Política

APU-PDGB condena uso de 600 milhões de francos cfa para correcção das omissões nos cadernos eleitorais

Bissau, 14 out 19 (ANG) – O partido Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) criticou o Governo, do qual faz parte pela utilização de cerca de 600 milhões de francos CFA para a implementação da operação de correcção de omissões.

Líder de APU-PDGB

Segundo o comunicado da Comissão Permanente de APU-PDGB reunida no final de semana, e que analisou o relatório da comissão do seguimento da implementação do acordo político de incidência parlamentar com o PAIGC à  que ANG teve acesso hoje, esta formação política condena a utilização dos cerca de 600 milhões de francos CFA na  realização  da operação de correcção de omissões  nos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março passado..

No comunicado aquela formação política acusa o executivo de ter o único objectivo de obtenção de fundos para financiar actividades políticas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do seu candidato, Domingos Simões Pereira.

A Comissão Permanente instruiu  a bancada parlamentar do partido a tomar uma posição política em conformidade com o posicionamento do partido, enquanto o governo não parar definitivamente com esta operação que considera “ilegal” à luz das leis do país.

“Senão vejamos: inicialmente deveriam ser corrigidos cerca de 200.000 cidadãos eleitores e de seguida passou-se para 25.000”, refere o comunicato que acrescenta, “agora o relatório apresentado pelo governo fala de  5.000 eleitores. Significa que cada cidadão eleitor “corrigido” custou ao Estado cerca de 125.000 francos CFA, para que pudessem ser registados”.

“Perante estas evidências, não restam dúvidas de que esta operação afinal só foi continuada para legitimar a saída de fundos públicos para fins partidários”, lê-se no comunicado.

No concernente a questão da droga, o comunicado refere que “diante de um aparente envolvimento do governo, e perante as fortes suspeitas existentes”, a comissão permanente mandatou o seu presidente,Nuno Gomes Na Bian  para que promova  diligências políticas necessárias, para a averiguação dos suspeitos, e tomadas de decisões políticas, “em defesa intransigente da imagem e do bom nome do partido”.

Os membros da Comissão Permanente desta formação política a realização de reuniões entre a equipa negocial do partido com os “libertadores” para a conclusão das nomeações de elementos do PAIGC nos Ministérios e  instituições sob a dependência de APU-PDGB. ANG/LPG/ÂC//SG

Marrocos

   Mulheres jornalistas reforçam suas capacidades sobre liderança feminina

Bissau, 14 out 19 (ANG) – Duas dezenas de mulheres jornalistas das agências de notícias membros da Federação Atlântica das Agências de Noticias Africanas(FAAPA) participam num seminário sobre “Liderança feminina: necessidades e estratégias”, aberto esta segunda-feira, em Rabat, Marrocos.

A formação visa  desenvolver e consolidar os conhecimentos das participantes em matéria de liderança, e aumentar as suas capacidades de influência enquanto melheres lideres.

“O seminário visa igualmente capacitar  as participantes para defenderem as suas ideias e optimizar as suas relações”, lê-se no comunicado à imprensa enviado à ANG, membro fundador da FAAPA, um polo das agências de notícias sedeado em Marrocos.

A iniciativa promovida no quadro das actividades de formação da FAAPA previstas para o ano em curso, integra cinco sub temas, entra os quais, “liderança e desenvolvimento pessoal, a comunicação ao serviço da liderança, a liderança é masculina ou feminina, falar ao  público”.

O seminário encerra sexta-feira, 18 de outubro e   a ANG é representada no evento pela  jornalista Agnela Alelua Lopes Sá.

A FAAPA, criada em 2014 tem organizado anualmente acções de formação para jornalistas e técnicos das agências de notícias filiadas na organização. ANG//SG

EAGB

   Sindicato de Base se manifesta contra “intenção de privatização da empresa”

Bissau, 14 Out 19 (ANG) – O Porta-voz do sindicato de Base dos trabalhadores da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB) disse hoje que o Ministro dos Recvursos Naturais e Energia, Issufo Baldé  pretender transformar a EAGB, empresa pública  numa sociedade anónima privada.

Mário Banca falava numa conferência de imprensa na qual tornou público o que diz ser  intenções do novo Ministro da Energia, e  disse que tomaram  conhecimento dessa pretensão através duma fonte que preferem não  revelar, frisando que o ministro em causa  fez uma carta ao Chefe de governo , pedindo autorização para a mudança da EAGB de capital pública para sociedade anónima.

