem chegavam a 10 metros quadrados”.  

“Os interrogatórios eram feitos em locais onde havia marcas dos golpes, de sangue, pessoas eletrificadas. Cada vez que saíamos do corredor víamos pessoas penduradas pelas mãos, sendo torturadas (...) Na saída, eu via cadáveres de prisioneiros mortos pelas torturas ou pelas péssimas condições sanitárias”, detalhou Najah Albukai. 

O cartunista revelou que os prisioneiros sobreviventes eram obrigados a transportar corpos para valas comuns. “O primeiro corpo que carreguei tinha o número 5.535”, escrito a caneta, se recorda. “Mais do que o regime, ele (Assad) construiu muitas prisões e jamais imaginou que milhões de pessoas se manifestariam contra ele”, conclui o cartunista. 

Mesmo que não saibam nada sobre o futuro que os espera, muitos sírios dizem agora que querem regressar ao seu país para ajudar a reconstruí-lo. 

“É um momento de alegria, medo, ansiedade e a certeza de que há esperança, a esperança de construir uma Síria democrática”, declarou Rudi, presidente da União dos Estudantes Exilados, no domingo, em Paris.  

A Alemanha acolheu um milhão de refugiados sírios desde 2015, quando Angela Merkel abriu as suas fronteiras. Milhares deles também mostraram a sua alegria este domingo com a notícia da queda de Bashar, em todo o país. Em Kreuzberg, no centro de Berlim, uma manifestação espontânea reuniu milhares de pessoas. Dezenas de carros, com as capotas cobertas com as cores da Síria percorreram as ruas da cidade, saudados pela multidão. 

Sabah e as suas amigas conduziam com as janelas abertas, os cabelos ao vento, cantando a plenos pulmões. “Não, eles não são islâmicos, é apenas a população que está contra Assad! E a mídia alemã está apresentando isso como se fossem soldados islâmicos...”, disse. 

“Dois de nossos primos, que pensávamos estarem mortos há doze anos, hoje encontramos seus nomes em uma lista de pessoas vivas que acabaram de ser libertadas da prisão”, relatou um homem na multidão.  

Na capital grega, várias centenas de sírios também foram à Praça Syntagma para comemorar. Mas, embora o clima fosse de júbilo, alguns sírios estavam mais uma vez se perguntando sobre o futuro político de seu país, preferindo ser cautelosos antes de considerar um retorno imediato. 

Foi em grego que um idoso sírio, vestindo um terno azul antigo, deu início às festividades. No entanto, na praça central de Atenas, assim como em Paris, foram principalmente homens jovens que cantaram e dançaram para celebrar com os conterrâneos.  ANG/RFI

EUA/Indicação de Robert Kennedy Jr. para pasta da Saúde nos EUA é contestada por 77 vencedores do Nobel

Bissau,10 Dez 24 (ANG) - Mais de 75 ganhadores do Prêmio Nobel enviaram, segunda-feira (9), uma carta aberta aos senadores americanos, demonstrando sua oposição à nomeação de Robert Kennedy Jr. como secretário de Saúde dos Estados Unidos.

 Os parlamentares criticam sua "falta de experiência" e seu posicionamento antivacina.

"Levando em conta seu histórico, nomear Kennedy à frente do Departamento de Saúde representaria um risco para a saúde pública", escreveram na carta os 77 prêmios Nobel de Medicina, Física, Química e Economia.

Entre os signatários está Drew Weissman, Nobel de Medicina em 2023 pelo  seu trabalho no desenvolvimento das vacinas de RNA mensageiro, que foram decisivas na luta contra a Covid-19.

Robert Kennedy Jr., sobrinho do presidente assassinado John F. Kennedy, foi candidato à Presidência, antes de desistir da corrida presidencial e declarar apoio a Donald Trump. Seu pai, o senador Robert Kennedy, também foi assassinado em 1968 durante a campanha.

O republicano o recompensou o nomeando para um ministério, mas esta nomeação deve ser submetida à votação no Senado, como determina a Constituição.

Ex-advogado de direito ambiental, sem formação científica,ele espalhou teorias conspiratória sobre as vacinas contra a Covid-19 e supostos vínculos entre a vacinação e o autismo.

Robert Kennedy Jr. também milita pela suspensão da adição de flúor à água encanada, apesar da medida ser considerada um grande êxito sanitário no combate às cáries.

"Além de sua falta de qualificação ou experiência relevante nos campos da medicina, da ciência, da saúde pública ou do governo, Kennedy se opôs a muitas vacinas que permitiram proteger a saúde e salvar vidas, como as do sarampo e da poliomielite", denunciam os signatários da carta.

"Instamos que votem contra a confirmação à sua nomeação como secretário da Saúde", pedem aos senadores.

Várias escolhas de Donald Trump para sua futura administração geraram polêmica. Este foi o caso, por exemplo, de Pete Hegseth, ex-militar e apresentador da Fox News, indicado para chefiar o Pentágono apesar das acusações de agressão sexual e consumo excessivo de álcool.

