sexta-feira, 26 de novembro de 2021


Interpol Bissau
/Vinte agentes   recebem certificados de formação  sobre armas de fogo  

Bissau, 26 Nov 21 (ANG) – Vinte agentes da policia de ivestigação criminal do País INTERPOL receberam hoje os seus certificados de formação de três dias em matéria de armas de fogo.

Após o ato da entrega dos certificados, o cooedenador do programa de armas do fogo da INTERPOL Joaquim Rodrigues disse que a formação se enaquadra no combate ao trafico de armas de fogo por via de capacitação  das plataformas do INTERPOL, particularmente a plataforma "iARMS" que permite rastreios de armas  perdidas, roubadas e traficadas.

Segundo Joaquim Rodrigues, através da utilização de plataformas do INTERPOL, os países podem ter dados para buscas e saber se determinada arma de fogo foi roubada no outro país.

Questionado se o tráfico da arma de fogo é um fenómeno real na Guiné-Bissau, disse que pela informação que tem e não sendo um fenómeno macro, não é um problema de missão extraordenária mas sim de alguma dimensão.

"Segundo  informações  que temos, a Guiné- Bissau está rodeada de países com fronteiras alterosas, ou seja, há muita circulação de pessoas, de bens licitos e ilicitos. Dos ilicitos, há a circulação de armas de fogo, de pessoas de forma ilicita, de drogas e séries de fenómenos que têm que ser combatidos e  controlados, para o bem da justiça e da segurança dos países, explicou."

A formação contou com apoio e financiamento da União Europeia. ANG/MI//SG

 

 

ANP/”Madem G15 nunca recusou o debate sobre situação sócio-política do país”, diz Nelson Moreira

Bissau,26 Nov 21(ANG) – O vice-líder da Bancada Parlamentar do Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), refutou as informações postas a circular de que esta formação política não está interessada num debate, no parlamento, sobre a situação sócio-política do país.

“Como sabem, na presente sessão da ANP foram agendados 24 pontos para serem debatidos dentre os quais o debate  sobre a situação sócio-política do país”, referiu Nelson Moreira em conferência de imprensa realizada hoje com o objectivo de esclarecer o que Morera diz ser equívocos da  presente sessão da ANP.

O deputado do Madem G15 defendeu que a sua bancada não concordou com a realização do debate sobre a situação sócio-política do país porque  a mesa da ANP não  apresentou à plenária o texto de requerimento desse debate.

Acrescentou que na Conferência de líderes da bancada, os representantes do Madem G-15 já haviam perguntado quem requereu o  referido debate e receberam a resposta de que era a Mesa da ANP, que no entanto não foi capaz de apresentar o solicitado requerimento.

“Por isso a nossa bancada entendeu que, se não há documentos não podem entrar no debate sobre a situação socio-político do país”, disse Nelson Moreira que sustenta que “o Madem pediu o referido requerimento, de forma a permitir aos  deputados  se familiarizarem com o mesmo”.

O dirigente do Madem G-15 referiu-se as divegências verificadas sobre a mesma matéria entre as bancadas do seu partido e  do PAIGC.

 “Se estão a alegar que existem problemas na saúde, educação, justiça entre outros, é verdade que os deputados devem os debater, mas isso deve acontecer na presença  dos membros do executivo responsáveis das referidas áreas”, disse.

Nelson Moreira criticou  que a bancada do PAIGC não quer a presença dos membros do Governo na plenária da ANP “porque não os reconhece” e por isso, “está a fugir do artigo 144 do regimento da ANP e o Madem G15, por sua vez, disse que não vai entrar nessa via”.

Em relação ao diploma sobre  Combatebntes da Liberdade da Pátria, aquele deputado disse  que a bancada do Madem G-15 aceitou a fixação das suas pensões mensais no valor mínimo de 150 mil francos CFA.

“Aceitamos debater essa situação mas, na condição de realização de uma Conferência Nacional, onde serão definidos os seus direitos e deveres,  bem como saber quem são os verdadeiros Combatentes da Liberdade da Pátria, frisou.

Sobre a situação da Inspecção Superior de Luta contra a Corrupção, o vice líder da bancada parlamentar do Madem G-15, diz  que defenderam a extinção dessa instituição, tendo em conta que, desde  2014 para cá esta instituição não chegou de acusar nenhum processo de corrupção, não obstante estar a  receber, anualmente,  130 milhões de francos CFA.

