terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Justiça


ONU defende criação de um tribunal especial para República Centro Africana

Bissau, 16 Fev 16 (ANG)-Um estudo da ONU, cujos resultados são divulgados nos próximos dias,  refere a importância da comunidade internacional aumentar “o apoio técnico e financeiro para a criação do Tribunal Penal Especial para a República Centro Africana”.  

O estudo, cuja proposta foi adoptada por aquele país em 2015, refere “graves violações e abusos de direitos humanos” ocorridos de 26 de Setem
bro a 20 de Outubro daquele ano logo após o início da onda de violência em Bangui.

Os resultados da investigação revelam que no mesmo período, marcado por crimes de estupro e de outras formas de violência sexual, houve 41 mortes e 17 feridos centro-africanos, além de numerosas vítimas de saques generalizados, bem como de incêndios de casas e de propriedades. 

Os investigadores ouviram testemunhas e vítimas de roubos de recursos humanitários, entre os quais equipamentos médicos, de instituições governamentais e de ONG .

O estudo salienta que as investigações foram limitadas “pela persistente insegurança e restrições à circulação, especialmente em áreas onde vivem mais muçulmanos ” e que a maioria dos abusos é atribuída a grupos armados anti-Balaka e ex-Séléka. 

Também menciona violações cometidas por membros das Forças Armadas, “o grave risco de impunidade dos responsáveis pelos abusos devido à fragilidade das autoridades” que são praticamente inexistentes fora de Bangui.

O estudo  pede ao Governo para apresentar em tribunal os responsáveis pelos crimes, reestruturar as Forças Armadas e criar programas eficazes de desarmamento, desmobilização e reintegração dos militares. 

ANG/JornaldeAngola

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