Matt Gaetz, sua primeira opção para o cargo de procurador-geral foi obrigado a desistir após ser acusado de ter mantido relações sexuais com uma menor de idade. ANG/RFI/AFP

Israel/ Netanyahu começa a depor por Fraude, quebra de confiança e suborno

Bissau, 10 Dez 24 (ANG) - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, começa a ser ouvido como testemunha no julgamento que mobiliza a sociedade e também a política, a imprensa e o sistema judicial de Israel.

Netanyahu entra para a história do país como o primeiro líder em exercício no cargo a ser peça-chave e testemunha em três casos: Netanyahu é acusado de fraude, quebra de confiança e suborno. O premiê nega todas as acusações. 

O julgamento pretende encerrar um ciclo de investigação que começou em 2017, apresentou uma acusação em 2020, mas apenas em 2021 passou a ouvir testemunhas em virtude da pandemia de Covid. Em meados de 2024, a promotoria concluiu o seu trabalho, cabendo agora a Netanyahu ser interrogado.

Devido à guerra atual, o processo sofreu inúmeros atrasos a pedido da defesa do primeiro-ministro, que queria que ele fosse ouvido no tribunal em dias não consecutivos e apenas duas vezes por semana entre 10h e 15h. 

Apesar disso, em conferência de imprensa na véspera, Netanyahu disse estar pronto para testemunhar. 

"Ouvi pessoas dizerem que quero evitar o julgamento. Eu? Há oito anos espero apresentar a verdade e finalmente explodir as acusações dirigidas contra mim", disse. 

O premiê vai depor num tribunal subterrâneo em Tel Aviv porque o Shin Bet, o serviço de segurança interno de Israel, considerou que não havia segurança suficiente na corte de Jerusalém. Lembrando que durante a guerra atual um drone disparado pelo Hezbollah conseguiu atingir a casa de Netanyahu em Cesareia, no norte de Israel. 

A juíza que preside o Tribunal Distrital de Jerusalém, Rivkah Friedman Feldman, que condenou o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert por corrupção em 2014, rejeitou três pedidos de adiamento por parte da defesa, que queria inclusive que Netanyahu fosse testemunhar apenas em março de 2025. E assim ficou estabelecido que o premiê deveria testemunhar em 10 de dezembro. 

Importante lembrar que, ao contrário de Netanyahu, Olmert renunciou ao cargo de primeiro-ministro antes de sua acusação, depoimento, condenação e prisão. Ehud Olmert ficou preso por 16 meses até ser solto em julho de 2017. 

O Caso 1.000 marca a primeira acusação; supostamente, o primeiro-ministro teria recebido do empresário Arnon Milchan US$ 75.800 em charutos e US$ 52.300 em champanhe entre 2011 e 2016. A mulher de Netanyahu, Sara, também teria recebido US$ 3.100 em joias, mas a acusação alega agora que este valor seria de US$ 45 mil. Outro associado de Milchan, o australiano James Packer, também teria dado US$ 65 mil em charutos e champanhe ao casal Netanyahu. 

O premiê é acusado de ajudar Milchan em questões relativas ao visto norte-americano e outros interesses comerciais em troca de presentes caros.

A avaliação em Israel é de que este seja o caso no qual Netanyahu corre maior risco de ser condenado.

No Caso 2.000, o primeiro-ministro é acusado de buscar prejudicar o Israel Hayom, jornal distribuído gratuitamente, para beneficiar outro veículo, o Yediot Ahronot. Em troca, o jornal beneficiado deveria mudar a abordagem jornalística da cobertura sobre o primeiro-ministro que ele considerava negativa . 

Já o Caso 4.000, também conhecido como caso Bezeq-Walla, tem como foco as alegações de que Netanyahu teria aprovado decisões regulatórias que beneficiariam financeiramente Shaul Elovitch, acionista da companhia de telecomunicações Bezeq. A acusação é de que, em contrapartida, Netanyahu teria passado a receber cobertura jornalística favorável do popular portal de notícias Walla, também de propriedade de Elovitch.

Netanyahu vai testemunhar entre duas a três vezes por semana num processo que deve durar semanas ou meses. Com a situação do país durante a guerra, Netanyahu pode encontrar caminhos para se ausentar: a possibilidade de um novo acordo para libertar os refens israelenses a partir de um cessar-fogo na Faixa de Gaza; a situação de segurança no norte de Israel, e os acontecimentos em curso na Síria são alguns dos exemplos de eventos que podem solicitar a presença urgente do primeiro-ministro para tomar decisões.

  

A exposição da defesa não deve se encerrar antes do final de 2025, podendo chegar até 2026. Há ainda os argumentos finais e a possibilidade de recurso, o que pode empurrar ainda mais a data da decisão. 