No que toca com o projecto de Revisão da Constituição da República, referiu que a Bancada do Madem G15 sugeriu que a sua discussão seja adiada para a próxima sessão da ANP, a ser realizada em Fevereiro de 2022, de forma a permitr os deputados melhor SE familiarizarem com as propostas nela contidas.ANG/ÂC//SG

Ordenadores PALOP-TL/ʺGuiné-Bissau assume presidência da organizaçã
o num momento muito especial com extinção do Acordo de Cotonou”,
diz Aladje Fadia  

Bissau, 26 de Nov 21 (ANG) – O ministro das Finanças disse que a Guiné-Bissau assumiu a presidência dos Ordenadores Nacionais dos Países  Africano da Lingua Portuguesa e Timor Leste, num momento muito especial com  o acordo do Cotunou substituido por um novo instrumento, denomindo Vizinhança Desenvolvimento e Cooperação Internacional.

João Aladje Mamadú Fadia falava em conferência da imprensa conjunta dos  Ordenadores Nacionais dos Países  Africanos da Lingua Portuguesa e Timor Leste, realizada quinta-feira, em Bissau.

Disse  que a cooperaçâo entre os PALOP –TL e a União Europeia vai continuar a ser desenvolvida nas áreas do Estado de Direito,  governação económica e financeira e ainda sobre a geração do emprego e cultura.

ʺA cooperação com  a União Europeia remonta há 45 anos, o país tem beneficiado em vários dominios, nas áreas do desenvolvimento humano, na saúde e educação há vários projetos que tem beneficiado do financiamento da União Europeia”, explicou.

Fadia  citou os apoios que têm recebido da União Europeia nas áreas macro economica,  gestão do sistema de orçamento e nas infraestruturas, nomeadamente a construção das  pontes que ligam Bissau ao norte do país, denominada Amilcar Cabral, em João Landim, e a de São Vicente.

Realçou que a Guiné-bissau pode afirmar que  o principal parceiro de desenvolvimento tem sido a União Europeia.

Por sua vez, a  Diretora para Âfrica do Serviço Europeu para Ação Externa, Rita Laranzinha disse que a extinção do Fundo Europeu do Desenvolvimento(FED) é uma evolução que, há muitos anos,  vem sendo pensada pela União Europeia, e diz que se trata de  um fundo  fora do orçamento geral da organização.

ʺO novo instrumento terá novas regras orçamentais, mais o que ficou muito claro nesta reunião é que não existe, de maneira nenhuma, qualquer intenção da União Europeia de ter menor empenho neste novo programa de cooperação com   os PALOP e Timor Leste. E ficou hoje decidido que a proxima reunião terá lugar em Timor Leste e nesta reunião vamos celebrar os 30 anos do programa, disse.ʺ

José Manuel Gonçalves, vice ministro da cooperação e dos Negocios Estrangeiros de Moçambique e presidente cessante dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL felicitou a Guiné-Bissau por assumir a presidência politica rotativa anual da organização.

Disse que,  o país assumiu a presidência  num momento em os países e o mundo enfrentam o desafio da pandemia da Covid-19, frisando que, apesar de a situação se abrandar,  ainda existem desafios impostos por esta pandemia.ANG/MI/ÂC//SG

 

Cooperaçao/Edite Ten Jua diz sair de Bissau com enquadramento claro do que será cooperação com UE no futuro

Bissau,  26 nov 21 (ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe Edite Ten Jua disse que os Ordenadores sairam com um enquadramento muito mais claro daquilo que vai ser o futuro da cooperação entre os PALOP-TL e a União Europeia..

Edite Ramos da Costa Ten Jua fez esta consider
ação esta sexta-feira em nome da delegação dos Ordenadores Nacionais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED), após uma visita de cortesia ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Aproveitou a ocasião para parabenizar a Guin~e-Bissau  pela presidência que agora assume a nível do programa entre os PALOP-TL e União Europeia, aproveitando e agradeceu  ao Presidente da República pela hospitalidade que lhes foram  reservada. 

 “Concluido  que foi o trabalho ontem, a delegação ministerial entendeu por bem fazer visita  de cortesia e agradecimento às altas autoridades do país. É nesse sentido que estamos aqui na Presidência porque a delegação quis vir testemunhar com  viva voz o seu sentimento em relação a forma como foi recebida no país e também a sua impressão sobre o resultado do trabalho”, disse João Aladje Mamadú Fadia, ministro das Finanças da Guiné-Bissau, ordenador nacional do FED.

A XIVª Reunião dos Ordenadosres Nacionais foi realizada no dia 25 do mês em curso, na qual a Guiné-Bissau assumiu a presidência da organização atravês do  ministro das Finanças, João Fadia para um mandato de um ano. ANG/DMG/ÂC//SG


Diplomacia/”O
passaporte do alegado traficante capturado em Espanha pode ser falso”, diz Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense

Bissau, 26 Nov 21 (ANG) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidadas(MNECIC) diz  hoje, em comunicado, que o passaporte diplomático guineense detectado na posse  do alegado  traficante capturado, domingo, em Barcelona(Espanha) pode ser falso.

