Demissão do governo

PAIGC indica Domingos Simões Pereira para liderar novo Governo

Bissau,17 Ago 15(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) voltou a propor ao Presidente da República José Mário Vaz, no sábado, a figura do Primeiro-ministro demitido para liderar o Governo cuja formação se perspectiva.

A notícia foi avançada à Agência France Press pela segunda vice-presidente do PAIGC, Adja Satu Camará, que salienta que, caso o Presidente da República recuse a proposta, o PAIGC irá reconduzi-lo até a exaustão do procedimento.

Entretanto, em declarações à RFI, o representante do Secretário-geral da Onu em Bissau, Miguel Trovoada, disse que o Presidente Mário Vaz deve dizer  o que pensa e voltará provavelmente ao Partido para pedir um outro candidato.

Trovoada sublinhou que caberá então ao PAIGC reconsiderar a situação ou insistir com o mesmo nome, ou então encontrar uma outra alternativa ", disse Miguel Trovoada.

"Neste momento, estamos em contacto com todas as partes, nomeadamente as instituições do Estado, da sociedade civil, partidos políticos e todos aqueles que realmente têm uma palavra a dizer no desenvolvimento da situação", explicou.

Trovoada informou que o seu papel é tentar controlar a situação, para falar uns com os outros e apelar ao diálogo para que a crise seja resolvida neste âmbito e não evolua para uma situação de confronto que pode abrir portas para outras aventura", disse. ANG/France Press/RFI

 

Demissão do governo/Efeitos

 

"Receitas alfandegárias caíram para metade nas últimas duas semanas" revela ministro das Finanças

 

Bissau,17 Ago 15(ANG) - As receitas alfandegárias na Guiné-Bissau caíram para metade nas últimas duas semanas, desde que se acentuaram os sinais de instabilidade, e há apoios financeiros internacionais e investimentos em risco, anunciou hoje o ministro das Finanças cessante, Geraldo Martins.

Geraldo Martins

 

“O impacto da crise política é negativo. Ao nível das receitas, há duas semanas que o país está bloqueado e as receitas alfandegárias caíram 50 por cento”, referiu.

Geraldo Martins falava numa conferência de imprensa destinada a fazer “uma clarificação” do que foi a gestão do Governo durante os 12 meses em que esteve em funções.

 O Presidente, José Mário Vaz, criticou as contas públicas e apontou-as como uma das razões para a demissão do Executivo decretada na quarta-feira.

No entanto, segundo Geraldo Martins, as contas do chefe de Estado “estão todas erradas” e sugeriu a confrontação com os dados publicados mensalmente na Internet.

O ex-governante considerou a queda de receitas do Estado como uma das consequências mais preocupantes da crise, porque “quando há menos receitas, há menos capacidade de o Estado arcar com despesas”.

Por outro lado, disse que um país nesta situação não atrai investidores.

 "Há muita gente que devia vir a Bissau agora e tudo isso está em causa", lamentou Martins, acrescentando que passaram pelos restaurantes, pelos supermercados e parece que estão a funcionar ao ‘ralenti'”.

 O ex. ministro da Economia e Finanças sublinhou que a instabilidade está a colocar em risco “muitos ganhos conseguidos ao longo dos últimos 12 meses, não só na Mesa Redonda de doadores, mas também em termos de mobilização de outros fundos”, salientou.

Geraldo Martins apontou como exemplo “um apoio anual de 20 milhões de dólares , durante os próximos três anos, que terá sido aprovado esta semana pelo Banco Mundial, frisando que, com esta situação de convulsão, há o risco de a Guiné-Bissau vir a perder o referido fundo”.

O Presidente da República, José Mário Vaz demitiu  quarta-feira passada o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, através de um decreto no qual alega entre outras a quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento, e sinais de obstrução à Justiça por parte do Executivo.

 

Num discurso à nação, Vaz acusou ainda o Primeiro-ministro e o Governo de corrupção, nepotismo e de falta de transparência na gestão pública.  
ANG/Lusa

Crise política

 

Conselho de Segurança da ONU pede não interferência de forças de segurança na situação política

 

Bissau,17 Ago 15(ANG) - Os membros do Conselho de Segurança da ONU manifestaram no Sábado a preocupação com os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau e salientaram a importância de as forças de segurança não se interferirem na situação política.

