Grupo de Lima defende transição pacífica e apoiada na
Constituição
Bissau, 26 fev 19 (ANG) - O Grupo de
Lima, que se reuniu segunda-feira em Bogotá (Colômbia), reafirmou na resolução
conjunta saída do encontro que a transição democrática na Venezuela tem de ser
levada a cabo pelos cidadãos do país "pacificamente e apoiada na
Constituição".
O Grupo de Lima "reitera a sua convicção de que a transição
para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente
e em conformidade com a Constituição e o direito internacional, apoiada por
meios políticos e diplomáticos, sem uso da força", de acordo com o texto
final lido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros colombiano, Carlos Holmes
Trujillo.
A declaração expressa "o direito de todos os venezuelanos a
viver em democracia e liberdade" e reitera o seu apoio à realização de
"eleições livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas,
com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade
eleitoral neutra e legitimamente constituída".
O documento enfatiza ainda que umas novas eleições democráticas
"exigem a saída imediata de Nicolás Maduro (Presidente da Venezuela) e o
cessar da usurpação, respeitando a autoridade constitucional da Assembleia
Nacional e do presidente interino, Juan Guaidó".
O Grupo de Lima reuniu-se nesta segunda-feira em Bogotá com a
presença do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e de Juan Guaidó,
autoproclamado presidente interino da Venezuela há já um mês.
A reunião teve como objectivo "apertar o cerco
diplomático" a Maduro, depois de falhada a tentativa, no sábado, de fazer
entrar ajuda humanitária na Venezuela, tendo o dia ficado marcado por mortes,
feridos e episódios de violência.
O Grupo de Lima também pediu ao Tribunal Penal Internacional que
"tenha em consideração" a "grave situação da Venezuela e a
negação de acesso a assistência humanitária, que constituiu um crime de lesa
humanidade".
A resolução prevê também manter uma coordenação com os
representantes do Governo de Guaidó, "tendo em vista o regresso da
democracia e da reconstrução económica" da Venezuela.
O grupo apela ainda às Forças Armadas venezuelanas para que
reconheça Guaidó como seu comandante supremo, exortando-as a que, "fiéis
ao seu mandato constitucional de servir em exclusivo a nação e não uma pessoa
".
O discurso a defender uma solução pacífica e constitucional
marcou as declarações de líderes políticos, sobretudo sul-americanos.
O Grupo de Lima - Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa
Lucia - foi criado em 2017, quando a Venezuela foi palco de violentas
manifestações, que causaram 125 mortos.ANG/Angop
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