No comunicado à que a ANG teve acesso o MNECIC afirma  que as autoridades nacionais não dispõem de qualquer registo concernente à emissão do dito passaporte no  seu sistema.

O traficante bilionário em causa de nome Piere Conrad Dadak de nacionalidade francês famoso por ser “senhor da guerra” tinha dois mandados de prisões graves e acusações que recaem sobre ele por aleagado tráfico de armas que terão  servido algumas ditaduras africanas.

Pierre Dadak esteve preso em 2016 na sua residência em Ibiza pela venda de 200 mil armas como AK47 e tanques para Sudão do Sul. É conhecido também como controlador de rede de lavagem de dinheiro.

Na nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, qualifica de graves as referidas notícias, e refere  que está a acompanhar os esforços das autoridades do Reino da Espanha.

“A Guiné-Bissau já solicitou o esclarecimento da notícia e comprovativo da autenticidade de dito passaporte que, desde logo não foi emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense”. Refere  a nota.

Segundo o documento, é do conhecimento público que o governo não  tem poupado  esforços na criação e reforço de mecanismos de controlo na emissão dos passaportes, facto aliás comprovado com a recente alteração do decreto número 02 –A/2001 que determinou a emissão de novos  passaportes.

“O governo reforçou um  dos pontos de segurança e dos requisitos para atribuição de passaportes com entrada em circulação, no passado 04 de junho, da nova gama de passaportes biométricos em policarbonato”, lê-se no comunicado.ANG/JD/ÂC//SG

Covid-19/”Apenas 27% dos profissionais de saúde em África estão vacinados",
OMS

Bissau, 26 Nov 21(ANG) – Apenas 27% dos profissionais de saúde em África foram totalmente vacinados contra a covid-19, anunciou quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A situação “deixa desprotegida a maior parte dos profissionais de saúde na linha de frente contra a pandemia”, lê-se num comunicado divulgado pela representação regional da OMS para África.

“A maioria dos profissionais de saúde na África ainda não foi vacinada e continua perigosamente exposta a formas graves” da doença, alertou Matshidiso Moeti, directora regional da OMS para África, que intervinha numa videoconferência de imprensa.

No entanto, de acordo com a OMS, “é essencial que os profissionais de saúde beneficiem de uma elevada cobertura de imunização, não apenas para sua própria protecção, mas também para a proteção dos doentes e para que os sistemas de saúde continuem a funcionar em momentos de extrema necessidade”.

“A falta de profissionais de saúde em África é grave e profunda”, recordou a OMS, acrescentando que 16 países do continente têm menos de um profissional de saúde por 1.000 habitantes.

Matshidiso Moeti frisou que “dado o aumento de casos em África expectável depois das férias, os países precisam urgentemente de acelerar a distribuição de vacinas para os profissionais de saúde”.

“A pouco e pouco estamos a superar em África os problemas de fornecimento das doses da vacina. Agora não é hora de permitir que a desconfiança nas vacinas nos condicione”, acrescentou.

De acordo com a OMS, “após quase quatro meses de declínio sustentado, o número de casos de covid-19 na população em geral estabilizou em África”.

“Pela primeira vez desde o pico da terceira onda em Agosto, o número de casos aumentou no sul da África, crescendo 48% na semana que terminou em 21 de novembro em relação à semana anterior”, especificou a OMS.

Segundo a OMS, um estudo recente de 22 países de rendimento económico elevado revela que mais de 80% dos seus profissionais de saúde já estão totalmente imunizados.

A covid-19 provocou pelo menos 5.173.915 mortes em todo o mundo, entre mais de 258,92 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.ANG/Inforpress/Lusa

       Caju/Presidente de ANAG considera negativa a campanha de 2021

Bissau, 26 Nov 21 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores Guineenses (ANAG), considerou hoje de negativa a campanha de comercialização de castanha de caju do presente ano, “devido ao fraco rendimento aos produtores” .

Jaime Boles que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que um dos motivos que contribuiram para que a campanha do presente ano seja considerada de negativa por parte dos produtores, tem a ver com a demora na  fixação do preço indicativo, por parte do governo.

“O atraso registado na fixação do preço de venda da castanha de caju por parte do governo levou  alguns produtores a decidirem comercializar, antes de tempo, as suas castanhas, por um preço favorável aos comerciantes”, declarou Jaime Boles.

