Plano “Terra Ranka”

Governo analisa aplicação de parcerias público-privadas 

Bissau,03 Fev 16(ANG) - O governo e o sector privado estão reunidos num ateliê que identifica as vantagens de parcerias publico/privadas no âmbito do Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka” 2015/2020 cujo financiamento foi solicitado aos doadores em Março de 2015, na mesa redonda de Bruxelas sobre a Guiné-Bissau.

O encontro de um dia identifica igualmente os projectos a serem implementados nesse quadro e nele participam técnicos de diferentes instituições públicas e provadas nacionais.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o secretário de Estado do Plano e Integração Regional afirmou que o encontro visa partilhar a visão do executivo com os participantes sobre as potencialidades que oferecem as parcerias público/privadas e recolher as suas sugestões.

"Permitira sobretudo analisar as condições de adaptabilidade das parcerias público/privadas na implementação do documento de estratégia nacional -PEO "Terra Ranka" 2015/2016. 

O ateliê pretende ainda, de acordo com o Secretario de Estado do Plano, criar regras que devem ser observadas pelo Estado e o sector privado na avaliação e projecção das implicações financeiras presentes e futuras em cada parceria.

"Estamos conscientes de que o sucesso das parcerias público - privadas depende principalmente da criação de um quadro jurídico-legal bem como de instituições reguladoras apropriadas", informou Degol Mendes.

Por isso, prosseguiu o governante, se iniciou o processo de adequação do quadro legislativo actualmente em vigor na G

uiné-Bissau.

"Por um lado, vamos regular o regime de concessões de obras e serviços públicos de forma clara e transparente e por outro, criar mecanismos de incentivo para atrair investidores e financiadores dotados de capacidades técnicas e organizacionais", disse.

O secretario de Estado do Plano e Integração Regional revelou que a administração publica guineense, no âmbito da promoção do interesse público, seria beneficiada com novos modelos de parceria, deixando de intervir  directamente na construção de infra-estruturas públicas e passando a contratar o sector privado.

"Com isso, o Estado deixa de financiar integralmente projectos de interesses público e passando a socorrer-se de fundos privados", explicou Degol Mendes.

Segundo o governante, o Plano Estratégico Operacional "Terra Ranka", está assente na construção, reabilitação e requalificação de diversas infra-estruturas e equipamentos públicos e na modernização de serviços essenciais para a satisfação das necessidades da população e do desenvolvimento da economia nacional. 

ANG/ÂC/JAM/SG

Investimento privado

Câmara Agrícola Lusófona promete mobilizar empresários portugueses para operarem na Guiné-Bissau 

Bissau, 03 Fev 16 (ANG) - O Presidente da Câmara Agrícola Lusófona (CAL), disse que a sua organização vai mobilizar empresários portugueses para investirem na Guiné-Bissau.

Jorge Coreia Santos fez esta promessa hoje a saída de um encontro de cortesia com o Presidente da República, a quem disse ter  informado sobre os resultados da missão da CAL no pais.

Correia Santos disse que a país possui muitas vantagens e diversas oportunidades que devem ser aproveitadas pelo empresariado português nomeadamente, pequenas firmas com bons exemplos ligadas à produção e transformação de produtos agrícolas.

“Nós vamos levar um recado muito forte a Portugal eu tenho pena que as empresas agrícolas portugueses não estejam representadas na Guiné-Bissau, onde existem excelentes oportunidades nesta e noutras áreas, lamentou.

De acordo com o chefe da missão da CAL, uma outra área na qual pretendem investir será a de arroz, que a Guiné-Bissau importa demasiado.

"Com todo o seu potencial, não faz sentido o país continuar a gastar 40 milhões de dólares todos os anos para importação de arroz, quando possui terras aráveis para a cultura daquela que é a base da dieta alimentar da sua população", sustentou.

Santos prometeu que a missão  volta à Guiné-Bissau em  Outubro para realização de uma feira ligada ao Agro-negocio. 

Anunciou a assinatura de um acordo com o Ministério da Agricultura para finalizar um projecto que vai ser entregue aos doadores e para a instalação de uma escola profissional  agrícola.

O chefe da delegação da Câmara Agrícola Lusófona salientou que é preciso passar uma mensagem de confiança sobre o pais, para mostrar ao mundo que a má fama da Guiné-Bissau no exterior não corresponde a realidade.

"A nossa missão constatou que, apesar de algumas querelas políticas, o país se encontra estável e com as suas instituições a funcionar normalmente".

Questionado sobre a resposta que obtiveram do Presidente da República, Jorge Santos disse que o chefe de Estado se mostrou disponível para apoiar o sector agrícola.

A missão da CAL composta por cinco elementos esteve no país de 28 de Janeiro à 02 de Fevereiro. Manteve contactos  com as instituições guineenses vocacionadas na área agrícola no sentido de mobilizar os empresários portugueses do sector a investirem no país.

