CNE pede correecção de omissões nos cadernos eleitorais
Bissau, 05 fev 19
(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE)
advertiu em comunicado, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo
Eleitoral para corrigir as omissões dos cadernos eleitorais em "tempo
útil".
"Preocupado com determinadas situações e
ou omissões constatadas no decurso de afixação dos cadernos eleitorais
provisórios, (o Secretariado Executivo da CNE) exorta o Gabinete Técnico de
Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para tomar todas as diligências técnicas
necessárias de forma a corrigir tais omissões em tempo útil, tendo em atenção o
período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais", refere o comunicado.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo
Eleitoral iniciou a 25 de Janeiro a afixação dos cadernos eleitorais
provisórios e iniciou o atendimento de reclamações para a correcção de dados
nos cartões de eleitor e a recolha de impressões digitais em falta no país e na
diáspora.
Os partidos têm denunciado que os
cadernos eleitorais não foram afixados
em todas as zonas do país e na diáspora e que, por consequência, as pessoas não
têm conseguido apresentar as suas reclamações.
No comunicado, a CNE apela também aos
potenciais eleitores para se dirigirem aos locais onde se recensearam para
"efeitos de confirmação dos seus nomes nos cadernos provisórios e para
casos eventuais proceder a reclamação e correcção devida das anomalias constatadas".
Segundo a lei eleitoral da Guiné-Bissau, as
reclamações aos cadernos eleitorais provisórios decorrem durante um período de
15 dias, neste caso, até quinta-feira.
As eleições legislativas estão previstas para
o próximo dia 10 de março, e o Supremo Tribunal de Justiça já afixou, a titulo
provisório, a lista de candidatos à deputados dos 24 partidos que se
apresentaram à esta instância judicial para legalização de suas participações
no próximo pleito eleitoral. ANG/Lusa
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