Sustentou  que o produtor precisa vender a sua castanha para sobreviver, realçando que  os comerciantes se aproveitaram da fraqueza dos produtores, para obrigar-lhes a vender os seus produtos, à preço  muito baixo.

Os produtores, segundo Boles, não merecem “essa exploração” por terem sacrificado muito no campo devido  as medidas restrintivas anunciadas pelo governo, no quadro do prevenção contra a  Covid-19.

“As mulheres que contratamos para apanha de caju não conseguiram trabalhar este ano devido a Covid-19, os jovens que pagamos para nos ajudar no campo também não. Por isso, temos só que dizer que o nosso esforço foi em vão e outros intervenientes deste sector beneficiaram muito. Conseguiram comprar a castanha num preço que lhes fovorece”, referiu o Presidente da ANAG.

Jaime Boles apelou ao governo para passar a fixar o preço indicativo da castanha à tempo, para poder ter o controle do mercado e permitir que os produtores possam também ganhar alguma coisa através das suas produções.ANG/LLA/ÂC//SG

Covid-19/Reino Unido proíbe voos de seis países africanos com receio da nova variante

Bissau, 26 Nov 21(ANG) – O Reino Unido vai adicionar seis países africanos à ‘lista vermelha’ da covid-19, proibindo temporariamente os voos, devido ao risco associado à nova variante detetada na África do Sul e consider

ada a “pior até agora”, foi quinta-feira divulgado.

A variante B.1.1.529 tem “um número extremamente elevado” de mutações que podem evitar a resposta imunitária criada pela infeção ou vacinação, alertam os especialistas do Reino Unido, citados pela Sky News.

O secretário da Saúde, Sajid Javid, divulgou, através da rede social Twitter, que a Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido (UKHSA, na sigla em inglês) está “a investigar a nova variante” e que “são necessários mais dados”, mas que neste momento estão a ser tomadas “precauções”.

“A partir do meio-dia de amanhã [sexta-feira], seis países africanos serão adicionados à ‘lista vermelha’, os voos serão temporariamente proibidos e os viajantes do Reino Unido deverão ficar em quarentena”, pode ler-se.

Os países a integrarem a ‘lista vermelha’ são a África do Sul, Namíbia, Lesoto, Botswana, Eswatini e Zimbábue.
Sajid Javid alertou que a nova variante detetada na África do Sul “pode ser mais transmissível que a Delta” e acrescentou que “as vacinas atualmente no mercado podem ser menos eficazes”.

Segundo especialistas, esta variante é “a pior identificada até agora”.

O virologista do Imperial College London, Tom Peacock, definiu as mutações como “verdadeiramente terríveis”, mas salientou que os casos ainda são poucos.

Segundo noticia a BBC, ainda não foi confirmado nenhum caso desta nova variante no Reino Unido.

E há apenas 59 casos confirmados até agora, identificados na África do Sul, Hong Kong e Botswana.

A covid-19 provocou pelo menos 5.173.915 mortes em todo o mundo, entre mais de 258,92 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.  ANG/Inforpress/Lusa

Cooperação/ União Europeia satisfeito com dinamismo assumido pela Guiné-Bissau para estabilidade regional 

Bissau, 26 Nov 21 (ANG) – A Directora para África de Serviço Europeu para a Ação Externa disse que a organização está satisfeita com o dinamismo assumido pela Guiné-Bissau na agenda internacional e a vontade manifestada  de contribuir para que haja  estabilidade regional.

“Temos visto com muito agrado a Guiné-Bissau a assumir uma posição de grande dinamismo na agenda internacional e penso que isso é muito positivo. Que haja esta dinâmica e a vontade de o país contribuir para  estabilidade regional”, afirmou Rita Laranjinha em declarações à imprensa a saída,esta sexta-feira, de uma audiência com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

A Directora para África de Serviço Europeu para a Ação Externa referiu  que, este ano, comemora-se 45 anos da relação entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

“Portanto, é um ano muito “especial” marcado já com a visita do Chefe de Estado guineense à Bruxelas, onde teve a oportunidade de encontrar com altas autoridades da União e que é um momento significativo e simbólico na relação bilateral”, disse.

Informou que a União Europeia está na fase de terminar a preparação de um novo ciclo de programação financeira e que , em conjunto com as autoridades guineenses, foram definidas áreas prioritarias de intervenção na relação com a União.

Segundo Rita Laranjinha, as duas partes vão agora  começar a trabalhar em projectos concretos.

