Cuba

        Alterações à Constituição aprovadas por 87 por cento de eleitores

Bissau, 26 fev 19 (ANG) - A revisão da Constituição cubana foi aprovada com quase 87 por cento dos votos dos eleitores que no domingo (24) foram chamados a pronunciar-se em referendo, noticiou hoje a comissão eleitoral de Cuba.

Bandeira de Cuba

Falando à AFP, a presidente da Comissão Eleitoral, Alina Balseiro, disse que os 7,8 milhões de cubanos votaram favoravelmente a alterações propostas à Constituição, o que representa uma participação de 84,41 por cento dos eleitores.

Entre os votantes, 6,8 milhões (86,85%) votaram pelo "sim" e 766.400 (9%) pronunciaram-se pelo "não", de acordo com os números oficiais.

Ainda de acordo com Alina Balseiro, 2,5 por cento dos boletins de voto foram entregues em branco e 1,6 por cento considerados nulos.

Habitualmente, a oposição - ilegal em Cuba e onde o voto não é obrigatório - manifestava o seu descontentamento com o poder apelando aos eleitores a votarem em branco ou a depositarem nas urnas boletins de voto danificados para que fossem considerados nulos.

Mas o referendo sobre a reforma da Constituição permitia votar "não", algo a que a oposição tinha apelado no decurso de uma forte campanha nas redes sociais.

Por seu lado, o Governo cubano desencadeou uma forte campanha pelo "sim", criando a palavra-chave para redes sociais #YoVotoSi, mas que marcou também presença na televisão, nos autocarros e espaços comerciais da ilha.

O novo texto constitucional introduz algumas relevantes diferenças, como o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência e de 'habeas corpus' em processos criminais, o estabelecimento da liberdade de imprensa e a possibilidade dos cubanos denunciarem violação de direitos constitucionais cometidos pelo Governo.

A nova versão da Constituição continua a permitir um único partido na ilha, o Partido Comunista Cubano, a Economia continua a ser planificada, embora haja reconhecimento do mercado, entre outros pressupostos.

A atenuação do papel do Estado estende-se à Economia, passando a Constituição a admitir os negócios privados e as cooperativas (fora do sector agrícola) como organizações legítimas de actividade económica.

Ainda a este nível, a Constituição reconhece agora o investimento estrangeiro como "fundamental" para Cuba. ANG/Angop

Campanha eleitoral

“PAIGC já criou condições internas para implementação do Programa Terra Ranka”, diz vice-presidente dos libertadores

Bissau,26 Fev 19(ANG) – O terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), afirmou que já criaram as condições internas exequíveis para a implementação prática do seu programa de governação denominado Terra Ranka.

Califa Seide que falava segunda-feira durante o comício do PAIGC no Círculo Eleitoral 24, nomeadamente no Cupelum de Cima, disse que aquela formação política já realizou a sua Convenção, bem como o Congresso da União Democrática das Mulheres(UDEMU), da Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC), Universidade Aberta e que culminou no seu 9º Congresso Ordinário.

“Todos esses elementos permitiram ao PAIGC estar hoje em dia mais organizado, unido, coeso e acima de tudo mais disciplinado”, elogiou.

O dirigente dos libertadores sublinhou que o PAIGC está muito mais disciplinado e organizado porque todos os conspiradores que dantes provocavam situações do partido ganhar eleições e depois não governar até ao fim do mandato, já estão fora do partido.

Califa Seide afirmou que agora o PAIGC está em condições de garantir ao povo da Guiné-Bissau  que, se vencer as eleições legislativas de 10 de Março, não irá permitir, jamais, a interrupção do seu mandato de quatro anos.

“Isso será o primeiro requisito que vamos colocar ao eleitorado guineense para que eles possam escolher o melhor entre os 21 partidos concorrentes às legislativas”, frisou.

Disse que a segunda condição importante tem a ver com a credibilidade e competência das pessoas que vão executar o Programa Terra Ranka, que na sua opinião estão no seio dos libertadores.

O terceiro vice-presidente do PAIGC salientou que a terceira condição tem a ver com os recursos financeiros para sustentar os programas de governação que cada partido está a presentar ao eleitorado.

“Todos nós sabemos que,  só com  recursos internos do país nenhum governo pode executar o seu Programa de Governação”, disse Seidi acrescentando que

 nesta óptica o PAIGC já tinha o seu Plano Estratégico Operacional e que submetera aos parceiros de desenvolvimento do país durante a Mesa Redonda de Bruxelas em 2015.

“Este Plano Estratégico de Desenvolvimento ainda está bem patente nas mãos dos nossos parceiros, e estão a aguardar para que o país volte a estabilidade governativa e o governo credível para o seu desbloqueamento”, disse.