Em entrevista ao jornal Maariv, Sassy Gez, um dos principais advogados de Israel, acredita que Netanyahu poderá ser absolvido da acusação de suborno no Caso 4.000, mas que poderá ser condenado por quebra de confiança. Mas isso não resolve de todo a situação do premiê, segundo o advogado.

"Se ele for condenado por quebra de confiança, o tribunal deverá determinar se é um crime que envolve difamação (das funções do cargo que ele ocupa). Se o tribunal decidir que os crimes implicam difamação, Netanyahu não poderá continuar na sua posição de primeiro-ministro", avalia. 

Apesar das questões internas em Israel, uma nova realidade na Síria também mobiliza as autoridades do país, que tem dúvidas sobre as reais intenções do Hayat Tahrir Al-Sham (HTS), grupo jihadista que protagonizou o rápido processo de tomada da Síria e deposiçao do agora ex-presidente Bashar al-Assad.

O HTS foi formado em 2017 como uma espécie de versão 2.0 da Frente Nusra, um braço da Al-Qaeda. O líder do grupo, Abu Mohammed al-Golani, procura passar a impressão de que pretende adotar postura pragmática e deixou claro à CNN que o objetivo era derrubar o regime de Assad. Não se sabe muito mais além disso.

Israel não sabe o cenário que irá emergir do caos e da instabilidade na Síria. Se por um lado tem a notícia positiva de derrota de Rússia, Irã e Hezbollah, por outro trabalha com a possibilidade de que grupos vinculados no passado à rede al-Qaeda e ao Estado Islâmico (EI) se estabeleçam próximos à fronteira israelense. Por isso, as autoridades do país decidiram tomar a zona tampão entre Israel e Síria, uma área de 235 quilômetros quadrados.

Israel corre contra o tempo para “limpar o terreno” a partir de um objetivo que considera prático e fundamental: impedir que o armamento deixado para trás pelo regime de Assad seja acessado pelos diferentes grupos que atuam neste momento no território.ANG/RFI

     Coreia do Sul/Justiça proíbe presidente Yoon Suk Yeol de deixar o país

Bissau, 10 Dez 24 (ANG) - O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, não poderá deixar o país, anunciou o Ministério da Justiça na segunda-feira (9).

Há menos de uma semana, o chefe de Estado sul-coreano desencadeou uma grave crise política ao decretar uma lei marcial temporária.

O presidente sul-coreano enviou forças especiais e helicópteros para o Parlamento na noite de 3 de dezembro, antes de ser obrigado a revogar o decreto. Yeol foi alvo de uma votação de impeachment que o manteve no poder, apesar das manifestações de milhares de pessoas que pediam sua renúncia.

Bae Sang-up, secretário dos Serviços de Imigração no Ministério da Justiça, confirmou nesta segunda-feira a proibição da saída de Yeoldo país, durante uma audiência no Parlamento.

Yoon decretou uma lei marcial que permaneceu em vigor por seis horas, até os deputados conseguirem romper o bloqueio militar, entrar no Parlamento e votar a revogação da medida. A votação obrigou Yoon a recuar e desistir da lei marcial.

A oposição da Coreia do Sul acusou, nesta segunda-feira, o partido do governo de organizar um "segundo golpe" ao rejeitar o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol e declarar a lei marcial.

"Não importam as justificativas, esses atos são ilegais e inconstitucionais", disse o líder do Partido Democrático, Park Chan-dae, que pediu ao partido no poder que "pare imediatamente com isso".

Segundo a Constituição sul-coreana, o presidente é chefe de Governo e comandante do Exército, a menos que renuncie ou não seja mais considerado capaz de exercer o cargo.

Neste caso, a função passa a ser exercida interinamente pelo primeiro-ministro até que novas eleições sejam organizadas.

O líder do Partido Democrático disse que Yoon poderá permanecer no cargo, mas deverá delegar seus poderes ao premiê, que não foi eleito, é em sua opinião uma "violação constitucional flagrante, sem nenhum fundamento legal".

Investigadores anunciaram a detenção do ex-ministro da Defesa, e também realizaram uma operação de busca em seu gabinete. Além disso, a Justiça proibiu vários funcionários de alto escalão de deixarem a Coreia do Sul e convocaram, nesta segunda-feira, o general que assumiu o comando da lei marcial para um interrogatório.

Yoon também pode ser convocado a depor, segundo a polícia."Não há restrições sobre quem pode ser alvo de investigações", afirmou Woo Jong-soo, comandante de investigação da Agência Nacional de Polícia. Ele acrescentou que a polícia investigará "segundo a lei e os princípios, sem exceções".ANG/RFI/ AFP

Ambiente/Governo entrega viaturas e motorizadas às instituições ligadas a gestão e proteção das zonas costeiras

Bissau,10 Dez 24(ANG) – O Governo, através do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, procedeu hoje a entrega de 10 viaturas marca Toyota dupla cabine, 20  motorizadas e alguns equipamentos  às instituições ligadas a gestão e proteção das zonas costeiras.