“A minha visita ao país realizou-se esta semana, a reunião intermisterial entre a União Europeia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste e foi também uma ocasião para dar sequência  a visita do Presidente para assegurarmos que estamos a entrar numa fase da implementação do reforço das relações entre a União Europeia e Guiné-Bissau”, disse.

A Directora para África de Serviço Europeu para a Ação Externa, disse ser uma oportunidade para falar com o Chefe de Estado guineense sobre a situação regional.

Disse ser com muito interesse que ouviu as impresões do Presidente da Republica da Guiné-Bissau sobre a situação regional e as indicações  para a próxima  cimeira da CEDEAO, que terá lugar no dia 02 de Dezembro, na qual a sitruação do Mali e da Guiné-Conacry vão ser analisadas.ANG/LPG//SG

         Covid-19/Nova variante encontrada em África do Sul preocupa OMS

Bissau, 26 Nov 21 (ANG) - Uma nova variante do coronavírus que causa a Covid 19, espalhou-se  na África do Sul é a mais preocupante segundo as autoridades de saúde britânicas, pois tem o dobro do número de mutações da variante Delta, incluindo algumas associadas à evasão da resposta imunológica.

A variante B.1.1.529 tem um número “extremamente elevado” de mutações, de acordo com cientistas sul-africanos ,que já tinham detectado a variante Beta, contagiosa.

Na fase  actual, os cientistas não têm a certeza da eficácia das vacinas anti-Covid-19 contra esta nova forma do vírus.

Menos de 100 amostras foram identificadas até a data e a Organização Mundial de Saúde afirma que está a monitorar a nova cepa. A variante, também foi descoberta em Hong Kong e no Botswana

A nova forma de coronavírus espalhou-se rapidamente pela província de Gauteng, na África do Sul, onde se situa Joanesburgo, centro económico da África do Sul, assim como a capital Pretória.

Em resposta, a Grã-Bretanha e alguns países da União Europeia proibiram todas as viagens ao país da África austral e a mais cinco Estados africanos, devido ao risco associado à nova variante detectada na África do Sul.

 Os viajantes britânicos que regressarem desses destinos terão de ficar em quarentena.

No entanto, o governo sul-africano considerou que o Reino Unido precipitou-se na sua decisão, ao colocar a África do Sul novamente na lista de proibição de viagens do país.

A ministra  sul-africana das Relações Internacionais, Naledi Pandor,  afirmou que o governo vai entrar em contacto com as autoridades britânicas, para que estas  reconsiderem a sua decisão.

A África do Sul solicitou uma reunião urgente, com um grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a evolução do vírus, para discutir  sobre a nova variante.ANG/RFI

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)


Cooperação-PALOP-TL/
Ordenadores Nacionais decidem prosseguir com  procedimentos de governação para maior eficácia da cooperação com União Europeia                             

Bissau, 25 Nov 21( ANG) - Os Ordenadoress Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP- TL),  prometem prosseguir com  procedimentos de governaço nos respectivos Estados, para garantir mais eficácia, eficiência, impacto e visibilidade à cooperaçao com a União Europeia.

A promessa consta na Declaração de Bissau lida esta quinta-feira pelo Ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Aladje Mamadu Fadia, no final  da XIV reunião dos PALOP-TL  que decorreu  na capital guineense.

O documento refere que os ordenadores se comprometem a  envidar esforços para a adequada implementação dos projectos relativos 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED), visando o pleno alcance dos resultados esperados.

Reafirmaram a vontade politica  para fortalecer a cooperação entre os PALOP-TL, visando também o fortalecimento da cooperaçao com a União Europeia em áreas de interesse comum e em particular no quadro do novo instrumento de vizinhança para desenvolvimento.

A Declaração de Bissau destacou  a necessidade de identificação das futuras áreas de cooperação e da concentração nas três áreas de intervenção, nomeadamente, o Estado de Direito, a governação económica e financeira e geração do emprego na área da cultura.

Para o efeito, o documento anuncia  o início  de formulação de projectos nas áreas do Estado de Direito e da governação económica e financeira, no inicio do 2022.

A Declaração  de Bissau assinalou a transferência da Presidência da organização para a  Guiné-Bissau.ANG/MI/ÂC//SG

     


Cooperação
/”A implementaçao do Programa PALOP-TL reforçou o processo democrático ao longo de quase  35 anos”, diz Soares Sambú

Bissau, 25 Nov 21 (ANG) -  O vice primeiro-ministro afirmou hoje que a implememtação do Programa do PALOP e Timor Leste financiado pela União Europeia  permitiu o reforço do processo democrático e os mecanismos de controlo da gestão das finanças públicas, nos respectivos países  ao longo de  quase 35 anos.