Segundo Califa, isso significa que, “se o povo der vitória ao PAIGC nas eleições de 10 de Março o montante de mil milhões e meio de euros prometidos na Mesa Redonda de Bruxelas será imediatamente disponibilizado para o desenvolvimento do país”. ANG/AC//SG

Senegal

  Comissão Eleitoral pede contenção nas declarações sobre resultado eleitoral

Bissau, 26 fev 19 (ANG) – A comissão eleitoral senegalesa apelou segunda-feira aos candidatos presidenciais e seus apoiantes para que evitem declarações prematuras sobre os resultados da votação de domingo.

O apelo surgiu depois de o primeiro-ministro, Mohammed Boun Abdallah Dionne, ter dito que os resultados não-oficiais do partido mostravam que o presidente Macky Sall tinha sido reeleito, uma declaração rejeitada pelos candidatos da oposição do Senegal, que reclamam uma segunda volta.

A comissão eleitoral salientou, num comunicado que as eleições de 24 de Fevereiro correram bem, a nível nacional e internacional, acrescentando que a contagem de votos prossegue na segunda-feira e que os resultados estão a ser apurados pelas “estruturas autorizadas”.

“É o Conselho Constitucional que vai fazer a proclamação final dos resultados”, quando todos os votos estiverem contados, adianta o mesmo comunicado.

A comissão “apela aos candidatos e seus apoiantes, bem como aos actores da sociedade civil e da população, que se abstenham de fazer qualquer declaração prematura sobre os resultados”, adianta, num comunicado, que pede ainda aos atores políticos para que “adoptem o mesmo comportamento exemplar observado pelos cidadãos”.

O primeiro-ministro Mohammed Boun Abdallah Dionne, do partido no poder, disse aos jornalistas na noite de domingo que os resultados não oficiais compilados pela sua equipa mostram que Sall conquistou 57% dos votos. O candidato vencedor tem de obter mais de 50% dos votos para evitar uma segunda volta.

“Amanhã, as pessoas terão resultados de todos as áreas. Irão ver que o presidente Sall foi reeleito à primeira volta”, afirmou Dionne, acrescentando que os resultados não oficiais do seu partido indicam que Sall venceu em 13 das 14 regiões do Senegal.

No entanto, o principal candidato da oposição Idrissa Seck disse aos jornalistas que ele e seus apoiantes não aceitam o apuramento não oficial que dá a vitória a Sall.

“Congratulamos as pessoas que se expressaram principalmente a favor da oposição”, disse Seck, culpando os meios de comunicação por citarem os resultados dados pelo partido de Sall como sendo oficiais.

“Não vamos aceitar esses resultados. Pedimos a todos os senegaleses que permaneçam vigilantes e se preparem cuidadosamente para a segunda volta”, disse Seck.

O candidato da oposição, Ousmane Sonko, que é popular entre os jovens, também presente na conferência de imprensa com Seck e concordou que os resultados preliminares indicam que deve ser realizada uma segunda volta.

“Apelo aos líderes religiosos para que chamem o partido no poder à razão”, declarou Sonko.

Os resultados oficiais só deverão ser anunciados pela comissão eleitoral na terça-feira.

Se nenhum candidato obtiver uma maioria clara de mais de 50%, as eleições irão a uma segunda volta no próximo mês.

Sall enfrentou quatro adversários na votação de domingo, incluindo Seck, que já disputou o cargo duas vezes anteriormente.

O Senegal tem sido apontado como um exemplo democrático na África Ocidental, onde os golpes e o apego ao poder nos países vizinhos são comuns. Os observadores eleitorais da União Europeia não registaram irregularidades significativas no domingo. ANG/Lusa/Inforpress

Justiça/Campanha eleitoral

Ministro do Interior defende solução pacífica para diferendo sobre palco entre PAIGC e Madem G-15

íciose Madem G-15 disputam palco de com________________________________________________________________________________________Bissau, 26 fev 19 (ANG) – O novo ministro do Interior, Edmundo Mendes, afirmou segundo-feira que vai resolver o diferendo entre o PAIGC e o Madem G-15 sobre a instalação do palco em frente a UDIB, na Avenida Amilcar Cabral, em Bissau, "de forma pacífica, sem usar o músculo".

Ministro do Interior

Segundo a Angop que cita a agência Lusa,Edmundo Mendes que falava aos jornalistas frisou que também os políticos são obrigados a respeitar as leis.

"Um dirigente que quer ser candidato a primeiro-ministro, a primeira coisa que tem que saber é respeitar o funcionamento de um Estado de direito democrático", notou Edmundo Mendes, antigo Procurador-Geral da República.

