Ensino

Ministra Odete Semedo participa na reuniao do PAM em Roma

Bissau, 08 Fev 16 (ANG)- A ministra da Educação, Maria Odete Costa Semedo apressenta  quarta-feira em Roma, Itália o Plano Estratégico  para o Desenvolvimento da Guiné-Bissau 2016/2020 numa reunião do Conselho de Administração do Programa Alimentar Mundial, refere uma nota à imprtensa enviada à ANG.

A iniciativa visa a mobilização de apoios para a implementação das acçoes previstas no referido plano para o sector da educação, nomeadamente a promoção do ensino , a luta contra a fome e a autonomização e resilencia das populações.

A agenda de trabalho dessa reunião de Roma prevê ainda discusôes sobre o programa de cantina escolar em curso em algumas localidades do pais, a nutrição,  prevenção da desnutrição crónica  e o tramento da malnutriçao aguda e moderada, através  do fornecimento de suplementos alimentares a crianças menores de cinco anos de idade, mulheres  grávidas e pessoas vivendo com VIH e TB. 

No  encontro, segundo a Nota , deve ainda ser analisado o apoio ao governo guiineense e as comunidades na luta contra a insegurança  alimentar. ANG/SG

Internacional

ONU confirma que Assange está ilegalmente detido

Bissau, 05 Fev 16 (ANG)-O grupo de trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias determinou que Julian Assange, fundador do Wikileaks, «foi arbitrariamente detido pelos governos da Suécia e do Reino Unido», e pede aos dois governos que «deixem de lhe limitar a liberdade».

O grupo considera que a detenção deve terminar e o australiano ser «compensado». «As várias formas de privação de liberdade a que tem sido sujeito constituem uma forma de detenção arbitrária. O grupo mantém que a sua detenção deve terminar, a sua integridade física e liberdade de movimentos devem ser respeitadas e deve ter direito a uma compensação», diz a avaliação, que refere três formas de privação de liberdade: primeiro detenção na prisão de Wandsworth, em Londres, depois prisão domiciliária e depois confinamento à embaixada do Equador.

É sublinhado que esta detenção viola os artigos 9 e 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os os artigos 7, 9(1), 9(3), 9(4), 10 e 14 do Convénio Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

O ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia já tinha adiantado quinta-feira à tarde que o grupo ia decidir a favor do fundador da Wikileaks.

Assange, de 44 anos, está recluso na embaixada do Equador em Londres há mais três anos, quando esse país lhe concedeu asilo, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão da sua extradição para a Suécia, onde era acusado de crimes sexuais. O fundador do portal WikiLeaks disse ontem que iria entregar-se à polícia britânica se o painel da ONU concluísse que não tinha sido arbitrariamente detido.

Por seu lado, o Reino Unido referiu que apesar da decisão da ONU ia dar cumprimento ao mandado internacional que pende sobre Assange, uma vez que a decisão do grupo não tem obrigação legal.

A Suécia segue Reino Unido e discorda de parecer da ONU favorável a Assange.

O governo sueco discorda do parecer do grupo de trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias que determinou que Julian Assange «foi detido arbitrariamente» e que deve ser indemnizado.

«O governo não concorda e a ONU não tem o direito de interferir num caso a decorrer na Justiça», refere uma carta do ministério dos Negócios Estrangeiros enviada à comissão da ONU.
Na quinta-feira, antes de divulgada oficialmente a posição da ONU, a diplomacia sueca tinha anunciado que o grupo tinha decidido a favor de Assange. O fundador do wikileaks está há mais de três anos na embaixada do Equador em Londres a fim de evitar a extradição para a Suécia, onde tem várias acusações de crimes sexuais. ANG/ABOLA

Crise politica

Ausências do PAIGC e ANP inviabilizam reuniäo de mediaçäo na Presidência da Republica 

Bissau, 05 Fev 16 (ANG) – O Presidente da República da Guiné-Bissau adiou para dia 10, a terceira reunião de procura de consensos para a crise politica vigente no pais,que devia ter lugar hoje, devido as ausências de delegaçöes do PAIGC e da Assembleia  Nacional Popular (ANP).

Em declaraçöes à imprensa sobre os motivos da ausênça dos libertadores no encontro de hoje, o Secretario Nacional do PAIGC, Ali Izagy disse que tem a ver com a presença na reuniäo dos 15 deputados expulsos desta formação política.

