Mensagem à Nação

Mário Vaz nega ter dito ao Presidente da ANP que decidira demitir Primeiro-Ministro

Bissau,13 Ago 15(ANG) - O Presidente da República reiterou que não é verdade que ele tenha dito ao Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP),Cipriano Cassama que já tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-ministro.

O parlamento evocou  a existência de uma chamada estratégia presidencial para  derrubar o governo para realizar um debate de urgência sobre a situação politica no termo do qual reafirmou a sua confiança politica ao governo e recomendado o dialogo para se ultrapassar a crise política vigente.

Em mensagem à Nação, José Mário Vaz afirmou que depois de tomar conhecimento da proposta de remodelação, o Presidente da ANP, manifestou-lhe uma indescritível indignação não só pelo seu teor, mas sobretudo pelo facto de o Primeiro-Ministro não lhe ter dado conhecimento prévio da proposta e nem respeitou o acordo de partilha das pastas.

"No segundo encontro que tivemos, ao que assistiu o meu Director de Gabinete, não me limitei apenas a transmitir-lhe que não estava em condições de viabilizar a proposta de remodelação, como também lhe transmiti a minha reocupação do relacionamento do executivo comigo e com o poder judicial e as mesmas estavam a pôr em causa o regular funcionamento das instituições", explicou o chefe de Estado.

O Presidente da República declarou que na ocasião apresentou ao Cipriano Cassama três soluções constitucionais para ultrapassar a crise, nomeadamente a dissolução da Assembleia Nacional Popular, Demissão do Governo, convidando o PAIGC enquanto partido vencedor das eleições para indicar um nome para assumir a chefia do executivo e a última, manter o Domingos Simões Pereira e proceder a uma remodelação profunda do Governo por forma a torna-lo credível.

Disse-lhe que iria consultar as forças vivas da nação e a Comunidade Internacional  sobre essas três possíveis soluções para a saída da crise política.

"É verdade que o Presidente da ANP ligou-me a pedir que lhe recebesse com o Primeiro-Ministro. Antes de os receber, precisava entender o que motivou a täo brusca mudança de comportamento de Cipriano Cassama em relação ao Primeiro-ministro", explicou.

O Presidente da República salientou que foi esta "pequena mentira" que foi associada a um panfleto anónimo que estranha e curiosamente, como por magia, apareceu na Assembleia Nacional Popular no justo e exacto momento em que Cassama iria anunciar aos deputados que acabava de ter conhecimento de que o chefe de Estado ia demitir o Governo.

"A conduta do Presidente da ANP é de uma irresponsabilidade sem precedentes na historia da nossa democracia e das instituições do Estado, que nem uma inconfessável agenda política de me levar a demitir o Governo e provocar e instigar um caos social forçando eleições presidenciais antecipadas", disse.

Declarou que quando a República atinge extremos como momentos dramáticos dos últimos dias, com a agravante de se tentar conduzir o poder de forma irresponsável para a rua, os fundamentos do Estado vêm seriamente ameaçados.

"O poder pertence ao povo, mas não é para ser exercido na rua. O poder do Povo é exercido pelo Estado através das suas instituições democraticamente eleitas. Na qualidade de chefe de Estado, cabe-me a responsabilidade última de garantir a preservação da dignidade do Estado", vincou.

Apos os 40 minutos que durou a divulgação da mensagem à Nação, foi tornado  publicou o decreto presidencial que demite o governo liderado por Domingos Simões Pereira. 

ANG/ÂC/SG

Crise política

Presidente da República demite Governo de Domingos Simões Pereira

Bissau,13 Ago 15(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu na noite de quarta-feira, dia 12 do corrente mês, o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, através de um Decreto presidencial divulgado às 23,10 horas na Rádio Difusão Nacional.

A decisão foi divulgada pela emissora pública da Guiné-Bissau cerca de três horas depois de o chefe de Estado José Mário Vaz ter feito um discurso à nação, no qual referiu que uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no país.

Na apresentação da sua mensagem à Nação durante  cerca de 40 minutos, perante jornalistas no Palácio da República, pelas 20 horas, o chefe de Estado não revelara se ia ou não destituir o Governo.

José Mário Vaz  começou por dizer que o país volta a viver momentos dramáticos, marcados por uma grave crise politica e institucional.

Afirmou que alguns titulares de órgãos da soberania perderam a serenidade e o discernimento indispensáveis a uma sã convivência interinstitucional.

O Chefe de Estado afirmou que uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no país.

"Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos, ainda assim, a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio Primeiro-Ministro", frisou José Mário Vaz.

O Presidente da República salientou que o resultado eleitoral do PAIGC, é somatório do esforço de todos os seus simpatizantes, militantes e dirigentes desta formação politica.