O ministro do Interior sublinhou que não vai permitir que haja distúrbios entre partidos durante a campanha eleitoral, para as legislativas de 10 de março e que vão ser disputadas por 21 partidos políticos.

Os palcos montados pelos  dois partidos políticos no centro da cidade de Bissau motivou uma disputa política e levou um tribunal a tomar uma decisão judicial, que o ministro do Interior quer ver respeitada de "forma pacífica".

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse ter uma autorização da Câmara Municipal de Bissau (CMB) para montar um palco de comícios no passeio em frente à União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), perto da Praça dos Heróis Nacionais.

A União Desportiva Internacional de Bissau tinha, por seu lado, alugado a sua sede ao Madem (Movimento para a Alternância Democrática), novo partido guineense criado por um grupo de dissidentes do PAIGC, para instalar a sede de campanha eleitoral.

O PAIGC acabou por montar o palco no outro lado da estrada e, dias depois, no passeio em frente à UDIB, o espaço apareceu ocupado com um palco do partido Movimento de Alternância Democrática.

Os dois palcos, montados numa das principais avenidas de Bissau, estão separados por escassos metros, o que obriga à presença quase constante de forças de segurança.

O PAIGC intentou uma providência cautelar, que foi aceite por um juiz do Tribunal Regional de Bissau, que ordenou ao Madem para retirar o palco, montado diante da diretoria nacional da campanha do partido.

Segundo o  advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira a ordem, dada na sexta-feira, ainda não foi cumprida por parte do Madem.

Um grupo de militantes do Madem fazem serviço de guarda do local 24/24 horas..

ANG/Angop

Venezuela

     Grupo de Lima defende transição pacífica e apoiada na Constituição

Bissau, 26 fev 19 (ANG) - O Grupo de Lima, que se reuniu segunda-feira em Bogotá (Colômbia), reafirmou na resolução conjunta saída do encontro que a transição democrática na Venezuela tem de ser levada a cabo pelos cidadãos do país "pacificamente e apoiada na Constituição".

O Grupo de Lima "reitera a sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e em conformidade com a Constituição e o direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, sem uso da força", de acordo com o texto final lido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros colombiano, Carlos Holmes Trujillo.

A declaração expressa "o direito de todos os venezuelanos a viver em democracia e liberdade" e reitera o seu apoio à realização de "eleições livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída".

O documento enfatiza ainda que umas novas eleições democráticas "exigem a saída imediata de Nicolás Maduro (Presidente da Venezuela) e o cessar da usurpação, respeitando a autoridade constitucional da Assembleia Nacional e do presidente interino, Juan Guaidó".

O Grupo de Lima reuniu-se nesta segunda-feira em Bogotá com a presença do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela há já um mês.

A reunião teve como objectivo "apertar o cerco diplomático" a Maduro, depois de falhada a tentativa, no sábado, de fazer entrar ajuda humanitária na Venezuela, tendo o dia ficado marcado por mortes, feridos e episódios de violência.

O Grupo de Lima também pediu ao Tribunal Penal Internacional que "tenha em consideração" a "grave situação da Venezuela e a negação de acesso a assistência humanitária, que constituiu um crime de lesa humanidade".

A resolução prevê também manter uma coordenação com os representantes do Governo de Guaidó, "tendo em vista o regresso da democracia e da reconstrução económica" da Venezuela.

O grupo apela ainda às Forças Armadas venezuelanas para que reconheça Guaidó como seu comandante supremo, exortando-as a que, "fiéis ao seu mandato constitucional de servir em exclusivo a nação e não uma pessoa ".

O discurso a defender uma solução pacífica e constitucional marcou as declarações de líderes políticos, sobretudo sul-americanos.

O Grupo de Lima - Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia - foi criado em 2017, quando a Venezuela foi palco de violentas manifestações, que causaram 125 mortos.ANG/Angop

Justiça

PAIGC pede Movimento para Alternância Democrática para desmontar  seu palco de comício em frente à UDIB

Bissau,25 fev 19 (ANG) – O advogado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pediu hoje em conferência de imprensa ao Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15 a aceitar a decisão judicial desocupando o espaço a frente da União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB) onde instalou um palco para comício de campanha eleitoral.

O pedido de Carlos Pinto Pereira vem na sequência da decisão do Tribunal Regional de Bissau emitido sexta-feira passada, na qual ordena MADEM-G15 a abandonar as instalações do UDIB e deixar, sem qualquer pretexto, de fazer todos os actos de exercício que pode por em causa actividade do PAIGC e o direito de utilização do espaço.

Pinto Pereira alega ser injusto uma formação política que deseja  chegar ao poder mas que não respeita medidas judiciais.

“Há três dias que esta força política recebeu a notificação do Tribunal e até aqui não há nenhum sinal da retirada no espaço, disse, considerando a atitude, não só de desobediência à uma ordem judicial, bem como de uma ofensa ao PAIGC, porque, enquanto  formação política tem direito de fazer a sua propaganda política e precisa daquele espaço para o efeito.

“Como sabem, são duas forças políticas concorrentes e não podem ocupar o mesmo espaço, porque num ambiente deste é muito fácil haver desordem com consequência inesperadas. Por isso deve ser prevenida”, sustentou Carlos Pinto Pereira que acrescentou que  o PAIGC entrou com uma previdência cautelar junto do tribunal para reclamar o direito ao espaço cedido pela Câmara Municipal de Bissau.

Conforme o advogado, o Tribunal deu razão ao PAIGC ou seja ordenou ao MADEM-G15 a retirar o palco instalado a frente da UDIB e se abdicar de todos os actos e exercícios que podem por em causa as actividades do PAIGC ou de integridade física dos cidadãos sobretudo dos militantes e simpatizantes do PAIGC.

Caso contrário, o advogado do PAIGC admite possibilidade de solicitar a intervenção da força de ordem para obrigar o Madem a  retirar o palco.

Pinto Pereira disse  que  a formação política que defende esta  actualmente empenhada na campanha eleitoral, mas também a trabalhar para que haja condições com vista a realização das eleições sem desordem e nem tão pouco com puxa-puxa ou desvio da  atenção das pessoas sobre o essencial.

Afirmou  que o PAIGC dirigiu uma carta à Câmara Municipal de Bissau pedindo a utilização da Avenida Amílcar Cabral durante o período da campanha eleitoral desde dia 15 Janeiro e que a câmara autorizou o uso do referido espaço no dia 20 do mesmo mês e que essa cedência teria sido  informada aos responsáveis da União Desportiva Internacional da Bissau e ao Comissariado da Polícia da Ordem publica, no dia 22 de Janeiro de 2019.

Portanto, segundo Carlos Pinto Pereira toda a gente sabia que o PAIGC iria usar aquele espaço durante o período da campanha eleitoral. E de repente deparamos com essa situação, de uma força política utilizar o espaço frente ao UDIB para instalar o seu palco no espaço que já tinha sido cedido ao PAIGC, em violação ao direito pertencente ao PAIGC. ANG/LPG//SG

Campanha eleitoral

Coordenador do MADEM-G15 promete resolver problemas de isolamento da zona sul do país

Bissau, 25 Fev 19 (ANG) – O Coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) prometeu este fim-de-semana  resolver o problema de isolamento da população de zona sul nomeadamente nas povoações que compõe o sector de Cacine, região de Tombali ,Sul do país.

Braima Camará

Segundo a rádio Sol Mansi, Braima Camará vulgo Bá Quekutó que falava aos populares da secção de Cassacá no sector de Cacine, durante um comício de campanha eleitoral afirmou que o então ministro das Obras Públicas, Marciano Silva Barbeiro, dirigente do seu partido, foi quem conseguiu o financiamento  para a construção do troço que liga Buba à Catió, através de Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD).

Por seu lado, o presidente do partido Frente Patriótico de Salvação Nacional (FREPASNA) contrariou as declarações do seu adversário do MADEM-G15 tendo afirmado que foi ele quem mobilizou os fundos , no valor de 42 mil milhões de francos cfa, que agora estão a ser utilizados na construção da referida estrada(Buba/Catió).

Baciro Djá

Baciro Djá fez estas afirmações num comício popular no sector de Catió, região de Tombali na zona sul durante o seu contacto com os eleitorados locais para as legislativas de 10 de Março proximo.

Acrescentou ainda que está empenhado em desencravar a zona sul da Guiné-Bissau para que as populações possam escoar os seus produtos agrícolas.

Baciro Djá ainda fez questão de salientar que foi quem fez a ONG italiava “Vida” voltar a reinstalar  na Guiné-Bissau, apoianda as populações rurais com recuperação de bolanhas e construção de pistas rurais. ANG/JD/AC//SG

Justiça

Directora da Rádio Nacional acusa juíza da Vara Crime de “abuso de poder” ao mandar detê-la

Bissau 25 Fev. 19 (ANG) – A Directora-geral da Rádio Difusão Nacional (RDN),acusou hoje a juíza de direito da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, Mónica Cooper de abuso de poder ao mandar detê-la por alegada violação da lei, pela não difusão de um  comunicado do Tribunal Regional de Bissau que pedia a comparência de um suspeito.