“Como é do conhecimento público, a EAGB sempre trabalhou como uma empresa pública, mas se o Estado entender que a deve  mudar para privada, o sindicato devia estar envolvido no processo, o que não aconteceu. Tivemos a informação através da carta do Ministro da Energia ao Primeiro-ministro, o que surpreendeu o sindicato”, disse.

Da Costa explicou que depois de terem acesso ao conteúdo da carta convocaram uma reunião de emergência com todos os trabalhadores da empresa, frisando que a EAGB tem dividais avultadas com os funcionários referentes a mais de  37 meses,  e que remonta de  Agosto de 2013.

Disse que a empresa não os deposita na Segurança Social mas que desconta fundos aos trabalhadores para o efeito, o que diz ser “um crime”.

Banca disse que se a empresa passar para as mãos de um privado vai ter consequências e que uma delas é a perda do emprego por  certos colegas, o que diz ser preocupação do  sindicato.

Sustenta  que o Estado criou a empresa em causa não só para dar a luz e água, mas também para gerar emprego dentro do país.

“Mas como o Estado é o dono da empresa pode a usar de maneira que entender. Mas se continuar a ideia de privatizar a EAGB, então pedimos só uma coisa: que o processo de privatização e possível licenciamento de alguns trabalhadores, seja feito  em simultâneo com o pagamento de todas as dívidas contraídas com os funcionários. Quer dizer, as  possíveis indemnizações, pagamento da Segurança Social e mais outras regalias  dos trabalhadores devem ser pagos uma só vez “, disse Mário Banca.

O igualmente vice-presidente do sindicato de base da EAGB acrescenta que,” se não estão em condições de pagar as dividas que travem essa intenção e  busquem fundos para que o despedimento e as indemnizações possam acontecer em simultâneo”.

Banca afirmou que não vão aceitar  despedimentos, caso vier a acontecer, para depois estarem a correr atrás do Governo para cobrar as dívidas.

Reconheceu   que não podem impedir o Governo de privatizar a empresa porque é do Estado, “mas diz que os direitos dos trabalhadores não serão postos em causa” .

Por seu turno o Presidente do sindicato de Base dos Trabalhadores da EAGB disse que a empresa neste momento é rentável mas que  a administração é que não esta a dar cartas, tendo garantido que estão a fazer diligências junto aos mais altos dirigentes do país no sentido de travar a privatização e diz que  se até a próxima quarta-feira nada for feito vão reagir “forte e feio”.

 “Vamos organizar um evento antes da quarta-feira pondo funcionários a frente a empresa até a mudança de posição do ministro, caso isso não surtir efeito vamos tomar medidas mais radicais, o que ninguém deseja “,disse. ANG/MSC//SG

Presidenciais 2019

         Supremo Tribunal de Justiça rejeita sete candidaturas e admite 12

Bissau, 14 out 19 (ANG) – O Supremo de Tribunal de Justiça  rejeitou sete e aceitou outras 12 candidaturas às eleições presidenciais marcadas para  24 de Novembro próximo.

Vista da Sede do Supremo Tribunal de Justiça

Segundo a lista provisória afixada  nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça, a corte máxima da justiça guineense aceitou como candidatos, Domingos Simões Pereira do PAIGC, Nuno Gomes Na Biam, APU-PDGB, Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, Afonso Té do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID).

E ainda as candidaturas de  Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia (PND), Idriça Djaló, do Partido de Unidade Nacional (PUN), Baciro Djá, da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA) e Gabriel Indi, do Partido Unido Social Democrático (PUSD).

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu igualmente os candidatos independentes José Mário Vaz, Carlos Gomes Júnior e  Mutaro Intai Djabi.

Por outro lado, O Supremo Tribunal rejeitou as candidaturas dos independentes,  Aladje Djimo, Armando Adebdo Có, Nadeem Cabral de Almeida, Nancy Schwarz, Luís Nancassa, Paulino Empossa Ié do partido Centro Democrático (CD), e Jorge Otinta. Os concorrentes não admitidos têm 48 horas para apresentarem as suas reclamações junto desta instância judicial.

 ANG/LPG/ÂC//SG

Moçambique

                    Eleitores definem  terça-feira novo panorama político

Bissau, 14 out 19 (ANG) - Os moçambicanos vão definir a nova configuração política do país com a escolha na terça-feira de novo Presidente da República, dez assembleias provinciais e respectivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.

São VI eleições multipartidárias para as quais 12.9 milhões de eleitores são chamados às urnas.

