Regiões/Comité de Pilotagem dos Projectos de Desenvolvimento Agrícola (PADES e REDE) traça prioridades para 2026

Mansoa, 11 Dez 25 (ANG) - O Comité de Pilotagem dos Projetos que visam o desenvolvimento agrícola, nomeadamente PADES e REDE, traçou , quarta-feira, como prioridades para 2026  a recuperação de bolanhas, melhoria de pistas rurais e outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento comunitário das zonas de sua atuação.

De acordo com na Rádio Sol Mansi, o Comité de Pilotagem dos referidos Projetos anunciou essas prioridades  após dois dias de trabalhos em Mansoa, região de Oio,  dedicados à avaliação das acções realizadas e a sua consequente planificação para o próximo ano.

Conforme a mesma fonte, na ocasião, o Coordenador dos dois  Projetos  Adelino Neves Nunes Correia contou que o projeto PADES intervém nas regiões de Quinará, Tombali e Bolama-Bijagós, enquanto o REDE atua em Cacheu, Oio, Bafatá e Gabu.

O representante do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Óscar Vaz destacou o impacto crescente dos dois projetos, sublinhando que o PADES e o REDE estão a gerar forte empoderamento comunitário e resultados visíveis nas regiões.

 A governadora de Gabu, Eliza Tavares Pinto, e o governador de Oio, Braima Camará, consideraram de “fundamental” o contributo dos dois projetos para o desenvolvimento local, apontando melhorias concretas nas comunidades beneficiadas.

A execução dos Projetos PADES e REDE é assegurada financeiramente pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) com a finalidade de melhorar a área agrícola do país e  garantir o bem-estar à população. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Médio Oriente/Hamas propõe "congelar" armamento em troca de trégua a longo prazo

Bissau, 11 Dez 25 (ANG) - Um dirigente do Hamas propôs hoje o congelamento do armamento do movimento em troca de uma trégua duradoura em Gaza, e mostrou-se aberto a uma força internacional de manutenção da paz na fronteira do território com Israel.

"A ideia de um desarmamento total é inaceitável para a resistência [o Hamas, N.d.R.], O que se propõe é um congelamento ou um armazenamento [das armas] (...) para dar garantias contra qualquer escalada militar proveniente de Gaza com a ocupação israelita", declarou Khaled Mechaal, antigo líder do movimento islamista palestiniano, numa entrevista à cadeia do Qatar Al Jazeera.

"É essa a ideia que estamos a discutir com os mediadores, e penso que, com uma abordagem americana pragmática (...) tal visão poderia ser aceite pela administração americana", afirmou.

A primeira fase do plano do presidente americano, Donald Trump, para pôr fim à guerra, desencadeada pelo ataque sem precedentes do Hamas em Israel a 7 de outubro de 2023, previa, com a entrada em vigor de uma trégua a 10 de outubro, a restituição dos reféns mortos e vivos, detidos em Gaza, em troca de centenas de prisioneiros palestinianos detidos em Israel.

Desde quarta-feira só resta um único corpo de um refém em Gaza.

O Primeiro-Ministro israelita Benjamin Netanyahu esperava domingo passar "muito em breve" para a segunda fase, e anunciou um novo encontro com Donald Trump a 29 de dezembro.

Esta segunda fase, em três etapas, prevê, nomeadamente, a retirada das tropas israelitas do território palestiniano e o rápido destacamento de uma força internacional de estabilização, enquanto o Hamas deporia as armas.

"O desarmamento, para um palestiniano, equivale a arrancar-lhe a própria alma", insistiu M. Mechaal.

O Hamas, acrescentou, que "não tem qualquer objeção a que forças internacionais, ou forças internacionais de estabilização, sejam destacadas ao longo da fronteira, como a UNIFIL", a força de manutenção da paz da ONU destacada no sul do Líbano, perto da fronteira israelita.

Estas forças "separariam Gaza da ocupação [Israel, NDLR]", acrescentou, esclarecendo que recusa que atue dentro do território palestiniano, como previsto pelo acordo de cessar-fogo, porque, segundo aquele dirigente do Hamas, isso "equivaleria a uma ocupação".

