PAIGC e mais quatro partidos aliados
rubricaram acordo político pré e pós eleitoral
Bissau,01
Fev 19(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), o Partido da Convergência
Democrática(PCD), a União Para Mudança(UM), o Partido da Nova Democracia(PND) e
o Partido da Unidade Nacional(PUN), rubricaram hoje um Acordo Político de
Compromisso Pré e Pós eleitoral.
No
acto, o Secretário Nacional de Informação e Comunicação do PAIGC, António Óscar
Barbosa, disse que no período pós eleitoral o Acordo prevê o estabelecimento de
mecanismos de cooperação permanente, visando apetrechar os signatários do
presente Acordo Político de informações fidedignas e promover a formação de
consensos a volta das diversas questões de interesse nacional.
A
colaboração entre os Partidos
signatários do presente Acordo junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e
das Comissões Regionais de Eleições (CREs) bem como a colaboração efectiva
durante as fases da pré-campanha, da campanha eleitoral propriamente dita e do
acto de votação, que consistirá entre
outras, em não-agressão ou ataque verbal entre os mesmos em nenhuma circunstância,
são outros pontos constantes no documento.
O
acordo afirma ainda que os partidos signatários devem orientar as suas
respectivas direcções e dirigentes a se absterem-se de pronunciamentos públicos
que comprometem o referido compromisso.
Consta
ainda no Acordo o apoio mútuo entre os delegados de listas dos Partidos
signatários nas assembleias de voto, em tudo quanto possível, assim como entre
os militantes, responsáveis e dirigentes dos Partidos signatários na medida das
suas possibilidades.
Para
o período pós-eleitoral, o Acordo prevê o estabelecimento de um compromisso de
incidência parlamentar para a estabilidade governativa e que consistirá na
criação de um entendimento e consenso na Assembleia Nacional Popular, em torno
das reformas políticas e institucionais necessárias ao normal funcionamento do
Estado de Direito Democrático, nomeadamente na revisão constitucional, da Lei
quadro dos Partidos Políticos, da Lei Eleitoral, entre outros.
A
formação de um Governo inclusivo, em função dos resultados eleitorais dos
Partidos signatários do Acordo é outro compromisso inscrito no acordo.
Após
a assinatura do Acordo, o líder do PAIGC Domingos Simões Pereira afirmou que a
subscrição do referido pacto é um sinal forte de compromisso para com o povo
guineense.
“Devemos
ser capazes de corresponder as espectativas do povo guineense, e não acredito
na política de som zero ou seja que os outros perdessem para eu ganhar, somente
para ganhar”, salientou.
O
Presidente dos libertadores disse que o embate eleitoral que se avizinha não
será um desafio fácil porque no final o
povo vai escolher o melhor para governar.
Para
o Presidente da União para Mudança (UM), Agnelo Augusto Regala, o acordo vai
permitir a reconstrução do Estado da Guiné-Bissau e implantação, de vez, da democracia.
Regala
acrescentou que vão para uma campanha eleitoral
renhida, salientando que há políticos que já estão a semear ódios e
vingança.
O
Vice-presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Adolfo Ramos
disse que, ao longo de toda a democracia no país, esta é a primeira vez que um
grupo de partidos, com a mesma ideologia, se juntam para fazer uma frente
única.
Por
sua vez, o Vice-presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Aureliano
Marcelino Gomes, fez questão de afirmar que não assinaram o compromisso político
para depois pedir contra-partidas.
Idrissa
Djaló, Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), sublinhou que o acordo representa
um compromisso de esperança para o povo
guineense, afirmando que não estão
agrupados para brigar contra uns ou
outros.
ANG/AC//SG
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