"O Presidente do partido já tinha endereçado uma carta ao chefe de Estado, José Mário Vaz em que sugere que a reunião se realizasse entre as instituições da Republica devidamente competentes e legitimadas para o efeito", informou.

Instado a comentar a  acusaçäo proferida  por Baciro Dja, segundo a qual o PAIGC é  o factor de bloqueio para a saida da crise, Ali Isazy respondeu negativamente e acrescentou que a principal vítima desta situação é o proprio partido.

Por seu lado, o Secretário-geral

do Partido da Renovaçao Social(PRS), Florentino Mendes Pereira disse que esta ausência representa  a falta de vontade política da parte do PAIGC  de continuar na via do diálogo para encontrar uma suloção para a crise política.

Mendes Pereira afirmou que o PRS continua a contestar a decisão tomada pela Comissão Parmanente da ANP de cessar o mandato dos 15 deputados expulsos do PAIGC,alegando que essa deliberação deveria ser submetida a plenaria para efeitos do seu pronunciamento. 

Em nome dos 15 deputados expulsos do partido, Baciro Dja lamentou as ausências e acusou o PAIGC de estar a bloquear a busca de saida para a crise que o país enfrenta.

Em carta dirigida quinta-feira ao Chefe de Estado, o lider do PAIGC, Domingos Simöes Pereira condiciona a continuidade da  participacao do partido nas reuniöes promovidas pelo Presidente Mario Vaz à satisfaçao da sugestäo feita pelo partido: “não fazer sentar-se à mesma mesa, a Direcçäo do PAIGC e os ex-deputados expulsos do partido”, por grave violaçäo dos estatutos daquela formaçäo politica no poder. 

ANG/LPG/JAM/SG

Crise política

General Olesegun Obasanjo esperado em Bissau

Bissau, 05 Fev 16 (ANG)- O antigo presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo deve estar  hoje em Bissau, para mais uma vez tentar desbloquear o impasse prevalecente na vida politica guineense, despoletada com a declaração de perda de mandato de 15 deputados, expulsos do PAIGC por” grave violação” dos estatutos do partido.

Duas tentativas feitas pelo Presidente da Republica não produzirem efeitos satisfatórios e uma terceira ronda negocial deve ocorrer esta sexta-feira.

Fontes diplomáticas citadas pela RFI referem que Obasanjo, na qualidade de mediador da CEDEAO, deverá estar presente na reunião promovida pelo Presidente Mário Vaz, no Palácio da República.

Na última reunião, terça-feira Presidente José Mário Vaz pediu as partes: o Parlamento, direcção do PAIGC e o grupo de 15 deputados expulsos do hemiciclo para que se apresentem  na reunião  com propostas concretas para a saída da crise que se arrasta desde Dezembro.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira  pediu quinta-feira , numa carta enviada ao Presidente da Guiné-Bissau, que mude o formato dos encontros que promove para resolver “uma crise institucional que já não existe” e reconheça que “a normalidade política está restabelecida”.

 Simões Pereira afirma na carta ao Presidente José Mário Vaz que os encontros devem acontecer “entre instituições da República devidamente competentes e legitimadas para o efeito”, sob pena de o PAIGC estar “incapacitado de manter a sua presença”.

O presidente do PAIGC aplaude a via do diálogo, mas lamenta que esta ocorra “num quadro de subalternização das normas e competências de um órgão de soberania da importância da Assembleia Nacional Popular”. 

ANG/RFI

Reconciliação Nacional

Timor-Leste disponibiliza cerca de 150 milhões de francos CFA à Guiné-Bissau 

Bissau, 05 Fev 16 (ANG) - A Republica de Timor-Leste entregou hoje um cheque no valor de cerca de 150 milhões de francos CFA  (250 mil dólares) ao governo guineense no quadro do fundo prometido na mesa redonda de Bruxelas.

No acto da entrega do referido cheque, o Representante da Agência de Cooperação de Timor-Leste na Guiné-Bissau, Alberto Xavier Pereira disse que a doação corresponde a metade da verba prometido na mesa redonda e destina-se a apoiar as actividades da reconciliação na Guiné-Bissau.