ANG/MSC/JAM/SG

Crise política

PR recorre a constitucionalistas portugueses para esclarecer decisões na ANP

Bissau, 03 Fev 16 (ANG) - O Presidente da República referiu-se  terça-feira aos pereceres de dois constitucionalistas portugueses solicitado por ele e que terão pronunciado sobre o acto de substituição dos 15 deputados do PAIGC pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular e a eleição de uma nova mesa da ANP. 

A revelação foi feita a imprensa por elementos partidários que participaram na segunda reunião promovida pelo chefe de estado sobre a crise politica vigente no pais.

Ninguém na reunião terá tido acesso aos referidos documentos em relação aos quais se diz que os dois professores das universidades de Lisboa e de Coimbra nomeadamente, Jorge Miranda e Vital Moreira terão qualificado de inconstitucional a eleição de uma nova mesa da ANP pelos "15" e os deputados do PRS, assim como a substituição dos 15 deputados expulsos do PAIGC, por violação dos estatutos do partido.

Não foram divulgados os fundamentos que terão sustentado a declaração de inconstitucionalidade dos dois constitucionalistas portugueses sobre as questões acima referidas.

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse à imprensa que o Presidente da República pediu ponderação das várias entidades sobre os dois caminhos que considera possíveis: “vias judiciais ou a viabilização de um entendimento ao nível da ANP”.

Domingos Simões Pereira afirmou que entregaram ao José Mário Vaz uma comunicação oficial no qual o lembraram que o Estado é feito do respeito das instituições e das leis.

“Para nós o respeito das leis e das instituições não é uma alternativa ao diálogo e vice-versa. Porque está-se a criar uma tendência de propor-se ao diálogo e a procura de consensos como uma substituição do respeito da lei e das instituições do país”, explicou.

Conforme o líder do PAIGC, da mesma forma que o Presidente da República é o primeiro magistrado da nação, a existência dos vários órgãos da soberania se fundamenta no respeito dos princípios da separação dos poderes.

“Qualquer tentativa de transferir para outro órgão da soberania competências que são estritamente adstritas à ANP é já a não observância do princípio da separação dos poderes”, avisou.

Simões Pereira saudou a capacidade do Presidente da República em promover o diálogo e disse, no entanto, esperar que este terá a capacidade de assegurar a observância das leis e por outro lado ir no sentido da promoção da coesão interna.

Por sua vez, o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) , Florentino Mendes disse que os dois constitucionalistas se posicionaram de forma clara sobre aquilo que a sua formação política sempre defendeu: “um deputado não pode perder o mandato nos termos em que a Comissão Permanente da ANP deliberou”.

“O assunto da perda de mandato, neste momento, conforme os dois professores é da competência do plenário da Assembleia Nacional Popular”, referiu Mendes Pereira.

O vice-presidente da ANP, Inácio Correia declarou que a posição da sua instituição mantêm-se porque agiu de acordo com as leis internas no que diz respeito a substituição dos deputados.

“Ouvi com atenção os pareceres, mas o mais importante, é que não ouvi onde fizeram menção de que não há deputados independentes. Porém no nosso caso há leis, da ANP e do próprio PAIGC que solicitaram a expulsão desses deputados, e, que foram aplicadas em consonância com o partido”, sustentou Inácio Correia. 

ANG/FGS/SG

Solidariedade

“Movimento dos Cidadãos Inconformados” condena assalto à residencia do Secretário de Estados dos Transportes e Comunicaçöes

Bissau, 03 Fev 16 (ANG) – O “Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados” diz condenar com “veemência o assalto armado , esta semana em Bissau, à residência do Secretário de Estado de Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, por indivduos não identificados.

Num comunicado produzido depois da reunião da sua direcção, o Movimento considera o “acto de cobarde, indecente e desrespeitador de todos os valores de Estado de Direito Democrático”.

Por isso, esta organização de Sociedade Civil exige ao governo para que assuma as suas responsabilidades de  gara garantir a ordem pública e doptar as instituições públicas competentes de meios para investigar e traduzir à justiça os autores morais e materiais “desse acto”.

Para além de solidariza-se  com o Secretário de Estado de Transportes e Comunicações, o Movimento dos Cidadãos Inconformados, encoraja João Bernardo Vieira a continuar “firme e determinante” no cumprimento da sua missão enquanto cidadão e membro do governo.

Sobre a actual crise política, o Movimento disse louvar a inciativa do Presidente da República, sobre as negociações entre os actores politicos com vista a alcansar o consenso e que  o bom senso reine entre as partes pelo bem do país.

Ainda sobre este assunto, o Movimento de Cidadãos Inconformados diz solidarizar-se com o Juíz que proibiu aos 15  deputados do PAIGC que perderam mandato de inviabilizarem a sessão do parlamento, na qual se procedeu a  reapreciaçäo e votaçäo do  Programa do Governo.