Referiu  que a vitória nas eleições se deve à força do partido, à dedicação e empenho pessoal de cada um dos deputados nos respectivos círculos.

"A vitoria é do PAIGC e é a este que pertence o direito de governar e não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do partido, ao ponto de ameaçar a paz social e fazendo-o a mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinarem perante a pessoa do Primeiro-Ministro", explicou o Presidente da República.

A demissão do governo surge apos um ano de exercício do executivo liderado por Domingos Simões Pereira, igualmente presidente do PAIGC, vencedor das últimas legislativas.  

ANG/ÂC/SG 

 

Função Pública

Primeiro Quadro Orgânico do Estado em preparação

Bissau, 12 Ago 15 (ANG) - O Ministério da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado (MFPTME) em colaboração com outras  instituições estatais, iniciou os debates com vista  a elaboração do primeiro Quadro Orgânico dos serviços públicos do país.

Director Geral da Função Publica

Em entrevista terça-feira à ANG, sobre a iniciativa, o Director-geral da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Augusto Alberto disse que o documento vai permitir  melhor funcionamento das instituições administrativas do Estado.

"Isso permite não só a discussão do primeiro Quadro Orgânico do Estado com as outras  instituições estatais mas também fazer o levantamento da situação actual para se confirmar  quantos funcionários existem em diferentes categorias e em cada serviço administrativo do Governo", explicou.

Augusto Alberto acrescentou que o documento irá permitir o Ministério da Função Pública identificar onde estão os funcionários,  e possibilitar que cada instituição do estado pudesse fazer as previsões das suas necessidades em termos de recursos humanos.

“Nós queremos que o Quadro Orgânico seja concluído o mais tardar ainda este ano  para que possa ser entregue ao Governo, para sua eventual aprovação”, disse.

ANG/PFC/LLA/SG

Internacional

Governo português preocupado com tensão política vivida na Guiné-Bissau

Bissau 12 Ago 15 (ANG) - O Governo português afirmou  terça-feira estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política no país.

Ministro dos Negócios Estrangeiros português

De acordo com uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português a que a Lusa teve acesso, o Governo de Pedro Passos Coelho tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado persistentes esforços para prevenir que de tais divergências resultem em uma grave crise política.

De acordo a nota, as últimas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece.

"Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação económica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de Desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado", sublinhou o texto do MNE português.

O documento refere ainda que sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir a cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece.

“Se tal acontecesse, a Guiné-Bissau retornar-se-iá a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico", relata a carta.

“O governo português faz ardentes votos para que seja possível, rapidamente, ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bem como com a União Africana (UA), a União Europeia (UE) e a ONU, para que as dificuldades actuais sejam ultrapassadas", aponta o documento.

ANG/Lusa

Justiça

Novos Juízes Desembargadores  tomam  posse

Bissau 12 Ago 15 (ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) investiu nas funçöes  terça-feira, seis dos sete juízes de Direito promovidos à juízes desembargadores, para trabalharem no Tribunal da Relação.

Juízes empossados

No acto, Paulo Sanhá disse esperar que os empossados irão desempenhar as respectivas funções de reapreciação das decisões dos Tribunais da 1ª Instância de modo insuperável e com elevado espirito de serviço público, dedicação, perseverança, competência e entrega total à missão que lhes é incumbida.

Nos momentos conturbados, de acordo com Paulo Sanhá, o dever de preservar o prestígio da instituição judicial fica entregue aos juízes desembargadores, bem como ao corpo de oficiais de justiça e funcionários que têm o privilégio de servir o Tribunal da Relação.

Sanha reconheceu que o país se encontra num periodo que exige de juízes e magistrados em geral um espirito forte e uma coragem serena na salvaguarda dos valores individuais contra a erosão dos direitos que adensa a insegurança e as incertezas.

“A crise de confiança tem afectado de modo muito marcado a instituição jurídica, pondo em confronto a realidade e as percepções”, declarou o Presidente do Supremo Tribunal acrescentando que a perda de confiança tem como consequência o enfraquecimento da substancia da legitimidade real com danos irreparáveis para o Estado de Direito.

Em nome dos empossados, Àtila Ferreira disse que o acto vem reforçar a dinamização do Tribunal da Relação que dantes tinha apenas quatro  juízes para as varas existentes na referida instituição jurídica.

“Agora o dinamismo vai ser maior, porque ao invés de quatro  já somos sete juízes actuando nas diferentes varas do Tribunal da Relação”, afirmou.

Atila promete trabalhar de acordo com a própria consciência respeitando os outros poderes constitucionais fazendo justiça em nome do povo.

