Justiça
Novos Juízes Desembargadores
tomam
posse
Bissau
12 Ago 15 (ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) investiu
nas funçöes terça-feira, seis dos sete
juízes de Direito promovidos à juízes desembargadores, para trabalharem no Tribunal
da Relação.
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| Juízes empossados |
No
acto, Paulo Sanhá disse esperar que os empossados irão desempenhar as respectivas
funções de reapreciação das decisões dos Tribunais da 1ª Instância de modo insuperável
e com elevado espirito de serviço público, dedicação, perseverança, competência
e entrega total à missão que lhes é incumbida.
Nos
momentos conturbados, de acordo com Paulo Sanhá, o dever de preservar o
prestígio da instituição judicial fica entregue aos juízes desembargadores, bem
como ao corpo de oficiais de justiça e funcionários que têm o privilégio de
servir o Tribunal da Relação.
Sanha
reconheceu que o país se encontra num periodo que exige de juízes e magistrados
em geral um espirito forte e uma coragem serena na salvaguarda dos valores
individuais contra a erosão dos direitos que adensa a insegurança e as
incertezas.
“A
crise de confiança tem afectado de modo muito marcado a instituição jurídica,
pondo em confronto a realidade e as percepções”, declarou o Presidente do
Supremo Tribunal acrescentando que a perda de confiança tem como consequência o
enfraquecimento da substancia da legitimidade real com danos irreparáveis para
o Estado de Direito.
Em
nome dos empossados, Àtila Ferreira disse que o acto vem reforçar a dinamização
do Tribunal da Relação que dantes tinha apenas quatro juízes para as varas existentes na referida
instituição jurídica.
“Agora
o dinamismo vai ser maior, porque ao invés de quatro já somos sete juízes actuando nas diferentes
varas do Tribunal da Relação”, afirmou.
Atila
promete trabalhar de acordo com a própria consciência respeitando os outros
poderes constitucionais fazendo justiça em nome do povo.
De
salientar que duas juízas fazem parte dos empossados, mas só uma marcou a presença
na cerimónia, e a outra faltou ao acto por motivos de viagem ao exterior do
país. ANG/FGS/ÂC/SG
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