Esta entidade não governamental nacional encoraja ao  magistrado judicial a “não se deixar intimidar pelas ameaças no cumprimento das suas funções”.

Finalmente, exorta ao povo guineense à não temer por qualquer acto de violência, no exercício da cidadania, e a organização promete continuar “atenta e vigilante à qualquer acção de cobardia”. 

ANG/QC/SG

Etiópia

UA organiza Cimeira de emergência sobre imigração 

Bissau, 02 Fev 16(ANG)- A União Africana (UA), decidiu organizar com carácter de emergência uma cimeira sobre a imigração devido a mortes de jovens africanos no mar Mediterrâneo com destino a Europa, noticiou a PANA.

A decisão foi tomada domingo no termo dos trabalhos da 26ª sessão ordinária decorrida em Addis Abeba .

O presidente da União Africana (UA) e chefe de Estado tchadiano, Idriss Deby Itno, declarou que a cimeira decidiu realizar uma reunião de emergência para discutir sobre a migração ilegal e a ajuda a prestar à juventude africana.

A data da reunião de crise não foi precisada, mas a próxima cimeira da UA deve decorrer em Kigali, no Rwanda, em Junho de 2016.

"Vamos convocar uma assembleia extraordinária sobre a imigração na Europa. Vários dos nossos concidadãos estão no fundo do mar", declarou o Presidente Deby no seu discurso de encerramento na cimeira.

O Presidente Deby, que substitui
u o chefe de Estado zimbabweano Robert Mugabe na presidência da UA, declarou-se consternado pelo número de jovens africanos afogados no Mediterrâneo.

Ao passar as pastas da presidência da UA, o Presidente Mugabe declarou-se insatisfeito pela situação que levou à organização da cimeira da União Europeia sobre a imigração em Valeta, capital de Malta, em 2015.

Os dirigentes africanos e europeus decidiram organizar uma cimeira em Valeta para discutir sobre a crise da imigração crescente entre os dois continentes. Contudo, a maioria dos Estados africanos boicotou esta cimeira.

"Fiquei preocupado pelos desenvolvimentos que conduziram à cimeira da UE quando os nossos amigos europeus decidiram que apenas alguns de nós seriam convidados. Uma abordagem colectiva é necessária no interesse colectivo. Unamo-nos para o bem comum e os nossos interesses", declarou Mugabe.

Os dirigentes africanos declararam-se profundamente preocupados com a falta de progressos sobre a questão da independência do Sahara Ocidental, colonizado há mais de duas décadas e meia, depois duma promessa da organização dum referendo para decidir a sua independência.

A presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini Zuma, deplorou a continuação dos sofrimentos dos refugiados do Sahara Ocidental e advertiu que a sua manutenção nos campos de refugiados constitui um risco de propagação do fundamentalismo.

"Devemos acabar com o extremismo, permitir a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa. 2016 deverá servir para promover os Direitos Humanos. Devemos terminar a descolonização do Sahara Ocidental", declarou Dlamini Zuma na 26ª sessão ordinária da assembleia da UA.

Ela afirmou que milhares de jovens nos campos de refugiados arriscavam passar ao lado do sonho africano de prosperidade e de crescimento.

ANG/Angop

Crise política

Presidente da República reúne partes desavindas para encontrar solução

Bissau, 02 Fev 16 (ANG) – O Presidente da República promoveu segunda-feira uma reunião em que participaram todas as partes envolventes na crise política que assola o país .

A saída do encontro com o chefe de Estado, o Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse à imprensa que defendeu perante o Presidente Mário Vaz que o direito da Assembleia Nacional Popular (ANP) não pode ser subtraído, porque é um órgão da soberania independente. 

 Domingos Simões Pereira sublinhou que José Mário Vaz enquanto primeiro magistrado da nação deve respeitar os restantes órgãos da soberania.

O líder do PAIGC disse que recebeu o convite do Presidente da República para vir ouvir as suas preocupações de promover o diálogo como forma de solucionar a crise, apesar de terem recebido o convite muito tardio mas o partido predispõe-se a participar dando a sua contribuição para a solução da crise.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá disse por sua vez que não há problemas entre eles, mais que a lei deve prevalecer e ser respeitada.

Cassamá aconselhou ao José Mário Vaz, que os deputados expulsos do PAIGC e da ANP, devem recorrer as instituições competentes para clarificar as competências da Comissão Permanente da ANP, afirmando que a decisão da mesma é irreversível.

Por sua vez, o Secretário-geral do Partido da Renovação Social Florentino Mendes Pereira disse que seu partido está na Assembleia para defender os direitos dos deputados.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) louvou essa iniciativa do chefe de Estado de patrocinar o diálogo com diferentes órgãos e actores políticos, afirmando que é um caso inédito.

Augusto Mário da Silva disse que a LGDH está a acompanhar os trabalhos e espera que o bom senso reine entre as partes divergentes, lembrando que os interesses superiores da nação devem estar em primeiro lugar.