Aspecto da reunião do Conselho de Segurança

 Num comunicado, o Conselho de Segurança da ONU pede a todas as partes para permanecerem "calmas" e apelou às forças de segurança, sociedade civil e líderes políticos para "continuarem a agir de forma pacífica em conformidade com a Constituição e o Estado de Direito".

Apelaram aos líderes para dialogarem e chegarem a um consenso para a resolução da crise que sirva os interesses do povo da Guiné-Bissau", refere um comunicado divulgado no final do encontro do Conselho de Segurança.

A situação na Guiné-Bissau foi discutida no Conselho de Segurança, que tentou perceber melhor o que levou o Presidente guineense, José Mario Vaz, a derrubar o Governo, sem apoios visíveis dentro ou fora do país e sob contestação interna de forças políticas e organizações da sociedade civil.

O Conselho de Segurança "salientou a importância da não interferência das forças de segurança na situação política da Guiné-Bissau".

"Os membros do Conselho de Segurança apelaram as partes para resolver a actual disputa política no interesse da paz na Guiné-Bissau", sublinha o comunicado, acrescentando que aquele órgão da ONU vai continuar a acompanhar a situação e a "responder apropriadamente".

O Presidente guineense demitiu quarta-feira passada o executivo liderado por Domingos Simões Pereira, num decreto alegando entre outras a quebra  mútua de confiança, dificuldades de relacionamento com o chefe do Governo, e sinais de obstrução à justiça.

Apesar de todas as forças políticas e várias entidades, dentro e fora do país, terem feito apelos públicos dirigidos ao Presidente no sentido do diálogo e estabilidade, José Mário Vaz decidiu derrubar o Governo e deverá agora pedir ao PAIGC que indique um novo nome para primeiro-ministro.

ANG/Lusa

Demissão do Governo/Reacções

 

"Esposas do Presidente da República e do Primeiro-ministro devem convencer seus maridos à dialogarem", diz Rede de Mulheres

 

A Presidente da Rempsecao

Bissau,17 Ago 15(ANG) - A Presidente da Rede das Mulheres para a Paz na Guiné-Bissau pede às esposas do Presidente e do Primeiro-ministro demitido, para convencerem os seus maridos a adoptarem a via do diálogo para ultrapassar a crise politica no país.

"Neste momento imagino como é que elas devem estar", disse à agência Lusa líder da Rede das Mulheres para a Paz na África Ocidental (Rempsecao), Elisa Pinto.

A mensagem é dirigida à esposa do chefe de Estado, Maria Rosa Vaz, e à mulher do primeiro-ministro demitido, Paula Pereira.

Segundo referiu, as esposas dos dois líderes podem ser capazes de levar os respectivos maridos para o caminho de um diálogo franco, aberto e positivo para a Guiné-Bissau.

Se nos próximos dias os políticos não alcançarem um entendimento, outras organizações da sociedade civil vão organizar açcões de rua para demonstrarem o desagrado face à crise política.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Professores da Guiné-Bissau (Sinaprof), Luís Nancassa, receia que o ano lectivo nas escolas públicas possa estar comprometido se não houver uma solução "constitucional" para o problema criado com a demissão do Governo.

Antigo candidato à presidência da Guiné-Bissau, Luís Nancassa dirigiu-se especialmente ao chefe de Estado que disse ser o único elemento capaz de "ajudar" o país a sair da crise.

Nos últimos dias têm decorrido reuniões em Bissau entre líderes de organizações da sociedade civil, juntando sindicatos, associações socioprofissionais, mulheres e jovens, com vista a afinar estratégias de resposta perante a crise.

"Até à próxima semana, no máximo, se não houver uma solução, vamos sair às ruas e começar a demonstrar-lhes o nosso descontentamento", indicou à Lusa um elemento afecto ao sindicato do pessoal da Saúde Pública. ANG/Lusa

Demissão do governo

 

CEDEAO pede diálogo para resolução da crise

 

Bissau,17 Ago 15(ANG) - O Presidente do Senegal e da Autoridade de Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Macky Sall, pediu hoje uma solução através do diálogo para a crise política na Guiné-Bissau.

Presidente senegalês

 Num comunicado, o líder senegalês mostra-se "preocupado" com o facto de os desentendimentos entre o Presidente Vaz e o primeiro-ministro Simões Pereira terem levado o chefe de Estado a demitir o Governo.