Os referidos equipamentos foram adquiridos no âmbito do Projecto de Investimento para a Resiliência das Zonas Costeiras da África Ocidental(WACA) e destina-se aos departamentos chaves do Ministério do Ambiente, nomeadamente Alta Autoridade da Avaliação do Impacto Ambiental(AAAC), Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP) Gabinete de Planificação Costeira(GPC), Fundo de Bio-Guiné e Inspeção Geral do Ambiente.

No seu discurso no ato da entrega oficial dos equipamentos, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Luís Soares Cassamá disse que o WACA é um programa que reflete o compromisso do Governo da Guiné-Bissau e dos seus parceiros na gestão sustentável das zonas costeiras, um dos recursos mais preciosos do país.

“Este ato de entrega de viaturas e materiais informáticos às instituições parceiras é muito mais do que uma simples transferência de bens, pois representa a materialização de um esforço coletivo para fortalecer as capacidades das nossas instituições, dotando-as de meios essenciais para enfrentar os desafios relacionados à conservação das nossas zonas costeiras e a adaptação às mudanças climáticas”, frisou.

Viriato Cassamá disse que a Guiné-Bissau, um país costeiro por excelência, enfrenta riscos crescentes associados à elevação do nível do mar, à erosão costeira e à degradação dos ecossistemas costeiros.

O governante afirmou que estes fenómenos não apenas ameaçam os  ecossistemas e a biodiversidade mas também afetam as comunidades que dependem diretamente dos recursos costeiros para a sua subsistência e bem-estar.

Acrescentou que o projeto WACA surge como uma resposta estratégica e integrada aos  desafios que o setor enfrenta , e promove  ações concretas para reduzir a vulnerabilidade das zonas costeiras, por meio de proteção e restauração de ecossistemas chave e fortalecimento da resiliência das comunidades locais, criando alternativas sustentáveis de subsistência.

“Hoje com a entrega de viaturas e equipamentos informáticos, estamos a reforçar a capacidade técnica e operacional das instituições que desempenham um papel fundamental na implementação das ações do projeto”, disse.

O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática acrescentou que estão a melhorar a mobilidade e o alcance nas áreas costeiras, facilitando a monitorização e o acompanhamento das intervenções no campo. ANG/ÂC//SG


Desporto
/Sporting CGB assume liderança da nova temporada da Guinés-Liga ao derrotar por 3-0 a sua congénere de São Domingos

Bissau, 10 Dez 24 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB), recebeu e derrotou em casa por 3-0, no último fim-de-semana, a sua congénere de São Domingos, e com essa vitória, lidera provisoriamente o arranque de época 2024/25, com dois golos de vantagem, sobre o seu rival da capital, o Sport Bissau e Benfica.

As restantes partidas, produziram os seguintes resultados: Sport Bissau Benfica-1/Flamengo de Pefine-0, FC.Cumura-2/Hafia de Bafatá-1, FC.Pelundo-1/União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB)-2, Portos de Bissau-1/CDR. Gabú-0, Os Balantas de Mansoa-0/FC.Cuntum-0.

O encontro entre FC.Canchungo e Nuno Tristão de Bula,  assim como dos Arados de Nhacra/FC.Sonaco, foram adiados, devido as   más condições  do  estádio indicado para a realização da partida, e ainda devido a  falta de licença atribuído aos seus jogadores     .

Eis a tabela classificativa da 1ª jornada de presente época desportiva 2024/25:

1º - Sporting lube da Guié-Bissau-03 pts

2º - UDIB-03 pts

3º- Cumura- 03 pts

4º -Sport Bissau Benfica-03 pts

5º -Portos de Bissau-03 pts

6º -Os Balantas de Mansoa-01 pts

7º -FC.Cuntum-01pts

8º -FC Canchungo.0 pts (-1jogo)

9º -NT.Bula-0 pts (-1jogo)

10º -Arados de Nhacra-0 pts (-1jogo)

11º -FC.Sonaco-0pts (-1jogo)

12º -São Domingos-0 pts

13º -Hafia de Bafata-0 pts

14º - CDR.Gabú-0 pts

15º -FC.Pelundo-0 pts

16º -Flamengo de Pefine-0 pts

Para a 2ª jornada, estão previstos os seguintes encontros: Portos de Bissau/FC.Canchungo, Flamengo de Pefine/Os Balantas de Mansoa, FC.Sonaco/SportingC.Guiné-Bissau, São Domingos/FC.Cumura, Bula/SB.Benfica, CDR.Gabú/Hafia FC Bafatá, FC. Cuntum/FC.Pelundo, UDIB/Arados de Nhacra.ANG/LLA/ÂC//SG


    Regiões/Administração de Catió convida setor privado para investir no setor

Catió, 10 Dez 24 (ANG) – O inspetor sectorial de Educação de Catió convida a entidades privadas a investirem no setor para a criação de melhores condições de vida  e laboral naquela localidade.