De salientar que duas juízas fazem parte dos empossados, mas só uma marcou a presença na cerimónia, e a outra faltou ao acto por motivos de viagem ao exterior do país. ANG/FGS/ÂC/SG

 

Crise política

"Conselho do Estado apela bom senso em prol da paz no país", diz Victor Mandinga

Bissau, 11 Ago. 15 (ANG) - O deputado e membro do Conselho de Estado, Victor Mandinga afirmou hoje  que os membros deste orgao consultivo do Presidente da República apelaram o bom senso para que “haja a paz e estabilidade no país”.

Aspecto da reunião do Conselho de Estado

Victor Mandinga proferiu estas palavras a saída da reunião do Conselho de Estado, que estava a analisar  “essencialmente” a crise política que opõe o chefe do Estado, José Mário Vaz e  o Primewiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

“Todos os conselheiros de Estado deram a sua opinião  positiva em prol da paz na Guiné-Bissau, onde se deve eleger em primeiro lugar o país, a Constituição da República, o diálogo acima de tudo. Penso que isto é o mais importante,” defendeu o antigo Presidente do Partido da Convergência Democrática.

Victor Mandinga, apelou  ao Presidente da República a ser tolerante e agir com bom senso, independentemente de ter ou nao razao.

Por sua vez, Luis Oliveira Sanca, outro membro do Conselho de Estado, disse que as divulgaçoes públicas  de assuntos do Estado, provocaram danos graves ao país.

Aquele veterano e combatente de liberdade de pátria, disse que o Presidente da República, uma vez ouvido o Conselho de Estado, “cabe-lhe agora assumir as suas responsabilidades, enquanto o primeiro magistrado da naçao.”

Entretanto, a saída do referido encontro, nem o Presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassama, nem o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, deram quaisquer declarações a imprensa, apesar de terem saído soridentes.

Segundo uma fonte junto da Presidência da República ouvida pela ANG, até amanhã José Mário Vaz deverá fazer uma comunicação ao país sobre esta crise política, em consequência do sucessivos desentendimentos entre os titulares de orgaos da soberania sobre a gestão do país.

ANG/QC/ÂC

 

 

Saúde animal

      Governo lança campanha gratuita de vacinação contra raiva

Bissau 11 Ago. 15 (ANG) - O Governo através da Direcção Geral da Veterinária lançou hoje uma campanha gratuita de vacinação Anti-Rabica, com objectivo de vacinar 20 mil cães a nível nacional e minimizar as perdas das vidas humanas.

Em declarações a imprensa o Director dos Serviços Veterinário disse que a campanha que já está em curso desde o dia 1 de Agosto e que prolongar-se-á até o próximo dia 1 de Setembro do corrente ano vem na sequência das constantes mordidas dos cães às pessoas em diferentes localidades do país

Ivo Mendes sublinhou que a campanha foi graças aos apoios do Rei de Marrocos, aquando da sua visita ao país e que entendeu por bem oferecer as doses de vacinas, porque a raiva se tornou num problema mundial.

O director de serviços da Veterinária informou que só no sector de Calequisse, região de Cacheu, 19 pessoas foram mordidas pelos cães, dentre elas quatro morreram, para além dos casos considerados isolados ou desconhecidos.

“Quando uma pessoa for mordida pelo cão, deve informar o mais urgente possível um técnico de saúde, porque a ferida pode sarar, mas durante um certo tempo pode arrebentar-se causando morte a pessoa” explicou.

Aquele responsável veterinário informou ainda que desde o inicio da campanha já foram vacinadas 400 cães só a nível de Bissau, e no interior do país as vacinas já foram repartidas para cada zona e serão igualmente gratuitas.

Pediu a todos os donos dos cães a levarem os seus animais para serem vacinados nos postos de veterinária mais próximo.

Ivo Mendes informou que no dia 28 de Novembro do ano em curso vai ser celebrado o Dia Internacional da Raiva, onde vai ser realizada uma cerimónia oficial alusivo a data para depois abrir a segunda etapa da campanha para atender os que não tiveram oportunidade de vacinar os seus animais durante a primeira fase.

“A raiva é transmitida através da mordida não só de cães mais também de outros animais como gatos, macacos que as pessoas domesticam em suas casas", explicou.

Segundo ele, as sintomas são idênticas dum cão doente de raiva ou seja a pessoa começa a salivar e torna-se agressivo.

 O director dos serviços de veterinária orientou as pessoas a não matar um cão quando este morde alguém, acrescentando que devem isolar o animal  num lugar seguro até passar 21 dias e se o cão em causa continuar a comer e a beber, não há necessidade de vaciná-lo porque não tem raiva.