Falando numa conferência de imprensa, Mónica Buaro da Costa disse que no passado dia 18 de Fevereiro foi chamada pela Polícia Judiciária (PJ) onde foi informada do mandado de detenção por alegadamente desrespeitar a lei de colaboração institucional.

“Questionei ao agente da PJ sobre o processo ou seja há um processo sobre um cidadão e no entanto o visado não sabe do sucedido até a fase da sua detenção sem saber o que fez e nunca foi ouvido. O agente esclareceu que eles não questionam os documentos vindos dos tribunais mas que simplesmente os executam”, disse.

A directora da RDN disse que se apercebeu que se tratava do assunto da Rádio e mandou chamar o Director Administrativo e Financeiro (DAF) da referida estação que a informou que, de facto, receberem nos dias da greve a referida nota do Tribunal sobre pedido de comparência do suspeito.

Segundo ela, o DAF explicou que passando dois dias, o agente do Tribunal voltou com o mesmo documento e foi informado  que a greve ainda estava em curso pelo que a nota não podia ser difundida.

Buaro frisou que, acompanhada de  seu advogado foram encaminhados para o gabinete da juíza  que, por sua vez, informou que mandou deter a directora da RDN porque ela recusou, por duas vezes, difundir o pedido de comparência de um suspeito e que depois foram informados que não pagaram pelo serviço, salientando que Rádio quer humilhar o Tribunal.

Por seu turno, o advogado da vítima, Victor Imbana qualificou a acção da juíza de abuso de poder e sequestro ao seu cliente, uma vez que a Rádio Nacional estava em greve  quando o Tribunal requereu o seu serviço.

Informou que, mesmo que o tivesse recebido não seria lido, uma vez que consta nos serviços mínimos que só os casos urgentes seriam  atendidos,  nos quais não se enquadra o pedido do tribunal.

“Portanto, ficou claro que não foi a directora que recusou receber o documento, mas aconteceu na decorrência de um exercício normal em consequência da paralisação que estava em vigor, um direito constitucional dos funcionários para fazer o patronato cumprir com as suas obrigações. Mesmo para prender uma pessoa devia ser a pessoa que recusou receber os documentos não a directora”,sustentou o advogado. ANG/MSC/AC//SG

Identificação Civil

Ministro de Justiça promete solucionar diferendo entre Tribunal de Conta e empresa que  produz Bilhete de Identidade

Bissau, 25 Fev 19 (ANG) - O ministro de Justiça e Direitos Humanos prometeu este fim-de-semana solucionar ainda esta semana o diferendo existente entre a empresa Semlex e o Tribunal de Conta(TC).

Ministro da Justiça

Os Bilhetes de Identidade(BI) para cidadãos guineenses não são emitidos há cerca de uma senama, devido a ordem de encerramento do estabelecimento onde essas peças de identificação nacional eram produzidos, dada emitida pelo Tribunal de Contas.

Segundo a Rádio Sol Mansi, em causa está a falta de pagamento do Visto Contratual por parte da empresa.

 “É necessário que o Estado se encarregue da produção de BI por serem documento de soberania, para se evitar  situações que possam prejudicar o povo em geral”, disse o ministro.

Acrescentou que a empresa Semlex não tem Base de Dados no país, situação que pode ser muito prejudicial para o país no futuro.

Iaia Djaló declarou que não defende a  empresa mas que o TC devia comunicar a decisão ao Ministério da Justiça por ser a entidade do estado que tutela os serviços da Semlex.

 “Não estou de acordo com a empresa por ter acumulado as dívidas, mas também não concordo com o procedimento de Tribunal de Contas por ter tomado uma medida prejudicial ao povo guineense”, sublinhou aquele governante.

A Semlex é uma empresa privada estrangeira que produz BI biométrico para cidadãos da Guiné-Bissau, na base de um contrato estabelecido em 2016.

ANG/AALS/AC//SG

Desporto/futebol

    Sporting Clube da Guiné-Bissau lidera provisoriamente a primeira liga

Bissau, 25 fev 19 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau assume provisoriamente a liderança da primeira liga de futebol guineense, devido a não  realização da partida entre Os Lagartos de Bambadinca e o Sporting Clube de Bafatá , por motivo de invasão ao estádio por adeptos.

Segundo o Programa Desportivo da Rádio Bombolom FM, no decorrer da partida, que contaria para a 10ª jornada, a equipa dos Lagartos de Bambadinca já estava a vencer por 1-0 ao ex-líder da prova, Sporting Clube de Bafatá, aos 70 minutos do jogo.