O encontro acabou sem uma conclusão e fala-se da sua continuidade ainda esta terça-feira. 

ANG/JD/SG

Criminalidade

Governo condena assalto à residência do Secretário de Estado dos Transportes

Bissau, 02 Fev 16 (ANG) – O Governo condenou com “veemência” o assalto à residência do Secretário de Estado dos transportes e Comunicações, no passado dia 31 de janeiro, por um grupo de homens armados.

Num comunicado produzido no final da reunião de “urgência” do Conselho de Ministros realizada na segunda-feira, o colectivo governamental, para além de manifestar a sua solidariedade para com o governante, compromete-se a utilizar “todos” os meios legais para capturar e traduzir à justiça os autores materiais e morais desse assalto.

Ainda, o executivo promete reforçar as medidas de segurança junto das instituições do Estado, dos membros de governo e da população em geral.

“ O governo espera, no entanto, que os referidos actos näo tenham a ver com a situação política vigente, pois, do contrário, constituiria uma rude golpe ao nosso processo democrática”, lê-se no documento.

Aos cidadãos e aos estrangeiros residentes no país, apela calma e vigilância e os pede a prestarem colaboração às autoridades e a denunciar a “preparação de quaisquer actos susceptíveis de perturbar a estabilidade institucional e a ordem pública”.

Finalmente, o governo exorta a comunidade internacional a manter “atenta à nova situação, que a prevalecer, poderá minar todos os esforços de estabilização e de desenvolvimento do país”.

O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, é também Porta-voz do partido no governo, o PAIGC.

ANG/QC/SG 

Media

Mulheres jornalistas capacitadas em matéria de reportagens sensíveis 

Bissau, 02 Fev 16 (ANG) - As mulheres jornalistas de diferentes órgãos públicos e privados do país participam desde  segunda-feira numa acção de formação em matéria de reportagens sensíveis baseada no género.

O curso com a duração de três dias, é organizado pela Rede das Mulheres Jornalistas .

Ao presidir a cerimonia de abertura do seminário, o secretário geral do Ministério da Comunicação Social, Francisco Barreto de Carvalho disse que a classe evoluiu bastante devido a representação das mulheres.

"Espero que a representação das 12 mulheres que aqui estão  possam reflectir nos órgãos da comunicação social", disse Francisco Barreto de Carvalho.

Por sua vez, o presidente do Sindicato nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), Mamadu Candé defendeu a necessidade dos profissionais do sector serem dotados de ferramentas suficientes para exercer a função jornalística.

"O SINJOTECS está e estará sempre disponível para fazer com que os jornalistas exerçam as suas funções na base de responsabilidade e coerência baseando sempre nas leis e normas que regulem a profissão", prometeu Mamadu Candé.

Acrescentou que os jornalistas não  podem cometer os erros que possam prejudicar a classe e que uma jornalista deve sempre estar a altura de responder ao seu serviço.

Na segunda fase do ateliê serão igualmente capacitadas sobre a mesma matéria as radialistas das rádios comunitários a nível nacional .

A realização da iniciativa conta com a  colaboração do Ministério da Comunicação Social.

ANG/AALS/SG

Criminalidade

 Homens armados assaltam casa do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações

Bissau, 01 Jan 16 (ANG) – Um grupo de cerca de 15 homens armados assaltaram, domingo a noite, a residência do Secretário de Estado de Transportes e Comunicação, João Bernardo Vieira, no Bairro de Enterramento, em Bissau.

De acordo com um comunicado assinado pelo Secretário-geral da secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, os assaltantes que faziam transportar-se em três viaturas, perguntaram “insistidamente” pelo paradeiro do João Bernardo Vieira que se encontrava ausente no memento da invasão.

De acordo com a nota, o grupo de assaltantes “aterrorizou” os familiares que se encontravam em casa e agrediram e espancaram os guardas e um sobri
nho, com vista a obterem informações sobre o paradeiro deste governante.

O comunicado ainda refere que os assaltantes levaram consigo, “um pequeno cofre que tinha apenas documentos”.

João Bernardo Vieira, Secretário de Estado de Transportes e Comunicações é também Porta-voz do partido no poder, o PAIGC.

Segundo o Comissário-geral da Polícia de Ordem Pública, o caso está a ser investigado pelas autoridades competentes.

Segundo o blogue “Ditaduradoconsenso” , um dos guardas agredidos se encontra em estado grave.

ANG/QC /SG

Política

PRS e "Grupo dos 15 + 1" consideram de inexistente sessão extraordinária que aprovou Programa de Governo

Bissau,01 Fev 16(ANG) - O Partido da Renovação Social(PRS) e o Grupo dos 15 ex-deputados expulsos do PAIGC e um do partido da Nova Democracia, consideram de inexistente a Sessão Extraordinária realizada no passado dia 28 de Janeiro e que culminou com a aprovação do Programa do governo de Carlos Correia.