Os mediadores, bem como os países árabes e islâmicos, disse, podem agir como "garantes" para evitar uma escalada a partir do território palestiniano. "O perigo vem da entidade sionista, não de Gaza", acrescentou, referindo-se a Israel.ANG/Lusa

 

EUA/Governo vai  comprar aviões para auxiliar deportação em massa de imigrantes

Bissau, 11 Dez 25 (ANG)  - O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou hoje que vai adquirir a sua própria frota de aviões Boeing para reforçar a política de deportação em massa de imigrantes da administração do Presidente Donald Trump.

"As aeronaves permitirão que o ICE [Serviço de Imigração e Alfândega] funcione de forma mais eficiente, especialmente com voos mais frequentes", afirmou a porta-voz do DHS, Tricia McLaughlin, na rede social X, confirmando informações avançadas pelo jornal The Washington Post.

Segundo o jornal norte-americano, o Departamento de Segurança Interna chegou a um acordo para a compra de seis Boeing 737 por um valor de cerca de 140 milhões de dólares (cerca de 120 milhões de euros) com a empresa Daedalus Aviation, especializada em serviços de aviação comercial e 'charter'.

Contactada pela agência de notícias France-Presse (AFP), a Boeing não quis comentar a informação.

A porta-voz do DHS acrescentou que "esta medida irá poupar 279 milhões de dólares [cerca de 239 milhões de euros] aos contribuintes americanos", em comparação com o preço de aeronaves novas compradas à Boeing, cujas carteiras de encomendas estão, de qualquer forma, cheias pelo menos até 2030.

No início de novembro, um juiz federal do Texas ordenou o arquivamento das acusações contra a Boeing, após os acidentes com o seu modelo 737 MAX 8 em 2018 e 2019.

A decisão decorria de um acordo assinado entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) e a Boeing, anunciado em 23 de maio, com o objetivo de pôr fim aos processos judiciais relacionados com acidentes, que provocaram a morte a 346 pessoas.

Uma condenação poderia ter comprometido a capacidade da Boeing de obter contratos com o Governo federal dos Estados Unidos, um cliente importante para os seus negócios aeroespaciais e de defesa.

Donald Trump canalizou múltiplos esforços para a deportação em massa de imigrantes ilegais, tarefa que confiou a agentes do ICE, que operaram frequentemente com a cara tapada por máscaras ou lenços.

De acordo com a organização não-governamental (ONG) norte-americana Human Rights First, mais de 1.700 voos deste tipo ocorreram desde janeiro, com destino a dezenas de países.ANG/Lusa

 

Médio Oriente/Amnistia Internacional acusa Hamas de crimes contra a humanidade

Bissau, 11 Dez 25 (ANG) - A Amnistia Internacional acusou pela primeira vez, nesta quinta-feira, o Hamas e outros grupos armados palestinianos de terem cometido crimes contra a humanidade, incluindo o de “extermínio” durante o ataque de 7 de Outubro de 2023.

A Amnistia Internacional acusou pela primeira vez, nesta quinta-feira, 11 de Dezembro, o Hamas e outros grupos armados palestinianos de terem cometido crimes contra a humanidade, incluindo o de “extermínio” durante o ataque de 7 de Outubro de 2023.

A Amnistia Internacional considera que o massacre de civis a 7 de Outubro configura no ‘crime contra a humanidade de extermínio’, identificando como outros crimes contra a humanidade cometidos por grupos palestinianos o encarceramento, tortura, desaparecimento forçado, violação e “outras formas de violência sexual”.

Estes grupos, sobretudo o Hamas, “continuaram a cometer violações e crimes previstos no direito internacional” após 7 de Outubro, nomeadamente crimes contra a humanidade ao “reter e maltratar reféns, bem como ao manter corpos raptados”, acrescenta a Amnistia Internacional

A organização afirma que a “detenção de reféns fazia parte de um plano explicitamente formulado pela liderança do Hamas e de outros grupos armados palestinianos”. A ONG internacional já tinha avançada anteriormente que o Hamas e outros grupos tinham cometido crimes de guerra durante o ataque de 7 de outubro em Israel, que desencadeou a guerra na Faixa de Gaza.