“A administração  de Catio está disponível para abraçar  iniciativas privadas nomeadamente abertura das escolas privadas, tendo em conta que o Estado não pode responder à todas as demandas das comunidades”, disse Fernando Mamadú Alfa Djau. .

Mamadú Alfa Daju falava no último fim de semana, em representação do administrador do sector de Catio na cerimónia de entrega de diplomas para a primeira geração de finalistas do Centro de Formação Superior de Educação de Infância denominado de “Polo-Catió”.

Disse que qualquer iniciativa privada que vai ajudar no desenvolvimento local será bem-vinda, desde que esteja em conformidade com as regras estabelecidas.

Este responsável apelou aos pais e encarregados de educação dos formados a continuarem a investir na formação  dos seus educandos.

Para o Diretor Executivo do referido Centro de Formação,  os estudantes fizeram a história ao passaram por etapas até chegarem a meta, sendo a primeira geração  de finalistas do Polo-Catió.

Mário Gomes Fernandes lembrou aos formandos que esta é a primeira etapa, porque  vão ter que colocar na prática o que aprenderam, parafraseando Nelson Mandela que dissera .”A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”,.

No total foram 75  novos profissionais da educação prontos a ingressar no mercado  de trabalho.ANG/JQ/MSC/ÂC//SG

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

    Finanças/Guiné-Bissau vai implementar o IVA à partir de janeiro de 2025

Bissau,09 Dez 24(ANG) – O Governo através do Ministério das Finanças, irá implementar à partir de 01 de Janeiro de 2025, o Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA).

Para o efeito, cerca de 50 Diretores de Serviços Administrativos e Financeiros de diferentes instituições públicas e privadas, bem como responsáveis das Universidade que operam no país, estão reunidos a partir de hoje e com duração de cinco dias num seminário de capacitação sobre a implementação do IVA.

Ao presidir a abertura do curso, o Diretor Geral das Contribuições e Impostos, em representação do ministro das Finanças, disse que a implementação do IVA, há de representar um dos marcos mais importantes na reforma do sistema fiscal guineense.

Ufé Vieira frisou que, a introdução do IVA permitirá a Guiné-Bissau, do padrão vigente nas demais economias vizinhas, trazendo um ambiente de trabalho atrativo aos investidores.

“Consecutivamente, a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, constituirá um ponto de partida para a modernização da administração tributária e dos respectivos procedimentos, com que se almejam ganhos de eficiência e mobilização das receitas”, salientou.

Aquele responsável disse que, o Imposto Geral sobre Vendas e Serviços (IGV), em vigor desde os anos 90, constituiu um primeiro esforço da modernização do sistema e de alargamento de base tributável, em um contexto em que se mostravam já insuficientes.

“Com o passar do tempo, o IGV revelou fragilidades que se foram agravando e intensificando, tanto ao nível do seu enquadramento legal, bem como ao da prática administrativa”, afirmou.

Ufé vieira disse que ao nível jurisdicional, não obstante terem sido ratificadas, as directivas não foram plenamente transpostas para o Código do IGV, frisando que a estrutura do imposto,  nos seus diversos elementos, desde a incidência às isenções, foi-se afastando por isso do modelo harmonizado do IVA que é concomitantemente aplicado no âmbito da região em que a Guiné-Bissau se integra.

Adiantou que, sincronicamente, foram-se agravando com o tempo, as dificuldades de ordem prática na aplicação do IGV, tanto na liquidação do imposto devido por parte grossistas, na aplicação do imposto pelas instituições financeiras, bem como no controlo das isenções de que beneficiam várias entidades.

“Efetivamente, o IVA surge como um genuíno imposto plurifásico que se estende desde a produção até ao retalho incluindo a importação, por contraste com o IGV, largamente assente em fabricantes e grossistas”, frisou.

O Director Geral das Contribuições e Impostos, disse que o IVA quando implementado corretamente, terá o potencial de simplificar o sistema tributário, aumentar a arrecadação e promover a formalização da economia.

O seminário com a durante de cinco dias tem como objectivo principal, de capacitar os contribuintes e profissionais da área tributária sobre a implementação do IVA, destacando os benefícios e as mudanças associadas ao novo regime fiscal.

Os participantes serão ainda capacitados sobre as novas normas e procedimentos relacionados com o IVA.ANG/ÂC

Regiões/ASAD termina com sucesso campanha de sensibilização sobre direitos humanos nas regiões de Bafatá e Gabu

Bafatá, 09 dez 24 (ANG) – A  Associação Solidária Andaluzia para o Desenvolvimento ASAD concluiu  hoje com sucesso campanha de sensibilização sobre direitos humanos nas regiões de Bafatá e Gabu, leste do país denominada “ A Nossa Voz, a nossa História”

De acordo com o despacho do correspondente da ANG em Bafatá, os trabalhos terminaram com inauguração do escritório da referida Associação na região  de Bafatá.