Em comunicado lido na voz do porta-voz do PRS, Victor Pereira durante uma conferência de imprensa  realizada  hoje, consideram que a Assembleia Nacional Popular só pode funcionar em plenário estando presente a maioria absoluta dos deputados que a constituem.

"O primeiro Vice-Presidente da ANP não tem competência para tal, porque não havia quórum para o efeito. Por todos estes motivos não reconhecemos a existência da dita Sessão Extraordinária", informou, acrescentando que não reuniu os requisitos plasmados no regimento da ANP .

No que concerne a Providência Cautelar, o PRS e o "Grupo dos 15+1", referem no comunicado que estão em condições de afirmar que o juiz, no caso, não estava no turno, mas tendo tomado conhecimento de que o pedido do referido processo deu entrada no tribunal apoderou-se dela por assalto, dizendo que é ele quem vai decidir.

"O mesmo juiz impediu a deposição da nossa contestação no tribunal ", diz o comunicado.

Declararam que o despacho da providência cautelar que foi largamente difundida por questões politicas ainda não tem notificação para os alegados destinatários ou seja o PRS e os 15 ex-deputados.

O documento frisa que a outra questão grave é que o referido juiz antes de decidir, tinha que dar a parte contrária o direito de exercício do contraditório porque a questão é tão delicada e mexe com a vida do país.

Apelaram ao Conselho Superior da Magistratura para controlar as actuações dos juízes.

O grupo considera em comunicado que a decisão tomada pela mesa da ANP, sobre a perda de mandato dos 15 deputados da Nação e a aprovação do programa são ilegais.

 "Apelamos igualmente a comunidade internacional para se isentar no tratamento reservado aos órgãos de soberania e dispensar tratamento igual aos actores políticos. 

Ao Primeiro-ministro de Cabo-Verde apelamos que se abstenha de interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau e que se preocupe com os problemas do seu país", refere o PRS e o Grupo dos 15+1 em comunicado. 

A presidência da Republica marcou para hoje a tarde uma reunião geral entre a direcção do PAIGC,  PRS e o grupo dos 15 ex-deputados. 

ANG/ÂC/SG

Internacional

Começa corrida às presidenciais nos EUA

Bissau, 01 Fev 16 (ANG)-A corrida às presidenciais nos EUA começa oficialmente hoje, com a primeira primária eleitoral a realizar-se no Estado de Iowa, região Centro-Oeste do país. 

O eleitorado começa a definir quem vai ser nomeado candidato a presidente pelo Partido Democrata e quem vai ser o oponente do lado dos republicanos.

O magnata Donald Trump, que desde a oficialização da sua pré-candidatura era visto como o mais improvável do pleito, continua a liderar as pesquisas nacionais de intenção de voto, mesmo sem contar com o suporte das principais lideranças conservadoras do Partido Republicano, muito mais afinadas com os discursos dos senadores Ted Cruz (Texas) e Marco Rubio (Florida), que também concorrem à nomeação pelo partido.

A esta altura Trump já deu provas de que deve ser levado a sério. 

Com o seu discurso agressivo e objectivo, fruto de uma campanha de carácter independente, financiada apenas com os seus próprios recursos, o ex-apresentador do programa “The Apprentice” conta com uma enorme massa de apoiantes pelos EUA. 

Polêmicos planos de governo idealizados por Trump, como o de impedir a entrada de muçulmanos nos EUA por tempo indeterminado e construir um muro na fronteira com o México, segundo ele, pago pelo próprio país vizinho, para acabar com a entrada ilegal de mexicanos no país, tornam-no extremamente impopular entre os imigrantes, principalmente os grupos latinos e muçulmanos.

Já Ted Cruz, o adversário que oferece a maior ameaça a Trump dentro do partido, é considerado um dos políticos mais conservadores do Congresso Americano. Católico devoto, opõe-se a medidas de aborto, à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e à regulamentação do controlo de porte de armas.

 Cruz era apontado pelas pesquisas como o favorito para as primárias em Iowa, mas Trump equilibrou a disputa nas últimas semanas, garantindo até o apoio de Sarah Palin, ex-governadora do Alasca que ironicamente foi quem introduziu Ted Cruz na política.

Do lado democrata, Hillary Clinton, ex-primeira dama e ex-secretária de Estado, é a grande favorita para ser nomeada candidata pelo partido. No entanto, o senador Bernie Sanders, de Vermont, continua a surpreender nas pesquisas e ameaça Hillary em alguns estados. 

Em New Hampshire, por exemplo, onde as primárias acontecem no próximo domingo, Sanders, autoproclamado “democrata socialista”, ideologicamente mais à esquerda que Hillary ou Obama, lidera a preferência dos eleitores.  

O presidente Barack Obama, por sua vez, evita posicionar-se a favor de qualquer candidato do Partido Democrata, apesar de ter feito diversos elogios à Hillary e de ter dito que Bernie Sanders tinha poucas hipóteses.