Quatro candidatos disputam a cadeira da presidência, Filipe Nyusi, da Frelimo, candidata-se à sua sucessão, Ossufo Momade, presidente da Renamo, principal partido da oposição, Daviz Simango, presidente do MDM, terceiro partido de representação parlamentar e Mário Albino, candidato pela Acção de Movimento Unido para Salvação Integral.

Para Assembleia da República, concorrem em todo o país 25 partidos políticos e duas coligações.

A campanha eleitoral ficou marcada pela violência, 40 pessoas mortas, destas sete foram assassinadas, mais de 200 feridos e dezenas de casas incendiadas.

Em 2014, a taxa de participação foi de 50,62 por cento.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo afirmou que não vai haver eleições em três distritos da província de Cabo Delgado por questões de segurança. O responsável sublinhou que é preciso salvaguardar a vida das populações dos ataques de grupos armados.

Entretanto, a polícia advertiu que não vai permitir que eleitores permaneçam nas assembleias de voto após a votação e que vai agir face a qualquer tentativa de resistência. No seu balanço da campanha eleitoral que terminou  sábado, após 43 dias, a polícia indicou que foram detidas 58 pessoas e que se registaram 90 ilícitos eleitorais.ANG/RFI

Política

      “Guiné-Bissau está pronta para promover Estado de Direito”, diz DSP

Bissau, 14 out 19 (ANG) -  O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) às presidenciais na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse nesta segunda-feira, em Lisboa, que os guineenses estão preparados para virar a página e promover um Estado de Direito democrático, noticiou a Lusa.

"Eu venho dizer que chegou a hora da Guiné-Bissau. Durante muito tempo andamos à procura do rumo. Mas acho que hoje, mais do que nunca, o guineense está pronto para virar a página, para dar uma oportunidade a si próprio, para promover um Estado de Direito democrático", disse o candidato Domingos Simões Pereira, em declarações aos jornalistas antes de iniciar, próximo da hora prevista, o discurso para centenas de emigrantes que o esperavam no auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Questionado pelos jornalistas sobre se o facto de  estarem a decorrer em Lisboa, quase à mesma hora, três comícios de três candidatos às presidenciais da Guiné-Bissau para a comunidade de emigrantes guineenses não poder ser um factor desfavorável para todos, Domingos Simões Pereira disse que não queria fazer nenhuma avaliação sobre isso, mas acabou por considerar que era "uma coincidência algo despropositada".

"Cada uma das candidaturas tem a liberdade de escolher o espaço que entende ser o melhor, mas realmente tem sido uma coincidência já algo despropositada. Penso que aproveitaríamos melhor a oportunidade de comunicar à comunidade se escolhesse-mos outros momentos. Vale o que vale e a nossa comunidade saberá interpretar", afirmou no meio de um ambiente animado com muita música, que enchia  o espaço da Faculdade de Letras, em Lisboa.

Para um auditório cheio, Domingos Simões Pereira prometeu "o respeito escrupuloso pelo Estado de direito democrático", onde a "Lei tem de estar por cima de todos".

Depois, defendeu que "o Presidente da República tem de ser o símbolo da unidade nacional".

"O Presidente da República não pode ter comportamentos que se associam a grupos, a etnias, a religiões. O Presidente da República tem de estar por cima disto tudo e congregar esta moldura e convocar os guineenses para a manifestação e celebração daquilo que nos une e não daquilo que nos desune", afirmou o candidato do PAIGC.

Sobre a importância da comunidade emigrante guineense na decisão das eleições, Domingos Simões Pereira disse que esta "tem um voto qualitativo".

"A diáspora guineense é uma grande reserva, uma reserva política, intelectual e económica, e portanto este é o sentimento da maioria da população guineense", afirmou.

Domingos Simões Pereira considerou que o voto dos emigrantes "é um voto de qualidade e que representa o conjunto do país."

Em Lisboa, além do comício para a comunidade guineense em Portugal, o candidato do PAIGC, tal como o próprio confirmou, encontrou-se também "com elementos de vários partidos políticos portugueses, nomeadamente do Partido Socialista".

Ali quase ao lado, na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, também  o candidato presidencial e actual Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse que o maior combate político do seu país é garantir que o dinheiro do Estado vá para os cofres estatais.

"Foi um combate sério, o combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau [...], mas sobretudo, a forma como o dinheiro público não vai para os cofres do Estado é que é o maior problema e o maior combate político na Guiné-Bissau", afirmou José Mário Vaz, num comício a que os seus apoiantes preferiram chamar de encontro com a comunidade guineense em Portugal. ANG/Angop

Comércio internacional

                              Acordo  parcial entre Washington e Pequim

Bissau, 14 out 19 (ANG) - Os Estados Unidos e a China chegaram no último fim-de-semana à  um acordo parcial para pôr fim à guerra comercial entre as duas primeiras potências económicas mundiais.