"O Presidente Sall está confiante e acredita que é possível encontrar uma solução pacífica e sustentada para a crise, através de um diálogo concertado envolvendo todos os atores políticos da Guiné-Bissau, em estreita colaboração com os parceiros regionais e internacionais", refere uma nota publicada no portal da CEDEAO.
Sall lamenta que os esforços da CEDEAO e da restante comunidade internacional no sentido de resolver a crise não tenham tido resultado.

De acordo com o comunicado, o Presidente Sall considera que a crise "pode afetar os compromissos dos doadores da Guiné-Bissau" que numa mesa redonda realizada em Março, em Bruxelas, anunciaram mil milhões de euros de intenções de apoio.

"A prioridade deve ser o bem-estar dos guineenses, impulsionado pela reconciliação nacional, democracia, boa governação e desenvolvimento", acrescenta.

Apesar de "aplaudir a atmosfera pacífica observada até agora no país", Macky Sall "apela aos líderes políticos para continuarem a explorar formas pacíficas para resolver o atual impasse e insta as forças de defesa e  segurança a manterem o compromisso de ficarem fora da política".

O Presidente José Mario Vaz  demitiu quarta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, alegando entre outras quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento, e sinais de obstrução à Justiça por parte do Executivo.

 Num discurso à nação, Vaz acusou ainda o primeiro-ministro e o Governo de corrupção, nepotismo e de falta de transparência na gestão pública.

Domingos Simões Pereira anunciou na quinta-feira estar "chocado" pela maneira como o Presidente "faltou à verdade" e refutou as acusações.

O executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento - para além de ter o apoio da comunidade internacional.

Apesar de todas as forças políticas e várias entidades, dentro e fora do país, terem feito apelos públicos dirigidos ao Presidente no sentido do diálogo e estabilidade, José Mário Vaz decidiu derrubar o Governo e pediu ao PAIGC que indique um novo nome para Primeiro-ministro.

ANG/Lusa

Novo Primeiro-ministro/Consultas

Presidente Màrio Vaz comunica  partidos decisäo de solicitar ao PAIGC  indicaçäo de novo Primeiro-ministro

Bissau 14 Ago. 15 (ANG) – O Presidente da Repùblica, José Mario Vaz iniciou  hoje uma série de encontros com partidos com assento parlamentar estando no centro das conversas a decisao presidencial de solicitar ao PAIGC a indicar um nome para nomeaçäo de novo Primeiro-ministro.

Presidente da República e o líder do PAIGC

O primeiro recebido foi o  partido vencedor das ùltimas eleiçöes, o PAIGC, cujo lider é o Primeiro-ministro demitido, Domingos Simöes Pereira.

 “Limitamos a ouvir com atenção as pretensoes do Presidente da República de notificar o PAIGC, partido mais votado nas últimas eleições legislativas, para a indicação de uma proposta do novo chefe do governo", explicou.

Domingos Simöes Pereira disse que agradeceram essa intenção do Presidente da República, acrescentando que garantiram-lhe  que o PAIGC assim que receber essa comunicação fará a indicação do nome do futuro Primeiro-ministro porque é uma situação já resolvida ao nível do partido.

Simöes Pereira disse que os Estatutos do PAIGC são bem claros em relação a quem é que tem a competência para chefiar um governo em caso de vencer as eleições legislativas.

Por sua vez, o Secretário-Geral do Partido da Renovação Social (PRS) afirmou que a sua formaçao política está de acordo com a posição do Presidente da República em respeitar a legalidade constitucional.

“Somos pelo respeito da Lei e da Constituição da República em primeiro lugar”, afirmou Florentino Mendes Perreira.

No entanto, disse que estao de acordo com a disponibilidade do Presidente da República que tornou público a sua intenção de devolver o poder ao partido que ganhou as eleições legislativas neste caso o PAIGC.

Mendes Pereira disse que aconselharam o Presidente da República à continuar com o diálogo com os libertadores para a nomeaçäo  do novo Primeiro-Ministro.

Indagado sobre a possibilidade do seu partido voltar a ocupar pastas no próximo governo, o secretario-geral do PRS disse que cabe ao PAIGC decidir o modelo do executivo que vai formar.

Numa reuniäo quinta-feira com militantes o PAIGC na pessoa do seu presidente fez saber que vai de novo indicar o nome de Domingos Simöes Pereira para as funçöes de Primeiro-ministro.