Soares Sambú falava  na abertura da XIV reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP e Timor Leste que decorreu em Bissau, esta quinta-feira.

O governante disse  que o referido programa permitiu o envolvimento e a inclusao da soberania e as organizaçoes da sociedade civil  em áreas complexas do Estado, nomeadamente branqueamento de capitais, corrupção e crime organizado, especialmente o tráfico de estupefacientes.

Segundo Sambú, nos finais de 2020, os principais negociadores da União Europeia e da Organizaçao dos Estados Africanos, Caraíbas e Pacificos(OACP), anteriormente conhecida como grupo dos Estados ACP chegaram a um acordo politico sobre o texto do novo acordo politico de parceria que sucederá o acordo de Cotonou.

O novo quadro juridico, diz o governante,passou a  orientar a cooperação, bem como as relações politicas e económicas entre a União Europeia e os 79 membros de OACP para os próximos 20 anos, estabelecido por uma base comum que define os valores dos princípios que unem paises e indicam as áreas prioritarias  estratégicas.

Segundo Soares sambú, com a extinção do Acordo do Cotonou,  também se extinguiu o Fundo Europeu do Desenvolvimento(FED), e a figura do Ordenador Nacional Regional, e, por consequência, as estruturas de apoio aos referidos instrumentos  no seu formato actual, situações geradoras de potenciais dificuldades.

ʺTodavia, e com o propósito de racionalizar o financiamento europeu para a cooperação e desenvolvimento,   foi instituido um instrumento de vizinhança, de desenvolvimento e cooperação internacional, que coloca no seu cerne a cooperação com duas regiões prioritarias da União Europeia: África subsariana e os vizinhos orientais e meredionais, disse.ʺ   ANG/MI/ÂC//SG

 

Violência contra mulheres/ Estudo revela que 67% das mulheres já sofreram algum tipo de violência na Guiné Bissau

Bissau, 25 Nov 21 (ANG) – Um  estudo sobre a violência contra a mulher na Guiné-Bissau revelou que  67 por cento das mulheres guineenses já sofreram de algum tipo de violência por parte dos homens.

Segundo uma Nota que cita o referido estudo à que a ANG teve acesso foram inquiridas 1022 mulheres de 47 comunidades das regiões de Gabu, Quinará, Bafatá e Tombali, que partilharam as suas experiências face à sua situação socioeconómica e violência baseada no género.

Na primeira fase, segundo a Nota, o estudo analisou a situação socioeconómica das mulheres para melhor compreender os recursos e competências da mulher guineense para fazer face à violência. Verificou-se que o casamento precoce é uma prática comum, com quase metade das mulheres inqueridas a casar antes dos 18 anos, 36 por cento entre os 15 e os 18 anos e 35 por cento engravidou antes dos 18 anos.

Na segunda fase do Estudo, de acordo com a nota assinada pela Técnica de Comunicação da Fundação Fé e Cooperação(FEC) Tânia Jesus,  foi analisada a situação da mulher face à violência por parte de um parceiro ou não parceiro.

E concluiu-se  que 44 por cento das mulheres que têm ou já tiveram um parceiro referem ter sofrido violência psicológica, 38 por cento violência física, 22  violência sexual e cerca de 25 por cento sofreu igualmente da violência económica ou seja uma em cada três mulheres foi vítima de mais do que um tipo de violência.

No que se refere à violência sexual, o estudo, cuja nota foi tornada pública hoje, Dia Internacional de Luta Contra a Violência e Abuso contra Mulheres, revela que 54 meninas e mulheres foram vítimas de violência sexual e 47 vítimas de tentativas de violação.

Conforme a nota, o estudo analisou ainda a Mutilação Genital Feminina, considerada crime na Guiné-Bissau desde 2021, e apurou que 60 por cento das mulheres inqueridas foram submetidas à esta prática nefasta.

O estudo sublinha a necessidade  de se mover, com caracter de urgência, acções  em  defesa dos direitos das mulheres e crianças face à violência que se verifica, constantemente, contra  crianças, raparigas e mulheres.

O estudo sobre a violência contra a mulher na Guiné-Bissau recomenda a intensificação de acções de sensibilização e formação sobre leis e educação parental, agindo em prol da mudança dentro do seio familiar, comunitário e da sociedade guineense em geral, mobilizando homens e líderes comunitários para a promoção da paz, bem-estar e hamonia no meio familiar.