Relativamente às violências sexuais cometidas em 7 de Outubro, a ONG esclarece que só conseguiu entrevistar uma sobrevivente e que, por isso, não pode determinar a dimensão ou extensão desses crimes.

O relatório conclui que o Hamas, em particular o seu braço armado, as Brigadas Ezzedine Al-Qassam, foi “principalmente responsável” pelos crimes cometidos, atribuindo também responsabilidade, embora menor, à Jihad Islâmica Palestina, às Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa e a “civis palestinianos não afiliados”.

A Amnistia, que acusa Israel de cometer um genocídio em Gaza, considerou no final de Novembro que este “continua sem cessar apesar do frágil cessar-fogo” em vigor desde 10 de Outubro. Israel rejeita veementemente as acusações de genocídio, qualificando-as de “falsas” e “anti-semíticas”.

O TPI também emitiu, em Novembro de 2024, um mandado de detenção, ainda em vigor, contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra em Gaza.

Mais de 70 mil palestinianos foram mortos na Faixa de Gaza na campanha militar israelita de represália ao 7 de Outubro, segundo o Ministério da Saúde local, sob autoridade do Hamas.

O ataque do Hamas provocou a morte de 1.221 pessoas do lado israelita, maioritariamente civis, segundo uma contagem da AFP. Nesse dia, 251 pessoas foram feitas reféns, das quais 44 já estavam mortas. Dos 207 reféns levados vivos, 41 morreram ou foram mortos em cativeiro. Actualmente, todos os reféns regressaram, excepto um israelita, cujo corpo ainda permanece em Gaza.ANG/RFI

 

    Costa do Marfim/Catar anuncia realização do Fórum Empresarial de África em 2026

Bissau, 11 Dez 25 (ANG) – O Embaixador do Estado do Qatar na Costa do Marfim, Mubarak Hussein Al-Marri, anunciou na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Qatar, a realização da quinta edição do Fórum Empresarial Qatar-África 2026, que acontecerá em Abidjan.

O diplomata indicou que, após o sucesso das edições anteriores realizadas sucessivamente no Catar, Ruanda, Marrocos e África do Sul, cabe agora à Costa do Marfim sediar a edição de 2026.

Ele enfatizou que as relações entre a República da Costa do Marfim e o Estado do Catar têm experimentado um crescimento notável nos últimos anos, impulsionado pelo interesse mútuo de seus líderes, evidenciado, em particular, pelas visitas presidenciais recíprocas. Essas trocas levaram à assinatura de 13 acordos bilaterais em setores estratégicos, lançando, assim, as bases para uma parceria sólida e duradoura.

O diplomata também observou que, nas últimas duas décadas, o Estado do Catar fez progressos significativos em termos políticos, econômicos, sociais e de infraestrutura, tornando esta nação um modelo global de estabilidade, planejamento estratégico e inovação.

Em nome do governo, o Ministro Delegado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, responsável pela Integração Africana e pelos Marfinenses no Exterior, Adama Dosso, observou que, desde o estabelecimento das relações diplomáticas em 1993, a Costa do Marfim e o Estado do Qatar forjaram laços fortes e privilegiados, reforçados por uma cooperação cada vez maior.

Ele lembrou que entre 2017 e 2025, vários acordos importantes abrangendo diversos setores foram concluídos, a maioria dos quais já foi ratificada, constituindo agora uma estrutura formal para a parceria bilateral.

O representante do governo enfatizou ainda que os investimentos estão agora focados em setores promissores como agronegócio, infraestrutura moderna, transporte e logística, mineração e energia, bem como inovação e tecnologias de última geração – todas áreas em que o Estado do Catar possui reconhecida expertise e onde uma parceria fortalecida é fortemente desejada.

O Sr. Dosso instou o governo e os investidores do Qatar a apoiarem a Costa do Marfim no seu ritmo de desenvolvimento, participando nos projetos estruturantes incluídos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2026-2030 (PND).