ANG/FGS/SG

Demissão do governo

 União para Mudança condena  decisão presidencial

Bissau, 14 Ago 15-(ANG)- A Comissão Permanente da União para a Mudança (UM), condenou de forma veemente a decisão tomada pelo Presidente da República de derrubar o Governo constitucional que era  liderado por Domingos Simões Pereira.

Líder da União Para Mudança

Em Comunicado de Imprensa,  à que ANG teve acesso, a União para a Mudança disse que esta crise poderá trazer consequências imprevisíveis e que põe  em risco as bases da afirmação da democracia na Guiné-Bissau.

A nota lamenta  que tal decisão premeditada venha a pôr em causa todas as conquistas alcançadas pelo Governo de Inclusão, particularmente a credibilidade angariada junto da comunidade internacional e os resultados da Mesa Redonda de Bruxelas.

O Comunicado condenou ainda a "ligeireza"  com que o Presidente da República abordou a questão da gestão dos fundos do Estado, numa clara tentativa  de confundir os guineenses, além demais  contrariando mesmo as avaliações positivas da gestão financeira do Governo, efectuadas pelas  instituições de “ Bretton Woods”.

A nota apela à todos os militantes e simpatizantes da União para a Mudança e ao povo guineense em geral , para que acompanhassem com serenidade e de forma ordeira o desenrolar desta crise, e se  manterem firmes e vigilantes na busca de soluções que visem impedir a subversão da ordem constitucional e o respeito da vontade popular.

A união para a Mudança era representado no governo demitido pelo seu líder, Agnelo Regala, ex-ministro da Comunicação Social.

ANG/PFC/SG

Saúde Pública

Unicef doa máquinas de produção de sal iodado ao Ministério da Saúde

Bissau, 14 Ago 15 (ANG) – O Ministério da Saúde Publica beneficiou recentemente de cinco unidades de produção de sal iodado e materiais informáticos doados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Saquinho de Sal Iodado

Segundo o jornal Nô Pintcha, no acto da entrega dos referidos materiais, o representante do UNICEF no país disse que o gesto visa apoiar o governo na política de alimentação, nutrição e sobrevivência das Crianças, nas regiões beneficiárias nomeadamente, Biombo, Cacheu, e Tombali.

Abubacar Sultan disse ainda que com o gesto pretendem reforçar a capacidade de produção e de consumo de sal iodado e reduzir a prevalência do bócio no país, bem como diminuir as doenças associadas à deficiência em iodo.

Sultan defendeu, por outro lado, a necessidade de controlo da qualidade do sal importado, assim como das produzidas internamente em prol da vida saudável das crianças.

De acordo com o representante de UNICEF, o nível de consumo de iodo no país é muito baixo e preocupante, sobretudo no Sector Autónomo de Bissau e na Região de Biombo.

O Director-geral da Promoção e Prevenção de Saúde, Nicolau de Almeida agradeceu o gesto do UNICEF, e garantiu que o apoio irá servir para o reforço da capacidade no processo de luta contra a má nutrição.

Por outro lado, prometeu entregar os referidos donativos doados  aos destinatários.

O país prevê uma produção anual a nível nacional em cerca de 600 toneladas de sal iodado.

ANG/LLA/SG

Novo Primeiro-ministro

Presidente da República inicia auscultações de partidos políticos com assento parlamentar

Bissau,14 Ago 15(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz deve iniciar hoje as auscultações dos partidos políticos com assento parlamentar para a nomeação do novo Primeiro-ministro, noticiou a RDP-Africa.

O PAIGC já   fez saber que irá propor ao José Mário Vaz o nome de Domingos Simões Pereira.

Os estatutos do partido, no seu artigo 40, ponto 1determinam que em caso de vitoria eleitoral, o presidente do partido é o candidato ao cargo de Primeiro-ministro.

Mas o mesmo artigo refere no numero 2 que em caso de impedimento, o presidente do partido é substituído por um dos vice-presidentes, por ordem de procedência, apos a votação no Bureau Politico deste candidato alternativo ao cargo de Primeiro-ministro.

Os partidos com assento parlamentar são para além do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC), o Partido da Renovação Social(PRS), a União para Mudança(UM), o Partido da Convergência Democrática(PCD) e o Partido da Nova Democracia(PND).  