A campanha decorreu sob o  lema “a Mulher em Defesa dos seus Direitos”, envolvendo  autoridades locais, organizações das mulheres e da sociedade civil das duas regiões.

Ao presidir o acto, em representação do governador da região de Bafatá,  o  secretário regional de Bafatá, Pequeno Nanfadé, disse que, com a inauguração do novo escritório de ASAD em Bafata, os trabalhos serão mais extensivos no domínio da sensibilização.

Manifestou a sua disponibilidade em  apoiar as iniciativas que ASAD pretende desenvolver.

Em representação da ASAD na Guiné-Bissau, Teresa Tertre disse que, em Gabu e Bafatá a organização já desenvolveu acções na promoção dos direitos humanos, principalmente, na sensibilização da comunidade sobre necessidade de eliminação da violência contra as mulheres.

 “Na região de Bafatá a Associação Solidária Andaluzia para Desenvolvimento promove  formação profissional, culinária, alfabetização, modelo de gestão participativa agricultura entre outros”, sublinhou Lelito Quadé coordenador da ASAD na região de Bafatá.

A Associação Solidária Andaluzia para Desenvolvimento tem como o foco principal melhoria do desenvolvimento sócio económico sustentável em 9 comunidades da região de Bafatá e Gabu.ANG/WP/LPG/ÂC

Regiões/Associação dos  Filhos e Amigos de Canou realizam trabalhos de saneamento no Hospital de Canchungo

Canchungo, 09 Dez 24 (ANG) – A Associação dos Filhos e Amigos de Canou, sector de Canchungo, região de Cacheu, norte do país, realizaram esta segunda-feira uma limpeza na Maternidade do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo com objetivo de a tornar mais saudével em termos higiênicos.

De acordo o despacho do correspondente da ANG em Cacheu, o referido trabalho voluntário dos filhos e amigo de Canou está inserido no quadro das suas actividades de saneamento básico das instituições públicas.

Em declarações à ANG, o Presidente da referida organização juvenil  Gil Mendes, salientou que o objectivo é deixar o Hospital limpo e saudável para o bem da saúde pública.

O Director-Geral do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo, Estevão Malú, reconheceu a importância dos trabalhos feitos pela Associação dos Filhos e Amigos de Canou no saneamento do meio ambiente que segundo diz é um dos pilares da saúde pública.ANG/AG/MSC/ÂC

 

Regiões/“Falta de carteiras obriga alunos da Escola de Bôr “ADPP” a assistir aulas sentados às três”, revela seu Director

Prábis, 09 dez 24 (ANG) – O Director da Escola do ensino básico unificado de Bôr, “Ajuda do Povo para Povo (ADPP)” no sector de Prábis, região de Biombo, revelou que o estabelecimento depara com falta de carteiras, obrigando aos alunos assistir às aulas sentados à três.

A revelação de Paulo Cá foi feita  à ANG, no acto de receção de 20 sacos de cimentos doados pelo o Administrador de setor de Prábis Mamadu Turé vulgo Baba.

Disse que, além da falta de carteiras a escola depara com falta de condições em termos de infraestruturas e de saneamento básico.

Por isso, exortou o Governo, através do Administrador do sector, para a fazerem o possível para resolver o problema.

Em relação ao apoio que recebeu do Administrador, o  Diretor da escola Paulo Cá agradeceu o gesto e diz  vai ajudar a colmatar algumas lacunas existentes em termos de melhoria de condições do estabelecimento.

O Administrador de setor de Prábis, Mamadu Turé  justificou o oferta, após ter deslocado até a referida escola, a convite do director, onde constatou o estado em que se encontra a infraestrutura escolar.

“Ao chegar constatei a situação desconfortável da escola e que prejudica o ensino, por isso decidi fazer esta doação de 20 sacos de cimentos”, explicou Mamadu Turé. ANG/MN/LPG/ÂC

Agricultura/Coordenadora do Sistema da ONU na Guiné-Bissau defende instalação de unidades de processamento de frutas e legumes em todas regiões 

Bissau, 09 dez 24 (ANG) – A Coordenadora do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau defendeu a necessidade de instalação de unidades de processamento de frutas e de legumes em todas as regiões do país, a semelhança da região de Cacheu, que já dispõe de uma infraestrutura para o efeito.


Segundo um documento do Projeto de Melhoria da Competitividade da Cadeia de Valor da Manga na Guiné-Bissau, (WACOMP-GB ), entregue hoje a redação ANG, o desejo foi tornado público por  Genevieve Boutin no final de uma visita efetuada recentemente  por uma equipa das Nações Unidas a referida unidade  instalada e equipada pelo projeto WACOMP-GB, no Parque Agroindustrial de Cacheu, gerida pela Sociedade Comercial e Agro industrial (SCAI).

