segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

TPI


Laurent Gbagbo libertado
Bissau, 04 fev 19 (ANG) * Os procuradores do Tribunal Penal Internacional de Haia libertaram na sexta-feira o antigo presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, absolvido há duas semanas.
Gbagbo foi absolvido no dia 15 de Janeiro, juntamente com Charles Blé Goudé, ex-chefe do movimento "Jovens patriotas", depois de ter sido julgado por crimes contra a humanidade entre 2010 e 2011.
Depois da retumbante absolvição de Gbagbo e Blé Goudé, acusados de crime contra a humanidade no seu país , a manutenção dos dois marfinenses na prisão tornou-se alvo de debate no seio do Tribunal Penal Internacional de Haia.
Os juízes deviam efectivamente decidir se libertavam ou não o ex-presidente da Costa do Marfim e o seu antigo colaborador, antes do julgamento do recurso depositado pela acusação.
Neste âmbito a defesa e a acusação chegaram a um acordo. Todavia a acusação exigia que Laurent Gbagbo não regressasse ao seu país, Costa do Marfim, enquanto aguardasse que fosse julgado o recurso.
Os acusadores de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé receiavam que uma vez livres, os dois dirigentes não se apresentassem ao processo do recurso.
Por conseguinte a acusação pediu que Gbagbo e Goudé, entreguassem os seus passaportes e permacessem sob a custódia de um país vizinho da Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional.
Laurent Gbagbo que foi libertado na sexta-feira, na condição de aguardar o julgamento do recurso num país vizinho, poderá residir na Bélgica enquanto espera pelo atrás citado processo.
Charles Blé Goudé também libertado, beneficiou de condições idênticas ao ex-presidente da Costa do Marfim.
Emmanuel Altit, advogado de Laurent Gbagbo considera que pelo facto de ter sido inocentado, Gbagbo devia ter liberdade de movimentos.
O Tribunal Penal Internacional ordenou que fossem imediatamente criadas as condições, para que Laurent Gbagbo possa ser albergado, enquanto não for encontrado um país, onde ele aguardará o julgamento do recurso depositado pela acusação.


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