“O que tínhamos prometido em Bruxelas no âmbito do projecto “terra ranca” era de 500 mil dólares. Já entregamos 50 por cento e a outra parte só vamos entrega-la após a apresentação do Relatório das actividades feitas por parte da Comissão da Reconciliação da Guiné-Bissau”, disse Alberto Xavier.

Alberto Xavier Pereira sublinhou que para os timorenses a ideia de reconciliação é importante e que assim sendo o seu país está e estará disposto a ajudar a Guiné-Bissau sempre que possível.

Acrescentou que o futuro e o bem-estar da Guiné-Bissau estão nas mãos dos guineenses e que a vontade deve prevalecer na busca de reconciliação.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Nacional de Reconciliação, Padre Domingos da Fonseca agradeceu o gesto do Timor-Leste, disponibilizando fundos para a realização da Conferência Nacional para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau.

 “Sem um espaço onde o cidadão poderá denunciar e exprimir de sua livre vontade e consciência ou de aceitar a vontade de perdoar, de se reconciliar consigo mesmo e com os outros, será difícil reconciliar uma nação que fragmenta dia após dia”, salientou o padre Domingos.

Sublinhou que os guineenses devem unir-se com a finalidade de libertar-se do ódio, da vingança e do rancor de modo a abraçarem o caminho da reconciliação sem distinção de raça, origens e concepções religiosas. 

ANG/AALS/SG

Ambiente

UE apoia criação de parque urbano de Bissau

Bissau,05 Fev 16(ANG) - A construção do primeiro parque urbano de natureza e de lazer de Bissau deverá estar concluída em Outubro próximo, anunciou  quinta-feira a União Europeia (UE), em Bissau, entidade financiadora do projecto.

O projecto, no qual participam a ONG portuguesa "Monte" e a Câmara Municipal de Bissau (CMB), tem por finalidade recuperar a Lagoa de N'Batonha, situada entre o mercado central provisório de Bissau e os terrenos da Marinha guineense.

O parque vai incluir um centro interpretativo da natureza no local, um percurso pedonal, espaços para desporto, uma pista de corrida, parque infantil e cafetaria, entre outros.

Durante os meses de Março e Abril será definido "um modelo de gestão do espaço para sua manutenção", e o concurso para exploração da cafetaria e esplanada deverá ser lançado até Julho.

Para o último trimestre do ano estão previstas acções de sensibilização sobre a importância das zonas húmidas, em particular, actividades de educação ambiental dirigida às escolas de Bissau.

O projecto está orçado em 395 mil euros, comparticipado a 80 por cento pela UE.

O "Kau di Catchu ku Kau di Pecadur" visa apoiar os quadros técnicos da CMB na identificação das problemáticas associadas à gestão do território urbano, como a preservação e a recuperação de zonas de elevado interesse ecológico, potenciando os seus usos e valências.

Além da requalificação de um espaço público, prevê-se capacitar os técnicos municipais e desenvolver "um modelo de gestão, através de uma parceria público-privada" que possa ser aplicado noutros pontos da capital.

A Monte-ACE é uma organização não-governamental portuguesa criada em 1996 que tem como missão "promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo das comunidades rurais". 

ANG/Lusa

Saúde pública

Governo declara vírus Zika potencial fonte de contaminação no país

Bissau, 05 Fev 16 (ANG) - O Governo incluiu o vírus Zika, que actualmente se propaga no mundo, na lista de doenças contagiosas na Guiné-Bissau, informa o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, em Bissau.

De acordo com o mesmo, o executivo instruiu ao Ministério da Saúde Pública e a Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações a adoptarem medidas adequadas para a prevenção da epidemia de Zika, que assola, sobretudo a América de Sul.

Para além de Brasil, país com mais casos de desta doença, o vírus Zika atingiu já a Cabo Verde e Portugal, e quase todos os casos reportados foram importados da América de Sul, região do mundo onde a transmissão é activa.

Zika é uma infecção provocada pelo vírus “ZIKV” e é transmitida pela espécie do mosquito cientificamente conhecido por “Aedes aegypti”. 

Entretanto, o colectivo ministerial nomeou o ex-ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes para o cargo de Secretário-geral deste pelouro, que ainda continua sem ministro. 

