Ensino

Primeiro-ministro ordena  publicação imediata  do Estatuto de Carreira Docente

Bissau, 14 Fev 18 (ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, ordenou  quarta-feira a publicação imediata no Boletim Oficial do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presidente da República em Dezembro último.

A informação consta no despacho do gabinete do Primeiro-ministro à que a ANG teve acesso hoje, no qual Aristides Gomes ordenou igualmente a reposição de todos os descontos efectuados aos professores em sequência da greve decretada pelos sindicatos dos professores no decurso dos meses de Outubro ao Dezembro de 2018.  

A decisão de Aristides Gomes satisfaz uma das reivindicação dos professores que ameaçam observar novas greves no ensino público.

Segundo o documento, o primeiro-ministro determina que a reposição dos descontos aconteça em simultâneo com o pagamento dos salários do mês de Fevereiro, considerando que foram pagos os dois meses exigidos, um atrasado (maio 2018) e um vencido (Janeiro 2019).

Referiu que os sindicatos dos professores procuravam, através das suas reivindicações, o direito que a lei lhes confere e no quadro do Memorando assinado com o governo.

 Em relação as organizações estudantis, diz o despacho que apesar de apontarem param manifestações ordeiras e pacíficas, a exemplo do que aconteceu no dia anterior, o carácter das mesmas foi adulterado pela infiltração de estranhos  com o intuito de uso da violência e destruição do património do Estado e bens particulares.

 “O Primeiro-ministro pretende criar um clima favorável a prossecução das negociações dos sindicatos da educação, visando o seguimento e a plena implementação do Memorando de Entendimento para evitar a nulidade do ano lectivo 2018/2019, garantindo assim a paz social”, lê-se no documento.   

No passado dia 8 do mês corrente, o país viveu momentos difíceis e preocupantes devido a manifestação das organizações estudantis na sequência do alerta lançado pelos sindicatos dos professores sobre eventuais novas paralisações das aulas. 

ANG/DMG/AC//SG