A mudança dessa situação de violação dos direitos das crianças, meninas e de mulheres passa igualmente pela responsabilização e trabalho em rede das autoridades e entidades envolvidas, para se garantir  as intervenções e o seguimento necessário, desde a identificação dos casos, passando pelo atendimento às vítimas, eventual acolhimento das mesmas, acompanhamento e proteção psicossocial, registo pelas autoridades policiais e encaminhamento para o acompanhamento judicial junto do tribunal.

“Estas etapas são fundamentais para que as mulheres e meninas vítimas de violências, nas suas diferentes formas, vissem os seus direitos protegidos e garantidos na Guiné-Bissau”, lê-se na Nota.

O estudo  foi realizado no âmbito do Projecto Nô Na Cuida de Nô Vida, Mindjer- emancipação e Direitos das mulheres na Guiné-Bissau, implementado pelas ONG Mani Tese, FEC e EMGIM, com o apoio finaceiro da União Europeia, da Kindermissionswerk, do Camões- Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., da Otto per Mille, da Igreja Valdese e da Conferência Episcopal Italiana, com o intuito de caracterizar e diagnosticar a situação das mulheres no que se refere à violência contra as mulheres e raparigas.ANG/LPG/ÂC//SG

INSS/Policia Judiciária ordena a detenção de dois funcionários suspeitos de prática de actos ilegais na instituição

Bissau, 25 Nov 21 (ANG) – A Policia Judiciária (PJ) ordenou quarta-feira a detenção de dois funcionários, um da empresa envolvida e outro do Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS), por  serem os principais suspeitos de prática de actos ilegais no INSS.

“No quadro da estratégia de controlo e fiscalização aos serviços internos com vista a uma maior tranparência e boa gestão de coisa pública, a Inspecção do INSS em colaboração com a administração da empresa envolvida concluiu ser necessário o envolvimento da PJ, para ajudar na clarificação de certos factos”, lê-se no comuncado à imprensa à que a ANG teve hoje acesso.

O referido comunicado realça  que foram os próprios serviços do INSS com conhecimento do contribuinte em causa que solicitaram a intervenção das autoridades judiciais no dia 23 de corrente mês.

E na execução  do seu trabalho, refere o comunicado, a PJ  ordenou a detenção de dois elementos suspeitos de práticas de actos ilegais, sendo os detidos um funcionário da empresa envolvida e uma do INSS.

“Aproveitamos para apelar a calma e tranquilidade aos utentes do sistema, ao mesmo tempo dexar aviso que os trabalhos continuarão nos diferentes serviços do Instituto, de forma a permitir uma gestão mais transparente, recomendável para uma Instituição de Segurança Social”, indica  o documento.

Acrescenta  que, de imediato, será instaurado um processo diciplinar à funcionária envolvida para o apuramento de mais elementos com vista a um posicionamento do Instituto.ANG/LLA/ÂC//SG      

 

  Política/Ministro do Interior Botche Candé anuncia criação de partido

Bissau,25 nov 21(ANG) - O ministro de Estado e do Interior , Botche Candé, anunciou a criação do seu partido político para concorrer às eleições e ajudar a desenvolver o país, mas avisou os apoiantes que é contra a divisão étnica entre os guineenses.

Botche Candé, atualmente com 66 anos, ministro do Interior em vários governos da Guiné-Bissau, é deputado eleito nas listas do Partido da Renovação Social (PRS), após abandonar o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Num encontro, na terça-feira, em Bissau, com os elementos do Movimento Botche Candé, afirmou que decidiu criar o seu próprio partido "após vários anos a acompanhar outros políticos".

"Só o Presidente Luís Cabral é que não acompanhei, porque na altura era criança. Todos os Presidentes da Guiné-Bissau foram acompanhados por Botche Candé", disse o político, anunciando estar a receber pedidos de adesão ao novo partido de várias personalidades guineenses.

Disse que assim que formalizar a criação do partido no Supremo Tribunal de Justiça irá anunciar os nomes e ainda o pedido de adesão de "pelo menos" cinco outras formações políticas que pretendem juntar-se ao seu partido.

No seu discurso, Candé avisou que será intransigente com qualquer apoiante que pensar que o seu partido será de uma etnia da Guiné-Bissau.

O político guineense adiantou que até ao final desta semana será conhecido o nome do partido cujo congresso será realizado em meados de dezembro para se preparar para as próximas eleições legislativas.

A Guiné-Bissau tem atualmente legalizados mais de 50 partidos, numa população de 1,8 milhões de habitantes.ANG/Lusa

 

Caracas/Fundo da ONU para a População diz que venezuelanas são forçadas a trocar sexo por comida

Bissau, 25 Nov 21(ANG) – A crise política, económica e social na Venezuela está a forçar algumas mulheres “a usar o sexo” como mecanismo de sobrevivência, alertou terça-feira a coordenadora local do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Cristina Palácios.


