Ensino

SINDEPROF ameaça paralisar o sector a partir de Março

Bissau, 17 Fev 16 (ANG) - O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) ameaçou hoje decretar uma greve de 30 dias, a partir do próximo mês, se o governo não cumprir  os pontos acordados no memorando de entendimento anteriormente assinado. 

Laureano Pereira da Costa que falava em conferência de imprensa no quadro das comemorações de  17 de Fevereiro, dia dos Professores guineenses, disse que o desenvolvimento de qualquer sociedade passa necessariamente pela Educação, e que se não existir um ensino de qualidade  “ estaremos perante uma utopia”.

O sindicalista questiona se  realmente a Educação é prioridade como dizem os governantes, uma vez que essa prioridade não é traduzida no Orçamento Geral de Estado  que disponibiliza apenas 11 por cento dos fundos para o sector do ensino.

Afirmou que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) que foi aprovado e publicado no Boletim Oficial não está a ser implementado pelo governo conforme a lei.

Explicou que aquando da assinatura do memorando de entendimento, em Outubro de 2015, o governo comprometeu-se e criou uma comissão para a revisão do ECD com duração de 18 dias úteis, mas que se estendeu para  110 dias sem que tenha sido concluído os trabalhos.

O presidente do Sindeprof criticou a forma como a harmonização das letras  de cerca de 1400 professores,  esta a ser efectuada. Disse que verifica-se uma injustiça salarial com docentes da mesma a categoria, uns a receberem 60 mil francos cfa outros a usufruírem de 120 mil francos cfa.

Para mudar essa situação, segundo Laureano, os dois sindicatos dos professores criaram  uma comissão conjunta com ministério da Educação e Função Pública, tendo o resultados dos trabalhos realizados enviados ao ministério das Finanças.  

“Temos informação de que o documento foi devolvido ao Ministério da Educação, por alegada falta de verbas mas que seria tido em conta no OGE do corrente ano”, disse.

Segundo Laureano Pereira trata-se do segundo memorando de entendimento a ser violado pelo governo. 

ANG/JD/SG