Referiu que, a unidade representa um grande avanço para a região ao apoiar a economia local, promover práticas sustentáveis e aumentar a competitividade dos produtos locais. 

Informou que, o referido projeto, foi implementados pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e financiados pela União Europeia na Guiné-Bissau, num montante não revelado, através do  WACOMP-GB.

Genevieve Boutin ressaltou o impacto  da Unidade  por estar em  conformidade com as normas de qualidade internacionalmente exigidas no fabrico e manuseamento de alimentos.

A Coordenadora Residente da ONU realçou ainda o seu  modelo de negócio único, que congrega parcerias internacionais, público-privadas e cooperativas, com grande capacidade técnica, em termos de conhecimento, espaço e equipamento, para suporte a contínuas instalações de novas unidades de fabrico e de cultivo biológico agregacionais, que precisa ser replicado para o resto do país.

Esta visita possibilitou a Coordenadora Residente e os representantes das agências da ONU de inteirar-se das necessidades e desafios da região, de observar o progresso de projetos implementados ao longo de anos pelas diferentes agências, como a Câmara de Produção de Gelo e a Unidade de Processamento de Frutas e Legumes, fortalecer laços com as autoridades locais e incentivar o papel das mulheres na economia de Cacheu.ANG/LPG/ÂC


Agricultura/Aprovado Estudo de Viabilidade Económica para  Criação do Laboratório Nacional de Alimentos na Guiné-Bissau

Bissau, 09 dez 24 (ANG) – O Governo em parceria com a União Europeia e outros parceiros estratégicos do sector agroindustrial aprovaram recentemente um estudo de viabilidade Económica para criação do laboratório Nacional de Alimentos na Guiné-Bissau.

A informação consta num documento do Projeto de Melhoria da Competitividade da Cadeia de Valor da Manga na Guiné-Bissau, WACOMP-GB, enviado hoje a redação da Agência de Noticias da Guiné (ANG).

Referiu que, esta iniciativa foi realizada com o apoio do projeto WACOMP-GB, financiado pela União Europeia na Guiné-Bissau num montante não revelado e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), em parceria com o Ministério das Pescas e Economia Marítima.

O documento enalteceu a importância do referido laboratório para a segurança e a qualidade alimentar no país.

 “Este laboratório será essencial para assegurar produtos alimentares de alta qualidade, promovendo práticas seguras para o bem-estar da população e impulsionando o setor agroalimentar do país”, afirmou.

Informou que, o plano contempla os investimentos para a sua acreditação, programas informáticos, formação e Marketing, inicialmente estimado em 441.297 EURO, a serem cobertos por capital social próprio, investimento estatal e de acionistas sem previsão de recurso ao empréstimo bancário.

O documento acrescentou  que,  o objectivo do Plano é de posicionar  a Manga da Guiné-Bissau,  como um produto de excelência nos mercados regionais e internacionais.

“A estratégia de marketing para a manga da Guiné-Bissau foca-se no Branding Territorial, promovendo uma marca forte e diferenciada que valoriza narrativas culturais e experiências locais. Ela visa unificar e educar públicos, fortalecer a autoestima dos atores locais, estruturar a cadeia de produção da manga e melhorar a economia e a qualidade de vida”, lê-se no documento

O Coordenador Nacional do Projeto WACOMP-GB Nelson Lopes disse que estão a trabalhar para que a manga da Guiné-Bissau seja cada vez mais valorizada e reconhecida e a construir um futuro onde os alimentos da Guiné-Bissau sejam sinônimo de confiança e qualidade.

"A missão com este Plano Nacional de Marketing da Manga é clara: consolidar a manga como o segundo produto de referência nacional, após o caju, e posicioná-la para competir de forma robusta nos mercados regionais e internacionais”, afirmou.

Nelson Lopes disse esperar que este plano, não só vai impulsionar a economia e criar emprego, mas também transformar a manga num símbolo de desenvolvimento sustentável e de prosperidade para o país.

O Director do Instituto Nacional de Investigação e Pesquisa Oceanografia (INIPO) Iça Bari disse que há uma sintonia nacional no sentido de se criar e congregar um conjunto de valências e competências interlaboratoriais, englobando os laboratórios nacionais de Saúde Pública, de Veterinária, da Agricultura e das Pescas, como fundamento para a implementação do Laboratório Nacional dos Alimentos.

"A União Europeia tem feito de tudo para que o laboratório de produtos alimentares se torne um projeto funcional. Exemplo disso é a parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que recentemente iniciou capacitações em química laboratorial, trocando experiências com a expertise da equipa Europa." Ilustrou o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau Artis Bertulis.

Afirmou que, o estudo de viabilidade econômica e financeira do Laboratório Nacional de Alimentos demonstra claramente o quanto o país pode ganhar com a sua criação, tanto em postos de emprego, valor agregado aos produtos locais, exportações e importações, saúde e bem-estar dos consumidores, além do crescimento econômico sustentado, apoiando os setores principais de desenvolvimento: agricultura e pesca.