ANG/QC/JAM/SG

Mutilação Genital Feminina

Dia internacional assinalado em Gabu

Bissau, 05 Fev 16 (ANG) - O Comité Nacional de Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN), escolheu a região de Gabú, leste do país, para celebrar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina que anualmente se comemora a 06 de Fevereiro.

Segundo um  comunicado daquela organização à que ANG teve acesso, o evento,  será marcado com a criação da Rede Nacional das ex-fanatecas e mulheres líderes para o abandono da excisão feminina.

Antes do acto central terá lugar, na povoação de Bidjine, região de Bafata, uma campanha de sensibilização sob o lema “Juntos mobilizemo-nos para contribuir na realização de novos objetivos mundiais, através da eliminação da Mutilação Genital Feminina até o 2030”.

Durante as comemorações, as organizações não-governamentais que compõem o CNAPN, através das suas estruturas regionais, e os líderes religiosos e tradicionais promoverão actividades de informação, sensibilização, animação cultural e recreativa sobre as consequências nefastas desta prática que ocorre um pouco por todo o país.

O comunicado refere que o CNAPN, em colaboração com os parceiros técnicos e financeiros, assinala  o dia com a declaração pública das comunidades locais, para o abandono da prática de mutilação genital feminina (MGF/E).

Na Guiné-Bissau, têm sido verificados progressos expressivos nos últimos anos, relativamente a erradicação desta prática secular.

A prática da mutilação genital feminina ainda persiste, apesar da sua proibição pela Assembleia Nacional Popular.

No entanto, segundo o últimos dados do Inquérito sobre Indicadores Múltiplos (MICS, 50 por cento das mulheres com idades compreendidas entre os 15-49 anos ainda sofrem as consequências dessa prática. 

ANG/FGS/SG

Fórum China/CPLP

Embaixador da China enaltece importância econômica do evento

Bissau, 04 Fev 16 (ANG) – O embaixador da China no país disse esperar que o Fórum China-Países de Língua Portuguesa, a decorrer de 9 à 11 de Abril próximo, em Bissau, contribua para melhorar o desenvolvimento da economia de cada um dos países membros.

Huang Wa falava a saída de um encontro de trabalho que manteve com o Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, durante o qual debateram o estado das relações económicas e financeiras entre a Guiné-Bissau e a Republica Popular da China e forma de as desenvolver mais.

Na ocasião, disse que o evento, a primeira do género no país, irá elevar para níveis importantes as relações económicas e comerciais com os respectivos governos e o  seu sector privado.

“Por se tratar de área onde o investimento é feito de forma directa aos projectos concretos e específicos, o sector empresarial é a instância que pode criar mais empregos, mais riquezas favoráveis ao melhoramento das condições de vida das populações", enumerou o diplomata chinês.

Huang Wa salientou que, pela sua importância económica e empresarial, os governos guineense, chinesa e as autoridades da Região Administrativa Especial de Macau estão interessadas em promover o encontro de Abril.

“As duas partes assim como a China através da secção de promoção nacional do comércio internacional já estão a trabalhar para o sucesso do encontro, e espero que os restantes países participantes  estejam a fazer o mesmo”, afirmou.

Por sua vez, o director-geral da Promoção do Investimento Privado e coordenador do recém-criado Secretariado Técnico para preparação do encontro de empresários da China e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Bruno Jauad afirmou que o país pretende com este encontro atrair o investimento directo chinês para sectores chaves visando a promoção das potencialidades nacionais.

Jauad disse que a sua estrutura tem trabalhado directamente com a parte chinesa e de Macau.

Estarão presentes no encontro de Bissau as delegações oficiais e de empresários de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. 

Vai ser a V conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa. 

Na IV conferência decorrida entre 05 e 06 de Novembro de 2013, em Macau, as autoridades chinesas declararam, entre outros apoios, a disponibilização de cerca de 300 milhões de dólares americanos para empréstimos em condições favoráveis à países da CPLP.

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial  entre a China e os Países de Língua Portuguesa, também designado por Fórum Macau, foi criado em 2003 e tem como objectivo o estabelecimento de uma Cooperação Económica e Comercial entre as duas partes.

Tem a sua sede em Macau, uma região autónoma da República Popular da China, onde funciona  um Secretariado Permanente que executa as decisões saídas do fórum. 

ANG/FGS/JAM/SG