Assim o Presidente americano, Donald Trump, suspendeu o aumento das taxas alfandegárias que estava previsto para os próximos dias.

Trata-se de um acordo parcial sobre produtos agrícolas e certos aspectos da protecção da proproedade intelectual mas que abrangerá outros sectores como transferência de tecnologia ou serviços financeiros.

Assim, o representante americano para o Comércio, Robert Lighthizer, anunciou que estava suspenso o aumento das taxas alfandegárias sobre importações chinesas previsto para terça-feira.

Paralelamente, o presidente americano, Trump, declarava que as duas potências económicas mundiais estavam "muito perto" de enterrar o machado de guerra, após ter recebido na Casa Branca, o vice-primeiro ministro chinês, Liu He.

Washington, estava disposto a taxar produtos importados da China, num valor de 250 mil milhões de dólares.

De notar que o documento rubricado em Washington é ainda parcial, tendo o Presidente Trump, afirmado que o acordo final será assinado dentro de 4 semanas.

A assinatura poderia acontecer em meados de novembro no Chile, entre Trump e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem da cimeira da Associação dos países ribeirinhos do Pacífico.

"Chegámos a um entendentimento fundamental, mas ainda temos algum trabalho à nossa frente", declarou, por seu lado, o secretário americano para o Tesouro, Steven Mnuchin. 

Assim a China, compromete-se a comprar cerca de 40 a 50 mil milhões de dólares por ano de produtos agrícolas americanos.

Em 2017, antes do lançamento da guerra comercial, a China importava cerca de 19,5 mil milhões de dólares de produtos agrícolas americanos, número que caiu para 9 mil milhões de dólares, em 2018.ANG/RFI

Galp Energia

Sindicato de base acusa patronato de má-fé no despedimento de 18 funcionários

 

Bissau, 11 Out 19 (ANG) – O Presidente do Sindicato de Colaboradores das Empresas Participadas de Galp Energia na Guiné-Bissau (SCEPG-GB),acusou hoje o patronato de agir com má- fé no despedimento, em massa, de 18 trabalhadores,no passado dia 04 de Outubro , por alegado envolvimento no roubo de combustível.

acusados sem provas de estarem envolvidos no roubo de combustível de empresa.

Carlitos Gomes  que disse ser uma “acusação sem provas”, falava numa conferência de imprensa na qual criticou o  comportamento dos responsáveis da empresa para com os trabalhadores.

Alega que desde   1992 ,em que a empresa  iniciou os seus trabalhos no país não se verificou qualquer acção do género até a criação do sindicato de base dos trabalhadores.

“Todas os camiões que transportam combustíveis de Galp Energia tem os seus aparelhos de controlo -os chamados GPS para detetar qualquer desvio de procedimento o que torna impossível roubar combustível. Estávamos a revindicar o aumento salarial e promoção na carreira dos trabalhadores, concurso interno e o regulamento interno da empresa como manda a lei “,disse.

Segundo ele, o gesto do sindicato não caiu bem ao patronado que decidiu declarar uma guerra ao sindicato, dando exemplo que uma vez o Directora dos Recursos Humanos questionou se o Estado da Guiné faz aumento de salário.” O aumento do salario mínimo para 50 mil francos veio a acontecer mesmo assim nada foi feito”, disse.

Gomes afirmou  que a partir daí começaram as queixas de que está-se a verificar quebras de combustíveis e que os responsáveis são o pessoal que lida com combustíveis e os da direcção comercial.

Disse que foram pedidas as provas dessas quebras, e que a resposta foi” despedimentos” com justificações de que a as receitas da empresa  estavam em queda, o que  Carlitos Gomes diz não corerespoder a verdade e sustenta:”contrataram outros trabalhadores para desempenharem as mesmas funções dos que saíram”.

“O mais caricato de tudo é que quem assinou a nota de despedimento vive em Lisboa sem conhecer a real situação, e os portugueses envolvidos não foram expulsos. Reunimos com o administrador nacional Carlos Gomes júnior mas, sem efeito. Por isso achamos que é uma perseguição contra os responsáveis sindicais e vamos entrar com uma queixa-crime no tribunal exigindo respeito aos  direitos que temos, uma vez que existe trabalhadores despedidos mas que já fizeram 19 anos de serviço ”, disse.