 ANG/MSC/ÂC

 

 

Crise política

Colectivo das Associações Juvenis pede entendimento entre os órgãos da soberania do país

Bissau, 11 Ago 15 (ANG) - O Colectivo da Rede das Associações Juvenis da Guiné-Bissau pediu esta segunda-feira para que haja entendimento entre os titulares dos órgãos da soberania do país de forma a salvaguardar a estabilidade do país.

Em conferencia de imprensa, o Porta-Voz do Colectivo, Silvino Mendonça, sublinhou que os jovens devem ter sangue frio com intuito de colaborarem para que haja uma solução pacífica nos diferendos que opõe os titulares dos órgãos da soberania do país.

Silvino Mendonça disse que os jovens devem zelar pelo aprofundamento de um diálogo entre os órgãos acima referidos com a finalidade de ultrapassar a crise vivida na Guiné-Bissau.

“A tensão vivida nos últimos dias no país só pode ser ultrapassada com libertação dos sentimentos pessoais e com o pensamento de associativismo e de patriotismo”, disse o Porta-Voz do Colectivo.

Acrescentou que, é necessário a ponderação entre os titulares dos órgãos da soberania para que a tensão possa ser ultrapassada.

O Colectivo é constituído pela Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Confederação Nacional da Associação Estudantil da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP) e Comunidade Nacional da Juventude Islâmica (CNJI).

ANG/AALS/ÂC

Crise Política

     Primeiro-Ministro pede tranquilidade e paz no país

Bissau,11 Ago 15(ANG) – O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, pediu esta segunda-feira tranquilidade e paz no país para que o Governo possa promover um verdadeiro desenvolvimento.

Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira

Num encontro com os chefes tradicionais, Domingos Simões Pereira disse não ter nenhum problema com o chefe de Estado ou com qualquer outro detentor de órgão de soberania do país, pelo que, da sua parte, diz não perceber o que se passa.

“Sinceramente, não sei o que se passa. Eu não tenho nada com ninguém, mas estou disposto a dialogar para fazer o país sair do impasse em que se encontra”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Expressando-se em crioulo, Simões Pereira disse estar disponível para ser julgado “pelo povo” que o elegeu, mas dentro de quatro anos, quando terminar a actual legislatura, pelo que, pretende continuar a trabalhar.

“Peço-vos que me dêem a paz e a tranquilidade e eu dou-vos o verdadeiro desenvolvimento”, defendeu Simões Pereira, sublinhando não ter tido “tempo e cabeça” para fazer mais nada nos últimos três meses que não seja “gerir problemas”.

Os chefes tradicionais pediram ao primeiro-ministro que tenha “coragem e piedade da população” que almeja por mais realizações do seu Governo.

Os chefes tradicionais não atribuíram razão ou culpa no diferendo que opõe o primeiro-ministro ao Presidente guineense, José Mário Vaz, mas a ambos pediram que haja “entendimento e tolerância” para que o país volte à calma.

Prometeram ainda levar a mesma preocupação ao líder do parlamento, Cipriano Cassamá, e ao chefe de Estado.

“O verdadeiro poder de representação do povo está nas nossas mãos, porque nós não somos eleitos, nem seremos exonerados, senão por obra de Deus, com a nossa morte”, observou José Saico Embaló, régulo de Gabú, no leste do país.

ANG/Lusa

 

 

Capacitação

Agricultores guineenses encontram-se na Gâmbia para uma formação

Bissau, 11 Ago 15 (ANG) - Mais de cem agricultores das diferentes regiões do país deslocaram esta segunda-feira para a República vizinha da Gâmbia com a finalidade de assistir uma formação de cinco dias no domínio agrícola.

Presidente da ANAG Jaime Boles

O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné (ANAG), Jaime Boles Gomes em declarações à imprensa, disse que a iniciativa visa aumentar a capacidade de produção no país.

“Escolhemos a Gâmbia para fazer a referida formação porque o Presidente daquele país é um exemplo espectacular para seguir, uma vez que ele é o único estadista africano que mete as mãos na lama juntamente com o seu povo”, disse Jaime Boles Gomes.

Acrescentou que o Presidente gambiano Iaia Djemé é um homem cheio de vontade e de visão na área de agricultura, sublinhando que assim sendo a Guiné-Bissau só tem a ganhar com a formação que os agricultores vão beneficiar naquele país.

O Presidente da ANAG mostrou-se confiante na capacidade de assimilação de conhecimentos por parte dos camponeses guineenses e nas experiências que eles podem trazer para o desenvolvimento da agricultura e de aumento da produção no país.

Jaime Boles apelou igualmente os referidos produtores a darem o máximo com finalidade de compreender e de aproveitar tudo de bom na formação que vão beneficiar da República vizinha da Gâmbia.

A iniciativa surgiu no quadro de cooperação bilateral entre a Republica da Guiné-Bissau e da Gâmbia.

ANG/AALS/ÂC