Ele assegurou que a Costa do Marfim está totalmente preparada para receber o capital e o conhecimento técnico do Catar, a fim de construir juntos uma prosperidade compartilhada e sustentável.ANG/Faapa

    

     Nigéria/CEDEAO apela medidas para preservar a estabilidade na Região

Bissau, 11 Dez 25  - O Presidente da Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Omar Alieu Touray, pediu medidas "imediatas" e "decisivas" para preservar a estabilidade da região e defender os valores que definem a Comunidade.

Ao discursar na abertura da 55ª sessão do Conselho de Mediação e Segurança (CMS) da CEDEAO, em nível ministerial, em Abuja, na terça-feira, o Sr. Touraya enfatizou a necessidade urgente de refletir sobre o estado da democracia na região e de investir mais massivamente em segurança coletiva, de acordo com um comunicado da organização regional.

"A direção a seguir nas próximas décadas nunca foi tão clara", observou ele, salientando que avaliações recentes de países revelam riscos preocupantes, que vão desde intervenções militares e declínio da inclusão eleitoral até a crescente expansão de grupos terroristas e o aumento das pressões geopolíticas.

Durante esta sessão, espera-se que os membros do Conselho de Mediação e Segurança (MSC) analisem o panorama político e de segurança regional e desenvolvam ações estratégicas para enfrentar os novos desafios.ANG/Faapa

    

 

Saúde Pública/ PM de Transição considera “preocupante” situação do HNSM e defende intervenção urgente

Bissau, 11 Dez 25 (ANG) –  O Primeiro-ministro de Transição(PMT) considerou de “preocupante” a situação do  Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM) e defende uma  intervenção urgente.

Ilídio Vieira Té que falava à imprensa, quarta-feira, após a sua visita ao maior centro hospitalar do país, disse constatar carências de materiais e condições inadequadas em vários serviços.

Garantiu que dentro de um mês, a empresa responsável  pelas obras no hospital  deverá apresentar  soluções  para mitigar os principais problemas com que se depara o hospital,  a começar pelo laboratório de análises clínicas  que se encontra sem condições  adequadas de funcionamento, o que pode comprometer  a fiabilidade dos resultados.

Vieira Té afirmou que a prioridade do governo é melhorar todos os serviços, com destaque para o laboratório, de forma a criar as condições  que permitem um atendimento mais eficaz.AG/JD/ÂC//SG

Aviação Civil/CEDEAO reduz taxas aéreas para tornar viagens mais acessíveis a partir de 2026

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou, em comunicado, uma decisão histórica para redução  do custo de encargos das viagens aéreas na região.

Trata-se  de uma decisão tomada em Dezembro do ano passado, numa reunião de Chefes de Estado em Abuja, na Nigéria, que entra em vigor em Janeiro de 2026, com o objetivo de tornar o transporte aéreo mais acessível, estimular o turismo, comércio e a mobilidade regional.

De acordo com o documento que cita  o Acto Suplementar relativo às Taxas, Impostos e Encargos no setor da aviação civil, os Estados-Membros deverão abolir as taxas sobre o transporte aéreo e reduzir em 25 por cento  as taxas de passageiro e de segurança.

O comunicado indica que  a decisão surge em resposta as queixas antigas sobre os elevados custos das passagens aéreas na África Ocidental, considerados um entrave ao desenvolvimento económico e à integração regional.

A Comissão da CEDEAO ficará responsável pela monitorização da implementação das medidas, através de um Mecanismo Regional de Supervisão Económica do Transporte Aéreo.

O comunicado refere que se espera que a reforma contribua para tarifas mais baixas, maior tráfego de passageiros e o fortalecimento das companhias aéreas regionais, promovendo, assim, uma maior integração regional.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Biodiversidade/Diretor do Parque Nacional “Dulombi” agradece  comunidade local pela colaboração no resgate de animais em extinção

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) – O Diretor do Parque Nacional “Dolumbi”, situado na zona leste do país, agradeceu hoje a comunidade local, pela colaboração no resgate de várias espécies dos animais  em vias de extinção.