Os restantes encontros produziram os seguintes resultados: UDIB – 2/ Pefine – 0, Os Balantas de Mansoa – 2/ Desportivo de Farim – 1, Os Cavalos Brancos de Cuntum – 1/ Pelundo – 2, Bissora – 1/ Nuno Tristão de Bula – 2, Desportivo Recreativo de Gabú – 0/ Sport Bissau e Benfica – 0.

Para a 11ª jornada, estão previstos os seguintes encontros: Pefine / Cavalos Brancos de Cuntum, Desportivo de Farim / UDIB, Pelundo / Lagartos de Bambadinca, Sporting Clube de Bafatá /Bissora, Nuno Tristão de Bula / Sporting Clube da Guiné-Bissau, Sport Bissau e Benfica / Os Balantas de Mansoa, Portos de Bissau / Desportivo Recreativo de Gabú.

ANG/LLA/AC//SG

Senegal/presidencial

                  “Macky Sall eleito à primeira volta”,  diz o Governo

Bissau, 25 fev 19 (ANG) – O presidente senegalês Macky Sall foi reeleito à primeira volta, com “pelo menos 57 por cento” dos votos, nas eleições presidenciais de domingo, anunciou hoje o primeiro-ministro, Mahammed Boun Abdallah Dionne.

“Os resultados permitem-nos dar os parabéns ao presidente Macky Sall pela sua reeleição”, disse Dionne, que falava à meia-noite na sede da coligação presidencial, em Dacar, citado pela agência de notícias francesa France-Presse.

A agência de notícias espanhola EFE cita também o primeiro-ministro senegalês, que anunciou Macky Sal como vencedor, à primeira volta, das eleições presidenciais de domingo, com pelo menos 57% dos votos, salvaguardando, no entanto, que a Comissão Eleitoral do país ainda não tinha revelado os resultados oficiais provisórios.

Também os órgãos de comunicação social locais colocavam Sal na liderança às primeiras horas da contagem dos votos – mas alguns não atribuíam os 51% necessários para evitar uma segunda volta -, o que levantou duras críticas dos candidatos opositores por entenderem que só a Comissão Eleitoral pode adiantar resultados oficiais.

Às eleições presidenciais de domingo concorreram cinco candidatos, entre os quais o Presidente cessante, Macky Sall, que procura um segundo mandato, além do ex-primeiro-ministro Idrissa Seck; do deputado Ousmane Sonko, figura relevante da oposição; do candidato do Partido da Unidade e da Liberdade (PUR), El Hadji Issa Sall, e de um candidato próximo do ex-Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), Madicke Niang. ANG/Inforpress/Lusa

Campanha eleitoral

                   Presidente do PAIGC promete uma nova era  no país

Bissau, 25 fev 19 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse que, após proclamação dos resultados eleitorais, a Guiné-Bissau entrará numa nova era.

Domingos Simões Pereira, que falava no comício popular realizado no sábado, no bairro" Lala Quema", disse que esta nova era será onde os estudantes não vão se preocupar mais com as greves e distúrbios no sector do ensino, e só preocuparão com os conhecimentos que vão adquirir.

Ainda disse que a a partir daquela data os professores vão passar a ser profissionais da educação, não só ao nível da formação mas  também ao nível das  motivações que os farão dedicar unicamente e exclusivamente ao professorado.

Segundo o líder do PAIGC, o país precisa  de infra-estruturas adequadas para a educação e aprendizagem, bem como currículos escolares correspondentes a realidade do país.

"Esses componentes irão merecer a nossa atenção no sector educativo durante o nosso mandato" ,disse o Presidente do PAIGC.

Na mesma ocasião, também anunciou uma nova era no sector de Saúde, segundo disse, só quem não frequentou o Hospital Nacional Simão Mendes nestes dias  não sabe da situação deplorável que este maior centro de saúde da referência na Guiné-Bissau está a enfrentar.

Simões Pereira lembrou que, durante 13 meses do Governo do PAIGC, no início da legislatura,  enquanto primeiro-ministro, visitava regularmente este Hospital, para garantir a cobertura sanitária necessária, que segundo ele, é muito importante.

Disse que depois da queda do seu executivo, os sucessivos governos de grupos que diziam que podiam fazer mais, mas que na verdade só pioraram a situação.

Referindo-se a castanha de caju, disse que existem grupos que acusam o partido de sabotar a campanha de caju do ano passado, salientando que estes já estão preparados com os símbolos de caju nas suas bandeiras para roubar castanhas na campanha deste ano.

“O referido grupo pode ficar descansado, porque o futuro governo a ser formado pelo PAIGC não vai permitir e irá envolver todo o povo no processo,  para cada um contribuir,a sua medida, para a elevação da economia ao nível nacional”, disse.

Exortou ao Presidente da República a não se interferir na fixação e compra da castanha, porque essa tarefa cabe aos intervenientes do sector.

E ainda pediu ao José Mário Vaz, que se tem dinheiro, é melhor investir essa verba junto dos produtores para que não sejam pressionados a vender castanhas em qualquer preço, ao invés de entrar na compra de castanha, porque essa acção não lhe compete.

Simões Pereira assegurou que o pedido de nova maioria que o partido está a fazer aos eleitores vai ser honrado.

Sustentou que a expectativa do povo não foi cumprida nas eleições passadas porque alguns militantes não respeitaram as orientações do partido.

Garantiu  que actualmente dentro do seu partido, existe ordem e disciplina, que não havia no passado, acrescentando que  não existe nenhum cidadão que não reconhece que o PAIGC está renovado e organizado.

"Por isso, afirmo que o nosso partido está pronto para assumir os seus compromissos eleitorais" , salientou. ANG/CP/AC//SG

Nigéria

                                      Eleições marcadas por violência

Bissau, 25 fev 19 (ANG) - Os nigerianos foram no sábado às urnas eleger o Presidente e os representantes das duas câmaras do parlamento.

Bandeira da Nigéria

Segundo The Situation Room, uma organização da sociedade civil, o escrutínio foi marcado pela violência que resultou na morte de 16 pessoas em oito estados da Nigéria.

De acordo com observadores locais, o adiamento por uma semana das eleições , contribuiu para a escalada da tensão e as teorias de conspiração, antes do escrutínio de sábado.

Vários analistas tinham receado cenas de violência durante a votação, o que foi confirmado pela organização da sociedade civil, The Situation Room.

Segundo The Situation Room, empenhada na monitorização do escrutínio, ocorreram dezasseis mortes em oito estados.

Em Lagos, nomeadamente, a votação foi perturbada nalgumas zonas, e urnas e buletins de voto foram incendiados por criminosos.

As autoridades policiais informaram também, que em Andoni, no estado meridional de Rivers, desconhecidos abateram a tiro um antigo dirigente do governo local,assim como o seu irmão.

Ambos eram membros do All Progressives Congress ( APC ),partido do Presidente cessante Muhammadu Buhari,que se candidatou a reeleição.

Buhari votou de manhã cedo na sua cidade natal de Daura, no estado de Katsina, no noroeste da Nigéria. Ele afirmou ter confiança numa nova vitória.

O seu rival, Atiku Abubakar,de 72 anos, votou em Yola, cidade do estado de Adamawa, no nordeste do país.

O atraso na entrega do material de votação, bem como no destacamento das forças de segurança às cerca de 120 mil mesas de voto, fez com que o escrutínio fosse encerrado depois das14 horas, previstas.

Estavam registados nas listas cerca de 84 milhões de eleitores, mas somente 72.7 milhões votaram.Os restantes não foram autorizados a votar, por não possuírem um documento de identificação válido.

A campanha eleitoral nigeriana foi igualmente afectada pelos ataques, contra as forças de segurança, do grupo islamista armado,Boko Haram.

Pouco antes da abertura das mesas de voto, um militar foi morto e 20 ficaram feridos, quando membros do Boko Haram tentaram penetrar na cidade de Maiduguri.

Tiros de morteiro e explosões ouviram-se durante o ataque dos islamistas, que foram repelidos pelos militares nigerianos.

Muhammadu Buhari foi criticado pela oposição, por ter aconselhado os militares, antes do escrutínio de sábado, a serem implacáveis com os que tentassem perturbar a normalidade das eleições.

Não é primeira vez que eleições na Nigéria são afectadas, por uma onda de violência.

Segundo os analistas da firma SBM Intelligence, 233 pessoas morreram em incidentes relacionados com a campanha eleitoral, entre Outubro de 2018 e a última sexta-feira.

A Comissão Nacional Eleitoral Independente ( INEC ), anunciou que os resultados das eleições serão divulgados, no decurso da próxima semana.ANG/RFI

Comunicação Social

Governo e sindicatos de base de órgãos públicos  assinam  novo memorando de entendimento

Bissau, 22 fev 19 (ANG) – O Governo e os sindicatos de base dos trabalhadores de órgãos públicos de comunicação social, nomeadamente da Agência de Notícias da Guiné(ANG), do jornal Nô Pinta e da RDN assinaram hoje um memorando de entendimento que põe fim ao movimento grevista em curso no sector desde o ano passado.