ANG/Jornal de Angola

Reforço de capacidades

Governo entrega viatura a Policia de Intervenção Rápida

Bissau 02 Fev 16 (ANG) -O Ministério da Administração Interna procedeu hoje a entrega duma viatura todo terreno a Unidade de Policia da Intervenção Rápida (PIR).

No acto da entrega, o Secretario de Estado da Administração Interna, disse que a razão principal dessa entrega tem a ver com as enormes dificuldades em termos de locomoção, por isso a tutela fez grande esforço interno no sentido de minimizar essas canseiras.

Luís Manuel Cabral revelou que oito milhões de francos cfa foi o montante que custou a viatura, pelo que pediu ao Comissário da Ordem Publica para velar para o bom uso da mesma.

“Não podemos andar sempre a pedir, por isso fizemos um esforço interno comprando esta viatura para poder fazer face aos desafios de momento, tendo garantido que a acção do género vai ser alargada à  outros departamentos daquela instituição  também necessitados  e de acordo coma as nossas possibilidades”afirma o Secretario de Estado da Administração Interna. 

Por seu turno, o Comissário da Policia da Ordem Pública agradeceu o gesto da Secretaria de Estado da Administração Interna pelo gesto e disse que a viatura vai reforçar a mobilidade operacional dos agentes da intervenção rápida que se deparavam com falta de meios.

Armando Nhaga adiantou que esperam mais apoios do género por parte do Ministério da Administração Interna na pessoa do seu Secretário de Estado, tendo garantido que vão fazer um bom uso da viatura e serão implacáveis no controle de meios principalmente de transporte para não repetir os erros do passado, tendo considerado o acto como um marco na história da polícia da ordem pública.

Questionado sobre os motivos da reunião hoje com as forças do ECOMIB, Armando Nhaga disse que o referido encontro se deve  não só  a questão do assalto a residência do Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações, mas também com outras actividades que ocorrem no país, sobretudo a questão da defesa e segurança das pessoas dentro do país, sobretudo as  que mais precisam.

“Sobre o assalto de domingo não posso pronunciar mais nada até para não complicar as investigações em curso ,vamos pronunciar no momento certo “disse.

Segundo o blogue Ditaduradoconsenso, um grupo de 15 pessoas armados terá invadido no domingo a residência do  actual Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, tendo espancado dois  dos seus guardas. 

O incidente ocorreu numa altura em que Bernardo Vieira não se encontrava em casa.

Falando sobre a Operação Carnaval a maior festa popular no país, o Comissariado Nacional da Policia da Ordem Pública, garantiu que já tem um plano operacional para manter a segurança em todo o país durante a festa.

Armando Nhaga disse que a população nacional pode manifestar o carnaval como sempre, salientando que tem homens preparados para o evento e planos concretos em termos de segurança para as pessoas. 

ANG/MSC/SG

Futebol/Campeonato de primeira divisão

FC Cuntum derrota Sporting de Bafatá (2-0) para o Campeonato

Bissau, 01 Fev 16 (ANG) - O Futebol Clube de Cuntum registou no sábado a sua primeira victória da época ao derrotar o Sporting Clube de Bafatá por 2-0, na terceira jornada do campeonato nacional de Primeira Divisão.

O jogador de FC de Cuntum, Djuf inaugurou o marcador aos 33 minutos e Bubacar, ao minuto 76, estabeleceu o resultado final.

O Sport Bissau e Benfica, apesar de empate registada a frente da Udib nesta jornada continua à liderar a tabela classificativa com 5 pontos.

Resultados da terceira jornada:

UDIB – Benfica, 1-1
Cantanhez – Sporting, 0-0
Bambadinca – Portos de Bissau, 2-1
Pelundo – Cachungo, 3-1
Balantas de Mansôa – São Domingos, 0-0
Mavegro – Bula 1-0
ANG/LPG/SG

Crise politca

 Comunidade internacional  recomenda diálogo “franco e profundo” entre guineenses

Bissau,29 Jan 16 (ANG)-  A Comunidade Internacional apela o “diálogo franco e profundo” para ultrapasar actual crise politica vigente na Guiné-Bissau.

O apelo foi feito hoje pelo Resprentante do Secretario-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovada, a saìda do encontro com o Presidente da Republica.

Trovoada disse que  a solução para actual crise deve ser encontrada atravez do dialogo e pelos propios guíneenses,  é isso que a  comunidade internacional tem dito  há muito tempo, quer ao nivel bilateral  quer  multilateral.

“Até agora não há uma vontade politica clara e inequivoca de estabelecer o diálogo,porque tenho recibido muitos dos representes dos partidos politicos, da sociedade civil  e tenho mantido contacto com os  titulares dos órgãos da soberania e a verdade é que esta dinamica de diálogo em busca de soluções ainda não se desencadeou”, afirmou Miguel Trovada.