De acordo com a  Rádio Sol Mansi, na sua página do “Facebook”, durante o Conselho de Gestão Interno do Parque Nacional de “Dulombi”, realizado na Aldeia de Cuntabane, Setor de Quebo, Região de Tombali, no Sul do País, o diretor do  parque, António da Silva, confirmou que várias espécies de animais que ali viviam  e que durante alguma tempo não são vistos na área do parque reapareceram   em grande número, “graças a colaboração das comunidades locais”.

António da Silva disse que o regresso destas espécies resultaram, sobretudo, da cooperação das comunidades residentes no interior da área protegida, que têm seguido as orientações relativas à educação sobre o abate de árvores e de pressão humana sobre o ecossistema.

“As tendências que estamos a observar, demonstram,  claramente, que os animais estão a regressar. Temos por exemplo, búfalos, boca-branca e outras espécies, também temos a presença dos elefantes, digamos que este progresso está também ligado à ações de reflorestação que realizamos com a colaboração  das comunidades”, disse  o diretor do Parque Dulombi.

Segundo António da Silva, apesar dos avanços alcançados, um dos maiores desafios enfrentados na gestão do Parque tem a ver com a  falta de recursos humanos para a fiscalização.

Silva acrescenta que o  Parque de Dulombi é muito extenso, e que dada a sua superfíce o seu controle só foi possível graças  ao apoio da comunidade localécuja continuidade foi garantida Djuldé Baldé.

 “Devemos trabalhar em estreita colaboração com a Direção do Parque, para defender o nosso mato, porque sem este mato, a nossa sobrevivência está em risco”, disse Djuldé Baldé.

O Parque Nacional de “Dulombi”, no leste da Guiné-Bissau, possui apróximadamente 1.770 km . ANG/LLA/ÂC//SG   

    

   

São Tomé e Príncipe/ Tchiloli é Património Cultural Imaterial da Humanidade

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) - O Tchiloli é oficialmente Património Cultural Imaterial da Humanidade. O teatro tradicional de São Tomé e Príncipe foi inscrito na lista de Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO durante na 20.ª

Sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que acontece em Nova Deli, Índia, a decorrer até sábado.

O Tchiloli, cuja origem remonta ao século XVI, é uma expressão artística que combina teatro, música e dança. A narrativa gira em torno de um julgamento dramático. É uma das manifestações culturais mais emblemáticas de São Tomé e Príncipe.

Em declarações à RFI, Emir Boa Morte, director-geral da Cultura e secretário da comissão nacional da UNESCO, lembra que “mais importante que o prémio, é a preservação do Tchiloli” e prometeu uma estratégia de salvaguarda do Tchiloli.

De acordo com a agência Lusa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura felicitou o Estado Parte pela sua primeira inscrição, reconhecendo a "perseverança e empenho em complementar o processo de candidatura", um percurso que tinha sido iniciado em 2015.

Já em Setembro, o meio de comunicação são-tomense Téla Nón noticiava a iminência desta elevação, sublinhando o avanço do processo e o empenho das autoridades culturais no dossier de candidatura.

Na altura, Emir Boa Morte, director-geral da Cultura e Secretário da Comissão Nacional da UNESCO, destacava que o reconhecimento internacional serviria “para valorizar a memória colectiva do povo santomense e mostrar ao mundo a riqueza cultural de São Tomé e Príncipe”.

Segundo o jornal, o processo foi acompanhado por acções de salvaguarda, como formações destinadas a técnicos e agentes culturais, com apoio da UNESCO e financiamento do Fundo Fiduciário do Japão, visando reforçar a preservação do património imaterial no país.ANG/RFI

 

Portugal/Cimeira Portugal/Moçambique resulta em linha de crédito de 500 milhões de euros para investimento no país africano

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) – O primeiro-ministro português anunciou linha de crédito de 500 milhões de euros para investimento em Moçambique, no final da cimeira Portugal/Moçambique realizada terça-feira no Porto.

Na conferência final da sexta cimeira Portugal-Moçambique que ocorreu no Palácio da Bolsa no Porto, Luís Montenegro, primeiro-ministro português, falou ao lado de Daniel Chapo, Presidente moçambicano.

O primeiro-ministro anunciou que Portugal vai disponibilizar 500 milhões de euros para incentivar as empresas portuguesas a investirem em Moçambique.

Queremos com isso significar a confiança que temos na economia de Moçambique e dizer às empresas portuguesas que estamos ao lado delas no processo de internacionalização.

Em relação às áreas de actividade, Luís Montenegro explicou que pode abranger sectores diversos como obras públicas, agricultura, energia, água, transportes ou turismo. A ideia é também disponibilizar 100 milhões de euros no primeiro ano, para atingir gradualmente os 500 milhões de euros.

Assim, Portugal e Moçambique assinaram 22 instrumentos jurídicos nessa sexta cimeira bilateral entre os dois países. Prevê-se que Portugal e Moçambique reforçarão os mecanismos de coordenação para maximizar os instrumentos de financiamento bilaterais e promover parcerias empresariais.

Luís Montenegro qualificou a ligação entre Portugal e Moçambique de "todos os dias, dos bons e dos maus momentos".

É uma relação que não esmorece e não se enfraquece quando vivemos momentos de dificuldades. Mas é uma relação onde nos cabe aproveitar as oportunidades.

Pelo seu lado, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, explicitou a impôrtancia desdes créditos:

“Não só vai beneficiar aos empresários portugueses que actuam em Moçambique, mas também vai beneficiar aos empresários moçambicanos”, disse o chefe de Estado Moçambicano.ANG/RFI

 

                         Media/Quase 70 jornalistas morreram em 2025

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) – Sessenta e sete  jornalistas perderam a vida no mundo, com quase metade em Gaza segundo o relatório 2025 da organização Repórteres Sem Fronteiras, publicado terça-feira. 

Números que estão em aumento nos últimos anos.

A organização refere que os jornalistas não morrem, são assassinados e sustenta que isso explica-se pelas práticas criminosas do crime organizado.

Dos 67 jornalistas assassinados, pelo menos 53 foram vítimas da guerra ou do crime organizado.

43% perderam a vida em Gaza às mãos das forças armadas israelitas. O exército russo na Ucrânia também continua a visar os repórteres nacionais e internacionais. No caso do México, 2025 é o ano mais mortal para os profissionais do jornalismo em pelo menos três anos, sendo agora o segundo país mais perigoso com nove jornalistas assassinados. Este alarmante aumento dos homicídios é consequência do crime organizado cada vez mais importante na América latina.

Além dos homicídios, 503 jornalistas estão detidos no mundo, na maioria na China, Rússia e antiga Birmânia.

Tratam-se de números alarmantes que ilustram a importância desta profissão. ANG/RFI

 

Bélgica/Conselho da Europa denuncia tentativas de minar Direito Internacional

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) - O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa denunciou hoje "tentativas inaceitáveis" de minar o Direito Internacional, reagindo a apelos para reformas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos de mais de metade dos Estados-membros.

"Exorto-vos veementemente a evitar qualquer discurso que possa pôr em causa a lei", afirmou Michael O'Flaherty aos ministros da Justiça dos países signatários da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), reunidos hoje em Estrasburgo para uma conferência informal.

A reunião interministerial decorreu num contexto de divergências quanto ao papel da CEDH no combate à imigração ilegal.

Em maio passado, nove Estados-membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estónia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa --- todos também membros da União Europeia) consideraram "necessário iniciar uma discussão sobre a forma como as convenções internacionais abordam os desafios atuais", nomeadamente das migrações, numa carta aberta publicada pelo Governo italiano.

Quinze outros Estados juntaram-se ao apelo antes da reunião de hoje em Estrasburgo, segundo avançou a agência de notícias francesa AFP, citando fontes diplomáticas, o que eleva para 24 o número de países que querem questionar a CEDH, ou seja, mais de metade dos 46 Estados-membros.

Na sua intervenção, o comissário condenou as "tentativas inaceitáveis" de minar o princípio da não-repulsão, que proíbe a expulsão de uma pessoa para um país onde possa ficar em perigo.

O vice-primeiro-ministro britânico, David Lammy, reiterou hoje a intenção do seu Governo de rever a interpretação de certos artigos do tratado, particularmente aquele que diz respeito ao direito à vida familiar.

"A definição de 'vida familiar' não pode ser alargada para impedir a expulsão de pessoas que não têm o direito de permanecer no país", sublinhou.

A CEDH é um tratado assinado pelos 46 Estados-membros do Conselho da Europa, que garante o respeito pelas liberdades fundamentais. A sua correta implementação é monitorizada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

No Reino Unido, a CEDH é fortemente criticada, sendo acusada de impedir o Governo de combater a imigração ilegal, particularmente a chegada de migrantes através do Canal da Mancha em pequenas embarcações.ANG/Lusa

 

    Austrália/ Os menores de 16 anos deixam de ter acesso às redes sociais

 Bissau, 10 Dez 25 (ANG) -  Pela primeira vez no mundo, um país proíbe as redes sociais a menores de 16 anos. A Austrália é precursor e obriga as plataformas a pôr limites.

Esta quarta-feira, milhares de adolescentes vão acordar sem ter acesso às suas redes sociais favoritas. Esta é uma iniciativa pioneira que visa proteger os jovens dos algoritmos viciantes, nomeadamente de redes sociais como Instagram, TikTok ou Snapchat.

Se as plataformas não tomarem medidas “razoáveis”, estarão sujeitas a uma multa que pode chegar a 28 milhões de euros.

A primeira solução, a mais óbvia, é digitalizar o seu passaporte, carta de condução ou outro documento oficial que comprove a identidade e idade.

No entanto, esse método tem limites: os jovens podem utilizar os documentos de identificação dos pais ou familiares. Também questiona a protecção dos dados pessoais, o que poderia convencer internautas autorizados a não utilizar a aplicação por receio. As autoridades proibiram o recurso a documentos de identidade pelas redes sociais. Todavia, Snapchat permite passar pelos dados bancários australianos para comprovar a sua idade.

Outro método possível: tirar uma foto de si mesmo para que a rede social possa analisar a idade. A Meta confiou essa análise a uma start-up inglesa chamada Yoti, que utiliza a inteligência artificial para estimar a idade do internauta.

Mesmo assim, alguns receiam o surgimento de falsos resultados, nomeadamente para jovens cuja idade se aproxima dos 16 anos, mas também de técnicas usadas pelos adolescentes para contornar a verificação.

A Meta já começou a suspender contas sobre dados já conhecidos, a começar pela idade. Todos os australianos não necessitarão de comprovar a idade. As redes sociais são capazes de analisar os comportamentos do internauta e tirar as suas conclusões sobre a idade. Podem analisar por exemplo as mensagens de aniversário recebidas, as pesquisas, as horas de presenças nas redes sociais (os menores de 16 anos não consultam durante o dia por estarem em aula), etc.

Neste caso também, a questão da protecção dos dados pessoais continua aberta.

Se o resto do mundo está virado para a Austrália para ver os resultados dessa proibição, os gigantes americanos Google e Meta não ficaram contentes, nem os jovens australianos, como explica um jovem de 15 anos:

Acho que o governo não sabe realmente o que está a fazer e não penso que terá um impacto sobre as crianças australianas. ANG/RFI

 

Rússia/Governo ameaça com "resposta forte" se Europa destacar militares para Kiev

Bissau, 10 Dez 25 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, garantiu hoje que "haverá uma resposta forte" a um eventual destacamento militar europeu na Ucrânia ou ao uso de ativos russos para ajudar Kyiv na guerra.

A ideia de que Moscovo quer uma guerra com a Europa "não nos passou pela cabeça, mas responderemos a qualquer ato hostil", afirmou, sublinhando que isso "inclui o destacamento de contingentes militares europeus na Ucrânia".

