Justiça/Três candidatos à liderança do Supremo Tribunal de
Justiça
Bissau,24 nov 21(ANG) - A comissão eleitoral para as eleições do
presidente do Supremo Tribunal de Justiça admitiu terça-feira três candidaturas
para a liderança daquele órgão judicial, cujas eleições estão marcadas para 10
de dezembro.
Segundo a deliberação,
divulgada à imprensa, a lista provisória de candidatos inclui os juízes
conselheiros Osíris Francisco Pina
Ferreira, José Pedro Sambú e Juca Armando Nancassá.
A deliberação determina
igualmente que 11 juízes conselheiros e um juiz desembargador têm capacidade
eleitoral ativas nos "termos da lei orgânica dos tribunais de
justiça".
O Conselho Superior da
Magistratura Judicial da Guiné-Bissau marcou no passado dia 12 para dia 10 de
dezembro a eleição para a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal de
Justiça.
Segundo uma deliberação, o
plenário do Conselho esteve reunido para analisar a nova data de eleição no
Supremo Tribunal, que tem sido objeto de polémicas entre magistrados e o
parlamento, que viu dois dos seus representantes substituídos no órgão.
Os magistrados que integram
o Conselho também mantêm uma acesa polémica com o atual presidente interino do
Supremo Tribunal, Lima André, que por inerência preside ao conselho, por causa
da forma como deve ser conduzida a eleição para a escolha do novo presidente.
A comissão dissolvida entrou
em rota de colisão com o Conselho Superior da Magistratura Judicial a partir do
momento em que indeferiu a candidatura de José Pedro Sambu, atual presidente da
Comissão Nacional de Eleições (CNE) por, alegadamente, não ter completado cinco
anos como juiz conselheiro e nunca ter tomado posse para aquelas funções.
O Supremo Tribunal devia ter
eleição no passado dia 04 deste mês, mas divergências entre o Conselho Superior
da Magistratura Judicial e o colégio que deveria presidir ao pleito levaram a
que Lima André ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo que agora
vai liderar o processo no dia 10 de dezembro.
A eleição no Supremo
Tribunal guineense vai ocorrer em virtude do falecimento no dia 11 de agosto,
por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão no
mês de maio.ANG/Lusa
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