 Disse que hoje em dia pouco importa identificar quem é culpado,e que  o importante neste momento é  encontrar uma saida para esta situação e se as entidades e  responsaveis  polticas não sentarem à mesa para discutirem ao fundo as causas desta crise  não encontrarão uma solução emidiata.

Miguel Trovada referiu  que os problemas politicas são resolvidos pela via do diálogo,porque caso contrario não há uma plataforma de entendimento douradoura que pemitirá o país e o executivo  desempenhar as suas funções promovendo as bases do desenvolvimento economico e social.

Avisou que a comunudade internacional não vai resolver os problemas da Guiné-Bissau, porque não foi eleita pelo povo guineense, pelo que  não dispõe da legitimidade para o resolver.

Contudo, reiterou a disponibilidade da comunidade internacional de continuar a apoiar os governantes na busca de soluções.

ANG/LPG /SG

Costa do Marfim

Ex - Presidente  diante do TPI

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) - O julgamento do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, e do ex-chefe de milícias, Charles Blé Goudé iniciou desde ontem em Haia, na Holanda.

Na abertura do processo, foram lidas as acusações que pesam sobre Laurent Gbagbo : crimes contra a Humanidade, assassinato, violação e perseguição, durante a longa crise político – militar  entre 2010 e 2011. Laurent Gbagbo recusou imediatamente a acusação de "crime contra a Humanidade".

Antes do início dos trabalhos  do Tribunal Penal Internacional,  várias centenas de partidários do ex-chefe de Estado concentravam-se jà em frente ao prédio do TPI, pedindo a libertação do antigo Presidente.

Na abertura do processo, foram lidas as acusações que pesam sobre Laurent Gbagbo, que refutou imediatamente a de "crimes contra a Humanidade".

Além de Laurent Gbagbo, de 70 anos de idade, é também julgado o ex-chefe de milícias, Charles Blé Goudé, de 44 anos, cujas tropas são acusadas de centenas de execuções e abusos.

Laurent Gbagbo é o primeiro ex-chefe de Estado a comparecer diante o TPI e “o objectivo do julgamento é descobrir a verdade através de um processo estritamente legal”, segundo afirmou Fatou Bensouda, Procuradora daquela instância.

Por seu lado, Emmanuel Altit, o advogado de defesa de Laurent Gbagbo, sublinha que se trata de “um julgamento importante para a Costa do Marfim e para África”, pois “tornará possível esclarecer e compreender os acontecimentos trágicos que ocorreram no país”.

Recorde-se que tudo começou depois de publicados os resultados das eleições presidenciais de Novembro de 2010, ganhas por Alassane Ouattara. O Presidencte cessante, Laurent Gbagbo, recusou admitir a sua derrota, agarrando-se ao poder e desencandeando uma grave crise que durou cinco meses, e causou cerca de 3.000 mortos.

Ao fim de várias semanas de tensão e de violentos combates, as tropas fiéis ao antigo Presidente foram vencidas por forças marfinenses, auxiliadas por forças francesas e da ONU. Laurent Gbagbo foi detido pelas tropas de Alassane Ouattara, e extraditado posteriormente para a cidade de Haia, onde começa agora a ser julgado.

ANG/RFI

Auscultações

Igreja Católica pede bom senso entre políticos 

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O padre,Domingos da Fonseca, em  nome da Igreja Católica, pediu esta sexta-feira que haja bom senso entre a classe política perante a crise vigente na Guiné-Bissau. 

Da Fonseca que falava a saída do encontro do chefe de Estado com poder tradicional e religioso, disse que, independentemente das leis, para termos a paz e estabilidade, se for necessário, podemos pôr de lado a Constituição da República.

O Coordenador do poder tradicional, Negado Fernandes (Juiz de povo) disse  que o poder local não está de acordo com a expulsão dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, se o estatuto do partido permite a expulsão, mas na Assembleia Nacional Popular a lei não permite.  

Explicou que o poder tradicional deseja a continuidade do executivo eleito pelo povo nas urnas, não um governo de consenso.

Por sua vez, o presidente do conselho de imames Aladje Abubacar Djaló disse que aconselharam ao presidente, José Mário Vaz a pensar no bem-estar social do povo guineense.

Lamentou o que considera “ falta de orgulho por parte dos políticos”,  e disse ter reparado que o nepotismo existente não corresponde com as funções que desempenham.

Aladje Djalo lembrou à todos que não devem minimizar o problema, “porque o país passou por uma guerra de onze anos, depois onze meses de guerra civil e agora os irmãos da mesma trincheira estão a dividir-se de novo”.

“ O poder local e religioso está aqui para manifestar a sua indignação perante esta situação ao presidente e não nos interessa quem tem razão mas queremos que haja consenso nacional,” disse.

Afirmou que todos devem cumprir e respeitar a lei, se ela for aplicada de uma forma correcta, realçou que há necessidade de se criar uma reconciliação entre as partes divergentes por via do diálogo. “Onde não impera a justiça ninguém pode pensar na estabilidade”, referiu. 