Também haverá uma resposta se "os bens russos forem apreendidos", como alguns dirigentes europeus exigiram, acrescentou o ministro russo durante uma intervenção feita no parlamento russo.

Lavrov criticou "a mania" de acreditar que "os europeus estão acima de todas as normas, tradições ou leis em vigor noutras partes do mundo", elogiando o Presidente norte-americano, Donald Trump, por dizer que a União Europeia (UE) enfrenta "uma profunda crise" e "caminha na direção errada".

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moscovo, "a UE não consegue aceitar o facto de que a Rússia vai ganhar e alcançar os seus objetivos legítimos", pelo que, defendeu, os líderes europeus "continuam a aderir a políticas fúteis de apoio a Kyiv".

"A Europa ficou cega pelo desejo de infligir uma derrota estratégica à Rússia. Não conseguem imaginar uma situação em que tenham de aceitar a derrota", sublinhou.

As críticas aos líderes europeus foram contrapostas com elogios ao Presidente norte-americano, a quem Lavrov louvou a disponibilidade para "dialogar e resolver o conflito na Ucrânia por meios políticos e diplomáticos", destacando as negociações entre os Estados Unidos e a Rússia realizadas na semana passada.

Segundo o chefe da diplomacia russa, Donald Trump é "o único líder ocidental" que "compreende as raízes da crise" na Ucrânia e a situação atual no país.

"Imediatamente após chegar à Casa Branca, Trump começou a mostrar sinais de que compreendia o que estava a acontecer e as razões que tornam a guerra na Ucrânia inevitável", disse Lavrov, referindo que isso sublinha "as ações hostis" dos seus antecessores contra a Rússia.

"Os Estados Unidos estão a demonstrar uma crescente impaciência, especialmente Trump, que, como já disse, é o único que parece compreender. E esta história está a atingir o seu clímax", afirmou, referindo que o Presidente norte-americano "vê a necessidade de abordar as raízes deste problema".

Lavrov afirmou ainda que Trump se revelou também como "o único líder ocidental que se preocupa com os direitos humanos" em relação a esta questão e que quer abordar a possibilidade de "garantir os direitos das minorias" na Ucrânia.

O Kremlin tem justificado a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, com a necessidade de proteger as minorias russófonas naquele país, argumento que foi usado também para explicar a anexação -- não reconhecida, das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporijia, em setembro de 2022.

Por outro lado, Lavrov criticou também aquilo que chamou de "papel tendencioso" das Nações Unidas em relação à Ucrânia, exigindo que "parem de 'ucranianizar' tudo".

"As questões políticas, de paz, humanitárias e de segurança no âmbito da ONU são mecanismos de influência. Tudo isto está nas mãos dos ocidentais, que, infelizmente, beneficiam com isso. Temos de começar a pensar no futuro da ONU", concluiu. ANG/Lusa

 

Comércio/Governo de Transição põe fim à cobranças aos vendedores ambulantes e mulheres bideiras

Bissau 10 Dez 25 (ANG) – O Governo de Transição determinou esta terça-feira o fim imediato das cobranças efetuadas pela Câmara Municipal de Bissau (CMB), aos vendedores ambulantes que comercializam seus produtos no chão e às mulheres bideiras.

O Executivo promete diligências para estes exercerem as suas atividades no mercado em melhores condições.

A decisão foi tomada pública através do comunicado da reunião do Conselho de ministros realizado, terça-feira e visa  proteger as mulheres bideiras que operam em condições informais e vulneráveis nos mercados e vias públicas de Bissau.

O Conselho de Ministros aprovou igualmente, mas com algumas alterações, o projeto de decreto lei que define  a estrutura orgânica e o funcionamento do Governo de Transição

De acordo ainda como comunicado do Governo, o Primeiro-ministro de Transição Ilídio Vieira Té, ao abrir a sessão, apelou  aos membros do Governo a observação rigorosa das normas e procedimentos que regem o funcionamento do Executivo, tidos como prossuposto fundamental para o êxito do exercício da governabilidade.

ANG/MSC/ÂC//SG