Por isso, exortou, a participação do setor privado nesta transformação econômica em benefício do  país.

O ministro das Pescas e Economia Marítima Mário Musante da Silva Loureiro, disse esperar que o  Conselho de Ministros vai aprovar proposta para a criação de um Laboratório Nacional de Alimentos.ANG/LPG/ÂC

 

Regiões/Responsável da Área Sanitária de Canchungo pede colaboração dos pais na vacinação das crianças contra Sarampo Rubeola

Canchungo, 09 Dez 24 (ANG) - A Responsável da Área Sanitária de Canchungo, pertencente à região de Cacheu, norte do país, pediu esta segunda-feira a colaboração dos pais e encarregados de educação na vacinação das suas crianças contra o Sarampo e a Rubéola, de modo a evitar  a morte das mesmas.

Lígia de Fátima da Costa Lima falava em entrevista exclusiva que teve com o correspondente da Agência de Notícias da Guiné na região de Cacheu, no qual sustentou que, a vacinação é para as crianças de  6 meses à  14 anos de idade.

“Felizmente se verifica aderência das crianças à Campanha de Vacinação Integrada de Sarampo e Rubéola, na base de apoios prestados pelos Diretores e professores das Escolas Públicas e Privadas do Ensino Básico em Canchungo”, contou Lima.

Esta Responsável, indica que neste Sábado, as Brigadas de Vacinação vacinaram  as crianças nos Bairros de Pendai, Cachobar, Tchada, Catacumba e Pendingulo.

“Atualmente as crianças não morrem por causa de Sarampo na Guiné-Bissau, mas no passado, se dizia quem tiver um filho no período dessa doença não tinha filho, porque o Sarampo matava as crianças fortemente”, disse a Lígia.

A Campanha Integrada de Vacinação iniciou no dia 6 de Dezembro em curso e vai até 15, na mesma campanha vai ser doados os medicamentos como a Vitamina-A para as crianças de 6 à 11 meses, Vitamina-A para as menores de 12 à 59 meses,   Sarampo e Rubéola para as crianças de 9 meses à 14 anos. ANG/AG/AALS/ÂC

Regiões/Comité de práticas nefasta promete trabalhar para pôr fim a mutilação genital feminina na região de Oio

Bissorã,  09 Dez 24 (ANG) – O Coordenador do Comité Nacional para Abandono de Práticas Nefastas na Região de Oio Norte do país, manifestou hoje o compromisso da sua organização em trabalhar dia e noite para pôr fim a mutilação genital feminina naquela zona.

Alfa Umaro Djalo manifestou essa vontade numa entrevista exclusiva ao correspondente da ANG local onde afirmou que apesar dos esforços, a prática continua a se verificar naquela localidade.

A título de exemplo,  disse que, na aldeia de Sansanghoto sector de Mansoa, nos meses atrás mais de 08 crianças foram submetidas a mutilação genital conhecido como “Fanado de Mulher”.

Este responsável explicou que, as actividades que estão a levar a cabo, tem como objectivo principal de sensibilizar as populações do sectores de Bissorã, Mansoa e Mansaba no quadro dos 16 dias do activismo em parceria com uma organização parceira denominada de GMS com sede na Gâmbia sobre os males que a mutilação pode causar no corpo e na mente da mulher.

Aquele responsável frisou que estas três localidades foram selecionadas para a referida acção de sensibilização, por entender que é onde estas práticas são mais frequentes.

“Mais de 300 comunidades mostraram publicamente perante as autoridades nacionais a vontade de parar com esta prática e na próxima semana a região de Oio vai apresentar algumas tabancas que estão dispostos a acabar com esse  sofrimento causado aos mulheres ”,explicou Djalo.

Segundo diz, a prática é muitas das vezes conectada a religião islâmica, mas de acordo com ele, isso não é a justificação e todas as pessoas que  foram pegas nessa prática serão levados a justiça uma vez que é crime de acordo com a lei nº 14/2011. ANG/AD/MSC/ÂC

Regiões/Projecto PADES capacita mulheres e jovens da zona  Sul sobre transformação e conservação de produtos agrícolas

Buba 09 Dez 24 (ANG) – Com objetivo de melhorar a dieta alimentar, o Projecto de Apoio a Desenvolvimento Económico da Zona Sul(PADES) e a ONG  Rede organizam de 09 à 15 do mês em curso em Buba, região de Quinará, sul do país, uma formação para mulheres e jovens locais no domínio de transformação e conservação de produtos agrícolas.

De acordo como o correspondente da ANG naquela zona, a formação tende a melhoria da dieta alimentar e nutricional na vida das populações de diferentes comunidades do país em particular da zona sul.

A formação organizada pelas duas entidades acima mencionadas com duração de 07 dias foi financiada pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) com a parceria do Ministério da Agricultura e de Recursos Naturais.ANG/RC/
MSC/ÂC