Plano “Terra Ranka”

Governo analisa aplicação de parcerias público-privadas 

Bissau,03 Fev 16(ANG) - O governo e o sector privado estão reunidos num ateliê que identifica as vantagens de parcerias publico/privadas no âmbito do Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka” 2015/2020 cujo financiamento foi solicitado aos doadores em Março de 2015, na mesa redonda de Bruxelas sobre a Guiné-Bissau.

O encontro de um dia identifica igualmente os projectos a serem implementados nesse quadro e nele participam técnicos de diferentes instituições públicas e provadas nacionais.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o secretário de Estado do Plano e Integração Regional afirmou que o encontro visa partilhar a visão do executivo com os participantes sobre as potencialidades que oferecem as parcerias público/privadas e recolher as suas sugestões.

"Permitira sobretudo analisar as condições de adaptabilidade das parcerias público/privadas na implementação do documento de estratégia nacional -PEO "Terra Ranka" 2015/2016. 

O ateliê pretende ainda, de acordo com o Secretario de Estado do Plano, criar regras que devem ser observadas pelo Estado e o sector privado na avaliação e projecção das implicações financeiras presentes e futuras em cada parceria.

"Estamos conscientes de que o sucesso das parcerias público - privadas depende principalmente da criação de um quadro jurídico-legal bem como de instituições reguladoras apropriadas", informou Degol Mendes.

Por isso, prosseguiu o governante, se iniciou o processo de adequação do quadro legislativo actualmente em vigor na G

uiné-Bissau.

"Por um lado, vamos regular o regime de concessões de obras e serviços públicos de forma clara e transparente e por outro, criar mecanismos de incentivo para atrair investidores e financiadores dotados de capacidades técnicas e organizacionais", disse.

O secretario de Estado do Plano e Integração Regional revelou que a administração publica guineense, no âmbito da promoção do interesse público, seria beneficiada com novos modelos de parceria, deixando de intervir  directamente na construção de infra-estruturas públicas e passando a contratar o sector privado.

"Com isso, o Estado deixa de financiar integralmente projectos de interesses público e passando a socorrer-se de fundos privados", explicou Degol Mendes.

Segundo o governante, o Plano Estratégico Operacional "Terra Ranka", está assente na construção, reabilitação e requalificação de diversas infra-estruturas e equipamentos públicos e na modernização de serviços essenciais para a satisfação das necessidades da população e do desenvolvimento da economia nacional. 

ANG/ÂC/JAM/SG