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG),disse  na ocasião que acompanharam esse processo desde o início, e na sua opinião, o que se pode concluir “ é  que esta situação está a ser moda no país principalmente nas empresas privadas, que despedem pessoas por pertencerem ou criarem  sindicatos para defendem os interesses dos travbalhadores”.

Júlio Mendonça refeiu-se ao  caso da empresa de telecomunicação MTN onde o Presidente do sindicato de base e o seu vice foram postos na rua com “argumentos baratos” de irem trazer um cidadão da Guiné-Conacri para os substituir.

Mendonça disse que a UNTG fez finca pé e em consequência, os despedidos na MTN vão ser indminizados a dobrar.

“A outra empresa de telecomunicações denominada Orange Bissau fez a mesma coisa e o processo esta a correr nos tribunais e agora é a vez dos funcionários da Petromar .

Trata-se de uma injustiça tremenda porque os factos imputados aos trabalhadores não são reias, uma vez que, tendo em conta a natureza do próprio produto e a fonte do armazenamento que esta no subsolo é normal ter um certo desequilíbrio ou seja pode ser mais ou menos e os camiões são sondados para abastecer as bombas de combustíveis e se tudo estiver certo no momento da entrega o condutor já fez o seu trabalho corretamente”, disse.

Mendonça disse que nunca denunciam as sobras só as quebras, salientando que como se for num Estado que comparada com os Estados de Anarquia total, sem autoridade de estado e cada um faz o que bem entender e a responsabilização é zero.

 “Por isso, chegou a hora de pôr um ponto final nesta história, porque a Inspecção -geral do Trabalho é uma instituição coxa com leis dos anos 80, sem poderes. E se uma empresa infringir a lei paga uma multa, se convertido do peso para o franco CFA vai dar 5000 mil francos. Qual é a empresa  que não poder pagar os 5000 mil franco, questionou, acrescentando que o  próprio Estado é  campeão da violação dos direitos dos trabalhadores.

ANG/MSC//SG

Função Pública

Governo decide reforcar meios ao Ministério do Interior para face aos roubos com armas de guerra 

 

 Bissau, 11 out 19 (ANG) – O Governo decidiu  reforçar meios necessários para que o Ministério do Interior e demais instituições do Estado, possam cumprir o seu papel de garante da segurança, da livre circulação de pessoas e dos seus bens em toda a extensão do território Nacional.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros realizada quinta-feira, em Bissau.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros relativo à este encontro, o colectivo ministrial tomou essa decisão depois de analisar “tristes ocorrências” registadas no Ilhéu de Rei, em Bijimita, Bula e demais localidades do país, onde  malfeitores usam armas de guerra e meios logísticos do Estado para roubar bens privados das populações indefesas.

“O governo reitera a sua firme determinação em combater os malfeitores, que de armas na mão e com os meios do Estado, tem estado a amedrontar e a violar os direitos e bens do povo em diversas localidades do país”, refdere o comunicado.

Por outro lado, o comunicado refere que o executivo analisou  um pacote de diplomas legislativos, antes de  adoptar o acordo sobre a concessão de vistos para Estudantes Nacionais dos Estados membros da CPLP. 

Ainda nessa reunião o governo decidiu encerrar a embaixada guineense  na Alemanha, em substituição, vai  abrir um  consulado-geral em Hamburgo. 

No capítulo de nomeações, o colectivo ministerial procedeu a movimentações do pessoas aldministrativos nos ministérios da Economia e Finanças,,  das Infra-estruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano,  dos Recursos Naturais e Energia, da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e no  Ministério da Administração Territorial e Gestão eleitoral .

As mexidas nas funções de diretores-gerais e secretários-gerais dos ministérios atingiram igualmente a Secretaria de Estado da Comunicação Social(SECS), tendo os jornalistas, Catouplin Mendes da Costa e Lassana Camará sido nomeados directpres-gerais da Televisão Publica-TGB e Radiodifusão Nacional-RDN, respectivamente. Na TGB foi extinta o Conselho de Administração até então dirigida pelo jornalista, Francelino Cunha.

Mamadú Sano, antigo chefe de gabinete do Secretário de Estado da CS, foi nomeado novo Secretário-geral  desta instituição, e Faustino Mamadu Saliu Jalo é de novo Inspector-geral.

A Câmara Municipal de Bissau(CMB) tem a partir de quinta-feira novo Presidente, na pessoa de Rui Gonçalves Cardoso, que ali desempenhava as funções de vice-presidente.  

ANG/LPG//SG