“As mulheres estão a ser obrigadas a recorrer a mecanismos negativos tais como o sexo por sobrevivência, a troca de sexo por comida, a fim de sobreviverem, para poderem alimentar os seus filhos”, disse.

Cristina Palácios falava em Caracas, durante uma conferência de imprensa organizada pela União Europeia (UE) no âmbito de acções para sensibilizar a população para a violência de género, durante a qual a UE anunciou a 4.ª Corrida da União Europeia contra a Violência contra as Mulheres, que terá lugar no sábado.

Segundo a coordenadora da UNFPA, estes mecanismos a que as mulheres venezuelanas recorrem são determinantes para o trabalho da UNPFA: “definem o que temos de fazer, como temos de o fazer, como podemos ajudá-las”.

“O facto de vermos cada vez mais raparigas grávidas é um elemento para conhecer a gravidade, porque as gravidezes precoces são um grande factor e determinam que existe violência sexual contra as mulheres e contra as raparigas em particular”, frisou Palácios.

“Não dispomos de dados oficiais sobre a taxa de femicídios. Sabemos através da monitorização feita por diferentes organizações da sociedade civil que até agora este ano na Venezuela se registaram 200 femicídios. Este número é impactante”, acrescentou Cristina Palácios.

“O femicídio é a máxima expressão da violência de género. Temos de trabalhar para evitar que isso aconteça, na prevenção”, alertou.

Segundo a coordenadora local do UNFPA, “na Venezuela, mulheres e raparigas adolescentes (…) são afectadas por diferentes situações de crise, tanto a crise pandémica [de covid-19], como a crise económica e por várias formas de violência baseada no género”.

“Sabemos que existem e estão a emergir cada vez mais, as redes de tráfico para exploração sexual envolvendo mulheres e adolescentes. Sabemos que as mulheres estão a sofrer elevados níveis de violência dos parceiros íntimos (…) A maioria dos perpetradores são pessoas conhecidas [das vítimas], membros familiares directos”, explicou Cristina Palácios.

Para a UNFPA “os números são úteis para compreender a dinâmica, mas não se conhecerá a magnitude, porque muitos casos de violência baseada no género não são denunciados”.

“Precisamos de trabalhar para que haja uma mudança de comportamento, de atitudes, para mudar as normas culturais que aceitam e naturalizam a violência contra mulheres e raparigas”, frisou.

Palácios disse ainda ter “provas” de que “principalmente as mulheres adolescentes são vítimas da violência machista em todo o mundo”, mas que “particularmente na Venezuela, a situação pode estar a ser exacerbada pela situação de crise no país”.

“Vemos o machismo a reinventar-se a si próprio. Na Venezuela, infelizmente, a situação que a maioria das mulheres e raparigas adolescentes estão a atravessar neste momento está principalmente relacionada com vulnerabilidades económicas”, vincou.

Cristina Palácios acrescentou ainda que “a covid-19 exacerbou ainda mais as vulnerabilidades de sofrer violência baseada no género” e que a pandemia “adicionou outros 20 anos” aos 200 anos que se previa necessários para reduzir a “brecha de género” mesmo nos países que se encontram mais avançados no combate à desigualdade e à violência contra as mulheres.ANG/Inforpress/Lusa

Comunicação social/Vinte e seis jornalistas disputam Prémio “Jornalismos e Direitos Humanos” 

Bissau,25 Nov 21(ANG) - Um grupo de 26 jornalistas de diferentes órgãos da comunicação social guineense vai disputar o prémio "Jornalismo e Direitos Humanos" 2021 em três categorias, nomeadamente rádio, imprensa escrita e TV.

A informação foi divulgada quarta-feira na página oficial da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), entidade que promove o concurso.

"Após o fim do prazo de apresentação das candidaturas no passado dia 19 de novembro, o Júri composto por representantes das organizações nacionais e internacionais, iniciaram terça-feira a maratona de análise das candidaturas para efeitos de seleção dos vencedores" refere a LGDH.

Lê-se na publicação que esse número de candidatos constitui um record histórico desde a institucionalização desse prémio há 8 anos.

Em causa está um prémio de 300.000 CFA em dinheiro mais um computador portátil e um conjunto de livros sobre a temática dos direitos humanos.

Para além desse prémio reservado aos primeiros classificados de cada categoria, cada concorrente terá ireito à um telefone móvel.

Os vencedores serão anunciados no dia 10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Essa iniciativa conta com os apoios de Camões, Instituto Português (IP) e União Europeia.ANG/LGDH//SG