Comércio/Governo institui Comissão para
definição da nova estrutura de custos de taxas dos produtos da primeira
necessidade
Bissau,19 nov 21(ANG) – O
governo instituiu uma Comissão para
discutir e definir uma nova estrutura de custos das taxas e impostos que recaem
sobre os produtos da primeira necessidade, de forma a salvaguardar as
necessidades básicas das populações.
A decisão consta no
comunicado da reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada
quinta-feira, à que a ANG teve acesso hoje, no qual o colectivo governamental
determina que a referida Comissão será presidida pelo vice-primeiro ministro e
será integrada ainda pelos ministros de Estado dos Recursos Naturais e Energia,
do Comércio, da Economia, das Finanças e dos Transportes e Comunicações.
O Conselho de Ministros ainda aprovou o Decreto Lei que altera o Decreto
lei número 3/2020 de 16 de Fevereiro relativa a estrutura orgânica do Governo.
No capítulo de nomeações, o
colectivo governamental deu a sua anuência à que, por despacho do primeiro-ministro,
se efectue o movimento do pessoal da administração pública. Nesse quadro,: na
empresa Sociedade de Transportes Marítimos da Guiné-Bissau(Sotramar), foi nomeada
Famata Nanque para as funções da Directora-geral.
Para o cargo de Presidente
do Conselho de Administração, Suanda Infonda, foi nomeado Presidente do
Conselho de Administração e Mamadú Saido
Djalo ocupa as funções do primeiro vogal dessa empresa que opera no domínio
dos transportes maritimos.
Nos Correios da
Guiné-Bissau, Alberto Djata foi nomeado primeiro vogal do Conselho de Administração,
Almeida Ioncana, primeiro vogal do Conselho Fiscal e Reinaldo João Nhangú,
segundo vogal do Conselho Fiscal.ANG/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário