ANG

Cooperação/”A implementaçao do Programa PALOP-TL reforçou o processo democrático ao longo de quase  35 anos”, diz Soares Sambú

Bissau, 25 Nov 21 (ANG) -  O vice primeiro-ministro afirmou hoje que a implememtação do Programa do PALOP e Timor Leste financiado pela União Europeia  permitiu o reforço do processo democrático e os mecanismos de controlo da gestão das finanças públicas, nos respectivos países  ao longo de  quase 35 anos.

Soares Sambú falava  na abertura da XIV reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP e Timor Leste que decorreu em Bissau, esta quinta-feira.

O governante disse  que o referido programa permitiu o envolvimento e a inclusao da soberania e as organizaçoes da sociedade civil  em áreas complexas do Estado, nomeadamente branqueamento de capitais, corrupção e crime organizado, especialmente o tráfico de estupefacientes.

Segundo Sambú, nos finais de 2020, os principais negociadores da União Europeia e da Organizaçao dos Estados Africanos, Caraíbas e Pacificos(OACP), anteriormente conhecida como grupo dos Estados ACP chegaram a um acordo politico sobre o texto do novo acordo politico de parceria que sucederá o acordo de Cotonou.

O novo quadro juridico, diz o governante,passou a  orientar a cooperação, bem como as relações politicas e económicas entre a União Europeia e os 79 membros de OACP para os próximos 20 anos, estabelecido por uma base comum que define os valores dos princípios que unem paises e indicam as áreas prioritarias  estratégicas.

Segundo Soares sambú, com a extinção do Acordo do Cotonou,  também se extinguiu o Fundo Europeu do Desenvolvimento(FED), e a figura do Ordenador Nacional Regional, e, por consequência, as estruturas de apoio aos referidos instrumentos  no seu formato actual, situações geradoras de potenciais dificuldades.

ʺTodavia, e com o propósito de racionalizar o financiamento europeu para a cooperação e desenvolvimento,   foi instituido um instrumento de vizinhança, de desenvolvimento e cooperação internacional, que coloca no seu cerne a cooperação com duas regiões prioritarias da União Europeia: África subsariana e os vizinhos orientais e meredionais, disse.ʺ   ANG/MI/ÂC//SG