ANG/ÂC/SG

Demissão do governo

Presidente da ANP pede desculpas ao povo guineense

Bissau 14 Ago. 15 (ANG) - O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) pediu desculpas ao povo da Guiné-Bissau pelo o que considera “decepção causada pelo derrube do governo liderado por Domingos Simões Pereira”.

Cipriano Cassamá que falava esta quinta-feira no encerramento da IV Sessão Ordinária da ANP, disse que a mensagem à nação do Presidente da Republica divulgada na quarta-feira a respeito da sua pessoa é uma atitude "falsa que não tem nível".

Cassamá disse  não estar preocupado com as acusações contra a sua pessoa feitas pelo Presidente da República.

Sublinhou que na sua qualidade do Presidente da ANP tem a responsabilidade de passar as informações aos deputados da nação segundo os deveres constitucionais.

“Estou profundamente triste e preocupado porque as minhas diligências eram no sentido de solucionar os problemas que se passa no país. O meu objectivo é defender os interesses do povo porque a nação está acima de tudo. Mas infelizmente o Presidente da Republica entendeu mal as minhas diligências”, lamentou Cassamá.

Acrescentou que não vai continuar a preferir o diálogo como forma de solucionar os problemas que se vive o país, sublinhando que a sua maior preocupação é povo guineense, que não não quer que volte a ser vítima.

O Presidente de ANP confirmou a firmeza e determinação do parlamento em resolver os problemas e aconselha ao Presidente da Republica a não utilizar guerras pessoais na liderança.

Cipriano Cassamá pediu ao Presidente da República que baixasse o tom  das suas palavras e que fique calma para escutar o interesse do povo, acrescentando que o mandato é uma coisa passageira e que um governante deve sempre respeitar os anseios do seu povo.

“Quando estamos no poder devemos ter sempre a consciência de que o interesse comum é fundamental pelo que  devemos lutar sempre pela paz, estabilidade com a finalidade de promover o desenvolvimento e bem-estar do país”, disse Cipriano Cassamá.

O Presidente da República acusou, no decreto que demitiu o governo, Cipriano Cassama de ter induzido ao erro os deputados e o próprio Primeiro-ministro ao revelar na Assembleia Nacional Popular informações segundos as quais o chefe de estado teria intensão de demitir o governo.

Na sequencia dessas revelações o parlamento realizou um debate sobre a crise  politica e a eventualidade de demissão do governo, tendo no fim dos debate produzido uma resolução em que o deputados renovaram confiança ao governo.

Na noite do mesmo dia, apos uma mensagem à Nação, José Mário Vaz demitiu o governo. 

ANG/AALS/SG

Demissão do governo

PAIGC não concorda com decisão do Presidente Mário Vaz
 

Bissau 13 Ago 15- (ANG) - O demitido Primeiro-ministro da Guiné-Bissau e Presidente do PAIGC  disse compreender a decisão do Presidente da República de o demitir  mas que não concorda com  os motivos apresentados para  o efeito. 

Domingos Simões Pereira reagia assim a sua demissão num encontro na sede do partido com  militantes e simpatizantes do PAIGC.

 Disse que os presentes devem ter o orgulho de serem militantes do PAIGC e que as  orientações  sobre o futuro do povo está nas mãos daquele partido.

“Devemos ser capaz de tranquilizar o nosso povo e os garantir que vamos ser capazes de cuidar da sua tranquilidade, para que possamos ser capazes de construir o amanhã como prometemos “disse.

O presidente dos libertadores lamentou o facto de o Presidente da República destituir o governo eleito do PAIGC, o mesmo partido que patrocinou a sua candidatura e campanha e que acabaram com a sua eleição para as funções de chefe de estado.

Domingos Simões Pereira disse que vai ser difícil pedir que as pessoas estejam de acordo com a decisão do Presidente da República. 

Afirmou que um ano de governação foi muito difícil, e que foi um ano em que se descobriu que havia muita diferença entre as partes.

“Estava convencido de que apesar das nossas diferenças de ponto de vista, e enquanto homens de estado íamos ser capazes de respeitar mutuamente as regras do jogo e colocar a Guiné-Bissau em primeiro lugar. “Contudo, visivelmente na interpretação do Presidente da República isso não foi possível,“ lamentou Domingos Simões Pereira.

O chefe do governo deposto garantiu que vai continuar os seus mecanismos para alertar ao Presidente da República sobre a razão e a necessidade de preservar o essencial, na base do diálogo e entendimento.

 
ANG/MSC/SG