Suleimane Seidi

Segundo o documento à que a ANG teve acesso, o governo se comprometeu a garantir o pagamento  dos salários dos funcionários que aguardam admissão na Função Pública, até a realização de um concurso para o efeito.

Os sindicatos optaram, e o governo concordou, pela continuidade da  modalidade  de pagamento de 60 por cento de acréscimo sobre o salário de jornalistas e técnicos.

O governo ainda concordou em devolver  aos funcionários os montantes descontados àqueles que participartam na greve em agosto do ano passado.

Relativamente a reivindicação de pagamento de 97 milhões de francos cfa à RDN, o governo se compromeu a informar-se  sobre o processo de pagamento da alegada dívida mas solicitou por outro lado  ao Forum dos sindicatos de base dos três órgãos de comunicação social a reunir mais documentos comprovativos da liquidação ou não do referido valor.

No quadro das reivindicações, os três órgãos observaram recentemente uma greve de duas semanas , tendo declarado a intenção de promover mais greves  até a satisfação das reivindicações.

Da parte do Governo assinou o Memorando  o Secretário de Estado do Tesouro, Suleimane  Seidi, na presença do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agnelo Augusto Regala.

Costa Mbonda ,presidente do Sindicato de base dos trabalhadores da ANG, assinou na qualidade de vice-presidente do Fórum dos sindicatos de base dos trabalhadres da ANG, Nô Pintcha e RDN.

E como testemunhas, assinaram  dirigentes do Sindicato Nacional de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs) , nomeadamete, Fátima Tchuma Camará, Vice-prsidente do Sinjotecs para órgãos público, Sabino Santos Lopes, Vice-presidente para órgãos privados e Assana Sambú, Secretario para relações públicas e externas. 

ANG//SG

Carnaval 2019

“Falta de meios pode condicionar realização do desfile nacional “, diz Presidente da Comissão Organizadora

Bissau, 22 fev 19 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval (COC) 2019 disse hoje que o não desbloqueamento de fundos por parte do Governo pode condicionar a realização do desfile carnavalesco ao nível nacional.

José da Cunha, numa entrevista exclusiva à ANG, disse que os preparativos estão num bom caminho, explicando que desde  Outubro de 2018, data do seu empossamento, começaram a fazer trabalhos preliminares para poder ter um carnaval bem organizado, eficiente, salientando que não é por acaso que escolheram o tema “Salvaguarda da Memória Colectiva “.

“Pensamos que os nossos valores culturais têm estado a perder de ano em ano. Por isso, há toda uma necessidade de ser resgatado e mantido vivo porque os nossos jovens, praticamente, não conhecem o valor da nossa tradição cultural Por isso é que começamos a trabalhar muito cedo, para poder proporcionar ao povo guineense um carnaval digno do seu próprio nome”, explicou.

Da Cunha frisou ainda que o maior objectivo passa por transformar o evento carnavalesco guineense numa montra ou museu virtual, para poder vender os produtos nacionais aos turistas.

Questionado se haverá desfile nacional este ano, uma vez que nos últimos anos a comissão tem  falhado, sobretudo no que tem a ver com a entrega dos prémios aos grupos vencedores, o Presidente da COC disse que estão preparados porque já têm tudo na mão, excepto a parte financeira, que cabe  ao Governo, o que pode vir a condicionar todo o trabalho feito até aqui.

Falando do orçamento para o evento, Da Cunha explicou que era de cerca de 200 milhões de francos CFA, mas que baixou e ficou na cifra dos 77 milhões de fcfa, cuja nova proposta  já foi entregue ao Governo, mas que ainda não foi disponibilizado à Comissão.

Expondo sobre a coincidência do carnaval com a campanha eleitoral, o responsável disse que uma coisa não tem nada a ver com a outra, salientando que ambos são carnavais na prática, por isso “é só continuar com a festa”.

“Não devemos entrar nesta comparação porque a eleição é que deslocou para a data do carnaval não o contrário. Agora, se as pessoas querem fazer confusão são livres de a fazer , nós  não vamos confundir as duas coisas”, vincou.

Para Cunha, a única coisa que pode pôr em causa a realização do desfile no carnaval são  os meios financeiros. “Mesmo sem fundos haverá sempre a manifestação carnavalesca”, sustentou, numa altura em que faltam apenas duas semanas para o inicio da maior festa popular guineense.

Enquanto isso, o carnaval de “Barracas”- espaço  de “comes e bebes” - já vai no seu sétimo dia, no espaço verde do bairro de Ajuda, em Bissau.

Bissau Velho também vai reabrir o espaço onde se pode matar a sede e a fome, através de variadas propostas de culinária tradicional guineense e internacional, que caracterizam o  carnaval guineense. ANG/MSC/AC//SG