ANG/JD/SG
 

Greve nos Correios

Sindicato de base dos trabalhadores pede mediação externa 

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) - O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SITRACORREIOS) solicitou hoje a intervenção das organizações nacionais e internacionais  no sentido de solucionar a situação dos mais de sete anos de salários em atraso para com os funcionários da casa.

Em nota distribuída à imprensa, o sindicato deplorou o facto de algumas diligencias por si efectuadas junto ao Presidente Director-Geral dos Correios  e mesmo do Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações para resolução deste diferendo, terem frecassado.

O Sindicato iniciou quinta-feira uma greve com a duração de 30 dias para exigir  o pagamento de, pelo menos, 70 meses de salários em atraso, depois de, segundo o mesmo, o patronato não ter cumprido o memorando de entendimento que havia assinado em Novembro de 2015 com o comité sindical de base para desbloquear o pagamento de nove meses de salários em atraso.

O SITRACORREIOS acusa o governo de falta de interesse e de não estar em condições para socorrer a empresa e os trabalhadores da situação "tão lastimável" em que se encontram.

Entre outras, o sindicato apela a intervenção do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), da União Africana, da CEDEAO, da União Europeia, das organizações sindicais e religiosas do pais, bem como da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

Por outro lado, o sindicato, em comunicado, denuncia  alegadas intimidações  que diz ter sido  alvo, nomeadamente a colocação de "numero considerável" de agentes de ordem publica na sede da empresa e que chegou mesmo a amedrontar alguns funcionários.

Acrescenta que o próprio presidente do SITRACORREIOS e seu elenco, na companhia do presidente da comissão da greve , teriam sido levados ao comando da Policia de Ordem Publica, tendo sido libertados mais tarde. 

ANG/JAM/SG

Literatura

Tcherno Djalo lança primeira obra literária 

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O Professor Doutor e actual Conselheiro do Presidente da República, Tcherno Djalo efectuou quinta-feira o lançamento da sua primeira obra literária no país intitulada “ O Mestiço e o Poder: Identidades, Dominações e Representações na Guiné”.

Durante o acto de lançamento, o escritor admitiu a imprensa que o título da obra é provocador, mas sem tendência maliciosa porque pretende contribuir para banir o preconceito existente entre o povo da Guiné-Bissau e Cabo-Verde.

O autor destacou que preocupou-lhe mais estudar a componente mestiça, porque é a parte que se identifica como o contexto e a realidade guineense.

Acrescentou que a Guiné-Bissau é o resultado de uma simbiose “Euro-Africano”  entre portugueses e guineenses, de interacção histórica de contacto de povos e cultura de três países, nomeadamente Cabo-Verde e Portugal.

 Tcherno Djalo revelou que sempre procurou saber da importância do papel da união da comunidade mística e crioula ao longo da história dos respectivos países.

Na visão do escritor, a ignorância em várias ocasiões traduz-se em estigmatizações rejeições, exclusões e conflitos.      

“ A história é feita de facto. Estes são teimosos, nós não podemos escamoteia-los”, concluiu o escritor.

Referindo-se a obra, o escritor Adulai Sila destacou que no momento em que o país vive mais um episódio de crise política, constitui o lançamento de mais uma obra que poderá contribuir para o entendimento e criar a capacidade de tolerar uns aos outros, para em fim criar um caminho para a construção da nação guineense.   

Para o Embaixador de Portugal acreditado no país, António Leão Rocha, a referida “Obra literária” do Professor Tcherno Djalo, vai contribuir na compreensão da realidade social e política guineense.

Rocha realçou que a função cultural e social de um Centro Cultural, como o português, no país, também é a divulgação literária e a promoção do debate de ideias.

Segundo o Embaixador de Portugal, independentemente de concordarem ou não com a análise do autor, considera que estão perante um contributo científico que ajudará na interpretação da história da actualidade social guineense.

“ Tendo em consideração as dificuldades políticas que se conhecem e que uma vês mais estão a perturbar a estabilidade, a paz e o desenvolvimento  sustentado da Guiné-Bissau, parece-me muito oportuno este livro”, disse Leão Rocha.

O Diplomata Português advertiu por outro lado que a sua leitura perante o sentido do livro, foi muito útil para compreender muitos aspectos dos comportamentos político guineense, e de algumas realidades sociais e  sua projecção no espaço do poder que, por vezes, escapam a um europeu observador externo que ele é.          

 A feitura da referida obra do Professor Tcherno Djalo, durou cerca de seis anos.  

E relata  análise sociológica e politológica da história de elites da Guiné-Bissau, das suas linhas de identidade e de futura. Propõe que, no país, ocorre desde a sua fundação uma circunstância desconhecida para o conceito ocidental e clássico de formação do poder do Estado.  

ANG/LLA/SG